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Observatório Brasileiro de Eficiência Estatal

Educação nas capitais

Dados e métodos

Tudo o que está por trás de um número: definição, fórmula, fonte, período, universo, conferências e como reproduzir. Aqui estão a ficha de cada indicador (“Sobre este dado”), a matriz de referências aceitas e rejeitadas, as validações e as reconciliações.

Dados coletados até 08/10/2026; 9.137 observações, todas com estado e fonte. O painel apresenta valores, definições, fontes e limitações; não classifica redes nem avalia governos.

Como ler

Três famílias de medidas, cada uma com o seu perímetro

Recursos

Gasto em Educação, em três escalas

Quem está incluído
Total: todo o orçamento do município na função Educação. Por habitante: o total dividido pela população residente. Por matrícula: a despesa liquidada de aplicação direta (modalidade 90) dividida pelas matrículas das escolas municipais, uma razão orçamentária que não separa o que atende a rede própria.
Período
Exercício financeiro (janeiro a dezembro), 2021 a 2025. Em 2023 a população oficial é a do Censo 2022, a mesma de 2022.
Fonte
Tesouro Nacional (DCA e MSC), IBGE (população) e INEP (matrículas).

Atendimento

Matrículas e alunos por turma

Quem está incluído
Escolas de dependência municipal no território da capital. Escolas privadas com parceria só com o município são contadas à parte e nunca somadas; parceria simultânea com estado e município fica fora.
Período
Data de referência do Censo Escolar (maio), 2021 a 2025.
Fonte
INEP, Censo Escolar.

Resultados educacionais

Aprovação, Ideb e Saeb

Quem está incluído
Estudantes da rede municipal: aprovação nos anos iniciais e finais; Ideb e Saeb no 5º e no 9º ano, nas escolas que atendem aos critérios do Saeb.
Período
Aprovação: ano letivo. Ideb e Saeb: edições bienais, de 2005 a 2025.
Fonte
INEP, indicadores educacionais e Ideb.

O gasto total mede volume e depende do tamanho da cidade. Por habitante, ele coloca capitais de portes diferentes na mesma escala territorial. Por matrícula, ele aproxima a despesa da rede atendida: do total declarado na DCA sai o que não tem matrícula correspondente (transferências, delegações, inativos, ensino superior), e a ponte mostra cada parcela, inclusive a de beneficiário indeterminado. Nenhuma das três escalas substitui as outras, e nenhuma é custo integral de um aluno. A despesa de toda a educação tampouco é específica de uma etapa: veja a ponte na área de gastos (escolha uma capital para ver a dela).

O gasto de um exercício e o Ideb de uma edição não estão ligados por causa e efeito no painel: o resultado educacional depende de muitos fatores, acumulados em anos. Colocar os números próximos não estabelece relação entre eles. Média não é meta, máximo não é ideal, menor gasto não demonstra eficiência e gasto maior não demonstra qualidade; as referências do grupo, nacionais e internacionais servem para situar um número, não para julgá-lo.

Dados e métodos

Fichas, fontes, validações e reprodução

Sobre cada dado: fichas dos indicadores

Cada ficha existe antes da publicação do número e tem os mesmos dezesseis campos. Estado de publicação entre parênteses.

População residente do município (publicável com ressalvas)
01Nome e identificador
População residente do município
ctx.populacao.residente· Publicável com ressalvas
02O que mede

Quantas pessoas residiam no município na data de referência da publicação do IBGE?

A população residente do município, na data de referência de cada publicação oficial do IBGE: estimativa de 1º de julho (2021, 2024 e 2025) ou contagem do Censo Demográfico de 2022 (31 de julho de 2022). Para 2023 o IBGE adotou como oficial, por lei, a população do Censo 2022 (relação do DOU de 31/08/2023), identificada como censitária e não como estimativa.

03O que não mede
  • Não é a população atendida pela rede municipal de ensino, nem a população em idade escolar.
  • As estimativas não são contagens: são projeções do IBGE, revistas a cada edição. A de 2021 parte do Censo de 2010 e a de 2024 em diante parte do Censo de 2022, por isso a série tem uma quebra entre 2021 e 2022.
  • Para 2023 o IBGE não publicou estimativa municipal; adotou como oficial a população do Censo 2022 (relação do DOU de 31/08/2023). O painel a usa com essa identificação e não interpola nem estima população de julho de 2023.
04Fórmula
Valor publicado pelo IBGE para o município e o ano: SIDRA, tabela 6579, variável 9324 (estimativas); tabela 4714, variável 93 (Censo 2022). Para 2023, a tabela municipal dos Primeiros Resultados de População do Censo 2022 (22/12/2023), cujos valores coincidem com os da tabela 4714 nas 26 capitais.
05Unidade e escala
habitantes. Número de pessoas; não há ajuste.
06Fonte e registro
IBGE, SIDRA: tabela 6579 (Estimativas da população residente), variável 9324, nível Município; tabela 4714 (Censo 2022), variável 93. Publicação original das estimativas: arquivos estimativa_dou_AAAA.ods no FTP do IBGE, preservados com sha256.
07Período e coleta

Data de referência de cada publicação: 1º de julho de 2021, 2024 e 2025; 31 de julho de 2022 (Censo, usada em 2022 e, com malha territorial de 30 de abril de 2023, como população oficial de 2023).

08Perímetro
  • Territorial: Município da capital, identificado pelo código IBGE de 7 dígitos.
  • Institucional: Não se aplica.
  • Serviço: Não se aplica.
09Cobertura e exclusões
2021: 26 de 26 com valor; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor.
10Ausências
Município ausente na captura aparece como ausente na coleta. Ausência nunca é tratada como zero. Não há estimativa municipal do IBGE para 2022 nem para 2023; os dois anos usam a população do Censo 2022.
11Transformações e correção monetária
  • Leitura da resposta do SIDRA preservada no seed (JSON gzip com sha256).
  • Comparação com a publicação original das estimativas (arquivo do FTP do IBGE): valores diferentes são registrados na observação, com o valor vigente do SIDRA como o usado.
  • Nenhuma interpolação, retroprojeção ou correção.

Não se aplica.

12Condições de comparação
Cada ano usa a população da própria publicação. A população de 2021 e a de 2022 em diante têm bases diferentes e não formam uma série contínua; variações entre elas misturam a mudança de base. 2022 e 2023 usam a mesma população (Censo 2022): a variação por habitante entre os dois anos vem só da despesa, e a de 2023 para 2024 mistura dois anos de crescimento populacional; por isso variações com 2023 são bloqueadas.
Ressalvas:
  • 2021 é estimativa anterior ao Censo 2022; 2023 é a população do Censo 2022 (referência em 31 de julho de 2022), não uma estimativa de julho de 2023; o arquivo da relação do DOU não foi baixado e a igualdade município a município com a tabela usada não foi verificada.
  • Alguns valores foram revistos pelo IBGE depois da publicação original; o painel usa o vigente e registra a diferença.
13Natureza
Observado: valor publicado pela fonte oficial e reproduzido sem recálculo.
14Versão metodológica
1.2
15Dados e código
Série completa em CSV, com estado, nota e registro de cada valor. Código: pipeline/eficiencia no repositório; reconstrução com python3 -m pipeline.eficiencia.run.
16Validações realizadas
  • V09 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
  • V14 População do IBGE: 26 capitais por ano, valores positivos e inteiros, 2023 = Censo 2022 (relação do DOU) rotulado como censitário, SIDRA conferido com a publicação original: aprovada, com divergências documentadas.

Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

Despesa liquidada na função Educação (publicável com ressalvas)
01Nome e identificador
Despesa liquidada na função Educação
edu.despesa.funcao_educacao· Publicável com ressalvas
02O que mede

Quanto o município liquidou, no exercício, em despesas classificadas na função orçamentária Educação?

O valor das despesas do município classificadas na função 12 (Educação) que chegaram ao estágio de liquidação no exercício, segundo a Declaração de Contas Anuais enviada ao Tesouro Nacional.

03O que não mede
  • Não é o custo econômico da educação: não inclui depreciação, não separa o que foi pago com recursos próprios ou com transferências e não inclui despesas de outros entes no mesmo território.
  • Não é o valor aplicado em manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) para fins do mínimo constitucional; esse cálculo tem regras próprias e outro demonstrativo.
  • Não separa a despesa por etapa de ensino de forma comparável entre municípios; a classificação por subfunção depende de práticas contábeis locais.
  • Exclui despesas intraorçamentárias (operações entre órgãos do próprio município, como contribuição patronal ao regime próprio de previdência), apresentadas pela fonte em linha separada.
04Fórmula
Valor da linha "12 - Educação", coluna "Despesas Liquidadas", do Anexo I-E da DCA do município no exercício.
05Unidade e escala
R$. Reais correntes do exercício (nominal). Alternativa: reais constantes de 2025, corrigidos pela média anual do IPCA.
06Fonte e registro
Siconfi, DCA, Anexo I-E (Despesa por Função), rótulo "Total Geral da Despesa por Função", conta "12 - Educação", coluna "Despesas Liquidadas".
07Período e coleta

Exercício financeiro (1º de janeiro a 31 de dezembro).

08Perímetro
  • Territorial: Município da capital.
  • Institucional: Todos os órgãos e entidades do município que integram o orçamento fiscal e da seguridade social (administração direta, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes), conforme declarado na DCA.
  • Serviço: Despesas classificadas na função Educação, qualquer subfunção e qualquer etapa de ensino.
09Cobertura e exclusões
2021: 26 de 26 com valor, 25 na comparação; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor. Com valor oficial, fora da comparação: 2021 (Campo Grande).
10Ausências
Município sem DCA homologada no exercício ou sem a linha da função Educação aparece como ausente na coleta. Ausência nunca é tratada como zero.
11Transformações e correção monetária
  • Leitura da resposta da API do Siconfi preservada no seed (JSON gzip com sha256).
  • Seleção da linha "12 - Educação" e da coluna "Despesas Liquidadas".
  • Conferência com o RREO do 6º bimestre e, na diferença material, com a MSC de dezembro (política 1.2, pipeline/eficiencia/conferencia.py).
  • Correção monetária opcional: valor nominal × (média do número-índice IPCA de 2025 ÷ média do número-índice IPCA do exercício).

IPCA, IBGE, tabela 1737, variável 2266 (número-índice, base dezembro de 1993 = 100). Média aritmética dos 12 números-índice mensais de cada ano. Período-base: média de 2025.

12Condições de comparação
Compara-se o mesmo estágio (liquidado), a mesma função e o mesmo exercício entre capitais, só com valores elegíveis pela política de conferência. É uma comparação descritiva de valores absolutos: capitais com populações e redes de tamanhos muito diferentes têm despesas de ordens de grandeza diferentes, e o painel não ajusta por contexto. Variações entre exercícios só são calculadas quando os dois valores são elegíveis.
Ressalvas:
  • Diferenças de classificação funcional entre municípios afetam o valor (por exemplo, inativos da educação classificados na função Previdência em uns municípios e na função Educação em outros).
  • Cada valor é conferido com o RREO do 6º bimestre e, quando a diferença é material, com a Matriz de Saldos Contábeis (MSC) de dezembro. Só entram em comparações, medianas e variações os valores que conferem, que têm diferença abaixo de 0,1% ou que a MSC confirma. Valores com perímetro distinto ou conferência pendente continuam disponíveis para consulta, com a ressalva.
13Natureza
Observado: valor publicado pela fonte oficial e reproduzido sem recálculo.
14Versão metodológica
1.1
15Dados e código
Série completa em CSV, com estado, nota e registro de cada valor. Código: pipeline/eficiencia no repositório; reconstrução com python3 -m pipeline.eficiencia.run.
16Validações realizadas
  • V01 Universo: códigos IBGE das 26 capitais e do DF conferem com a lista de entes do Siconfi: aprovada.
  • V03 DCA: soma das funções = total exceto intraorçamentárias, e soma das subfunções = função Educação: aprovada.
  • V04 Conferência da despesa: DCA × RREO do 6º bimestre e, na diferença material, MSC de dezembro: aprovada, com divergências documentadas.
  • V07 Sem duplicidade: uma linha por escola no recorte do Censo e por conta e coluna na DCA: aprovada.
  • V08 Recorte municipal: nenhuma observação do Distrito Federal no painel: aprovada.
  • V09 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
  • V10 Unidades e escalas: valores dentro das faixas possíveis de cada medida: aprovada.

Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

Composição da despesa liquidada na função Educação, por subfunção (publicável com ressalvas)
01Nome e identificador
Composição da despesa liquidada na função Educação, por subfunção
edu.despesa.subfuncao· Publicável com ressalvas
02O que mede

Como a despesa liquidada na função Educação se distribui entre as subfunções orçamentárias declaradas pelo município?

A parcela da despesa liquidada na função Educação registrada em cada subfunção (ensino fundamental, educação infantil, administração geral, demais subfunções e outras), segundo o Anexo I-E da DCA.

03O que não mede
  • Não mede quanto cada etapa de ensino custa: despesas comuns a várias etapas (merenda, transporte, administração) podem estar em subfunções próprias ou distribuídas nas subfunções de etapa, conforme a prática de cada município.
  • Não é uma classificação por natureza da despesa (pessoal, custeio, investimento).
04Fórmula
Participação da subfunção s = despesa liquidada na subfunção s ÷ despesa liquidada na função 12. A soma das subfunções é conferida contra o total da função antes da publicação.

Numerador: Despesa liquidada na subfunção (R$). Denominador: Despesa liquidada na função Educação (R$), mesmo município e exercício.

05Unidade e escala
% da despesa liquidada na função Educação. Percentual com uma casa decimal; o valor em reais acompanha cada categoria na tabela.
06Fonte e registro
Siconfi, DCA, Anexo I-E, contas "12.xxx" e "FU12 - Demais Subfunções", coluna "Despesas Liquidadas".
07Período e coleta

Exercício financeiro.

08Perímetro
  • Territorial: Município da capital.
  • Institucional: Mesmo da despesa na função Educação.
  • Serviço: Subfunções declaradas dentro da função Educação. "Demais subfunções" é a agregação feita pela própria DCA para subfunções sem linha própria no anexo.
09Cobertura e exclusões
2021: 26 de 26 com valor, 25 na comparação; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor. Com valor oficial, fora da comparação: 2021 (Campo Grande).
10Ausências
Subfunção sem linha no anexo não aparece (não vale zero). Se a soma das subfunções não reconcilia com o total da função, a composição daquele município e exercício não é exibida e recebe o estado "inconsistente".
11Transformações e correção monetária
  • Seleção das linhas da função 12 e das suas subfunções no Anexo I-E.
  • Conferência: soma das subfunções = total da função, com tolerância de R$ 1,00 por arredondamento.
  • Cálculo das participações.

Não se aplica às participações.

12Condições de comparação
Participações são comparáveis em forma, não em conteúdo: a mesma subfunção pode reunir despesas diferentes em municípios diferentes. A comparação entre capitais é apresentada apenas na tabela, sem gráfico de pares.
Ressalvas:
  • Práticas de classificação por subfunção variam entre municípios e entre exercícios.
  • Quando o total da função tem ressalva (perímetro distinto ou conferência pendente), as participações herdam a ressalva: a soma das subfunções reconcilia com o total, mas o total não é comparável.
13Natureza
Calculado: transformação determinística feita pelo OBEE sobre registros oficiais, com fórmula publicada.
14Versão metodológica
1.1
15Dados e código
Série completa em CSV, com estado, nota e registro de cada valor. Código: pipeline/eficiencia no repositório; reconstrução com python3 -m pipeline.eficiencia.run.
16Validações realizadas
  • V03 DCA: soma das funções = total exceto intraorçamentárias, e soma das subfunções = função Educação: aprovada.
  • V07 Sem duplicidade: uma linha por escola no recorte do Censo e por conta e coluna na DCA: aprovada.
  • V09 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.

Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

Despesa liquidada em Educação por habitante (publicável com ressalvas)
01Nome e identificador
Despesa liquidada em Educação por habitante
edu.despesa.por_habitante· Publicável com ressalvas
02O que mede

Quanto o município liquidou em Educação para cada habitante residente, no ano?

A despesa liquidada do município na função Educação dividida pela população residente do mesmo ano: uma forma de colocar capitais de portes diferentes na mesma escala territorial.

03O que não mede
  • Não é tributo pago por habitante nem benefício recebido por cada pessoa: a divisão é aritmética e inclui moradores sem relação com a rede municipal.
  • Não é despesa por aluno: o denominador é a população do território, não as matrículas.
  • Não é um padrão de esforço comparável entre capitais: a participação da rede municipal na oferta de ensino varia, e população semelhante não implica responsabilidades educacionais semelhantes.
  • Não mede qualidade nem resultado do serviço, e um valor maior ou menor não demonstra mais ou menos eficiência.
04Fórmula
Despesa liquidada na função Educação (DCA, Anexo I-E) ÷ população residente do município no mesmo ano (IBGE).

Numerador: Despesa liquidada na função 12, Educação, do exercício (R$), exceto intraorçamentárias. Denominador: População residente do município no ano de referência (habitantes).

05Unidade e escala
R$ por habitante por ano. Reais correntes do exercício por habitante (nominal). Alternativa: reais constantes de 2025, com o mesmo fator do IPCA aplicado ao numerador.
06Fonte e registro
Numerador: Siconfi, DCA, Anexo I-E, conta "12 - Educação", coluna "Despesas Liquidadas". Denominador: IBGE, SIDRA, tabelas 6579 e 4714. Os dois valores usados são publicados na tabela do painel e no CSV.
07Período e coleta

Exercício financeiro e população oficial do mesmo ano (estimativa de 1º de julho; Censo 2022 em 2022 e em 2023, com referência em 31 de julho de 2022).

