Pular para o conteúdo

Saúde nas capitais

Dados e métodos

De onde vem cada medida, como reproduzir o cálculo e o que foi avaliado e não publicado.

Quero entender o que um número significa
Três perímetros, Referências e Siglas, abaixo. Em cada medida, o botão Sobre este dado abre a ficha.
Sou jornalista e preciso citar
Arquivos: CSV com fonte, páginas oficiais, data de captura, versão e hash. Cite a data de geração e o hash da linha.
Sou gestor e quero saber por que uma capital ficou fora
Decisões sobre as fontes e Validações; em cada página, o aviso de capitais fora da comparação traz o motivo.
Sou pesquisador e quero reproduzir
Reprodução: exemplos passo a passo, comando e arquivos do repositório; Atualidade e versões traz as capturas.

O módulo em números

  • 20

    indicadores publicados, todos com ressalvas na ficha

  • 3

    indicadores avaliados e não publicados, com o motivo

  • 8.777

    observações, 26 capitais, 5 exercícios financeiros

  • 21

    16 verificações automáticas, 5 medições

Decisão sobre as 31 medidas candidatas

  • 12 publicar com ressalva
  • 9 apenas contexto
  • 10 não publicar

Três perímetros que não se confundem

O módulo separa o que o município executa, o que está localizado no território e quem reside nele. Cada medida diz a qual deles pertence.

Recursos executados pelo município

Despesa liquidada na função Saúde (DCA), percentual aplicado em ASPS e despesa por fonte (SIOPS). Não é o gasto de União e estado no território.

Serviços localizados no território

UBS do CNES, equipes e cobertura potencial do Relatório APS. Gestão municipal, propriedade pública municipal, estabelecimento contratado e estabelecimento situado no município são conceitos distintos. Cadastro não comprova funcionamento nem acesso.

População residente

Denominadores (IBGE) e internações por município de residência (RIPSA). Resultado descreve o sistema de saúde que atende os moradores, não a produção da prefeitura, e não é efeito exclusivo da gestão municipal.

O módulo não atribui nota às capitais, não classifica a gestão, não usa semáforo, fronteira estatística (DEA ou SFA), estimativa de perda nem recomendação de corte. Ordenar por valor é recurso de leitura.

Fora do recorte: Brasília (Distrito Federal). O Distrito Federal não tem prefeitura e a saúde distrital é executada pelo Governo do Distrito Federal, que reúne competências de estado e de município. A despesa com a função Saúde, os estabelecimentos do CNES, as equipes de atenção primária e as internações do Distrito Federal misturam as duas esferas. Incluí-lo nas comparações das capitais municipais juntaria perímetros diferentes; a inclusão exige tratamento próprio, registrado como próxima etapa.

Como as referências são calculadas

As referências descrevem o grupo de capitais; não são meta, padrão nem classificação.

Quem entra
Entram só valores observados e elegíveis para comparação, a mesma regra do gráfico e da tabela; a capital selecionada integra o grupo quando é elegível.
Mediana
Valor central; com número par de valores, a média dos dois centrais.
Média simples
Média aritmética simples das capitais na comparação: cada capital tem o mesmo peso.
Razão agregada
Soma dos numeradores dividida pela soma dos denominadores dos mesmos pares válidos e da mesma definição; pesa cada capital pelo seu denominador. Só existe para razões com numerador e denominador publicados. Na unidade do indicador: por 10 mil habitantes, por 100 mil habitantes ou em %.
Metade central
Interpolação linear entre os valores ordenados, posição (n − 1) × p (tipo 7, como o QUARTIL.INC das planilhas). Política de apresentação: com menos de 8 valores no grupo, a interface mostra os pontos e o tamanho do grupo, não a faixa entre quartis. Não é garantia estatística.
Empates
A mínima e a máxima listam todas as capitais com o mesmo valor.
Referência nacional
Referência nacional oficial tem cálculo e universo definidos pela fonte e não é a média das capitais. Só aparece quando o conceito, o perímetro e o período são os mesmos; senão fica como contexto separado.
Mínimo legal
15% da receita de impostos e transferências em ASPS (LC 141/2012, art. 7º): referência normativa, não meta.

Siglas

Todas as siglas usadas nas páginas do módulo, por extenso.

DCA
Declaração de Contas Anuais
RREO
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
MSC
Matriz de Saldos Contábeis
IPCA
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
DOU
Diário Oficial da União
Siconfi
Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro
SIDRA
Sistema IBGE de Recuperação Automática
SUS
Sistema Único de Saúde
SIOPS
Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde
CNES
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
APS
atenção primária à saúde
ASPS
ações e serviços públicos de saúde
ICSAP
internações por condições sensíveis à atenção primária
RIPSA
Rede Interagencial de Informações para a Saúde
SIH
Sistema de Informações Hospitalares
AIH
autorização de internação hospitalar
ANS
Agência Nacional de Saúde Suplementar
UBS
unidade básica de saúde
eSF
equipe de Saúde da Família
eAP
equipe de Atenção Primária

Catálogo de indicadores (20 publicados, 3 avaliados e não publicados)

Cada indicador tem ficha com definição, fórmula, fonte, período, perímetro, ausências, comparação, ressalvas e validações. Abra a ficha para ver os 16 campos.

23 de 23 indicadores

  • População residente do municípioContextoPublicável com ressalvas(abrir a ficha)

    Quantos habitantes o IBGE atribui ao município em cada ano?

    Unidade: habitantes · Período: Estimativa de 1º de julho (2021, 2024 e 2025); Censo 2022 com referência em 31 de julho de 2022 (2022 e 2023).

    Ficha completa (16 campos)
    01Nome e identificador
    População residente do município
    ctx.populacao.residente· Publicável com ressalvas
    02O que mede

    Quantos habitantes o IBGE atribui ao município em cada ano?

    A população residente oficial do município no ano, usada como denominador dos indicadores por habitante e por 10 mil habitantes.

    03O que não mede
    • Não é a população usuária do SUS: o denominador inclui quem usa saúde suplementar.
    • Não é a população de referência da rede de saúde: a capital pode atender moradores de outros municípios.
    • Não é uma série contínua: 2021 vem de estimativa anterior ao Censo 2022, e 2023 reproduz a população do Censo 2022.
    04Fórmula
    População residente publicada pelo IBGE para o município e o ano.
    05Unidade e escala
    habitantes. Número inteiro de habitantes.
    06Fonte e registro
    IBGE, SIDRA, tabelas 6579 (estimativas) e 4714 (Censo 2022); para 2023, a tabela municipal dos Primeiros Resultados de População do Censo 2022 (22/12/2023), conferida com o SIDRA 4714 (a relação publicada no DOU em 31/08/2023 não foi obtida). Os valores são os mesmos do painel de Educação nas capitais.
    07Período e coleta

    Estimativa de 1º de julho (2021, 2024 e 2025); Censo 2022 com referência em 31 de julho de 2022 (2022 e 2023).

    08Perímetro
    • Territorial: Município da capital.
    • Institucional: Não se aplica.
    • Serviço: Não se aplica.
    09Cobertura e exclusões
    2021: 26 de 26 com valor; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor.
    10Ausências
    Sem população oficial no ano, o indicador por habitante não é calculado. Ausência nunca é tratada como zero.
    11Transformações e correção monetária
    Valores reproduzidos sem recálculo a partir do seed de população do OBEE, compartilhado com o painel de Educação.

    Não se aplica.

    12Condições de comparação
    Serve de denominador. Variações de 2021 para 2022 e de 2023 para 2024 misturam mudança de base populacional; de 2022 para 2023 e de 2024 para 2025 a base é a mesma.
    Ressalvas:
    • 2021 usa estimativa de 1º de julho calculada a partir do Censo de 2010; 2022 em diante usa o Censo 2022 ou estimativas calculadas a partir dele.
    • 2023 é a população censitária de 2022, publicada pelo IBGE em substituição às estimativas de 2023: não acompanha o crescimento posterior ao Censo.
    Motivos da não publicação: Nenhum.
    13Natureza
    Observado: valor publicado pela fonte oficial e reproduzido sem recálculo.
    14Versão metodológica
    1.0
    15Dados e código
    Série completa em CSV, com estado, nota e registro de cada valor. Código: pipeline/eficiencia_saude no repositório; reconstrução com python3 -m pipeline.eficiencia_saude.run.
    16Validações realizadas
    • S10 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
    • S13 Sem duplicidade: uma observação por indicador, capital, ano e componente: aprovada.

    Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

  • Despesa liquidada do município na função SaúdeRecursosPublicável com ressalvas(abrir a ficha)

    Quanto o município liquidou, no exercício, em despesas classificadas na função orçamentária Saúde?

    Unidade: R$ por ano · Período: Exercício financeiro, de 2021 a 2025.

    Ficha completa (16 campos)
    01Nome e identificador
    Despesa liquidada do município na função Saúde
    sau.despesa.funcao_saude· Publicável com ressalvas
    02O que mede

    Quanto o município liquidou, no exercício, em despesas classificadas na função orçamentária Saúde?

    O valor das despesas do município classificadas na função 10 (Saúde) que chegaram ao estágio de liquidação no exercício, segundo a Declaração de Contas Anuais enviada ao Tesouro Nacional, sem as despesas intraorçamentárias.

    03O que não mede
    • Não é o gasto total com saúde no território: despesas da União e do estado e serviços privados e filantrópicos pagos por outras fontes não estão na DCA do município.
    • Não é o valor aplicado em ações e serviços públicos de saúde (ASPS) para fins do mínimo constitucional: esse é informado à parte e tem outro perímetro.
    • Não é transferência recebida: o repasse do SUS entra como receita e só aparece aqui quando vira despesa executada pelo município.
    • Não mede qualidade, acesso nem resultado, e um valor maior ou menor não demonstra mais ou menos eficiência.
    04Fórmula
    Valor da linha "10 - Saúde", coluna "Despesas Liquidadas", do Anexo I-E da DCA do município no exercício.
    05Unidade e escala
    R$ por ano. Reais correntes do exercício (nominal). Alternativa: reais constantes de 2025 pelo IPCA.
    06Fonte e registro
    Siconfi, DCA, Anexo I-E, conta "10 - Saúde", coluna "Despesas Liquidadas". Conferência: RREO do 6º bimestre, Anexo 02, linha Saúde, despesas liquidadas até o bimestre; MSC de dezembro, função 10.
    07Período e coleta

    Exercício financeiro, de 2021 a 2025.