08Perímetro
  • Territorial: Município da capital.
  • Institucional: Numerador: orçamento fiscal e da seguridade do município. Denominador: toda a população residente.
  • Serviço: Numerador: função Educação, todas as subfunções. Denominador: não se aplica.
09Cobertura e exclusões
2021: 26 de 26 com valor, 25 na comparação; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor. Com valor oficial, fora da comparação: 2021 (Campo Grande).
10Ausências
Sem população oficial no ano ou sem a despesa observada, a razão não é calculada. Divisão por zero e valores incompatíveis não geram valor. Ausência nunca é tratada como zero.
11Transformações e correção monetária
  • Divisão do valor liquidado da DCA pela população do mesmo ano, com a precisão original de ambos.
  • Correção monetária opcional: o numerador nominal × fator IPCA do exercício; a população não é corrigida.
  • Herda a elegibilidade e as ressalvas do numerador (política de conferência 1.2) e as da população (estimativa anterior ao Censo 2022).

Mesmo fator do IPCA da despesa total: média anual do número-índice de 2025 ÷ média do ano.

12Condições de comparação
Compara-se, no mesmo exercício, a razão entre capitais com despesa elegível e população oficial. A média simples das capitais dá o mesmo peso a cada uma; a razão agregada (soma da despesa ÷ soma da população dos mesmos pares) pesa pela população. As duas respondem a perguntas diferentes e são rotuladas separadamente. Variações entre 2021 e anos posteriores são bloqueadas: a população de 2021 tem outra base.
Ressalvas:
  • A participação da rede municipal na oferta de ensino varia entre capitais; o valor por habitante não separa o que é gasto com a rede municipal.
  • 2021 usa população estimada antes do Censo 2022; 2022 e 2023 usam a mesma população censitária, de 31 de julho de 2022: o gasto por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo.
  • Herda as ressalvas do numerador: Campo Grande 2021 (perímetro distinto) fica fora das comparações; Boa Vista 2024 mantém a ressalva de reconciliação.
13Natureza
Calculado: transformação determinística feita pelo OBEE sobre registros oficiais, com fórmula publicada.
14Versão metodológica
1.2
15Dados e código
Série completa em CSV, com estado, nota e registro de cada valor. Código: pipeline/eficiencia no repositório; reconstrução com python3 -m pipeline.eficiencia.run.
16Validações realizadas
  • V03 DCA: soma das funções = total exceto intraorçamentárias, e soma das subfunções = função Educação: aprovada.
  • V04 Conferência da despesa: DCA × RREO do 6º bimestre e, na diferença material, MSC de dezembro: aprovada, com divergências documentadas.
  • V09 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
  • V13 Elegibilidade: só valor observado e conferido entra em comparações, medianas e variações: aprovada.
  • V14 População do IBGE: 26 capitais por ano, valores positivos e inteiros, 2023 = Censo 2022 (relação do DOU) rotulado como censitário, SIDRA conferido com a publicação original: aprovada, com divergências documentadas.
  • V15 Despesa por habitante: recalculada da despesa e da população publicadas; elegibilidade herdada do numerador e do denominador: aprovada.

Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

Despesa liquidada de aplicação direta por matrícula da rede municipal (publicável com ressalvas)
01Nome e identificador
Despesa liquidada de aplicação direta por matrícula da rede municipal
edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula· Publicável com ressalvas
02O que mede

Quanto o município liquidou, em aplicação direta na função Educação, para cada matrícula das escolas da sua rede municipal?

A razão entre a despesa liquidada de aplicação direta do município na função Educação, sem o ensino superior e sem aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários, e as matrículas das escolas de dependência municipal. É uma razão entre um agregado orçamentário e o tamanho da rede, não o custo de um aluno e não a despesa efetiva da rede por aluno.

03O que não mede
  • Não afirma que a despesa atenda apenas as matrículas do denominador. A modalidade de aplicação indica quem executa o gasto (aplicação direta), não o aluno, a escola, a dependência administrativa nem o credor; a Matriz de Saldos Contábeis (MSC) não traz esses campos.
  • Parte da aplicação direta está em elementos que não identificam o beneficiário (serviços de terceiros pessoa jurídica, auxílios financeiros a estudantes e a pessoas físicas, contribuições e compras de consórcio). Eles incluem desde transporte e alimentação de alunos da rede até, em tese, vagas contratadas fora dela. A parcela é quantificada por capital e exercício e publicada junto da razão.
  • Não é o custo integral nem o custo marginal de um aluno: inclui a administração da função e demais despesas de aplicação direta, e não separa por etapa nem por turno.
  • Não inclui o que o município transfere a instituições privadas (modalidades 50 e 60, como creches conveniadas): essas escolas e suas matrículas ficam fora da razão. Também ficam fora transferências a outros entes, recursos recebidos por delegação (modalidade 92) e contratos de parceria público-privada (modalidade 67), cada um na sua parcela da ponte.
  • Não inclui aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários classificados na função Educação, nem o ensino superior.
  • É por matrícula, não por estudante único: um estudante com mais de uma matrícula é contado mais de uma vez pelo Censo.
  • Não mede qualidade nem resultado; valor menor ou maior não demonstra mais ou menos eficiência.
04Fórmula
(Despesa liquidada na função 12 em aplicação direta (modalidades 90, 93 e 94) − subfunção 364 − elementos 01, 03 e 05 do grupo 3.1) ÷ matrículas totais da rede municipal (QT_MAT_BAS das escolas de dependência municipal no Censo Escolar do ano).

Numerador: Linhas da MSC de dezembro (função 12, contas de despesa liquidada 6.2.2.1.3.03, .04 e .07), com o saldo líquido pela natureza D ou C, em aplicação direta, exceto subfunção 364 e elementos de inativos. Cada linha cai em um único balde da ponte. Parcela de beneficiário indeterminado: elementos 18, 39, 41, 45 e 48 e modalidades 93 e 94. Denominador: Matrículas da educação básica nas escolas de dependência municipal localizadas no município, Censo Escolar do ano (maio).

05Unidade e escala
R$ por matrícula por ano. Reais correntes do exercício por matrícula (nominal). Alternativa: reais constantes de 2025, com o fator do IPCA aplicado ao numerador.
06Fonte e registro
Numerador: Siconfi, MSC agregada de dezembro, classe 6, saldo final, função 12; conferido com a DCA. Denominador: INEP, microdados do Censo Escolar, soma de QT_MAT_BAS das escolas com TP_DEPENDENCIA = 3. Os dois valores e a ponte são publicados na tabela do painel e nos CSV.
07Período e coleta

Exercício financeiro (numerador) e Censo Escolar do mesmo ano, com referência em maio (denominador). Os períodos não coincidem exatamente: a despesa é de 1º de janeiro a 31 de dezembro e as matrículas são as de uma data de maio.

08Perímetro
  • Territorial: Município da capital.
  • Institucional: Numerador: administração direta e entidades do orçamento municipal que executam a despesa por aplicação direta. Denominador: escolas de dependência municipal.
  • Serviço: Numerador e denominador: educação básica e modalidades da rede municipal (creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, EJA e profissional não integrada), sem rateio por etapa.
09Cobertura e exclusões
2021: 24 de 26 com valor; 2022: 23 de 26 com valor; 2023: 24 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor. Sem valor: 2021 (Rio de Janeiro, Campo Grande); 2022 (São Luís, Natal, Rio de Janeiro); 2023 (São Luís, Natal).
10Ausências
Sem MSC de dezembro, sem reconciliação da MSC com a DCA, sem matrículas observadas ou com denominador nulo, a razão não é calculada e o motivo fica na observação. Ausência nunca é tratada como zero.
11Transformações e correção monetária
  • Seleção das linhas da função 12 nas contas de despesa liquidada da MSC, com o saldo líquido pela natureza do valor (C soma, D subtrai: política de conferência 1.2). A modalidade 91 (intraorçamentárias) fica fora do total.
  • Atribuição de cada linha a um único balde, pela modalidade de aplicação (MCASP 11ª ed., MTO 2025): transferências a instituições privadas (50 e 60); transferências e delegações a outros entes, consórcios, instituições multigovernamentais e exterior; recursos recebidos por delegação (92); parceria público-privada (67); uso atípico (95, 96 e 99); e, na aplicação direta (90, 93 e 94), ensino superior (subfunção 364), inativos (elementos 01, 03 e 05 do grupo 3.1), beneficiário indeterminado (elementos 18, 39, 41, 45 e 48 e modalidades 93 e 94) e demais elementos.
  • Reconciliação: o total dos baldes, sem intraorçamentárias, precisa igualar a despesa liquidada da DCA (diferença de até R$ 1,00, ou até 0,1% da DCA, como na política de conferência); sem isso, não há valor.
  • Divisão do numerador (beneficiário indeterminado + demais elementos) pelas matrículas totais da rede municipal, com a precisão original.
  • Correção monetária opcional: numerador nominal × fator IPCA do exercício.

Mesmo fator do IPCA da despesa total.

12Condições de comparação
Compara-se, no mesmo exercício, a razão entre capitais com MSC reconciliada com a DCA, matrículas observadas e elegibilidade herdada da despesa. A média simples das capitais dá o mesmo peso a cada uma; a razão agregada (soma do numerador ÷ soma das matrículas dos mesmos pares) pesa pelo tamanho da rede. As capitais diferem na forma de prestar o serviço: onde há mais vagas contratadas ou conveniadas, o numerador e o denominador cobrem partes diferentes da oferta. A participação das matrículas conveniadas e a parcela de beneficiário indeterminado são exibidas ao lado; nenhum limite as usa para incluir ou excluir uma capital.
Ressalvas:
  • Aplicação direta não é sinônimo de rede própria: pode incluir pagamento a prestadores privados de serviços que atendem alunos da rede (transporte, alimentação) e, em tese, vagas contratadas fora dela; a MSC não separa o beneficiário do serviço. O ID e o nome mudaram na revisão 1.3 (antes, "por matrícula da rede própria") justamente por isso; a série anterior não é reutilizada.
  • O Censo tem referência em maio e a despesa cobre o ano; uma rede que cresce ou encolhe ao longo do ano tem os dois períodos desalinhados.
  • Herda as ressalvas da despesa total: Campo Grande 2021 não tem valor (a DCA inclui intraorçamentárias e a ponte não fecha); Boa Vista 2024 mantém a ressalva de reconciliação.
  • Um estudante com mais de uma matrícula conta mais de uma vez; o denominador é matrícula, não pessoa.
13Natureza
Calculado: transformação determinística feita pelo OBEE sobre registros oficiais, com fórmula publicada.
14Versão metodológica
1.3
15Dados e código
Série completa em CSV, com estado, nota e registro de cada valor. Código: pipeline/eficiencia no repositório; reconstrução com python3 -m pipeline.eficiencia.run.
16Validações realizadas
  • V04 Conferência da despesa: DCA × RREO do 6º bimestre e, na diferença material, MSC de dezembro: aprovada, com divergências documentadas.
  • V05 Censo: partição das matrículas da rede municipal por etapa reconcilia com o total (QT_MAT_BAS): aprovada.
  • V06 Conferência cruzada no próprio INEP: somas dos microdados × Sinopse Estatística: aprovada.
  • V09 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
  • V13 Elegibilidade: só valor observado e conferido entra em comparações, medianas e variações: aprovada.
  • V16 MSC de dezembro × DCA: soma da função Educação sem intraorçamentárias igual à DCA (R$ 1,00 ou até 0,1%); soma dos baldes igual ao total da MSC: regra aplicada, com pendências documentadas.
  • V17 Despesa de aplicação direta por matrícula: numerador = aplicação direta (beneficiário indeterminado + demais elementos) da ponte; denominador = matrículas totais da rede municipal, sem conveniadas; ponte soma à DCA: aprovada.
  • M03 Medição: composição do total da função Educação pela MSC (o que entra e o que fica fora do numerador por matrícula): medição.
  • M04 Medição: investimento por aluno do SIOPE × despesa da DCA e matrículas do Censo (fonte examinada, não adotada): medição.

Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

Ponte da despesa liquidada da função Educação ao numerador por matrícula (publicável com ressalvas)
01Nome e identificador
Ponte da despesa liquidada da função Educação ao numerador por matrícula
edu.despesa.ponte_matricula· Publicável com ressalvas
02O que mede

Quais parcelas da despesa liquidada da função Educação ficam dentro e fora do numerador da despesa de aplicação direta por matrícula, e o que cada parcela identifica?

A decomposição da despesa liquidada da função Educação, linha a linha da Matriz de Saldos Contábeis de dezembro (saldo líquido pela natureza D ou C), em parcelas mutuamente exclusivas pela modalidade de aplicação, subfunção e elemento de despesa. Duas parcelas formam o numerador da despesa de aplicação direta por matrícula (demais elementos e beneficiário indeterminado); as outras ficam fora e cada uma diz o que é.

03O que não mede
  • Não é a despesa por etapa: a MSC não permite atribuir despesa de aplicação direta a etapas sem rateio, e o painel não rateia.
  • Não mostra para onde vai cada transferência nem quem recebe o serviço contratado em aplicação direta.
04Fórmula
Soma, por balde, das linhas da MSC (função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07, saldo líquido pela natureza D ou C) segundo a modalidade de aplicação, a subfunção e o elemento de despesa; soma dos baldes igual à despesa da DCA.
05Unidade e escala
R$. Reais correntes do exercício.
06Fonte e registro
Siconfi, MSC agregada de dezembro (classe 6, saldo final), campos funcao, subfuncao, natureza_despesa (grupo, modalidade e elemento) e conta_contabil; DCA, Anexo I-E, conta "12 - Educação".
07Período e coleta

Exercício financeiro.

08Perímetro
  • Territorial: Município da capital.
  • Institucional: Orçamento fiscal e da seguridade do município.
  • Serviço: Função Educação, todas as subfunções.
09Cobertura e exclusões
2021: 26 de 26 com valor, 24 na comparação; 2022: 26 de 26 com valor, 23 na comparação; 2023: 26 de 26 com valor, 24 na comparação; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor. Com valor oficial, fora da comparação: 2021 (Rio de Janeiro, Campo Grande); 2022 (São Luís, Natal, Rio de Janeiro); 2023 (São Luís, Natal).
10Ausências
Sem MSC de dezembro no seed, a ponte não existe para o exercício. Ausência nunca é tratada como zero: um balde sem linhas vale zero porque a soma das linhas existentes é zero.
11Transformações e correção monetária
  • Atribuição de cada linha a um único balde, na ordem: modalidade 91 (fora da DCA), 50 e 60, demais transferências e delegações, 92, 67, uso atípico, modalidade não reconhecida e, na aplicação direta, subfunção 364, elementos 01, 03 e 05 do grupo 3.1, beneficiário indeterminado e demais elementos.
  • Reconciliação do total dos baldes, sem intraorçamentárias, com a DCA (diferença de até R$ 1,00 ou até 0,1% da DCA).

Não se aplica (valores nominais).

12Condições de comparação
Não se aplica: a ponte explica o numerador de cada capital e não entra em medianas.
Ressalvas: Só existe quando a MSC reconcilia com a DCA; nos demais casos, o motivo aparece na despesa por matrícula.
13Natureza
Calculado: transformação determinística feita pelo OBEE sobre registros oficiais, com fórmula publicada.
14Versão metodológica
1.3
15Dados e código
Série completa em CSV, com estado, nota e registro de cada valor. Código: pipeline/eficiencia no repositório; reconstrução com python3 -m pipeline.eficiencia.run.
16Validações realizadas
  • V16 MSC de dezembro × DCA: soma da função Educação sem intraorçamentárias igual à DCA (R$ 1,00 ou até 0,1%); soma dos baldes igual ao total da MSC: regra aplicada, com pendências documentadas.
  • V17 Despesa de aplicação direta por matrícula: numerador = aplicação direta (beneficiário indeterminado + demais elementos) da ponte; denominador = matrículas totais da rede municipal, sem conveniadas; ponte soma à DCA: aprovada.
  • M03 Medição: composição do total da função Educação pela MSC (o que entra e o que fica fora do numerador por matrícula): medição.

Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

Matrículas na rede municipal (publicável)
01Nome e identificador
Matrículas na rede municipal
edu.matriculas.rede_municipal· Publicável
02O que mede

Quantas matrículas da educação básica as escolas da rede municipal da capital registraram no Censo Escolar, no total e por etapa?

A soma das matrículas em turmas de escolarização da educação básica declaradas pelas escolas de dependência administrativa municipal localizadas no município, na data de referência do Censo Escolar.

03O que não mede
  • Não inclui matrículas em escolas estaduais, federais ou privadas situadas na capital, nem em escolas privadas conveniadas com a prefeitura (estas aparecem em indicador separado).
  • Matrícula não é aluno: um estudante pode ter mais de uma matrícula (por exemplo, em turmas de etapas diferentes).
  • Não inclui turmas exclusivas de atividade complementar nem de atendimento educacional especializado.
04Fórmula
Σ QT_MAT_BAS das escolas com TP_DEPENDENCIA = 3 (municipal) e CO_MUNICIPIO = código da capital. Por etapa: Σ QT_MAT_INF_CRE, QT_MAT_INF_PRE, QT_MAT_FUND_AI, QT_MAT_FUND_AF, QT_MAT_MED e QT_MAT_EJA; "educação profissional não integrada" = QT_MAT_BAS − soma das etapas anteriores.
05Unidade e escala
matrículas. Contagem.
06Fonte e registro
Microdados do Censo Escolar, arquivo de escolas (microdados_ed_basica_AAAA.csv), colunas QT_MAT_*.
07Período e coleta

Ano do Censo Escolar; a data de referência é a última quarta-feira de maio.