    08Perímetro
    • Territorial: Município da capital.
    • Institucional: Todos os órgãos e entidades do município que integram o orçamento fiscal e da seguridade social (administração direta, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes), conforme declarado na DCA. Despesas intraorçamentárias ficam fora: a DCA as apresenta em linha única, sem abertura por função.
    • Serviço: Despesas classificadas na função Saúde, qualquer subfunção, qualquer fonte de recursos, execução direta ou por terceiros.
    09Cobertura e exclusões
    2021: 26 de 26 com valor, 25 na comparação; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor, 25 na comparação. Com valor oficial, fora da comparação: 2021 (Campo Grande); 2025 (Macapá).
    10Ausências
    Município sem DCA homologada no exercício ou sem a linha da função Saúde aparece como ausente na coleta. Ausência nunca é tratada como zero.
    11Transformações e correção monetária
    • Seleção da linha da função 10 e da coluna de despesas liquidadas.
    • Conferência com o RREO e, quando a diferença é material, com a MSC (política 1.2 do OBEE, a mesma de Educação).
    • Correção monetária opcional pelo IPCA médio anual, em reais de 2025.

    Valor nominal × (média anual do número índice do IPCA de 2025 ÷ média anual do exercício). O IPCA é o do IBGE, tabela 1737, variável 2266.

    12Condições de comparação
    A comparação usa o mesmo estágio (liquidado), a mesma função e o mesmo exercício entre capitais, só com valores elegíveis pela política de conferência. É uma comparação descritiva de valores absolutos: capitais de portes diferentes têm despesas de ordens de grandeza diferentes e o painel não ajusta por necessidade assistencial.
    Ressalvas:
    • A despesa intraorçamentária de Saúde, positiva em todos os pares, fica fora do valor da DCA e aparece separada no RREO e na MSC: não se soma ao valor publicado.
    • Classificação funcional e prática contábil variam entre municípios (por exemplo, inativos, serviços de apoio e saneamento).
    • Campo Grande 2021 (perímetro distinto) e Macapá 2025 (diferença sem explicação) ficam fora das comparações; Boa Vista 2024 mantém ressalva de reconciliação.
    Motivos da não publicação: Nenhum.
    13Natureza
    Observado: valor publicado pela fonte oficial e reproduzido sem recálculo.
    14Versão metodológica
    1.0
    15Dados e código
    Série completa em CSV, com estado, nota e registro de cada valor. Código: pipeline/eficiencia_saude no repositório; reconstrução com python3 -m pipeline.eficiencia_saude.run.
    16Validações realizadas
    • S01 Universo: códigos IBGE das 26 capitais e do DF conferem com a lista de entes do Siconfi: aprovada.
    • S02 DCA: soma das subfunções = função Saúde, em cada declaração: aprovada.
    • S03 Conferência da despesa: DCA × RREO do 6º bimestre e, na diferença material, MSC de dezembro: regra aplicada, com pendências documentadas.
    • S10 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
    • S11 Elegibilidade: só valor observado e conferido entra em comparações, medianas e variações: aprovada.
    • S12 Recorte municipal: nenhuma observação do Distrito Federal no módulo: aprovada.
    • S13 Sem duplicidade: uma observação por indicador, capital, ano e componente: aprovada.
    • M01 MSC: linhas com natureza do valor D e diferença entre soma em módulo e saldo líquido: medição.
    • M02 DCA: ordem dos estágios da despesa na função Saúde (paga, liquidada, empenhada): medição.

    Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

  • Despesa liquidada em Saúde por habitanteRecursosPublicável com ressalvas(abrir a ficha)

    Quanto o município liquidou em Saúde para cada habitante residente, no ano?

    Unidade: R$ por habitante por ano · Período: Exercício financeiro e população oficial do mesmo ano.

    Ficha completa (16 campos)
    01Nome e identificador
    Despesa liquidada em Saúde por habitante
    sau.despesa.por_habitante· Publicável com ressalvas
    02O que mede

    Quanto o município liquidou em Saúde para cada habitante residente, no ano?

    A despesa liquidada do município na função Saúde dividida pela população residente do mesmo ano, para pôr capitais de portes diferentes na mesma escala territorial.

    03O que não mede
    • Não é custo por usuário do SUS nem por atendimento: o denominador é a população do território, inclusive quem usa saúde suplementar, e o numerador não é a produção de nenhum serviço.
    • Não é o gasto total com saúde no território: despesas da União e do estado e serviços privados e filantrópicos pagos por outras fontes não estão na DCA do município.
    • Não é padrão de esforço comparável entre capitais: a participação do município na oferta, o papel regional de referência e a idade da população variam.
    • Não mede qualidade nem resultado, e um valor maior ou menor não demonstra mais ou menos eficiência.
    04Fórmula
    Despesa liquidada na função Saúde (DCA, Anexo I-E) ÷ população residente do município no mesmo ano (IBGE).

    Numerador: Despesa liquidada na função 10, Saúde, do exercício (R$), exceto intraorçamentárias. Denominador: População residente do município no ano de referência (habitantes).

    05Unidade e escala
    R$ por habitante por ano. Reais correntes do exercício por habitante. Alternativa: reais constantes de 2025.
    06Fonte e registro
    Numerador: Siconfi, DCA, Anexo I-E, conta "10 - Saúde", Despesas Liquidadas. Denominador: IBGE, SIDRA, tabelas 6579 e 4714 e Primeiros Resultados do Censo 2022 (22/12/2023). Os dois valores são publicados na tabela e no CSV.
    07Período e coleta

    Exercício financeiro e população oficial do mesmo ano.

    08Perímetro
    • Territorial: Município da capital.
    • Institucional: Numerador: orçamento do município. Denominador: toda a população residente.
    • Serviço: Numerador: função Saúde, todas as subfunções. Denominador: não se aplica.
    09Cobertura e exclusões
    2021: 26 de 26 com valor, 25 na comparação; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor, 25 na comparação. Com valor oficial, fora da comparação: 2021 (Campo Grande); 2025 (Macapá).
    10Ausências
    Sem população oficial no ano ou sem a despesa observada, a razão não é calculada. Divisão por zero não gera valor. Ausência nunca é tratada como zero.
    11Transformações e correção monetária
    • Divisão do valor liquidado da DCA pela população do mesmo ano.
    • Correção monetária opcional do numerador pelo mesmo fator do IPCA; a população não é corrigida.
    • Herda a elegibilidade e as ressalvas do numerador e as da população.

    Mesmo fator do IPCA da despesa total, aplicado ao numerador.

    12Condições de comparação
    A comparação usa, no mesmo exercício, a razão entre capitais com despesa elegível e população oficial. A média simples dá o mesmo peso a cada capital; a razão agregada (soma da despesa ÷ soma da população dos mesmos pares) pesa pela população. São grandezas distintas e vêm rotuladas. A população tem três bases: estimativa anterior ao Censo (2021), Censo 2022 (2022 e 2023, a mesma população) e estimativa posterior (2024 e 2025). Variações entre bases diferentes (2021 para 2022 e 2023 para 2024) são bloqueadas; de 2022 para 2023 e de 2024 para 2025 a base é a mesma.
    Ressalvas:
    • O valor por habitante não separa o que é gasto com serviços para residentes do que atende moradores de outros municípios.
    • 2021 usa população estimada antes do Censo 2022; 2022 e 2023 usam a mesma população censitária.
    • Herda as ressalvas do numerador (Campo Grande 2021, Macapá 2025, Boa Vista 2024).
    Motivos da não publicação: Nenhum.
    13Natureza
    Calculado: transformação determinística feita pelo OBEE sobre registros oficiais, com fórmula publicada.
    14Versão metodológica
    1.0
    15Dados e código
    Série completa em CSV, com estado, nota e registro de cada valor. Código: pipeline/eficiencia_saude no repositório; reconstrução com python3 -m pipeline.eficiencia_saude.run.
    16Validações realizadas
    • S03 Conferência da despesa: DCA × RREO do 6º bimestre e, na diferença material, MSC de dezembro: regra aplicada, com pendências documentadas.
    • S10 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
    • S11 Elegibilidade: só valor observado e conferido entra em comparações, medianas e variações: aprovada.
    • S14 Despesa por habitante: recalculada da despesa e da população publicadas; elegibilidade herdada: aprovada.

    Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

  • Composição da despesa liquidada em Saúde por subfunçãoRecursosPublicável com ressalvas(abrir a ficha)

    Como a despesa liquidada na função Saúde se distribui entre as subfunções orçamentárias declaradas pelo município?

    Unidade: % da despesa liquidada na função Saúde · Período: Exercício financeiro, de 2021 a 2025.

    Ficha completa (16 campos)
    01Nome e identificador
    Composição da despesa liquidada em Saúde por subfunção
    sau.despesa.subfuncao· Publicável com ressalvas
    02O que mede

    Como a despesa liquidada na função Saúde se distribui entre as subfunções orçamentárias declaradas pelo município?

    A parcela da despesa liquidada na função Saúde registrada em cada subfunção (atenção básica, assistência hospitalar e ambulatorial, suporte profilático e terapêutico, vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, alimentação e nutrição, administração geral e demais), segundo o Anexo I-E da DCA.

    03O que não mede
    • Não mede quanto cada nível de atenção custa: a classificação por subfunção é contábil e a prática de classificação varia entre municípios.
    • A subfunção "Atenção básica" não é a despesa da rede de atenção primária: despesas comuns (pessoal de apoio, medicamentos, transporte) podem estar em outras subfunções.
    • Não é classificação por natureza da despesa (pessoal, custeio, investimento).
    04Fórmula
    Participação da subfunção s = despesa liquidada na subfunção s ÷ despesa liquidada na função 10. A soma das subfunções é conferida contra o total antes da publicação.

    Numerador: Despesa liquidada na subfunção (R$). Denominador: Despesa liquidada na função Saúde (R$), mesmo município e exercício.

    05Unidade e escala
    % da despesa liquidada na função Saúde. Percentual com uma casa decimal; o valor em reais acompanha cada categoria na tabela.
    06Fonte e registro
    Siconfi, DCA, Anexo I-E, contas "10.301" a "10.306", "10.122" e "FU10 - Demais Subfunções", coluna "Despesas Liquidadas".
    07Período e coleta

    Exercício financeiro, de 2021 a 2025.