08Perímetro
  • Territorial: Escolas localizadas no município da capital.
  • Institucional: Escolas com dependência administrativa municipal (mantidas pela prefeitura).
  • Serviço: Educação básica: creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos e educação profissional. A educação especial é uma modalidade transversal e já está contada nas etapas.
09Cobertura e exclusões
  • ensino fundamental, anos finais: 2021: 26 de 26 com valor; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor.
  • ensino fundamental, anos iniciais: 2021: 26 de 26 com valor; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor.
  • creche: 2021: 26 de 26 com valor; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor.
  • educação de jovens e adultos: 2021: 26 de 26 com valor; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor.
  • ensino médio: 2021: 26 de 26 com valor; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor.
  • pré-escola: 2021: 26 de 26 com valor; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor.
  • educação profissional não integrada: 2021: 26 de 26 com valor; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor.
  • total da educação básica: 2021: 26 de 26 com valor; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor.
10Ausências
Célula vazia nos microdados é ausência, não zero: o dicionário de dados do INEP não define essa equivalência. Escolas sem nenhuma contagem (todas as colunas de matrícula vazias, caso de 2022 a 2024) só são tratadas como contribuição nula quando o total da Sinopse Estatística do INEP para o mesmo ano, município e dependência é igual à soma das demais escolas; sem essa confirmação o agregado recebe o estado "incompleto" e não é publicado. Etapa sem matrícula informada como zero pelo Censo é zero observado. Ano sem microdados aparece como ausente na coleta.
11Transformações e correção monetária
  • Recorte das escolas da capital no arquivo oficial, com MD5 conferido contra o publicado pelo INEP.
  • Soma das colunas de matrícula das escolas municipais.
  • Escolas sem contagem: contribuição nula só quando confirmada pela Sinopse do mesmo ano, município e dependência; resíduo da educação profissional só com todas as colunas presentes.
  • Partição por etapa mutuamente exclusiva, conferida contra QT_MAT_BAS.

Não se aplica.

12Condições de comparação
Compara-se o mesmo ano do Censo e a mesma etapa. As redes municipais das capitais têm atribuições diferentes (algumas oferecem ensino fundamental completo, outras concentram-se na educação infantil e nos anos iniciais), o que muda o significado da comparação do total.
13Natureza
Calculado: transformação determinística feita pelo OBEE sobre registros oficiais, com fórmula publicada.
14Versão metodológica
1.1
15Dados e código
Série completa em CSV, com estado, nota e registro de cada valor. Código: pipeline/eficiencia no repositório; reconstrução com python3 -m pipeline.eficiencia.run.
16Validações realizadas
  • V02 Integridade: arquivos do INEP conferidos contra o MD5 publicado no próprio pacote: aprovada, com divergências documentadas.
  • V05 Censo: partição das matrículas da rede municipal por etapa reconcilia com o total (QT_MAT_BAS): aprovada.
  • V06 Conferência cruzada no próprio INEP: somas dos microdados × Sinopse Estatística: aprovada.
  • V07 Sem duplicidade: uma linha por escola no recorte do Censo e por conta e coluna na DCA: aprovada.
  • V08 Recorte municipal: nenhuma observação do Distrito Federal no painel: aprovada.
  • V09 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
  • V10 Unidades e escalas: valores dentro das faixas possíveis de cada medida: aprovada.

Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

Matrículas em escolas privadas com parceria exclusiva com o poder público municipal (publicável com ressalvas)
01Nome e identificador
Matrículas em escolas privadas com parceria exclusiva com o poder público municipal
edu.matriculas.conveniadas_municipais· Publicável com ressalvas
02O que mede

Quantas matrículas há, na capital, em escolas privadas que declaram parceria ou convênio com o poder público municipal?

A soma das matrículas da educação básica em escolas de dependência privada, localizadas na capital, que declaram ao Censo Escolar parceria ou convênio exclusivamente com o poder público municipal (TP_PODER_PUBLICO_PARCERIA = 1).

03O que não mede
  • A parceria é declarada pela escola, não por matrícula: nem todas as matrículas da escola são necessariamente financiadas pelo convênio.
  • Não inclui escolas com parceria simultânea com o estado e o município (código 3), apresentadas separadamente na tabela.
  • Não informa o valor repassado pela prefeitura.
04Fórmula
Σ QT_MAT_BAS (e colunas por etapa) das escolas com TP_DEPENDENCIA = 4, IN_PODER_PUBLICO_PARCERIA = 1 e TP_PODER_PUBLICO_PARCERIA = 1, no município da capital. Até 2021 as variáveis chamavam-se IN_CONVENIADA_PP e TP_CONVENIO_PODER_PUBLICO.
05Unidade e escala
matrículas. Contagem.
06Fonte e registro
Microdados do Censo Escolar, arquivo de escolas, colunas TP_DEPENDENCIA, IN_PODER_PUBLICO_PARCERIA, TP_PODER_PUBLICO_PARCERIA e QT_MAT_*.
07Período e coleta

Ano do Censo Escolar.

08Perímetro
  • Territorial: Escolas localizadas no município da capital.
  • Institucional: Escolas privadas que declaram parceria com o poder público municipal.
  • Serviço: Educação básica.
09Cobertura e exclusões
  • ensino fundamental, anos finais: 2021: 26 de 26 com valor; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor.
  • ensino fundamental, anos iniciais: 2021: 26 de 26 com valor; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor.
  • creche: 2021: 26 de 26 com valor; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor.
  • educação de jovens e adultos: 2021: 26 de 26 com valor; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor.
  • ensino médio: 2021: 26 de 26 com valor; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor.
  • pré-escola: 2021: 26 de 26 com valor; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor.
  • educação profissional não integrada: 2021: 26 de 26 com valor; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor.
  • total da educação básica: 2021: 26 de 26 com valor; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor.
10Ausências
Como no indicador de matrículas da rede municipal, com a confirmação feita pelo total de matrículas da rede privada do município na Sinopse.
11Transformações e correção monetária
  • Mesmo recorte do Censo Escolar.
  • Filtro por dependência privada e parceria municipal; soma das matrículas.

Não se aplica.

12Condições de comparação
Serve para delimitar o perímetro do atendimento financiado pelo município, não para comparar redes. Mostrado ao lado das matrículas da rede municipal, nunca somado a elas no painel.
Ressalvas: Declaração de parceria feita pela escola; o Censo não identifica as matrículas financiadas.
13Natureza
Calculado: transformação determinística feita pelo OBEE sobre registros oficiais, com fórmula publicada.
14Versão metodológica
1.1
15Dados e código
Série completa em CSV, com estado, nota e registro de cada valor. Código: pipeline/eficiencia no repositório; reconstrução com python3 -m pipeline.eficiencia.run.
16Validações realizadas
  • V02 Integridade: arquivos do INEP conferidos contra o MD5 publicado no próprio pacote: aprovada, com divergências documentadas.
  • V06 Conferência cruzada no próprio INEP: somas dos microdados × Sinopse Estatística: aprovada.
  • V07 Sem duplicidade: uma linha por escola no recorte do Censo e por conta e coluna na DCA: aprovada.
  • V09 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
  • V10 Unidades e escalas: valores dentro das faixas possíveis de cada medida: aprovada.

Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

Média de alunos por turma na rede municipal (publicável)
01Nome e identificador
Média de alunos por turma na rede municipal
edu.atu.rede_municipal· Publicável
02O que mede

Quantos alunos, em média, há por turma nas escolas da rede municipal da capital, por etapa?

O indicador oficial do INEP de média de alunos por turma, para a dependência administrativa municipal, localização total, no município.

03O que não mede
  • Não é a relação entre alunos e professores.
  • Não informa a distribuição entre escolas: uma média igual pode resultar de turmas muito diferentes entre si.
04Fórmula
Indicador calculado e publicado pelo INEP; o OBEE reproduz o valor sem recálculo.

Numerador: Matrículas nas turmas da etapa (cálculo do INEP). Denominador: Número de turmas da etapa (cálculo do INEP).

05Unidade e escala
alunos por turma. Uma casa decimal, como publicado.
06Fonte e registro
INEP, Indicadores Educacionais, ATU_AAAA_MUNICIPIOS, linha com NO_CATEGORIA = Total e NO_DEPENDENCIA = Municipal, colunas CRE_CAT_0, PRE_CAT_0, FUN_AI_CAT_0 e FUN_AF_CAT_0.
07Período e coleta

Ano do Censo Escolar.

08Perímetro
  • Territorial: Município da capital.
  • Institucional: Escolas de dependência municipal.
  • Serviço: Creche, pré-escola, anos iniciais e anos finais do ensino fundamental.
09Cobertura e exclusões
  • ensino fundamental, anos finais: 2021: 23 de 26 com valor; 2022: 23 de 26 com valor; 2023: 23 de 26 com valor; 2024: 24 de 26 com valor; 2025: 24 de 26 com valor. Sem valor: 2021 (Rio Branco, Boa Vista, Macapá); 2022 (Rio Branco, Boa Vista, Macapá); 2023 (Rio Branco, Boa Vista, Macapá); 2024 (Rio Branco, Macapá); 2025 (Rio Branco, Macapá).
  • ensino fundamental, anos iniciais: 2021: 26 de 26 com valor; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor.
  • creche: 2021: 26 de 26 com valor; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor.
  • pré-escola: 2021: 26 de 26 com valor; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor.
10Ausências
Célula "--" na planilha do INEP: não aplicável quando a rede municipal não tem matrícula na etapa no Censo do mesmo ano; caso contrário, não divulgado.
11Transformações e correção monetária
Leitura da planilha oficial, com MD5 conferido contra o publicado pelo INEP; em 2022 foi lida a versão .ods, a única do pacote que confere com o MD5.

Não se aplica.

12Condições de comparação
Mesma etapa e mesmo ano.
13Natureza
Observado: valor publicado pela fonte oficial e reproduzido sem recálculo.
14Versão metodológica
1.1
15Dados e código
Série completa em CSV, com estado, nota e registro de cada valor. Código: pipeline/eficiencia no repositório; reconstrução com python3 -m pipeline.eficiencia.run.
16Validações realizadas
  • V02 Integridade: arquivos do INEP conferidos contra o MD5 publicado no próprio pacote: aprovada, com divergências documentadas.
  • V09 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
  • V10 Unidades e escalas: valores dentro das faixas possíveis de cada medida: aprovada.

Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

Taxa de aprovação na rede municipal (publicável)
01Nome e identificador
Taxa de aprovação na rede municipal
edu.aprovacao.rede_municipal· Publicável
02O que mede

Que percentual das matrículas da rede municipal terminou o ano letivo aprovado, por etapa do ensino fundamental?

A taxa de aprovação oficial do INEP para a dependência municipal, localização total, nos anos iniciais e nos anos finais do ensino fundamental.

03O que não mede
  • Não mede aprendizagem; aprovação depende também das regras de progressão de cada rede (por exemplo, ciclos sem retenção).
  • Não inclui transferências: o cálculo do INEP considera aprovados, reprovados e afastados por abandono.
04Fórmula
Indicador publicado pelo INEP (aprovados ÷ (aprovados + reprovados + abandonos) × 100), reproduzido sem recálculo.

Numerador: Matrículas aprovadas (cálculo do INEP). Denominador: Matrículas aprovadas, reprovadas e afastadas por abandono (cálculo do INEP).

05Unidade e escala
%. Uma casa decimal, como publicado.
06Fonte e registro
INEP, Indicadores Educacionais, tx_rend_municipios_AAAA, linha com NO_CATEGORIA = Total e NO_DEPENDENCIA = Municipal, colunas 1_CAT_FUN_AI e 1_CAT_FUN_AF.
07Período e coleta

Ano letivo informado na segunda etapa do Censo Escolar (situação do aluno ao fim do ano).

08Perímetro
  • Territorial: Município da capital.
  • Institucional: Escolas de dependência municipal.
  • Serviço: Anos iniciais e anos finais do ensino fundamental.
09Cobertura e exclusões
  • ensino fundamental, anos finais: 2021: 23 de 26 com valor; 2022: 23 de 26 com valor; 2023: 23 de 26 com valor; 2024: 24 de 26 com valor; 2025: 24 de 26 com valor. Sem valor: 2021 (Rio Branco, Boa Vista, Macapá); 2022 (Rio Branco, Boa Vista, Macapá); 2023 (Rio Branco, Boa Vista, Macapá); 2024 (Rio Branco, Macapá); 2025 (Rio Branco, Macapá).
  • ensino fundamental, anos iniciais: 2021: 26 de 26 com valor; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor.
10Ausências
Como na média de alunos por turma.
11Transformações e correção monetária
Leitura da planilha oficial, com MD5 conferido contra o publicado pelo INEP.

Não se aplica.

12Condições de comparação
Mesma etapa e mesmo ano letivo. Os anos letivos de 2020 e 2021 foram afetados pela pandemia de covid-19, com regras excepcionais de avaliação em muitas redes (nota informativa do Ideb 2021, INEP).
13Natureza
Observado: valor publicado pela fonte oficial e reproduzido sem recálculo.
14Versão metodológica
1.1
15Dados e código
Série completa em CSV, com estado, nota e registro de cada valor. Código: pipeline/eficiencia no repositório; reconstrução com python3 -m pipeline.eficiencia.run.
16Validações realizadas
  • V02 Integridade: arquivos do INEP conferidos contra o MD5 publicado no próprio pacote: aprovada, com divergências documentadas.
  • V09 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
  • V10 Unidades e escalas: valores dentro das faixas possíveis de cada medida: aprovada.
  • V12 Consistência entre publicações do INEP: aprovação nos anos iniciais (planilha do Ideb × taxas de rendimento): aprovada.

Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

Ideb da rede municipal (publicável)
01Nome e identificador
Ideb da rede municipal
edu.ideb.rede_municipal· Publicável
02O que mede

Qual o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da rede municipal da capital, nos anos iniciais e nos anos finais do ensino fundamental?

O Ideb publicado pelo INEP para a rede municipal do município. O Ideb combina o indicador de rendimento (P, derivado das taxas de aprovação) e a nota média padronizada no Saeb (N, Língua Portuguesa e Matemática): Ideb = N × P.

03O que não mede
  • Não mede todas as dimensões da educação: considera só aprovação e desempenho em duas disciplinas, em dois anos escolares (5º e 9º anos).
  • Não é um indicador do órgão gestor isoladamente: reflete condições dos estudantes, das escolas e do território.
  • Não é calculado em anos pares; o painel não repete o último valor nos anos sem edição.
04Fórmula
Ideb = N × P, calculado e publicado pelo INEP. O OBEE reproduz o valor e os componentes sem recálculo.
05Unidade e escala
índice (0 a 10). Uma casa decimal, como publicado.
06Fonte e registro
INEP, Ideb 2025, planilhas divulgacao_anos_iniciais_municipios_2025 e divulgacao_anos_finais_municipios_2025, linha com REDE = Municipal, colunas VL_OBSERVADO_AAAA, VL_INDICADOR_REND_AAAA e VL_NOTA_MEDIA_AAAA.
07Período e coleta

Edições bienais de 2005 a 2025 (ano de aplicação do Saeb).

08Perímetro
  • Territorial: Município da capital.
  • Institucional: Escolas da rede municipal que atendem aos critérios de participação do Saeb.
  • Serviço: Anos iniciais (1º ao 5º ano) e anos finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental.
09Cobertura e exclusões
  • ensino fundamental, anos finais: 2005: 26 de 26 com valor; 2007: 25 de 26 com valor; 2009: 24 de 26 com valor; 2011: 24 de 26 com valor; 2013: 23 de 26 com valor; 2015: 24 de 26 com valor; 2017: 23 de 26 com valor; 2019: 22 de 26 com valor; 2021: 22 de 26 com valor; 2023: 22 de 26 com valor; 2025: 23 de 26 com valor. Sem valor: 2007 (Rio Branco); 2009 (Rio Branco, Boa Vista); 2011 (Rio Branco, Boa Vista); 2013 (Rio Branco, Boa Vista, Maceió); 2015 (Rio Branco, Boa Vista); 2017 (Rio Branco, Boa Vista, Porto Alegre); 2019 (Porto Velho, Rio Branco, Boa Vista, Macapá); 2021 (Porto Velho, Rio Branco, Boa Vista, Macapá); 2023 (Porto Velho, Rio Branco, Boa Vista, Macapá); 2025 (Rio Branco, Boa Vista, Macapá).
  • ensino fundamental, anos iniciais: 2005: 26 de 26 com valor; 2007: 26 de 26 com valor; 2009: 26 de 26 com valor; 2011: 26 de 26 com valor; 2013: 25 de 26 com valor; 2015: 26 de 26 com valor; 2017: 25 de 26 com valor; 2019: 26 de 26 com valor; 2021: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor. Sem valor: 2013 (São Paulo); 2017 (Porto Alegre).
10Ausências
Códigos da planilha do INEP preservados: "ND" (participantes insuficientes no Saeb), "ND*" (não divulgação a pedido, Portarias INEP nº 410/2011 e nº 304/2013), "-" (sem resultado para a rede na edição). Nenhum vira zero.
11Transformações e correção monetária
  • Leitura da planilha oficial, com MD5 conferido contra o publicado pelo INEP.
  • Conversão de números escritos com vírgula decimal (edição 2015 das notas Saeb) para ponto.

Não se aplica.

12Condições de comparação
Mesma etapa e mesma edição. Não se somam nem se tiram médias de anos iniciais e finais. A edição 2021 foi afetada pela pandemia, segundo a nota informativa do INEP sobre o Ideb 2021.
13Natureza
Observado: valor publicado pela fonte oficial e reproduzido sem recálculo.
14Versão metodológica
1.1
15Dados e código
Série completa em CSV, com estado, nota e registro de cada valor. Código: pipeline/eficiencia no repositório; reconstrução com python3 -m pipeline.eficiencia.run.
16Validações realizadas
  • V02 Integridade: arquivos do INEP conferidos contra o MD5 publicado no próprio pacote: aprovada, com divergências documentadas.
  • V09 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
  • V10 Unidades e escalas: valores dentro das faixas possíveis de cada medida: aprovada.
  • V11 Ideb publicado = N × P (componentes da mesma linha da planilha do INEP): aprovada.
  • V12 Consistência entre publicações do INEP: aprovação nos anos iniciais (planilha do Ideb × taxas de rendimento): aprovada.

Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

Proficiência média no Saeb da rede municipal (publicável)
01Nome e identificador
Proficiência média no Saeb da rede municipal
edu.saeb.rede_municipal· Publicável
02O que mede

Qual a proficiência média dos estudantes da rede municipal no Saeb, em Matemática e em Língua Portuguesa, no 5º e no 9º ano?

As médias de proficiência do Saeb usadas no cálculo do Ideb da rede municipal, em Matemática e Língua Portuguesa, para o 5º ano (anos iniciais) e o 9º ano (anos finais).

03O que não mede
  • A escala do Saeb é diferente para cada disciplina e não pode ser somada entre disciplinas nem entre anos escolares.
  • Não mede outras disciplinas nem outros anos escolares.
04Fórmula
Valor publicado pelo INEP na planilha do Ideb (VL_NOTA_MATEMATICA_AAAA e VL_NOTA_PORTUGUES_AAAA), reproduzido sem recálculo.
05Unidade e escala
pontos na escala Saeb. Duas casas decimais, como publicado.
06Fonte e registro
INEP, planilhas do Ideb 2025, linha com REDE = Municipal.
07Período e coleta

Edições bienais de 2005 a 2025.

08Perímetro
  • Territorial: Município da capital.
  • Institucional: Escolas da rede municipal participantes do Saeb.
  • Serviço: 5º e 9º anos do ensino fundamental.
09Cobertura e exclusões
  • ensino fundamental, anos finais: 2005: 26 de 26 com valor; 2007: 25 de 26 com valor; 2009: 24 de 26 com valor; 2011: 24 de 26 com valor; 2013: 23 de 26 com valor; 2015: 24 de 26 com valor; 2017: 23 de 26 com valor; 2019: 22 de 26 com valor; 2021: 22 de 26 com valor; 2023: 22 de 26 com valor; 2025: 23 de 26 com valor. Sem valor: 2007 (Rio Branco); 2009 (Rio Branco, Boa Vista); 2011 (Rio Branco, Boa Vista); 2013 (Rio Branco, Boa Vista, Maceió); 2015 (Rio Branco, Boa Vista); 2017 (Rio Branco, Boa Vista, Porto Alegre); 2019 (Porto Velho, Rio Branco, Boa Vista, Macapá); 2021 (Porto Velho, Rio Branco, Boa Vista, Macapá); 2023 (Porto Velho, Rio Branco, Boa Vista, Macapá); 2025 (Rio Branco, Boa Vista, Macapá).
  • ensino fundamental, anos iniciais: 2005: 26 de 26 com valor; 2007: 26 de 26 com valor; 2009: 26 de 26 com valor; 2011: 26 de 26 com valor; 2013: 25 de 26 com valor; 2015: 26 de 26 com valor; 2017: 25 de 26 com valor; 2019: 26 de 26 com valor; 2021: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor. Sem valor: 2013 (São Paulo); 2017 (Porto Alegre).
10Ausências
Como no Ideb.
11Transformações e correção monetária
Leitura da planilha oficial; conversão da vírgula decimal da edição 2015.

Não se aplica.

12Condições de comparação
Mesma disciplina, mesmo ano escolar e mesma edição.
13Natureza
Observado: valor publicado pela fonte oficial e reproduzido sem recálculo.
14Versão metodológica
1.1
15Dados e código
Série completa em CSV, com estado, nota e registro de cada valor. Código: pipeline/eficiencia no repositório; reconstrução com python3 -m pipeline.eficiencia.run.
16Validações realizadas
  • V02 Integridade: arquivos do INEP conferidos contra o MD5 publicado no próprio pacote: aprovada, com divergências documentadas.
  • V09 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
  • V10 Unidades e escalas: valores dentro das faixas possíveis de cada medida: aprovada.
  • V11 Ideb publicado = N × P (componentes da mesma linha da planilha do INEP): aprovada.

Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

Despesa total da função Educação por matrícula da rede municipal (definição avaliada e descartada) (não publicável nesta etapa)
01Nome e identificador
Despesa total da função Educação por matrícula da rede municipal (definição avaliada e descartada)
edu.despesa_por_matricula· Não publicável nesta etapa
02O que mede

Quanto o município liquidou na função Educação por matrícula da sua rede?

Definição avaliada e descartada: a despesa da função Educação inteira dividida pelas matrículas da rede municipal. Não é publicada.

03O que não mede
Mesmo quando publicado, não seria o custo econômico do aluno.
04Fórmula
Despesa liquidada na função Educação ÷ matrículas da rede municipal (razão avaliada e não publicada nesta definição).

Numerador: Despesa liquidada na função Educação (R$). Denominador: Matrículas da rede municipal.

05Unidade e escala
R$ por matrícula. Não se aplica.
06Fonte e registro
Não se aplica.
07Período e coleta

Não se aplica.

08Perímetro
  • Territorial: Município da capital.
  • Institucional: Numerador: todo o orçamento municipal na função Educação. Denominador: só escolas de dependência municipal.
  • Serviço: Numerador: todas as subfunções da Educação. Denominador: educação básica.
09Cobertura e exclusões
Não se aplica: o indicador não é publicado.
10Ausências
Não se aplica.
11Transformações e correção monetária
Nenhum.

Não se aplica.

12Condições de comparação
Não se aplica.
Motivos da não publicação:
  • O numerador inclui despesas que financiam matrículas fora do denominador: repasses a escolas privadas conveniadas (creches, sobretudo), cujas matrículas o Censo registra como privadas.
  • O numerador pode incluir despesas sem matrícula correspondente (ensino superior, inativos classificados na função Educação), em proporções que variam entre municípios.
  • Dividir a função inteira pelas matrículas de apenas uma parte da rede não é despesa por estudante dessa rede, e uma ressalva não corrige a definição.
  • Substituída na versão 1.2 por edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula, cujo numerador separa essas parcelas pela MSC (ver a ponte).
13Natureza
Calculado: transformação determinística feita pelo OBEE sobre registros oficiais, com fórmula publicada.
14Versão metodológica
0 (avaliação; substituída na 1.2)
15Dados e código
Sem série publicada.
16Validações realizadas
  • M01 Medição do perímetro: despesa na função Educação × matrículas da rede municipal: medição.
  • M04 Medição: investimento por aluno do SIOPE × despesa da DCA e matrículas do Censo (fonte examinada, não adotada): medição.

Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

Conferência da despesa e elegibilidade para comparação

Cada valor da DCA é conferido com o RREO do 6º bimestre. Diferença de até R$ 1,00 confere; até 0,1% da DCA é diferença menor. Acima disso, só a Matriz de Saldos Contábeis (MSC) de dezembro reconcilia. Valores com perímetro distinto ou conferência pendente continuam disponíveis para consulta e ficam fora de comparações, medianas e variações. Política 1.2.

  • Boa Vista, 2024: Diferença com o RREO, DCA confirmada pela MSC · elegível

    O RREO do 6º bimestre informa R$ 122.547.917,75 (diferença de R$ 535.530.018,59, +81,4% da DCA). A Matriz de Saldos Contábeis de dezembro confirma o valor da DCA (R$ 658.077.936,34 liquidados na função Educação, sem intraorçamentárias). O RREO diverge da DCA e da MSC e não foi retificado até a data da captura.

    • MSC de dezembro, função 12, contas de despesa liquidada: R$ 694.772.312,72.
    • Parcela intraorçamentária na MSC (modalidade 91): R$ 36.694.376,38.
    • MSC sem intraorçamentárias: R$ 658.077.936,34, igual à DCA.

  • Campo Grande, 2021: Perímetro distinto: inclui despesas intraorçamentárias · fora das comparações

    O RREO do 6º bimestre informa R$ 906.686.417,45 sem intraorçamentárias (diferença de R$ 124.200.913,05, +12,0% da DCA). A MSC de dezembro mostra que a DCA reúne R$ 124.200.913,05 de despesas intraorçamentárias (modalidade 91) na função Educação. O valor oficial fica disponível para consulta, fora de comparações entre capitais e de variações com exercícios de outro perímetro.

    • MSC de dezembro, função 12, despesa liquidada total: R$ 1.030.887.330,50, igual à DCA.
    • Dessa despesa, R$ 124.200.913,05 têm modalidade 91 (aplicação direta em operações intraorçamentárias).

Diferenças menores (abaixo de 0,1% da DCA): Boa Vista 2021; Palmas 2021; Macapá 2022. Detalhe de todos os casos na validação V04.

13.002 registros sem nenhuma contagem nas capitais (todas as colunas de matrícula vazias; nenhum registro com contagem parcial ou valor não numérico). O dicionário de dados do INEP não define vazio como zero. Os agregados que contêm esses registros só são publicados quando a Sinopse do mesmo ano, município e dependência confirma contribuição nula; 0 combinações de capital, ano e dependência ficaram sem essa confirmação.

Razão da despesa de aplicação direta por matrícula: definição, ponte e cobertura

Definição corrigida. Até a versão 1.2 o indicador se chamava despesa efetiva da rede própria por aluno. A modalidade de aplicação 90 diz quem executa a despesa, não quem recebe o serviço, e o nome prometia mais do que a MSC sustenta. O indicador passou a se chamar razão da despesa de aplicação direta por matrícula, com identificador novo (edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula) para que o identificador antigo não passe a designar outro conceito. Os valores antigos e novos não são a mesma série.

Fórmula. (Despesa liquidada na função 12 em aplicação direta (modalidades 90, 93 e 94) − subfunção 364 − elementos 01, 03 e 05 do grupo 3.1) ÷ matrículas totais da rede municipal (QT_MAT_BAS das escolas de dependência municipal no Censo Escolar do ano).

  • Entra no numerador: despesa liquidada de aplicação direta (modalidade 90) na função Educação, nas contas de despesa liquidada da MSC de dezembro (6.2.2.1.3.03, .04 e .07), em saldo líquido (natureza C soma, D subtrai). As compras de consórcio (modalidades 93 e 94, desdobramento da 90) entram na parcela de beneficiário indeterminado.
  • Fica fora: transferências a instituições privadas (modalidades 50 e 60, como as creches conveniadas, cujas matrículas também ficam fora do denominador), transferências a outros entes e consórcios (20 a 46, 70 a 76 e 80), recursos recebidos por delegação (92), parcerias público-privadas (67), modalidades de uso atípico em Educação (95, 96 e 99), aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários (elementos 01, 03 e 05 do grupo 3.1.90), ensino superior (subfunção 364) e intraorçamentárias (modalidade 91, fora do total da DCA).
  • Não se faz: somar matrículas conveniadas ao denominador, ratear despesa por etapa, ou chamar matrícula de pessoa. O rótulo é por matrícula.
  • Reconciliação. A soma das linhas da MSC (sem intraorçamentárias) precisa igualar a DCA em até R$ 1,00 ou, como na política de conferência da despesa, em até 0,1% da DCA, com nota. Sem isso, não há valor, e o motivo aparece junto da capital.

123 de 130 pares capital × exercício reconciliam (1 com diferença abaixo de 0,1% da DCA, listados); 7 sem reconciliação ficam sem despesa por matrícula, cada um com o motivo. A despesa total da DCA segue válida em todos.

Em 2025, como parcela do total declarado na DCA, entre as 26 capitais com ponte reconciliada: aplicação direta com demais elementos 56,4% a 93,7% (mediana de 83,5%); aplicação direta com beneficiário indeterminado 2,0% a 27,6% (mediana de 11,5%); transferências a instituições privadas 0,1% a 34,6% (mediana de 4,1%); inativos 0,0% a 11,8% (mediana de 0,0%); ensino superior 0,0% a 0,0% (mediana de 0,0%); transferências e delegações a outros entes 0,0% a 1,2% (mediana de 0,0%); parceria público-privada 0,0% a 2,3% (mediana de 0,0%); recursos recebidos por delegação 0,0% a 0,0% (mediana de 0,0%). A parcela de beneficiário indeterminado é medida, sem limite de aceitabilidade.

Ver os 7 pares capital × exercício sem despesa por matrícula, com o motivo
  • São Luís, 2022: MSC sem linhas da função 12; sem despesa por matrícula (diferença de -100,00% da DCA).
  • São Luís, 2023: MSC sem linhas da função 12; sem despesa por matrícula (diferença de -100,00% da DCA).
  • Natal, 2022: MSC não reconcilia com a DCA (diferença acima de 0,1%); sem despesa por matrícula (diferença de -23,78% da DCA).
  • Natal, 2023: MSC não reconcilia com a DCA (diferença acima de 0,1%); sem despesa por matrícula (diferença de -83,72% da DCA).
  • Rio de Janeiro, 2021: MSC não reconcilia com a DCA (diferença acima de 0,1%); sem despesa por matrícula (diferença de -3,65% da DCA).
  • Rio de Janeiro, 2022: MSC sem linhas da função 12; sem despesa por matrícula (diferença de -100,00% da DCA).
  • Campo Grande, 2021: MSC não reconcilia com a DCA (diferença acima de 0,1%); sem despesa por matrícula (diferença de -12,05% da DCA).

O que impede o valor nos demais casos, e o dado que resolveria

A MSC de dezembro de alguns entes não traz a função Educação ou não fecha com a DCA (diferença acima de 0,1%). O que resolveria: a MSC retificada ou a DCA retificada do ente, ou a abertura da DCA por modalidade de aplicação (hoje a DCA só abre por função e subfunção). Nada é estimado no lugar.

Fonte examinada e não adotada: indicadores por aluno do SIOPE (FNDE)

Em 130 pares capital × exercício (2021 a 2025), o indicador 4.9 do SIOPE multiplicado pelas matrículas da rede municipal do Censo vale de 0,81 a 2,50 vezes a despesa liquidada na função Educação da DCA (mediana 1,15; quartis 1,07 e 1,24). A dispersão é grande demais para ser explicada por uma diferença uniforme de estágio contábil ou de universo, e a fórmula do indicador, seu universo de matrículas e seu estágio da despesa não constam de documentação pública encontrada. O indicador não é reproduzível com fontes abertas; foi examinado e não adotado.

O SIOPE é declaratório (a responsabilidade pelas informações é do ente). Respostas preservadas no seed com sha256; evidência detalhada na validação M04.

População, o denominador da despesa por habitante

2021: estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010. 2022: Censo Demográfico (31 de julho de 2022). 2023: o IBGE não publicou estimativa municipal e adotou como oficial a população do Censo 2022 (relação do DOU de 31/08/2023); a despesa por habitante de 2023 usa essa população censitária, a mesma de 2022, sem interpolação, e variações com 2023 são bloqueadas. 2024 e 2025: estimativas de 1º de julho calculadas a partir do Censo de 2022. 130 valores de população em 130 observações; 2023 usa a população do Censo 2022 (segunda apuração, referência em 31 de julho de 2022) da relação publicada no DOU em 31/08/2023, que o IBGE adotou em substituição às estimativas de 2023. Comparação com os arquivos originais das estimativas (mesma instituição, não é verificação independente): 1 valor(es) revisto(s) depois da publicação original, listado(s).

Definição avaliada e descartada: despesa total da função ÷ matrículas da rede municipal

  • O numerador inclui despesas que financiam matrículas fora do denominador: repasses a escolas privadas conveniadas (creches, sobretudo), cujas matrículas o Censo registra como privadas.
  • O numerador pode incluir despesas sem matrícula correspondente (ensino superior, inativos classificados na função Educação), em proporções que variam entre municípios.
  • Dividir a função inteira pelas matrículas de apenas uma parte da rede não é despesa por estudante dessa rede, e uma ressalva não corrige a definição.
  • Substituída na versão 1.2 por edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula, cujo numerador separa essas parcelas pela MSC (ver a ponte).

Em 2025, as matrículas em escolas privadas conveniadas com o município equivalem a valores entre 0,0% e 49,7% das matrículas da rede municipal, conforme a capital (mediana de 3,9%). Essas matrículas não estão no denominador, mas os repasses que as financiam podem estar na despesa da função Educação.

Medição do perímetro entre despesa e matrículas, por capital, 2025
CapitalMatrículas na rede municipalMatrículas em conveniadas com o municípioConveniadas ÷ redeDespesa em administração geralDespesa em demais subfunçõesDespesa em ensino superior
Aracaju33.9332270,7%9,3%0,0%0,0%
Belém58.3945.2078,9%11,1%13,9%0,0%
Belo Horizonte160.18628.93218,1%5,0%2,3%0,0%
Boa Vista53.09300,0%0,0%0,0%0,0%
Campo Grande111.1942.8012,5%8,6%0,0%0,0%
Cuiabá59.4112.1893,7%0,0%0,0%0,0%
Curitiba116.70916.45814,1%0,0%0,0%0,0%
Florianópolis35.3021.4454,1%0,4%2,7%0,0%
Fortaleza224.0609.1514,1%4,8%0,0%0,0%
Goiânia101.46210.69510,5%0,0%3,8%0,0%
João Pessoa76.94700,0%9,2%3,0%0,0%
Macapá35.5551870,5%12,4%1,1%0,0%
Maceió59.31500,0%26,7%0,6%0,0%
Manaus246.3257630,3%0,0%3,8%0,0%
Natal54.6453.9117,2%10,3%1,0%0,0%
Palmas43.88600,0%9,5%0,0%0,0%
Porto Alegre44.86222.29549,7%5,9%0,7%0,0%
Porto Velho42.80200,0%21,0%7,7%0,0%
Recife94.97513.08113,8%0,0%10,1%0,0%
Rio Branco21.85800,0%0,0%0,0%0,0%
Rio de Janeiro586.02244.4137,6%0,2%5,8%0,0%
Salvador133.48529.48122,1%0,0%0,3%0,0%
São Luís82.54531.10737,7%0,0%0,0%0,0%
São Paulo702.936285.77040,7%4,2%7,6%0,0%
Teresina89.55400,0%0,0%0,0%0,0%
Vitória40.91300,0%6,7%0,0%0,0%

Fontes: INEP, Censo Escolar 2025; Siconfi, DCA 2025, Anexo I-E. Percentuais de despesa sobre o total liquidado na função Educação. Subfunção sem linha na DCA aparece como 0%: a soma das linhas declaradas já reconcilia com o total da função.