    08Perímetro
    • Territorial: Município da capital.
    • Institucional: Mesmo da despesa na função Saúde.
    • Serviço: Subfunções declaradas dentro da função Saúde. "Demais subfunções" é a agregação feita pela própria DCA para subfunções sem linha própria.
    09Cobertura e exclusões
    2021: 26 de 26 com valor, 25 na comparação; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor, 25 na comparação. Com valor oficial, fora da comparação: 2021 (Campo Grande); 2025 (Macapá).
    10Ausências
    Subfunção sem linha no anexo não aparece (não vale zero na exibição). Se a soma das subfunções não reconcilia com o total, a composição daquele par não é exibida e recebe o estado inconsistente.
    11Transformações e correção monetária
    • Seleção das linhas da função 10 e das suas subfunções no Anexo I-E.
    • Conferência: soma das subfunções igual ao total da função, tolerância de R$ 1,00.
    • Cálculo das participações.

    Não se aplica.

    12Condições de comparação
    Participações são comparáveis em forma, não em conteúdo: a mesma subfunção pode reunir despesas diferentes em municípios diferentes. A comparação entre capitais aparece só na tabela.
    Ressalvas:
    • Práticas de classificação por subfunção variam entre municípios e entre exercícios.
    • Quando o total da função tem ressalva, as participações herdam a ressalva.
    • A subfunção 306 (alimentação e nutrição) só tem linha em poucos pares; a ausência de linha não é informada como zero.
    Motivos da não publicação: Nenhum.
    13Natureza
    Calculado: transformação determinística feita pelo OBEE sobre registros oficiais, com fórmula publicada.
    14Versão metodológica
    1.0
    15Dados e código
    Série completa em CSV, com estado, nota e registro de cada valor. Código: pipeline/eficiencia_saude no repositório; reconstrução com python3 -m pipeline.eficiencia_saude.run.
    16Validações realizadas
    • S02 DCA: soma das subfunções = função Saúde, em cada declaração: aprovada.
    • S10 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
    • S13 Sem duplicidade: uma observação por indicador, capital, ano e componente: aprovada.

    Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

  • Composição da despesa liquidada em Saúde por naturezaRecursosPublicável com ressalvas(abrir a ficha)

    Quanto da despesa liquidada na função Saúde é pessoal, outras despesas correntes e despesa de capital?

    Unidade: % da despesa liquidada na função Saúde · Período: Exercício financeiro, de 2021 a 2025.

    Ficha completa (16 campos)
    01Nome e identificador
    Composição da despesa liquidada em Saúde por natureza
    sau.despesa.natureza· Publicável com ressalvas
    02O que mede

    Quanto da despesa liquidada na função Saúde é pessoal, outras despesas correntes e despesa de capital?

    A parcela da despesa liquidada na função Saúde em cada categoria econômica: pessoal e encargos sociais (grupo 3.1), outras despesas correntes (grupos 3.2 e 3.3) e despesas de capital (grupos 4.4, 4.5 e 4.6), pela Matriz de Saldos Contábeis de dezembro.

    03O que não mede
    • Não indica quem presta o serviço: uma despesa de outras correntes pode ser compra de serviços de terceiros, de organização social ou de consórcio, e não distingue rede própria de contratada.
    • Não mede o que a rede produz nem o que cada categoria permite entregar.
    • Não é custo de serviço: não há rateio por serviço, nível de atenção ou usuário.
    04Fórmula
    Soma do saldo líquido (créditos menos débitos) das contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 da MSC de dezembro, função 10, sem a modalidade 91, por grupo de natureza; conferida contra a DCA.

    Numerador: Despesa liquidada na categoria (R$), pela MSC. Denominador: Despesa liquidada na função Saúde (R$), pela soma das três categorias.

    05Unidade e escala
    % da despesa liquidada na função Saúde. Percentual com uma casa decimal; o valor em reais acompanha cada categoria na tabela.
    06Fonte e registro
    Siconfi, MSC agregada de dezembro (MSCC, classe 6, saldo final), linhas da função 10 nas contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07, campo natureza da despesa (8 dígitos, grupo nas posições 1 e 2).
    07Período e coleta

    Exercício financeiro, de 2021 a 2025.

    08Perímetro
    • Territorial: Município da capital.
    • Institucional: Mesmo da despesa na função Saúde, sem a parcela intraorçamentária (modalidade 91).
    • Serviço: Função Saúde, todas as subfunções, aberta por grupo de natureza da despesa.
    09Cobertura e exclusões
    2021: 21 de 26 com valor; 2022: 21 de 26 com valor; 2023: 23 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 25 de 26 com valor. Sem valor: 2021 (Palmas, São Luís, Rio de Janeiro, Campo Grande, Goiânia); 2022 (São Luís, Natal, Aracaju, Rio de Janeiro, Florianópolis); 2023 (São Luís, Natal, Florianópolis); 2025 (Macapá).
    10Ausências
    A abertura só é publicada quando as três categorias reproduzem a DCA (R$ 1,00 de tolerância). Onde a MSC não reproduz a DCA, ou traz linhas sem natureza identificável, o par fica inconsistente, com a diferença registrada. Nenhuma categoria é estimada ou rateada.
    11Transformações e correção monetária
    • Seleção das contas de despesa liquidada da função 10 na MSC.
    • Soma com sinal (C menos D); somar em módulo é o erro de Educação corrigido na rodada 6 e não se repete aqui.
    • Agrupamento pelos dois primeiros dígitos da natureza da despesa.
    • Conferência: soma das categorias igual à DCA.

    Não se aplica.

    12Condições de comparação
    Participações descrevem a composição contábil de cada capital; diferenças de modelo de gestão (rede própria, organização social, consórcio) alteram a composição sem alterar o que é entregue.
    Ressalvas:
    • Em 116 dos 130 pares a MSC reproduz a DCA e a abertura é publicada; nos 14 restantes a abertura não é publicada, com a diferença registrada.
    • Em 123 dos 130 pares a DCA é gerada a partir da própria matriz: a conferência entre as duas é de consistência, não de fontes independentes.
    • A categoria outras despesas correntes inclui juros e encargos da dívida, quando houver, e despesas de capital reúne investimentos, inversões financeiras e amortização.
    Motivos da não publicação: Nenhum.
    13Natureza
    Calculado: transformação determinística feita pelo OBEE sobre registros oficiais, com fórmula publicada.
    14Versão metodológica
    1.0
    15Dados e código
    Série completa em CSV, com estado, nota e registro de cada valor. Código: pipeline/eficiencia_saude no repositório; reconstrução com python3 -m pipeline.eficiencia_saude.run.
    16Validações realizadas
    • S03 Conferência da despesa: DCA × RREO do 6º bimestre e, na diferença material, MSC de dezembro: regra aplicada, com pendências documentadas.
    • S04 Natureza da despesa: as três categorias reproduzem a DCA, ou o par não é publicado: aprovada, com divergências documentadas.
    • S10 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
    • M01 MSC: linhas com natureza do valor D e diferença entre soma em módulo e saldo líquido: medição.

    Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

  • Percentual da receita de impostos e transferências aplicado em ações e serviços públicos de saúdeRecursosPublicável com ressalvas(abrir a ficha)

    Que percentual da receita de impostos e transferências constitucionais e legais o município informa ter aplicado em ações e serviços públicos de saúde (ASPS)?

    Unidade: % da receita de impostos e transferências · Período: Exercício financeiro (6º bimestre), de 2021 a 2025.

    Ficha completa (16 campos)
    01Nome e identificador
    Percentual da receita de impostos e transferências aplicado em ações e serviços públicos de saúde
    sau.asps.percentual_aplicado· Publicável com ressalvas
    02O que mede

    Que percentual da receita de impostos e transferências constitucionais e legais o município informa ter aplicado em ações e serviços públicos de saúde (ASPS)?

    O valor aplicado em ASPS (item XVI do Anexo 12 do RREO) dividido pela receita realizada de impostos e transferências constitucionais e legais (item III), em percentual, conforme informado pelo município no SIOPS no 6º bimestre.

    03O que não mede
    • Não é meta de qualidade nem prova de eficiência: o mínimo de 15% (LC 141/2012, art. 7º) é referência normativa, e ultrapassar o mínimo não é indicador de qualidade do serviço.
    • Não é o gasto total em saúde: despesas custeadas por transferências do SUS e outras fontes ficam fora do cálculo do mínimo.
    • Não é recalculado pelo OBEE quanto ao conteúdo: o que conta como ASPS é declarado pelo município e homologado no SIOPS.
    • Não é a proporção de recursos próprios na despesa total com saúde.
    • Não usa o mesmo estágio da despesa total: o demonstrativo informa o valor aplicado pela despesa empenhada no último bimestre, enquanto a despesa em Saúde das demais medidas é a liquidada. Os dois estágios diferem em muitos exercícios, e em alguns (por exemplo, Vitória em 2021 e 2022) o valor aplicado em ASPS supera a despesa liquidada na função Saúde.
    04Fórmula
    Percentual = valor aplicado em ASPS (XVI) ÷ receita de impostos e transferências constitucionais e legais (III) × 100, com XVI = XII − XIII − XIV − XV; no último bimestre vale a coluna da despesa empenhada.

    Numerador: Valor aplicado em ASPS, coluna de despesa empenhada (R$). Denominador: Receita realizada de impostos e transferências constitucionais e legais até o bimestre (R$).

    05Unidade e escala
    % da receita de impostos e transferências. Percentual com duas casas decimais, como no demonstrativo; mínimo de 15% ao lado quando o município não declara mínimo maior.
    06Fonte e registro
    SIOPS, API de consulta pública, RREO Anexo 12 do município, 6º bimestre, linha PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III), primeira coluna.
    07Período e coleta

    Exercício financeiro (6º bimestre), de 2021 a 2025.

    08Perímetro
    • Territorial: Município da capital.
    • Institucional: Município, conforme o demonstrativo da LC 141/2012.
    • Serviço: Ações e serviços públicos de saúde, na definição do art. 2º da LC 141/2012 e do que o município informa como ASPS.
    09Cobertura e exclusões
    2021: 26 de 26 com valor; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor.
    10Ausências
    Valor ausente, sentinela do demonstrativo ou percentual que não reproduz XVI ÷ III (tolerância de 0,011 ponto percentual) torna o par inconsistente. Ausência nunca é tratada como zero.
    11Transformações e correção monetária
    • Leitura da linha do percentual e das linhas XVI e III do Anexo 12.
    • Conferência aritmética: percentual = XVI ÷ III.
    • Mínimo: 15% (LC 141/2012, art. 7º) ou o mínimo em reais informado pela lei orgânica municipal, quando maior.

    Não se aplica.