Matriz de referências: aceitas, de contexto e rejeitadas

Cada candidata, com fonte, universo, unidade, período, método, compatibilidade, uso permitido e a decisão fundamentada. A classe combina duas dimensões: quem produziu o número (oficial publicado ou calculado pelo OBEE com fontes oficiais) e o quanto ele é comparável às dimensões de origem do indicador da capital (direta, contextual ou incompatível). Oficial publicado e calculado pelo OBEE com fonte oficial podem ser mostrados com diferença para a capital quando o universo é o mesmo; contextual aparece ao lado, sem diferença; incompatível foi examinada e rejeitada, com o motivo.

Candidatas a referência para os indicadores do painel, com a classificação e a decisão
IndicadorCandidataFonteUniversoUnidadePeríodoMétodoCompatibilidadeClasseUso permitidoDecisão
Alunos por turmaATU, Brasil, rede municipalINEP, Indicadores Educacionais, Média de Alunos por Turma, Brasil, regiões e UFsRede municipal do Brasil, todas as localizaçõesalunos por turmaCenso Escolar 2021 a 2025Mesmo cálculo da ATU municipal do INEP, agregado para o Brasil pelo próprio INEPMesmo conceito, mesma rede e mesma etapaOficial publicadoMostrada ao lado de cada capital, com diferença em alunos por turmaAceita: é o indicador oficial na escala nacional da mesma rede.
Taxa de aprovaçãoTaxa de aprovação, Brasil, rede municipalINEP, Taxas de Rendimento Escolar, Brasil, regiões e UFsRede municipal do Brasil, todas as localizações%Ano letivo 2021 a 2025Taxa oficial do INEP; o painel não recalcula taxasMesmo conceito, mesma rede e mesma etapaOficial publicadoMostrada ao lado de cada capital, com diferença em pontos percentuaisAceita.
IdebIdeb, Saeb, P e N, Brasil, rede municipalINEP, Ideb 2025, resultados do Brasil por redeRede municipal do Brasilíndice de 0 a 10; pontos na escala SaebEdições 2005 a 2025Cálculo do INEP para o Brasil (não é a média dos Idebs municipais)Mesmo conceito, mesma rede e mesma etapaOficial publicadoMostrada ao lado de cada capital, com diferença em pontos; sem metasAceita. Metas do Ideb seguem fora do painel (nota metodológica 1.1).
Despesa de aplicação direta por matrículaInvestimento público direto por estudante, educação básica, BrasilINEP, Indicadores Financeiros Educacionais (valores reais pelo IPCA, base 2021)Todas as redes públicas e esferas (União, estados, DF e municípios)R$ de 2021 por estudante2000 a 2021 (série encerrada em 2021 nas tabelas vigentes)Metodologia da OCDE: grupos de natureza pessoal ativo, outras despesas correntes e investimentos; exclui aposentadorias, pensões, bolsas, dívida e transferências ao setor privadoConceito próximo (também exclui inativos e transferências a instituições privadas), mas outro universo: redes estaduais e federais, todos os níveis e rateio por nível feito pelo INEPContextualMostrada só para 2021, com o universo declarado; sem diferença com a capitalContexto nacional de outro universo. Não é a rede municipal e não há edição do INEP para 2022 a 2025 nas tabelas vigentes.
Alunos por turmaOCDE, Education at a Glance, tamanho médio das turmas, ISCED 1 e 2OCDE, API SDMX, OECD.EDU.IMEP, DF_UOE_NF_PERS_CLS 1.1País (para o Brasil, todas as esferas), instituições públicas e todas, ensino regularalunos por turma2023 e 2024 (ano de referência da OCDE)Alunos matriculados ÷ número de turmas; média da OCDE simples, sem ponderação, dos países com dadoDefinição próxima da ATU do INEP (alunos matriculados ÷ turmas), mas universo diferente (instituições públicas do país inteiro, não a rede municipal) e sem creche e pré-escola. A OCDE conta só programas regulares e exclui educação especial; a ATU do INEP não foi comparada nesse ponto. Dado de 2024 preliminarContextualSeção própria de contexto internacional, sem diferença percentual com a capital e fora da distribuição das capitaisAceita só como contexto, para anos iniciais (ISCED 1) e anos finais (ISCED 2). Mapeamento validado na planilha da UNESCO UIS (aba Scope UOE, ano letivo de 2012 a 2013) e na Tabela X1.3 do Education at a Glance 2025: fundamental do 1º ao 5º ano = nível 1; do 6º ao 9º = nível 2. Mapeamento da UNESCO, não do INEP.
Alunos por turmaOCDE, tamanho de turma na educação infantil (ISCED 01 e 02)OCDE, Education at a Glance 2025, tabela D2.1 (crianças por docente)Paíscrianças por docente2023Razão criança por docente, não tamanho de turmaO dataflow de tamanho de turma não cobre ISCED 01 e 02; alunos por turma não é alunos por professorIncompatívelNenhumRejeitada: outro conceito e sem dado de tamanho de turma para creche e pré-escola.
Despesa de aplicação direta por matrículaOCDE, despesa por estudante em tempo integral, ISCED 1, 2 e 1 a 8OCDE, API SDMX, OECD.EDU.IMEP, DF_UOE_INDIC_FIN_PERSTUD 3.2País; despesa governamental (S13) em instituições educacionais públicas (INST_EDU_PUB); Brasil reportado só com fonte governamentalUSD PPC por estudante em tempo integral2023Despesa em instituições (ensino e não ensino) ÷ estudantes equivalentes em tempo integral; conversão por paridade de poder de compra do PIB, nunca por câmbioOutra escala (país), outro conceito de despesa (instituições, regime de caixa) e outro denominador (tempo integral); sem creche e pré-escola para o BrasilContextualSeção própria de contexto, sem conversão para reais nem diferença com a capitalAceita só como contexto internacional (ISCED 1 e 2, instituições públicas); nunca comparação direta com um município. O recorte de todas as instituições (INST_EDU) divide, no Brasil, o gasto em instituições públicas pela matrícula de públicas e privadas, e por isso não é exibido.
Taxa de aprovaçãoOCDE, taxa de repetência; UNESCO UIS, repetência (REPR)OCDE, DF_UOE_NF_DIST_RPTR; UNESCO UIS, API públicaPaís% de alunosOCDE 2013 a 2024 (Brasil sem valor); UIS: último valor do Brasil em 2010Repetência por estoque ou coorte, não a taxa de aprovação do INEPOutro conceito; o Brasil não tem valor na OCDE e o último do UIS é de 2010IncompatívelNenhumRejeitada: indisponível para o Brasil e de outro conceito.
IdebPISA (OCDE) para Ideb e SaebOCDE, PISAEstudantes de 15 anos, amostra nacionalpontos PISACiclos trienaisEscala e população própriasIdeb, Saeb e PISA não compartilham população, escala nem construto; sem conversão entre notasIncompatívelNenhumRejeitada: o painel não converte nem equipara notas de escalas diferentes.
Matrículas na rede municipalOCDE e UNESCO UIS, matrículas e taxas de matrícula por idadeOCDE, DF_UOE_NF_STUD_TOTALS e DF_UOE_NF_ENRL_RATE; UNESCO UIS, NER e GERPaísmatrículas; % da população da idade2024Contagem nacional; taxa tem a população como denominadorMatrículas nacionais são de outra escala; taxas de matrícula medem cobertura da população, outro conceitoIncompatívelNenhumRejeitada para matrículas da rede municipal; a cobertura da população por idade é tema distinto.
Despesa por habitanteDespesa municipal em Educação por habitante, municípios do BrasilCálculo do OBEE com dados do Siconfi/STN (DCA Anexo I-E e RREO 6º bimestre) e do IBGE (estimativa de população, SIDRA 6579)Municípios com dados elegíveis (esfera municipal do Siconfi), todos os portes; DF foraR$ por habitanteExercício mais recente com cobertura suficiente (2025)Mesma despesa (função 12, liquidada), mesma população (estimativa de 1º de julho) e mesma política de conferência das capitais; média simples e mediana das razões municipais e razão agregada (soma da despesa ÷ soma da população dos MESMOS municípios elegíveis)Mesmo conceito, estágio contábil e política de população do indicador das capitais; universo diferente: o conjunto nacional reúne todos os portes e responsabilidades e não equivale a um grupo de pares das capitaisCalculado pelo OBEE com fontes oficiaisMostrada ao lado de cada capital, rotulada como cálculo do OBEE, com cobertura e exclusões; diferença em R$ com a ressalva de porteAceita como referência calculada (não é indicador oficial). A cobertura é parcial e é informada: não é o total nacional.
Despesa de aplicação direta por matrículaSIOPE (FNDE), Investimento educacional por aluno (indicadores 4.x)FNDE, SIOPE, relatórios gerenciais (API do relatório gerencial)Município, declaração própria no SIOPER$ por alunoExercícios 2021 a 2025Fórmula e universo de matrículas não encontrados em documentação pública; valores não reproduzíveis com DCA, MSC e Censo (razão entre o valor implícito e a despesa da função de 0,83 a 2,5)Não verificável e instável entre exercíciosIncompatívelNenhumExaminada e não adotada: sem documentação da fórmula e sem reprodução com fontes abertas; ver docs/obee/COMPARACOES_GASTO_POR_HABITANTE_E_MATRICULA.md.

Média aritmética simples das capitais na comparação: cada capital tem o mesmo peso. Soma dos numeradores dividida pela soma dos denominadores dos mesmos pares válidos e da mesma definição; pesa cada capital pelo seu denominador. Só existe para razões com numerador e denominador publicados. Valor central; com número par de valores, a média dos dois centrais. Quartis: Interpolação linear entre os valores ordenados, posição (n − 1) × p (tipo 7, como o QUARTIL.INC das planilhas). Política de apresentação: com menos de 8 valores no grupo, a interface mostra os pontos e o tamanho do grupo, não a faixa entre quartis. Não é garantia estatística. A mínima e a máxima listam todas as capitais com o mesmo valor. Referência nacional oficial tem cálculo e universo definidos pela fonte e não é a média das capitais.

Fontes e capturas

Fontes usadas pelo painel, papel de cada uma e capturas
FontePapel no painelCapturasIntegridade
Secretaria do Tesouro Nacional (Siconfi) (abre em nova aba)
Declaração de Contas Anuais (DCA), Anexo I-E: Despesa por Função		Fonte da despesa liquidada na função Educação e da composição por subfunção.130 consultas à API, coletados até 08/10/2026Resposta preservada no seed com sha256.
Secretaria do Tesouro Nacional (Siconfi) (abre em nova aba)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), 6º bimestre, Anexo 02: Despesa por Função/Subfunção		Somente conferência cruzada da DCA; nunca somado.130 consultas à API, coletados até 08/10/2026Resposta preservada no seed com sha256.
Secretaria do Tesouro Nacional (Siconfi) (abre em nova aba)
Matriz de Saldos Contábeis (MSC) agregada, classe 6, saldo final de dezembro		Terceira fonte da conferência da despesa (usada quando a diferença entre DCA e RREO é material) e fonte da ponte da despesa por matrícula (modalidade, subfunção e elemento de cada linha da função 12); nunca somada à DCA.130 consultas à API, coletados até 08/10/2026Resposta preservada no seed com sha256.
Secretaria do Tesouro Nacional (Siconfi) (abre em nova aba)
Extrato de entregas do ente e RREO do 5º bimestre, Anexo 02 (evidências de divergência DCA × RREO)		Evidência documental dos casos com diferença material (extrato de entregas e RREO do 5º bimestre); não alimenta valores.2 consultas à API, coletados até 08/10/2026Resposta preservada no seed com sha256.
Secretaria do Tesouro Nacional (Siconfi) (abre em nova aba)
Lista de entes do Siconfi		Conferência dos códigos IBGE e da marcação de capital.1 consulta, coletados até 08/10/2026Resposta preservada no seed com sha256.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (abre em nova aba)
IPCA, número-índice (base dezembro de 1993 = 100), tabela 1737, variável 2266		Correção monetária opcional para reais de 2025.1 consulta, coletados até 08/10/2026Resposta preservada no seed com sha256.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (abre em nova aba)
População residente: estimativas (SIDRA 6579, referência 1º de julho) e Censo Demográfico 2022 (SIDRA 4714, referência 31 de julho de 2022, segunda apuração)		Denominador da despesa por habitante: população residente (estimativas de 1º de julho e Censo 2022).1 consulta, coletados até 08/10/2026Resposta preservada no seed com sha256.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) (abre em nova aba)
Média de Alunos por Turma, Brasil, regiões e UFs		Referências nacionais oficiais do INEP: ATU, aprovação e Ideb da rede municipal do Brasil; investimento público direto por estudante (outro universo).13 arquivos (ATU, Brasil, 2021, ATU, Brasil, 2022, ATU, Brasil, 2023, ATU, Brasil, 2024, ATU, Brasil, 2025, Ideb, Brasil, 2025, investimento por estudante, valores nominais, investimento por estudante, valores reais, rendimento, Brasil, 2021, rendimento, Brasil, 2022, rendimento, Brasil, 2023, rendimento, Brasil, 2024, rendimento, Brasil, 2025), coletados até 08/10/2026MD5 do arquivo lido conferido com o publicado pelo INEP; sha256 do pacote no manifesto.
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) (abre em nova aba)
Education at a Glance: tamanho de turma (2023 e 2024) e despesa por estudante (2023), todos os países com dado		Contexto internacional (OCDE, Education at a Glance): tamanho de turma e despesa por estudante, todos os países com dado; nunca comparação direta com uma capital.1 consulta, coletados até 08/10/2026Resposta preservada no seed com sha256.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), SIOPE (abre em nova aba)
Relatório gerencial de indicadores municipais: investimento por aluno (examinado e não adotado)		Indicadores por aluno do SIOPE (FNDE): examinados e não adotados; evidência do exame, sem valor publicado.1 consulta, coletados até 08/10/2026Resposta preservada no seed com sha256.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) (abre em nova aba)
Microdados do Censo Escolar da Educação Básica		Fonte das matrículas da rede municipal e das escolas privadas conveniadas com o município.5 arquivos (2021, 2022, 2023, 2024, 2025), coletados até 08/10/2026MD5 do arquivo lido conferido com o publicado pelo INEP; sha256 do pacote no manifesto.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) (abre em nova aba)
Sinopse Estatística da Educação Básica		Conferência cruzada das somas dos microdados com outra publicação do próprio INEP (não é verificação externa) e confirmação dos grupos com escolas sem contagem.5 arquivos (2021, 2022, 2023, 2024, 2025), coletados até 08/10/2026MD5 do arquivo lido conferido com o publicado pelo INEP; sha256 do pacote no manifesto.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) (abre em nova aba)
Média de Alunos por Turma, municípios		Fonte da média de alunos por turma.10 arquivos (2021, 2022, 2023, 2024, 2025, ATU, Brasil, 2021, ATU, Brasil, 2022, ATU, Brasil, 2023, ATU, Brasil, 2024, ATU, Brasil, 2025), coletados até 08/10/2026MD5 do arquivo lido conferido com o publicado pelo INEP; sha256 do pacote no manifesto.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) (abre em nova aba)
Taxas de Rendimento Escolar, municípios		Fonte da taxa de aprovação.10 arquivos (2021, 2022, 2023, 2024, 2025, rendimento, Brasil, 2021, rendimento, Brasil, 2022, rendimento, Brasil, 2023, rendimento, Brasil, 2024, rendimento, Brasil, 2025), coletados até 08/10/2026MD5 do arquivo lido conferido com o publicado pelo INEP; sha256 do pacote no manifesto.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) (abre em nova aba)
Ideb		Fonte do Ideb, dos seus componentes e das médias do Saeb.3 arquivos (anos finais, edição 2025, anos iniciais, edição 2025, Ideb, Brasil, 2025), coletados até 08/10/2026MD5 do arquivo lido conferido com o publicado pelo INEP; sha256 do pacote no manifesto.

Manifesto completo de capturas (URL, parâmetros, data, sha256 e MD5 de cada arquivo): pipeline/eficiencia/seed/manifesto.json no repositório. Gold usada nesta página: educacao_capitais.json (hash dos dados 326adb15ec058bd4).

Validações executadas

Conferem o produto: cálculo, integridade, perímetros e estados de dado. Rodam a cada reconstrução da gold; uma validação reprovada impede a publicação.

  • V01 Universo: códigos IBGE das 26 capitais e do DF conferem com a lista de entes do Siconfi· Aprovada

    27 entes marcados como capital no Siconfi; 26 capitais municipais no painel e o DF registrado fora do universo.

  • V02 Integridade: arquivos do INEP conferidos contra o MD5 publicado no próprio pacote· Aprovada, com divergências documentadas

    36 capturas do INEP; 0 com divergência no arquivo efetivamente lido.

    • ATU_MUNICIPIOS_2022.xlsx não confere com o MD5 publicado; lida a planilha ATU_MUNICIPIOS_2022.ods, que confere
    • ATU_BRASIL_REGIOES_UFS_2022.xlsx não confere com o MD5 publicado; lida a planilha ATU_BRASIL_REGIOES_UFS_2022.ods, que confere
    • pacote sem MD5 publicado
  • V03 DCA: soma das funções = total exceto intraorçamentárias, e soma das subfunções = função Educação· Aprovada

    130 declarações conferidas (26 capitais × 5 exercícios), tolerância de R$ 1,00; 0 fora da tolerância.

  • V04 Conferência da despesa: DCA × RREO do 6º bimestre e, na diferença material, MSC de dezembro· Aprovada, com divergências documentadas

    130 declarações; Confere com o RREO (125); Diferença com o RREO abaixo de 0,1% (3); Perímetro distinto: inclui despesas intraorçamentárias (1); Diferença com o RREO, DCA confirmada pela MSC (1). Política 1.2: tolerância de R$ 1,00 para arredondamento e de 0,1% da DCA para diferenças menores; acima disso, só a MSC reconcilia. Pendentes, não conferidas e de perímetro distinto ficam disponíveis para consulta e fora das comparações.

    • Boa Vista, 2024: O RREO do 6º bimestre informa R$ 122.547.917,75 (diferença de R$ 535.530.018,59, +81,4% da DCA). A Matriz de Saldos Contábeis de dezembro confirma o valor da DCA (R$ 658.077.936,34 liquidados na função Educação, sem intraorçamentárias). O RREO diverge da DCA e da MSC e não foi retificado até a data da captura.
    • Campo Grande, 2021: O RREO do 6º bimestre informa R$ 906.686.417,45 sem intraorçamentárias (diferença de R$ 124.200.913,05, +12,0% da DCA). A MSC de dezembro mostra que a DCA reúne R$ 124.200.913,05 de despesas intraorçamentárias (modalidade 91) na função Educação. O valor oficial fica disponível para consulta, fora de comparações entre capitais e de variações com exercícios de outro perímetro.
    • Boa Vista, 2021: O RREO do 6º bimestre informa R$ 410.374.785,52; a DCA informa R$ 410.491.568,91. Diferença de R$ 116.783,39 (+0,028% da DCA), abaixo do limiar de 0,1%.
    • Palmas, 2021: O RREO do 6º bimestre informa R$ 368.403.757,18; a DCA informa R$ 368.392.851,11. Diferença de −R$ 10.906,07 (−0,003% da DCA), abaixo do limiar de 0,1%.
    • Macapá, 2022: O RREO do 6º bimestre informa R$ 377.162.679,85; a DCA informa R$ 377.168.373,65. Diferença de R$ 5.693,80 (+0,002% da DCA), abaixo do limiar de 0,1%.
  • V05 Censo: partição das matrículas da rede municipal por etapa reconcilia com o total (QT_MAT_BAS)· Aprovada

    41.209 registros de escola municipal com contagem conferidos; o resíduo (educação profissional não integrada) fica entre zero e QT_MAT_PROF em todos. 992 registros sem nenhuma contagem ficaram fora da conferência (medição M02).

  • V06 Conferência cruzada no próprio INEP: somas dos microdados × Sinopse Estatística· Aprovada

    416 comparações (rede municipal: total, creche e pré-escola; escolas privadas conveniadas com o município em 2025), edições 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 da Sinopse; 0 diferenças.

  • V07 Sem duplicidade: uma linha por escola no recorte do Censo e por conta e coluna na DCA· Aprovada

    Nenhuma duplicidade encontrada.

  • V08 Recorte municipal: nenhuma observação do Distrito Federal no painel· Aprovada

    O DF está registrado como excluído, com motivo, e não gera observação.

  • V09 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero· Aprovada

    9.137 observações conferidas; 183 sem valor, todas com motivo.

  • V10 Unidades e escalas: valores dentro das faixas possíveis de cada medida· Aprovada

    Ideb e N entre 0 e 10, P entre 0 e 1, Saeb entre 100 e 400 pontos, taxas entre 0 e 100%, média de alunos por turma entre 1 e 60, despesa positiva, matrículas inteiras e não negativas.

  • V11 Ideb publicado = N × P (componentes da mesma linha da planilha do INEP)· Aprovada

    542 combinações de capital, edição e etapa conferidas, tolerância de 0,05 por arredondamento; 0 fora.

  • V12 Consistência entre publicações do INEP: aprovação nos anos iniciais (planilha do Ideb × taxas de rendimento)· Aprovada

    78 pares comparados (2021, 2023 e 2025); 0 diferenças acima de 0,05 ponto percentual.

  • V13 Elegibilidade: só valor observado e conferido entra em comparações, medianas e variações· Aprovada

    9.137 observações conferidas; 106 com valor oficial disponível para consulta e fora das comparações (perímetro distinto ou conferência pendente), incluindo os componentes derivados (valor real e subfunções).

  • M01 Medição do perímetro: despesa na função Educação × matrículas da rede municipal· Medição

    Em 2025, as matrículas em escolas privadas conveniadas com o município equivalem a valores entre 0,0% e 49,7% das matrículas da rede municipal, conforme a capital (mediana de 3,9%). Essas matrículas não estão no denominador, mas os repasses que as financiam podem estar na despesa da função Educação.

  • M02 Medição: registros de escola sem contagem de matrícula (campos vazios) nos microdados· Medição

    13.002 registros sem nenhuma contagem nas capitais (todas as colunas de matrícula vazias; nenhum registro com contagem parcial ou valor não numérico). O dicionário de dados do INEP não define vazio como zero. Os agregados que contêm esses registros só são publicados quando a Sinopse do mesmo ano, município e dependência confirma contribuição nula; 0 combinações de capital, ano e dependência ficaram sem essa confirmação.

    • {"ano":2021,"dependencia":"municipal","registros":8415,"sem_contagem":0,"parciais":0,"invalidos":0,"capitais_afetadas":0,"capitais_confirmadas_pela_sinopse":0}
    • {"ano":2021,"dependencia":"privada","registros":17043,"sem_contagem":0,"parciais":0,"invalidos":0,"capitais_afetadas":0,"capitais_confirmadas_pela_sinopse":0}
    • {"ano":2022,"dependencia":"municipal","registros":8459,"sem_contagem":342,"parciais":0,"invalidos":0,"capitais_afetadas":22,"capitais_confirmadas_pela_sinopse":22,"nao_confirmadas":[]}
    • {"ano":2022,"dependencia":"privada","registros":20062,"sem_contagem":6447,"parciais":0,"invalidos":0,"capitais_afetadas":26,"capitais_confirmadas_pela_sinopse":26,"nao_confirmadas":[]}
    • {"ano":2023,"dependencia":"municipal","registros":8467,"sem_contagem":314,"parciais":0,"invalidos":0,"capitais_afetadas":23,"capitais_confirmadas_pela_sinopse":23,"nao_confirmadas":[]}
    • {"ano":2023,"dependencia":"privada","registros":16970,"sem_contagem":3162,"parciais":0,"invalidos":0,"capitais_afetadas":26,"capitais_confirmadas_pela_sinopse":26,"nao_confirmadas":[]}
    • {"ano":2024,"dependencia":"municipal","registros":8560,"sem_contagem":336,"parciais":0,"invalidos":0,"capitais_afetadas":23,"capitais_confirmadas_pela_sinopse":23,"nao_confirmadas":[]}
    • {"ano":2024,"dependencia":"privada","registros":16581,"sem_contagem":2401,"parciais":0,"invalidos":0,"capitais_afetadas":26,"capitais_confirmadas_pela_sinopse":26,"nao_confirmadas":[]}
    • {"ano":2025,"dependencia":"municipal","registros":8300,"sem_contagem":0,"parciais":0,"invalidos":0,"capitais_afetadas":0,"capitais_confirmadas_pela_sinopse":0}
    • {"ano":2025,"dependencia":"privada","registros":13823,"sem_contagem":0,"parciais":0,"invalidos":0,"capitais_afetadas":0,"capitais_confirmadas_pela_sinopse":0}
  • V14 População do IBGE: 26 capitais por ano, valores positivos e inteiros, 2023 = Censo 2022 (relação do DOU) rotulado como censitário, SIDRA conferido com a publicação original· Aprovada, com divergências documentadas

    130 valores de população em 130 observações; 2023 usa a população do Censo 2022 (segunda apuração, referência em 31 de julho de 2022) da relação publicada no DOU em 31/08/2023, que o IBGE adotou em substituição às estimativas de 2023. Comparação com os arquivos originais das estimativas (mesma instituição, não é verificação independente): 1 valor(es) revisto(s) depois da publicação original, listado(s).

    • Aracaju, 2025: revisão posterior à publicação original; usado o valor vigente
  • V15 Despesa por habitante: recalculada da despesa e da população publicadas; elegibilidade herdada do numerador e do denominador· Aprovada

    260 valores observados em 260 observações; 1 par(es) capital × ano com valor fora das comparações por herança (Campo Grande 2021).

  • V16 MSC de dezembro × DCA: soma da função Educação sem intraorçamentárias igual à DCA (R$ 1,00 ou até 0,1%); soma dos baldes igual ao total da MSC· Regra aplicada; há pendências de conferência, fora das comparações

    123 de 130 pares capital × exercício reconciliam (1 com diferença abaixo de 0,1% da DCA, listados); 7 sem reconciliação ficam sem despesa por matrícula, cada um com o motivo. A despesa total da DCA segue válida em todos.

    • São Luís, 2022: MSC sem linhas da função 12; sem despesa por matrícula
    • São Luís, 2023: MSC sem linhas da função 12; sem despesa por matrícula
    • Natal, 2022: MSC não reconcilia com a DCA (diferença acima de 0,1%); sem despesa por matrícula
    • Natal, 2023: MSC não reconcilia com a DCA (diferença acima de 0,1%); sem despesa por matrícula
    • Rio de Janeiro, 2021: MSC não reconcilia com a DCA (diferença acima de 0,1%); sem despesa por matrícula
    • Rio de Janeiro, 2022: MSC sem linhas da função 12; sem despesa por matrícula
    • Campo Grande, 2021: MSC não reconcilia com a DCA (diferença acima de 0,1%); sem despesa por matrícula
    • Palmas, 2021: diferença abaixo de 0,1% da DCA: reconcilia, com nota
  • V17 Despesa de aplicação direta por matrícula: numerador = aplicação direta (beneficiário indeterminado + demais elementos) da ponte; denominador = matrículas totais da rede municipal, sem conveniadas; ponte soma à DCA· Aprovada

    123 valores nominais observados; cada um reproduzido a partir da ponte e das matrículas publicadas.

  • M03 Medição: composição do total da função Educação pela MSC (o que entra e o que fica fora do numerador por matrícula)· Medição

    Em 2025, como parcela do total declarado na DCA, entre as 26 capitais com ponte reconciliada: aplicação direta com demais elementos 56,4% a 93,7% (mediana de 83,5%); aplicação direta com beneficiário indeterminado 2,0% a 27,6% (mediana de 11,5%); transferências a instituições privadas 0,1% a 34,6% (mediana de 4,1%); inativos 0,0% a 11,8% (mediana de 0,0%); ensino superior 0,0% a 0,0% (mediana de 0,0%); transferências e delegações a outros entes 0,0% a 1,2% (mediana de 0,0%); parceria público-privada 0,0% a 2,3% (mediana de 0,0%); recursos recebidos por delegação 0,0% a 0,0% (mediana de 0,0%). A parcela de beneficiário indeterminado é medida, sem limite de aceitabilidade.

    • Porto Velho: {"ente":1100205,"nome":"Porto Velho","ad_demais_elementos":83.14,"ad_beneficiario_indeterminado":7.51,"inativos":0,"ensino_superior":0,"transf_privadas":8.18,"transf_outros_entes":1.17,"delegacao_recebida":0,"ppp":0,"uso_atipico":0,"modalidade_nao_reconhecida":0,"sem_natureza":0}
    • Rio Branco: {"ente":1200401,"nome":"Rio Branco","ad_demais_elementos":81.23,"ad_beneficiario_indeterminado":16.8,"inativos":0,"ensino_superior":0,"transf_privadas":1.86,"transf_outros_entes":0.11,"delegacao_recebida":0,"ppp":0,"uso_atipico":0,"modalidade_nao_reconhecida":0,"sem_natureza":0}
    • Manaus: {"ente":1302603,"nome":"Manaus","ad_demais_elementos":79.15,"ad_beneficiario_indeterminado":17.8,"inativos":0,"ensino_superior":0.01,"transf_privadas":2.79,"transf_outros_entes":0.25,"delegacao_recebida":0,"ppp":0,"uso_atipico":0,"modalidade_nao_reconhecida":0,"sem_natureza":0}
    • Boa Vista: {"ente":1400100,"nome":"Boa Vista","ad_demais_elementos":87.67,"ad_beneficiario_indeterminado":12.18,"inativos":0,"ensino_superior":0,"transf_privadas":0.14,"transf_outros_entes":0,"delegacao_recebida":0,"ppp":0,"uso_atipico":0,"modalidade_nao_reconhecida":0,"sem_natureza":0}
    • Belém: {"ente":1501402,"nome":"Belém","ad_demais_elementos":73.01,"ad_beneficiario_indeterminado":13.09,"inativos":11.81,"ensino_superior":0,"transf_privadas":2.09,"transf_outros_entes":0,"delegacao_recebida":0,"ppp":0,"uso_atipico":0,"modalidade_nao_reconhecida":0,"sem_natureza":0}
    • Macapá: {"ente":1600303,"nome":"Macapá","ad_demais_elementos":86.86,"ad_beneficiario_indeterminado":12.67,"inativos":0,"ensino_superior":0,"transf_privadas":0.46,"transf_outros_entes":0,"delegacao_recebida":0,"ppp":0,"uso_atipico":0,"modalidade_nao_reconhecida":0,"sem_natureza":0}
    • Palmas: {"ente":1721000,"nome":"Palmas","ad_demais_elementos":89.27,"ad_beneficiario_indeterminado":4.64,"inativos":0,"ensino_superior":0,"transf_privadas":6.09,"transf_outros_entes":0,"delegacao_recebida":0,"ppp":0,"uso_atipico":0,"modalidade_nao_reconhecida":0,"sem_natureza":0}
    • São Luís: {"ente":2111300,"nome":"São Luís","ad_demais_elementos":77.11,"ad_beneficiario_indeterminado":11.88,"inativos":0,"ensino_superior":0,"transf_privadas":11,"transf_outros_entes":0,"delegacao_recebida":0,"ppp":0,"uso_atipico":0,"modalidade_nao_reconhecida":0,"sem_natureza":0}
    • Teresina: {"ente":2211001,"nome":"Teresina","ad_demais_elementos":87.43,"ad_beneficiario_indeterminado":11.07,"inativos":0,"ensino_superior":0,"transf_privadas":1.5,"transf_outros_entes":0,"delegacao_recebida":0,"ppp":0,"uso_atipico":0,"modalidade_nao_reconhecida":0,"sem_natureza":0}
    • Fortaleza: {"ente":2304400,"nome":"Fortaleza","ad_demais_elementos":91.68,"ad_beneficiario_indeterminado":4.08,"inativos":0,"ensino_superior":0,"transf_privadas":4.24,"transf_outros_entes":0,"delegacao_recebida":0,"ppp":0,"uso_atipico":0,"modalidade_nao_reconhecida":0,"sem_natureza":0}
    • Natal: {"ente":2408102,"nome":"Natal","ad_demais_elementos":85.63,"ad_beneficiario_indeterminado":11.21,"inativos":0,"ensino_superior":0,"transf_privadas":3.16,"transf_outros_entes":0,"delegacao_recebida":0,"ppp":0,"uso_atipico":0,"modalidade_nao_reconhecida":0,"sem_natureza":0}
    • João Pessoa: {"ente":2507507,"nome":"João Pessoa","ad_demais_elementos":82.7,"ad_beneficiario_indeterminado":16.44,"inativos":0,"ensino_superior":0,"transf_privadas":0.86,"transf_outros_entes":0,"delegacao_recebida":0,"ppp":0,"uso_atipico":0,"modalidade_nao_reconhecida":0,"sem_natureza":0}
    • Recife: {"ente":2611606,"nome":"Recife","ad_demais_elementos":88.78,"ad_beneficiario_indeterminado":6.04,"inativos":0,"ensino_superior":0,"transf_privadas":5.18,"transf_outros_entes":0,"delegacao_recebida":0,"ppp":0,"uso_atipico":0,"modalidade_nao_reconhecida":0,"sem_natureza":0}
    • Maceió: {"ente":2704302,"nome":"Maceió","ad_demais_elementos":67.69,"ad_beneficiario_indeterminado":22.79,"inativos":0,"ensino_superior":0,"transf_privadas":9.52,"transf_outros_entes":0,"delegacao_recebida":0,"ppp":0,"uso_atipico":0,"modalidade_nao_reconhecida":0,"sem_natureza":0}
    • Aracaju: {"ente":2800308,"nome":"Aracaju","ad_demais_elementos":71.56,"ad_beneficiario_indeterminado":27.63,"inativos":0,"ensino_superior":0,"transf_privadas":0.8,"transf_outros_entes":0,"delegacao_recebida":0,"ppp":0,"uso_atipico":0,"modalidade_nao_reconhecida":0,"sem_natureza":0}
    • Salvador: {"ente":2927408,"nome":"Salvador","ad_demais_elementos":75.58,"ad_beneficiario_indeterminado":15.59,"inativos":0,"ensino_superior":0,"transf_privadas":8.83,"transf_outros_entes":0,"delegacao_recebida":0,"ppp":0,"uso_atipico":0,"modalidade_nao_reconhecida":0,"sem_natureza":0}
    • Belo Horizonte: {"ente":3106200,"nome":"Belo Horizonte","ad_demais_elementos":73.86,"ad_beneficiario_indeterminado":23.14,"inativos":0,"ensino_superior":0,"transf_privadas":0.72,"transf_outros_entes":0,"delegacao_recebida":0,"ppp":2.28,"uso_atipico":0,"modalidade_nao_reconhecida":0,"sem_natureza":0}
    • Vitória: {"ente":3205309,"nome":"Vitória","ad_demais_elementos":88.96,"ad_beneficiario_indeterminado":6.31,"inativos":0,"ensino_superior":0,"transf_privadas":4.73,"transf_outros_entes":0,"delegacao_recebida":0,"ppp":0,"uso_atipico":0,"modalidade_nao_reconhecida":0,"sem_natureza":0}
    • Rio de Janeiro: {"ente":3304557,"nome":"Rio de Janeiro","ad_demais_elementos":82.64,"ad_beneficiario_indeterminado":10.53,"inativos":0,"ensino_superior":0,"transf_privadas":6.81,"transf_outros_entes":0.02,"delegacao_recebida":0,"ppp":0,"uso_atipico":0,"modalidade_nao_reconhecida":0,"sem_natureza":0}
    • São Paulo: {"ente":3550308,"nome":"São Paulo","ad_demais_elementos":56.39,"ad_beneficiario_indeterminado":14.39,"inativos":0,"ensino_superior":0,"transf_privadas":28.42,"transf_outros_entes":0,"delegacao_recebida":0,"ppp":0.8,"uso_atipico":0,"modalidade_nao_reconhecida":0,"sem_natureza":0}
    • Curitiba: {"ente":4106902,"nome":"Curitiba","ad_demais_elementos":83.9,"ad_beneficiario_indeterminado":15.29,"inativos":0,"ensino_superior":0,"transf_privadas":0.8,"transf_outros_entes":0,"delegacao_recebida":0,"ppp":0,"uso_atipico":0,"modalidade_nao_reconhecida":0,"sem_natureza":0}
    • Florianópolis: {"ente":4205407,"nome":"Florianópolis","ad_demais_elementos":91.19,"ad_beneficiario_indeterminado":4.69,"inativos":0,"ensino_superior":0,"transf_privadas":4.13,"transf_outros_entes":0,"delegacao_recebida":0,"ppp":0,"uso_atipico":0,"modalidade_nao_reconhecida":0,"sem_natureza":0}
    • Porto Alegre: {"ente":4314902,"nome":"Porto Alegre","ad_demais_elementos":57.87,"ad_beneficiario_indeterminado":7.15,"inativos":0,"ensino_superior":0,"transf_privadas":34.65,"transf_outros_entes":0.33,"delegacao_recebida":0,"ppp":0,"uso_atipico":0,"modalidade_nao_reconhecida":0,"sem_natureza":0}
    • Campo Grande: {"ente":5002704,"nome":"Campo Grande","ad_demais_elementos":93.65,"ad_beneficiario_indeterminado":2.38,"inativos":0,"ensino_superior":0,"transf_privadas":3.98,"transf_outros_entes":0,"delegacao_recebida":0,"ppp":0,"uso_atipico":0,"modalidade_nao_reconhecida":0,"sem_natureza":0}
    • Cuiabá: {"ente":5103403,"nome":"Cuiabá","ad_demais_elementos":86.46,"ad_beneficiario_indeterminado":11.1,"inativos":0,"ensino_superior":0,"transf_privadas":2.43,"transf_outros_entes":0,"delegacao_recebida":0,"ppp":0,"uso_atipico":0,"modalidade_nao_reconhecida":0,"sem_natureza":0}
    • Goiânia: {"ente":5208707,"nome":"Goiânia","ad_demais_elementos":85.43,"ad_beneficiario_indeterminado":1.97,"inativos":0,"ensino_superior":0,"transf_privadas":12.6,"transf_outros_entes":0,"delegacao_recebida":0,"ppp":0,"uso_atipico":0,"modalidade_nao_reconhecida":0,"sem_natureza":0}
  • V18 Referências externas: valores do INEP e da OCDE lidos do seed; média da OCDE = média simples dos membros da OCDE com dado (composição fixa de 38 membros); origem e comparabilidade declaradas· Aprovada