    12Condições de comparação
    A comparação usa o percentual do mesmo exercício entre capitais, de modo descritivo. Dependências de fonte (transferências do SUS, receita própria) e o que cada município classifica como ASPS alteram o percentual sem alterar o que é entregue. O mínimo legal é referência normativa de base e vigência verificadas, não meta.
    Ressalvas:
    • Valor informado pelo município e homologado no SIOPS; o OBEE confere a aritmética do demonstrativo e não refaz o que é despesa com ações e serviços públicos de saúde.
    • O SIOPS pode ser retificado depois da captura: a API não informa a data de homologação; a data e o sha256 de cada captura ficam no manifesto.
    • O total de saúde do SIOPS é um perímetro declarado pelo município e não reconcilia com a DCA em todos os pares: as duas fontes não se somam nem se igualam.
    Motivos da não publicação: Nenhum.
    13Natureza
    Observado: valor publicado pela fonte oficial e reproduzido sem recálculo.
    14Versão metodológica
    1.0
    15Dados e código
    Série completa em CSV, com estado, nota e registro de cada valor. Código: pipeline/eficiencia_saude no repositório; reconstrução com python3 -m pipeline.eficiencia_saude.run.
    16Validações realizadas
    • S05 ASPS (Anexo 12 do RREO): III = I + II e XVI = XII − XIII − XIV − XV, na resposta preservada do SIOPS: aprovada.
    • S06 ASPS: percentual aplicado reproduz XVI ÷ III em cada observação; abaixo do mínimo informado: medição: aprovada.
    • S10 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
    • S13 Sem duplicidade: uma observação por indicador, capital, ano e componente: aprovada.

    Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

  • Valor aplicado em ações e serviços públicos de saúde (ASPS)RecursosPublicável com ressalvas(abrir a ficha)

    Quanto o município informa ter aplicado em ASPS para fins do mínimo constitucional?

    Unidade: R$ por ano · Período: Exercício financeiro (6º bimestre), de 2021 a 2025.

    Ficha completa (16 campos)
    01Nome e identificador
    Valor aplicado em ações e serviços públicos de saúde (ASPS)
    sau.asps.valor_aplicado· Publicável com ressalvas
    02O que mede

    Quanto o município informa ter aplicado em ASPS para fins do mínimo constitucional?

    O item XVI do Anexo 12 do RREO: despesa total com ASPS menos restos a pagar inscritos sem disponibilidade financeira e despesas custeadas com recursos de exercícios anteriores ou de restos a pagar cancelados.

    03O que não mede
    • Não é a despesa liquidada na função Saúde da DCA: os perímetros e os estágios diferem (empenhada, no último bimestre).
    • Não é o gasto total em saúde nem o gasto por usuário do SUS.
    • Não mede resultado.
    04Fórmula
    XVI = XII − XIII − XIV − XV, na coluna da despesa empenhada do 6º bimestre.
    05Unidade e escala
    R$ por ano. Reais correntes do exercício. Alternativa: reais constantes de 2025 pelo IPCA.
    06Fonte e registro
    SIOPS, API de consulta pública, RREO Anexo 12 do município, 6º bimestre, linha (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI), primeira coluna.
    07Período e coleta

    Exercício financeiro (6º bimestre), de 2021 a 2025.

    08Perímetro
    • Territorial: Município da capital.
    • Institucional: Município, conforme o demonstrativo da LC 141/2012.
    • Serviço: Ações e serviços públicos de saúde, conforme informado pelo município.
    09Cobertura e exclusões
    2021: 26 de 26 com valor; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor.
    10Ausências
    Valor ausente ou sentinela torna o par inconsistente. Ausência nunca é tratada como zero.
    11Transformações e correção monetária
    • Leitura da linha XVI.
    • Correção monetária opcional pelo IPCA médio anual.

    Mesmo fator do IPCA da despesa na função Saúde.

    12Condições de comparação
    Valores absolutos de capitais de portes diferentes têm ordens de grandeza diferentes; a leitura relativa está no percentual aplicado.
    Ressalvas:
    • Valor informado pelo município e homologado no SIOPS; o OBEE confere a aritmética do demonstrativo e não refaz o que é despesa com ações e serviços públicos de saúde.
    • Estágio empenhado, não liquidado: não é comparável diretamente com a despesa liquidada da DCA.
    Motivos da não publicação: Nenhum.
    13Natureza
    Observado: valor publicado pela fonte oficial e reproduzido sem recálculo.
    14Versão metodológica
    1.0
    15Dados e código
    Série completa em CSV, com estado, nota e registro de cada valor. Código: pipeline/eficiencia_saude no repositório; reconstrução com python3 -m pipeline.eficiencia_saude.run.
    16Validações realizadas
    • S05 ASPS (Anexo 12 do RREO): III = I + II e XVI = XII − XIII − XIV − XV, na resposta preservada do SIOPS: aprovada.
    • S10 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
    • S13 Sem duplicidade: uma observação por indicador, capital, ano e componente: aprovada.

    Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

  • Receita de impostos e transferências constitucionais e legais, base do mínimo em saúdeContextoPublicável com ressalvas(abrir a ficha)

    Qual é a receita sobre a qual se calcula o mínimo de aplicação em saúde?

    Unidade: R$ por ano · Período: Exercício financeiro, de 2021 a 2025.

    Ficha completa (16 campos)
    01Nome e identificador
    Receita de impostos e transferências constitucionais e legais, base do mínimo em saúde
    sau.asps.base_receita· Publicável com ressalvas
    02O que mede

    Qual é a receita sobre a qual se calcula o mínimo de aplicação em saúde?