    161 referências nacionais (INEP) em 5 indicadores; 14 conjuntos de contexto internacional; 12 candidatas na matriz, 5 rejeitadas.

    • {"conjunto":"ocde_despesa_por_estudante","nivel":"ISCED11_1","instituicoes":"publicas","ano":2023,"membros_da_ocde_com_dado":35,"media_simples_reproduzida":13333.969502,"media_publicada":13333.969502,"diferenca":0}
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    • {"conjunto":"ocde_tamanho_turma","nivel":"ISCED11_2","instituicoes":"todas","ano":2024,"membros_da_ocde_com_dado":31,"media_simples_reproduzida":22.79116,"media_publicada":22.79116,"diferenca":0}
  • M04 Medição: investimento por aluno do SIOPE × despesa da DCA e matrículas do Censo (fonte examinada, não adotada)· Medição

    Em 130 pares capital × exercício (2021 a 2025), o indicador 4.9 do SIOPE multiplicado pelas matrículas da rede municipal do Censo vale de 0,81 a 2,50 vezes a despesa liquidada na função Educação da DCA (mediana 1,15; quartis 1,07 e 1,24). A dispersão é grande demais para ser explicada por uma diferença uniforme de estágio contábil ou de universo, e a fórmula do indicador, seu universo de matrículas e seu estágio da despesa não constam de documentação pública encontrada. O indicador não é reproduzível com fontes abertas; foi examinado e não adotado.

    • Porto Velho, 2021: {"ente":1100205,"nome":"Porto Velho","ano":2021,"siope_por_aluno":8908.82,"matriculas_rede_municipal":42533,"despesa_dca":357755812.37,"valor_implicito_sobre_dca":1.059}
    • Porto Velho, 2022: {"ente":1100205,"nome":"Porto Velho","ano":2022,"siope_por_aluno":11902.2,"matriculas_rede_municipal":43016,"despesa_dca":437508506.62,"valor_implicito_sobre_dca":1.17}
    • Porto Velho, 2023: {"ente":1100205,"nome":"Porto Velho","ano":2023,"siope_por_aluno":13036.96,"matriculas_rede_municipal":42551,"despesa_dca":485194834.11,"valor_implicito_sobre_dca":1.143}
    • Porto Velho, 2024: {"ente":1100205,"nome":"Porto Velho","ano":2024,"siope_por_aluno":15474.57,"matriculas_rede_municipal":42864,"despesa_dca":567436045.56,"valor_implicito_sobre_dca":1.169}
    • Porto Velho, 2025: {"ente":1100205,"nome":"Porto Velho","ano":2025,"siope_por_aluno":15836.2,"matriculas_rede_municipal":42802,"despesa_dca":594019947.68,"valor_implicito_sobre_dca":1.141}
    • Rio Branco, 2021: {"ente":1200401,"nome":"Rio Branco","ano":2021,"siope_por_aluno":9549.5,"matriculas_rede_municipal":22119,"despesa_dca":178136523.27,"valor_implicito_sobre_dca":1.186}
    • Rio Branco, 2022: {"ente":1200401,"nome":"Rio Branco","ano":2022,"siope_por_aluno":12678.54,"matriculas_rede_municipal":21774,"despesa_dca":221044914.48,"valor_implicito_sobre_dca":1.249}
    • Rio Branco, 2023: {"ente":1200401,"nome":"Rio Branco","ano":2023,"siope_por_aluno":34492.9,"matriculas_rede_municipal":22350,"despesa_dca":308862090.39,"valor_implicito_sobre_dca":2.496}
    • Rio Branco, 2024: {"ente":1200401,"nome":"Rio Branco","ano":2024,"siope_por_aluno":17656.75,"matriculas_rede_municipal":21800,"despesa_dca":338125234.01,"valor_implicito_sobre_dca":1.138}
    • Rio Branco, 2025: {"ente":1200401,"nome":"Rio Branco","ano":2025,"siope_por_aluno":17682.16,"matriculas_rede_municipal":21858,"despesa_dca":354158021.6,"valor_implicito_sobre_dca":1.091}
    • Manaus, 2021: {"ente":1302603,"nome":"Manaus","ano":2021,"siope_por_aluno":7586.1,"matriculas_rede_municipal":251271,"despesa_dca":1559827364.32,"valor_implicito_sobre_dca":1.222}
    • Manaus, 2022: {"ente":1302603,"nome":"Manaus","ano":2022,"siope_por_aluno":8634.15,"matriculas_rede_municipal":241569,"despesa_dca":1946164557.45,"valor_implicito_sobre_dca":1.072}
    • Manaus, 2023: {"ente":1302603,"nome":"Manaus","ano":2023,"siope_por_aluno":9471.7,"matriculas_rede_municipal":242992,"despesa_dca":2152038240.65,"valor_implicito_sobre_dca":1.069}
    • Manaus, 2024: {"ente":1302603,"nome":"Manaus","ano":2024,"siope_por_aluno":11841.47,"matriculas_rede_municipal":247355,"despesa_dca":2697208912.32,"valor_implicito_sobre_dca":1.086}
    • Manaus, 2025: {"ente":1302603,"nome":"Manaus","ano":2025,"siope_por_aluno":12284.38,"matriculas_rede_municipal":246325,"despesa_dca":2854797327.2,"valor_implicito_sobre_dca":1.06}
    • Boa Vista, 2021: {"ente":1400100,"nome":"Boa Vista","ano":2021,"siope_por_aluno":10060.77,"matriculas_rede_municipal":42782,"despesa_dca":410491568.91,"valor_implicito_sobre_dca":1.049}
    • Boa Vista, 2022: {"ente":1400100,"nome":"Boa Vista","ano":2022,"siope_por_aluno":11599.89,"matriculas_rede_municipal":45153,"despesa_dca":524475864.72,"valor_implicito_sobre_dca":0.999}
    • Boa Vista, 2023: {"ente":1400100,"nome":"Boa Vista","ano":2023,"siope_por_aluno":11927.13,"matriculas_rede_municipal":48908,"despesa_dca":525197652.64,"valor_implicito_sobre_dca":1.111}
    • Boa Vista, 2024: {"ente":1400100,"nome":"Boa Vista","ano":2024,"siope_por_aluno":14162.93,"matriculas_rede_municipal":51631,"despesa_dca":658077936.34,"valor_implicito_sobre_dca":1.111}
    • Boa Vista, 2025: {"ente":1400100,"nome":"Boa Vista","ano":2025,"siope_por_aluno":13983.82,"matriculas_rede_municipal":53093,"despesa_dca":731974680.77,"valor_implicito_sobre_dca":1.014}
    • Belém, 2021: {"ente":1501402,"nome":"Belém","ano":2021,"siope_por_aluno":9822.76,"matriculas_rede_municipal":66844,"despesa_dca":519663433.55,"valor_implicito_sobre_dca":1.263}
    • Belém, 2022: {"ente":1501402,"nome":"Belém","ano":2022,"siope_por_aluno":12876.23,"matriculas_rede_municipal":63385,"despesa_dca":664950568.07,"valor_implicito_sobre_dca":1.227}
    • Belém, 2023: {"ente":1501402,"nome":"Belém","ano":2023,"siope_por_aluno":14057.35,"matriculas_rede_municipal":62906,"despesa_dca":748602740.26,"valor_implicito_sobre_dca":1.181}
    • Belém, 2024: {"ente":1501402,"nome":"Belém","ano":2024,"siope_por_aluno":15937.45,"matriculas_rede_municipal":59223,"despesa_dca":862847902.51,"valor_implicito_sobre_dca":1.094}
    • Belém, 2025: {"ente":1501402,"nome":"Belém","ano":2025,"siope_por_aluno":18093.53,"matriculas_rede_municipal":58394,"despesa_dca":980844819.25,"valor_implicito_sobre_dca":1.077}
    • Macapá, 2021: {"ente":1600303,"nome":"Macapá","ano":2021,"siope_por_aluno":8745.75,"matriculas_rede_municipal":33380,"despesa_dca":246697463.63,"valor_implicito_sobre_dca":1.183}
    • Macapá, 2022: {"ente":1600303,"nome":"Macapá","ano":2022,"siope_por_aluno":10827.27,"matriculas_rede_municipal":33297,"despesa_dca":377168373.65,"valor_implicito_sobre_dca":0.956}
    • Macapá, 2023: {"ente":1600303,"nome":"Macapá","ano":2023,"siope_por_aluno":13259.51,"matriculas_rede_municipal":34200,"despesa_dca":406558568.27,"valor_implicito_sobre_dca":1.115}
    • Macapá, 2024: {"ente":1600303,"nome":"Macapá","ano":2024,"siope_por_aluno":14488.52,"matriculas_rede_municipal":34812,"despesa_dca":468206157.49,"valor_implicito_sobre_dca":1.077}
    • Macapá, 2025: {"ente":1600303,"nome":"Macapá","ano":2025,"siope_por_aluno":15145.97,"matriculas_rede_municipal":35555,"despesa_dca":494077144.73,"valor_implicito_sobre_dca":1.09}
    • Palmas, 2021: {"ente":1721000,"nome":"Palmas","ano":2021,"siope_por_aluno":9962.87,"matriculas_rede_municipal":42729,"despesa_dca":368392851.11,"valor_implicito_sobre_dca":1.156}
    • Palmas, 2022: {"ente":1721000,"nome":"Palmas","ano":2022,"siope_por_aluno":11868.99,"matriculas_rede_municipal":42860,"despesa_dca":490694498.55,"valor_implicito_sobre_dca":1.037}
    • Palmas, 2023: {"ente":1721000,"nome":"Palmas","ano":2023,"siope_por_aluno":12693.08,"matriculas_rede_municipal":44420,"despesa_dca":539202711.54,"valor_implicito_sobre_dca":1.046}
    • Palmas, 2024: {"ente":1721000,"nome":"Palmas","ano":2024,"siope_por_aluno":14880.67,"matriculas_rede_municipal":44129,"despesa_dca":611175059.22,"valor_implicito_sobre_dca":1.074}
    • Palmas, 2025: {"ente":1721000,"nome":"Palmas","ano":2025,"siope_por_aluno":15747.9,"matriculas_rede_municipal":43886,"despesa_dca":644229369.37,"valor_implicito_sobre_dca":1.073}
    • São Luís, 2021: {"ente":2111300,"nome":"São Luís","ano":2021,"siope_por_aluno":9453.35,"matriculas_rede_municipal":85578,"despesa_dca":615396136.59,"valor_implicito_sobre_dca":1.315}
    • São Luís, 2022: {"ente":2111300,"nome":"São Luís","ano":2022,"siope_por_aluno":10527.38,"matriculas_rede_municipal":89101,"despesa_dca":665348819.94,"valor_implicito_sobre_dca":1.41}
    • São Luís, 2023: {"ente":2111300,"nome":"São Luís","ano":2023,"siope_por_aluno":13617.8,"matriculas_rede_municipal":86181,"despesa_dca":900563480.99,"valor_implicito_sobre_dca":1.303}
    • São Luís, 2024: {"ente":2111300,"nome":"São Luís","ano":2024,"siope_por_aluno":15774.21,"matriculas_rede_municipal":84378,"despesa_dca":1037380568.66,"valor_implicito_sobre_dca":1.283}
    • São Luís, 2025: {"ente":2111300,"nome":"São Luís","ano":2025,"siope_por_aluno":18427.47,"matriculas_rede_municipal":82545,"despesa_dca":1162822134.63,"valor_implicito_sobre_dca":1.308}
  • V19 Referência nacional da despesa por habitante, calculada pelo OBEE: contas fecham, mesmos municípios nos dois lados, capitais reproduzem o indicador· Aprovada

    5.060 de 5.570 municípios elegíveis em 2025 (90,84% dos municípios, 93,21% da população e 94,13% da despesa declarada); 26 das 26 capitais entram e reproduzem o indicador das capitais.

    • {"grupo":"elegiveis","municipios":5060,"populacao":198931321,"razao_agregada":1720.1281,"mediana":2125.3042}

Exemplos de reprodução

Uma trilha completa por indicador publicado, da fonte ao número. Regra de escolha: a primeira capital, em ordem alfabética, com valor no período mais recente.

Despesa liquidada na função Educação: Aracaju, 2025
  1. Consulta à API do Siconfi: https://apidatalake.tesouro.gov.br/ords/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&no_anexo=DCA-Anexo+I-E&id_ente=2800308 (capturada em ).
  2. Resposta preservada em pipeline/eficiencia/seed/siconfi/dca_anexo_i_e/2800308_2025.json.gz (sha256 do conteúdo a46c925975aa341cb2010bf1a33999e95acd4dd4574dcbaf194d5f0211419006).
  3. Linha com conta "12 - Educação" e coluna "Despesas Liquidadas".
  4. Valor lido: R$ 566.422.643,48.
  5. Conferência: Confere com o RREO (política 1.2).
Composição da despesa liquidada na função Educação, por subfunção: Aracaju, 2025
  1. Mesma resposta da DCA 2025.
  2. Linhas das subfunções da função 12: 7; soma = R$ 566.422.643,48, igual ao total da função (R$ 566.422.643,48).
  3. Subfunção 361 (Ensino fundamental): R$ 323.792.794,00 ÷ R$ 566.422.643,48 = 57,16%.
Matrículas na rede municipal: Aracaju, 2025
  1. Pacote oficial https://download.inep.gov.br/dados_abertos/microdados_censo_escolar_2025_.zip (sha256 ad2c389160be5cf6b8e32257677e9b5657f01d10a342355ad9757bfecd2fc90a; MD5 do CSV conferido com o publicado pelo INEP: e2d61b36f4838284cc4516f6f9793804).
  2. Arquivo microdados_censo_escolar_2025_v2/dados/Tabela_Matricula_2025_V2.csv; recorte das capitais em pipeline/eficiencia/seed/inep_censo/escolas_capitais_2025.csv.gz.
  3. Escolas com CO_MUNICIPIO = 2800308 e TP_DEPENDENCIA = 3: 79.
  4. Soma de QT_MAT_BAS: 33.933.
  5. Conferência com a Sinopse Estatística 2025, tabela 1.2, coluna Municipal: valor idêntico (validação V06).
População residente do município: Aracaju, 2025
  1. Consulta ao SIDRA do IBGE: https://apisidra.ibge.gov.br/values/t/6579/n6/1200401,2704302,1600303,1302603,2927408,2304400,3205309,5208707,2111300,5103403,5002704,3106200,1501402,2507507,4106902,2611606,2211001,3304557,2408102,4314902,1100205,1400100,4205407,3550308,2800308,1721000/v/9324/p/2025 (capturada em ).
  2. Resposta preservada com sha256 aa117c2da18a67e598d54147f7eb84080bb8fed446ae1542dc6229bc0220649e; tabela 6579, variável 9324, município 2800308, ano 2025.
  3. População residente estimada, referência em 1º de julho de 2025: 621.408.
  4. O valor vigente do SIDRA prevalece sobre a publicação original do Diário Oficial; a diferença, quando existe, fica registrada na observação (validação V14).
Despesa liquidada em Educação por habitante: Aracaju, 2025
  1. Numerador: despesa liquidada na função 12 (Educação) da DCA 2025, Anexo I-E: R$ 566.422.643,48 (trilha da despesa total).
  2. Denominador: população residente estimada em 1º de julho de 2025: 621.408 (trilha da população).
  3. R$ 566.422.643,48 ÷ 621.408 = R$ 911,51 por habitante.
  4. A conferência de elegibilidade é a da despesa (DCA contra RREO); a população não entra na comparação como estimativa de outro ano.
Despesa liquidada de aplicação direta por matrícula da rede municipal: Aracaju, 2025
  1. Total da função 12 na DCA 2025: R$ 566.422.643,48; as intraorçamentárias (R$ 136.862.271,40) ficam fora do total.
  2. Consulta à API do Siconfi (MSC, saldo final de dezembro): https://apidatalake.tesouro.gov.br/ords/siconfi/tt/msc_orcamentaria?id_ente=2800308&an_referencia=2025&me_referencia=12&co_tipo_matriz=MSCC&classe_conta=6&id_tv=ending_balance.
  3. MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C): aplicação direta com beneficiário não indeterminado, R$ 405.334.941,67; com beneficiário indeterminado, R$ 156.528.060,31.
  4. Numerador (soma das duas parcelas): R$ 561.863.001,98.
  5. Denominador: matrículas da rede municipal no Censo Escolar 2025, soma de QT_MAT_BAS: 33.933 (trilha das matrículas).
  6. R$ 561.863.001,98 ÷ 33.933 = R$ 16.558,01 por matrícula. É razão orçamentária, não custo do aluno.
Matrículas em escolas privadas com parceria exclusiva com o poder público municipal: Aracaju, 2025
  1. Mesmo recorte do Censo Escolar 2025 (Tabela_Matricula).
  2. Escolas com CO_MUNICIPIO = 2800308, TP_DEPENDENCIA = 4, IN_PODER_PUBLICO_PARCERIA = 1 e TP_PODER_PUBLICO_PARCERIA = 1: 3.
  3. Soma de QT_MAT_BAS: 227.
  4. Conferência com a Sinopse Estatística 2025, tabela 1.3, coluna Município: valor idêntico (validação V06).
  5. Regra de escolha desta trilha: primeira capital em ordem alfabética com valor maior que zero.
Média de alunos por turma na rede municipal: Aracaju, 2025
  1. Pacote oficial https://download.inep.gov.br/informacoes_estatisticas/indicadores_educacionais/2025/ATU_2025_MUNICIPIOS.zip (sha256 1d14f67c2d863a8426f0764e403284920e2a014f690ecea3fa9c238b03ab4716; MD5 conferido: 20272171f2d5401c954077dda434a25a).
  2. Planilha ATU_2025_MUNICIPIOS/ATU_MUNICIPIOS_2025.xlsx; linha com CO_MUNICIPIO = 2800308, NO_CATEGORIA = Total, NO_DEPENDENCIA = Municipal.
  3. Coluna FUN_AI_CAT_0: 23,3. Valor reproduzido sem recálculo.
Taxa de aprovação na rede municipal: Aracaju, 2025
  1. Pacote oficial https://download.inep.gov.br/informacoes_estatisticas/indicadores_educacionais/2025/tx_rend_municipios_2025.zip (sha256 69d238494d4dec7aa537403354e5730ccb1191ccc76705b0e77deb892eff63b2; MD5 conferido: 8690944ae2912ce6b75ccdeb0e06fe2c).
  2. Planilha tx_rend_municipios_2025/tx_rend_municipios_2025.xlsx; linha com CO_MUNICIPIO = 2800308, NO_CATEGORIA = Total, NO_DEPENDENCIA = Municipal.
  3. Coluna 1_CAT_FUN_AI: 98,3. Valor reproduzido sem recálculo.
Ideb da rede municipal: Aracaju, 2025
  1. Pacote oficial https://download.inep.gov.br/ideb/resultados/divulgacao_anos_iniciais_municipios_2025.zip (sha256 89100286327ab07a4b1318ba51974d62da90af334f663bedf6374cb67298a3e7; MD5 conferido: 91a145d0ce4b0c500115e5add13dd386).
  2. Linha com CO_MUNICIPIO = 2800308 e REDE = Municipal.
  3. VL_INDICADOR_REND_2025 (P) = 0,983928; VL_NOTA_MEDIA_2025 (N) = 5,857913.
  4. N × P = 5,7638; VL_OBSERVADO_2025 (Ideb publicado) = 5,8 (validação V11).
Proficiência média no Saeb da rede municipal: Aracaju, 2025
  1. Mesma planilha do Ideb 2025, anos iniciais.
  2. Linha com CO_MUNICIPIO = 2800308 e REDE = Municipal; coluna VL_NOTA_MATEMATICA_2025 = 216,7.

Como reproduzir

  1. Reconstruir a gold a partir dos recortes versionados, sem rede: python3 -m pipeline.eficiencia.run.
  2. Recoletar o Siconfi e o IPCA: python3 -m pipeline.eficiencia.run --coleta-siconfi.
  3. Reextrair os recortes do INEP a partir dos pacotes oficiais baixados: --inep <pasta>; as referências nacionais, de --inep-nacional <pasta>.
  4. Ao baixar os pacotes do INEP, o servidor download.inep.gov.br entrega a cadeia de certificados incompleta (falta o intermediário da RNP). A coleta do OBEE obtém o intermediário pelo endereço do próprio certificado e nunca desliga a verificação TLS; quem reproduzir por conta própria pode baixar o pacote pelo navegador, na página do INEP, e apontar a pasta com --inep.
  5. Recoletar a MSC, a população, a OCDE e o SIOPE examinado: --coleta-msc, --coleta-populacao, --coleta-ocde e --coleta-siope.
  6. Testes: python3 -m unittest pipeline.tests.test_eficiencia pipeline.tests.test_eficiencia_comparacoes.
  7. Arquivos públicos para quem reproduz fora do site: dicionário das colunas dos CSV de séries e manifesto das capturas (endereço, data de captura e sha256 de cada insumo).

Versões e revisões

A versão de cada indicador é a da última revisão metodológica que o alterou, por isso difere de um indicador para outro. A versão do catálogo identifica o conjunto publicado; o hash dos dados identifica o conteúdo.

Versão metodológica de cada indicador publicado
IndicadorVersão
População residente do município1.2
Despesa liquidada na função Educação1.1
Composição da despesa liquidada na função Educação, por subfunção1.1
Despesa liquidada em Educação por habitante1.2
Despesa liquidada de aplicação direta por matrícula da rede municipal1.3
Ponte da despesa liquidada da função Educação ao numerador por matrícula1.3
Matrículas na rede municipal1.1
Matrículas em escolas privadas com parceria exclusiva com o poder público municipal1.1
Média de alunos por turma na rede municipal1.1
Taxa de aprovação na rede municipal1.1
Ideb da rede municipal1.1
Proficiência média no Saeb da rede municipal1.1
Despesa total da função Educação por matrícula da rede municipal (definição avaliada e descartada)0 (avaliação; substituída na 1.2)
  1. Revisão 1.0 (08/10/2026): Primeira publicação do painel.
  2. Revisão 1.1 (08/10/2026): Política de conferência da despesa com estados explícitos e elegibilidade separada do valor oficial; MSC como terceira fonte nas diferenças materiais; célula vazia do Censo tratada como ausência, com publicação do agregado só quando a Sinopse confirma contribuição nula; universos descritos por indicador; exportações com estado, elegibilidade, conferência, universo e versão.
  3. Revisão 1.2 (08/10/2026): Despesa por habitante (população residente do IBGE), despesa por matrícula da rede municipal própria com ponte pela MSC e referências estatísticas do grupo. Despesa total da função ÷ matrículas segue descartada.
  4. Revisão 1.3 (08/10/2026): Despesa de aplicação direta por matrícula (novo ID, no lugar de "por matrícula da rede própria"), baldes da ponte pela norma da modalidade de aplicação, parcela de beneficiário indeterminado, política de conferência 1.2 (saldo líquido D/C da MSC), população de 2023 do Censo 2022 (a ficha da população continua na revisão 1.2: a fórmula não mudou), referência nacional calculada pelo OBEE, referências com origem e comparabilidade.
  5. Revisão 1.4 (09/10/2026): Sem mudança de fórmula, valor ou elegibilidade: trilhas de reprodução de população, despesa por habitante e por matrícula; data de referência do Censo 2022 padronizada em 31 de julho de 2022 (segunda apuração); referências à política de conferência 1.2 nas notas; texto da validação V18.

Processamento obee-0.2.0, catálogo de 09/10/2026, revisão 1, código gerador gerador-ce6dd2df1dd5, gerado em 09/10/2026.

Proveniência: o código gerador é identificado pelo conteúdo (28 arquivos, sha256 ce6dd2df1dd5b5e8), as entradas pelo manifesto do seed (49 capturas, sha256 4c1ef5727a285fb3) e as saídas pelo hash dos dados 326adb15ec058bd4. O commit que incorpora estes dados é posterior à geração e consta no histórico do repositório.

Glossário

DCA
Declaração de Contas Anuais: demonstrativo anual que cada ente envia ao Tesouro Nacional pelo Siconfi.
RREO
Relatório Resumido da Execução Orçamentária, bimestral, exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Aqui serve só de conferência.
Siconfi
Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Função e subfunção
Classificação funcional da despesa (Portaria MOG nº 42/1999): a função 12 é Educação; subfunções detalham a área (361 ensino fundamental, 365 educação infantil, 122 administração geral e outras).
Despesa liquidada
Estágio em que o ente reconhece que o bem foi entregue ou o serviço prestado. Vem depois do empenho (reserva do recurso) e antes do pagamento. Os estágios não se somam.
Intraorçamentária
Operação entre órgãos do mesmo ente, como a contribuição patronal ao regime próprio de previdência. A DCA a apresenta em linha separada.
IPCA
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, do IBGE, usado aqui só para expressar valores em reais de 2025.
INEP
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, responsável pelo Censo Escolar, pelo Saeb e pelo Ideb.
Censo Escolar
Levantamento anual do INEP com dados de escolas, turmas, matrículas e docentes, com data de referência na última quarta-feira de maio.
Rede municipal
Escolas cuja dependência administrativa no Censo Escolar é municipal. Não inclui escolas estaduais, federais ou privadas no mesmo município.
Escola conveniada
Escola privada que declara ao Censo Escolar parceria ou convênio com o poder público para financiar o atendimento.
Saeb
Sistema de Avaliação da Educação Básica, avaliação bienal do INEP em Língua Portuguesa e Matemática.
Ideb
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, do INEP: produto da nota média padronizada no Saeb (N) pelo indicador de rendimento (P), em escala de 0 a 10.
Mediana
Valor do meio quando os valores são ordenados: metade das capitais na comparação fica abaixo e metade acima. Aqui, sem ponderação; não é meta, padrão nem estatística nacional.
Reais de 2025
Valor corrigido pela inflação medida pelo IPCA: cada exercício é multiplicado pela razão entre a média do índice em 2025 e a média do índice no exercício, para expressar todos os anos no poder de compra médio de 2025.
Fora da comparação
O valor oficial existe e pode ser consultado, mas não entra em comparações entre capitais, medianas nem variações, porque o perímetro é diferente ou a conferência com outra fonte oficial está pendente. O motivo aparece junto do dado.
MSC
Matriz de Saldos Contábeis: saldos das contas contábeis que cada ente envia mensalmente ao Tesouro. Aqui é a terceira fonte de conferência da despesa quando DCA e RREO diferem e a fonte da ponte da despesa por matrícula (subfunção, modalidade de aplicação e elemento de cada linha da função 12).
Despesa por habitante
Despesa liquidada na função Educação dividida pela população residente do mesmo ano. Divisão aritmética pelo território: não é tributo pago por pessoa, benefício recebido nem despesa por aluno.
Razão da despesa de aplicação direta por matrícula
Despesa liquidada de aplicação direta (modalidade 90) do município na função Educação, sem inativos, ensino superior, transferências e delegações, dividida pelas matrículas das escolas municipais. Razão orçamentária: a modalidade 90 diz quem executa a despesa, não quem recebe o serviço, e inclui serviços de terceiros que podem atender a rede própria ou não. É por matrícula, não por estudante único; não é custo integral nem custo marginal. A parcela de beneficiário indeterminado é medida e publicada ao lado.
Parcela de beneficiário indeterminado
Parte do numerador da razão por matrícula formada por elementos de despesa cujo beneficiário a MSC não permite afirmar: serviços de terceiros pessoa jurídica (39), contribuições (41, quando fora do grupo 3.1), indenizações e ressarcimentos (18, 48 e 45), além de compras de consórcio (modalidades 93 e 94). O painel mede e mostra essa parcela; não define limite de aceitabilidade.
Aplicação direta e transferência
Modalidade da despesa: aplicação direta (90) é a que o próprio ente executa; transferências a instituições privadas (50 e 60) financiam, por exemplo, creches conveniadas. Intraorçamentária (91) é operação entre órgãos do mesmo ente.
Média simples e razão agregada
A média simples dá o mesmo peso a cada capital. A razão agregada soma os numeradores e os denominadores dos mesmos pares e divide: pesa cada capital pelo seu denominador. Respondem a perguntas diferentes e não se chamam apenas de média. Um indicador nacional oficial tem cálculo e universo definidos pela fonte e não é a média das capitais.
Faixa dos 50% centrais
Intervalo entre o primeiro e o terceiro quartis: metade dos valores do grupo está dentro dele. Só é exibida com 8 ou mais valores (política de apresentação, não garantia estatística).
População estimada e Censo
As estimativas do IBGE têm data de referência em 1º de julho; o Censo 2022, em 31 de julho de 2022. A estimativa de 2021 parte do Censo de 2010 e as de 2024 em diante, do Censo de 2022, por isso há quebra de série. Para 2023 não há estimativa municipal: o IBGE adotou, por lei, a população do Censo 2022 (relação do DOU de 31/08/2023). O painel a usa em 2023 identificada como censitária, igual à de 2022, e não como população de julho de 2023.
ISCED
Classificação Internacional Padronizada da Educação (UNESCO). No Brasil, segundo o mapeamento da UNESCO (UIS, planilha “ISCED 2011 Mapping Brazil”, ano letivo de 2012 a 2013), o ensino fundamental do 1º ao 5º ano é o nível 1 e do 6º ao 9º ano é o nível 2; creche e pré-escola são o nível 0. O mapeamento é da UNESCO, não do INEP.
PPC
Paridade de poder de compra: fator que converte valores em moeda local para uma unidade comum de poder de compra. A OCDE o usa no lugar do câmbio comercial, que não mede o que a renda compra.

Limitações gerais

  • O universo é o das 26 capitais estaduais. Brasília não entra: O Distrito Federal não tem prefeitura nem rede municipal. A rede pública de Brasília é mantida pelo Governo do Distrito Federal, registrada no Censo Escolar com dependência administrativa estadual, e a despesa distrital com educação reúne competências de estado e de município. Incluí-la neste recorte misturaria redes de natureza diferente.
  • As comparações são descritivas. Não há ajuste por população, renda, composição da rede ou atribuições de cada município.
  • A classificação funcional da despesa segue a prática de cada município e pode mudar entre exercícios.
  • Os indicadores do INEP são reproduzidos como publicados, inclusive os códigos de não divulgação.
  • O painel cobre uma fração do que o Observatório pretende acompanhar. Outras áreas, poderes e níveis de governo serão publicados quando tiverem cadeia de dados verificada.

Qualidade dos serviços públicos · proposta experimental

Como avaliar este serviço?

Escala proposta de 0 a 100: acesso, resposta e qualidade da entrega. Os escores ainda não são calculáveis. Faltam cobertura dos três componentes e referências validadas; ter dados publicados não equivale a ter um escore de serviço.

Situação do cálculo nesta edição; ausência não recebe nota zero.
CapítuloAcessoRespostaQualidadeEscore
EducaçãoPendentePendentePendenteNão calculável
Educação: critérios, dados e lacunas
Acesso
Atendimento efetivo da população elegível e exclusão escolar.
Resposta e continuidade
Tempo de matrícula, continuidade e cumprimento do calendário.
Qualidade da entrega
Aprendizagem com universo e composição comparáveis.

IDEB, aprovação e Saeb não devem ser somados como evidências independentes: o IDEB já combina desempenho e fluxo. Matrícula não mede toda a demanda; recursos são contexto.

Cobertura da avaliação: IDEB e aprovação: 26 capitais. Evidências de resultado; referências pendentes e acesso/resposta incompletos.

Proposta: média geométrica dos três pilares com pesos iguais e, depois, dos 5 capítulos completos. Ausências bloqueiam o cálculo e os pesos não são redistribuídos. Um zero válido produz zero. Território e períodos precisam ser compatíveis; capítulos novos exigem nova edição e recálculo histórico. Gastos e equipamentos são contexto; equidade acompanha os componentes e satisfação exige pesquisa própria.

Metodologia, referências e memória de cálculo →