    O item III do Anexo 12 do RREO: receita realizada de impostos (IPTU, ITBI, ISS, IRRF) e transferências constitucionais e legais (cota parte do FPM, ITR, IPVA, ICMS, IPI exportação e compensações).

    03O que não mede
    • Não é a receita total do município nem o orçamento da saúde.
    • Não é a arrecadação própria isolada: inclui transferências constitucionais.
    04Fórmula
    III = I (receita de impostos) + II (transferências constitucionais e legais), realizada até o 6º bimestre.
    05Unidade e escala
    R$ por ano. Reais correntes do exercício. Alternativa: reais constantes de 2025.
    06Fonte e registro
    SIOPS, API de consulta pública, RREO Anexo 12, linha TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (III), terceira coluna (realizada até o bimestre).
    07Período e coleta

    Exercício financeiro, de 2021 a 2025.

    08Perímetro
    • Territorial: Município da capital.
    • Institucional: Município.
    • Serviço: Não se aplica.
    09Cobertura e exclusões
    2021: 26 de 26 com valor; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor.
    10Ausências
    Valor ausente torna o par inconsistente. Ausência nunca é tratada como zero.
    11Transformações e correção monetária
    • Leitura da linha III, terceira coluna.
    • Correção monetária opcional.

    Mesmo fator do IPCA.

    12Condições de comparação
    Contexto do percentual aplicado: capitais com bases de receita diferentes aplicam o mesmo percentual com valores diferentes.
    Ressalvas: Valor informado pelo município e homologado no SIOPS; não recalculado pelo OBEE.
    Motivos da não publicação: Nenhum.
    13Natureza
    Observado: valor publicado pela fonte oficial e reproduzido sem recálculo.
    14Versão metodológica
    1.0
    15Dados e código
    Série completa em CSV, com estado, nota e registro de cada valor. Código: pipeline/eficiencia_saude no repositório; reconstrução com python3 -m pipeline.eficiencia_saude.run.
    16Validações realizadas
    • S05 ASPS (Anexo 12 do RREO): III = I + II e XVI = XII − XIII − XIV − XV, na resposta preservada do SIOPS: aprovada.
    • S10 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
    • S13 Sem duplicidade: uma observação por indicador, capital, ano e componente: aprovada.

    Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

  • Despesa total em Saúde por fonte de recursos, segundo o SIOPSRecursosPublicável com ressalvas(abrir a ficha)

    De que fontes de recursos vem a despesa total em saúde que o município declara no SIOPS?

    Unidade: % da despesa total empenhada com saúde · Período: Exercício financeiro (6º bimestre), de 2021 a 2025.

    Ficha completa (16 campos)
    01Nome e identificador
    Despesa total em Saúde por fonte de recursos, segundo o SIOPS
    sau.despesa.por_fonte· Publicável com ressalvas
    02O que mede

    De que fontes de recursos vem a despesa total em saúde que o município declara no SIOPS?

    A despesa total com saúde, empenhada, que o município declara no SIOPS, aberta em nove fontes: recursos ordinários, impostos e transferências de impostos da saúde, transferências fundo a fundo do SUS (Governo Federal e Governo Estadual), convênios, operações de crédito, transferências da União pela LC 173/2020, royalties e outros recursos.

    03O que não mede
    • Não é a despesa liquidada da DCA: o perímetro é declarado no SIOPS e o estágio é o empenhado, e as duas fontes não reconciliam em todos os pares.
    • Não indica quem executa o serviço: a fonte financia, não prova que a rede é municipal.
    • A dependência de transferências descreve a origem declarada dos recursos e depende da divisão de responsabilidades do SUS no território; não é indicador de mérito.
    04Fórmula
    Participação da fonte f = despesa empenhada total com saúde financiada pela fonte f ÷ despesa empenhada total com saúde, linha Total do relatório de despesa por subfunção do SIOPS. A soma das nove fontes é conferida contra o total.

    Numerador: Despesa empenhada financiada pela fonte (R$). Denominador: Despesa total empenhada com saúde, linha Total (R$).

    05Unidade e escala
    % da despesa total empenhada com saúde. Percentual com uma casa decimal; o valor em reais acompanha cada fonte na tabela.
    06Fonte e registro
    SIOPS, API de consulta pública, despesas por subfunção, grupo Total (linha de total), colunas de valor 1 a 9 (fontes) e 10 (total).
    07Período e coleta

    Exercício financeiro (6º bimestre), de 2021 a 2025.

    08Perímetro
    • Territorial: Município da capital.
    • Institucional: Município, conforme declarado no SIOPS.
    • Serviço: Despesa total com saúde, todas as subfunções, ações e serviços computados ou não no mínimo.
    09Cobertura e exclusões
    2021: 24 de 26 com valor; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor.
    10Ausências
    Se a soma das fontes não reproduz o total, o par fica inconsistente. Ausência nunca é tratada como zero.
    11Transformações e correção monetária
    • Seleção da linha de total.
    • Conferência: soma das fontes igual ao total, tolerância de R$ 1,00.
    • Cálculo das participações.

    Não se aplica.

    12Condições de comparação
    Participações descrevem a origem declarada dos recursos de cada capital; não há ordenação de mérito. O estágio empenhado difere do liquidado da DCA.
    Ressalvas:
    • Perímetro declarado pelo município e estágio empenhado: não reconcilia com a DCA em todos os pares.
    • Pode ser retificado no SIOPS depois da captura.
    • Apenas contexto: não substitui a despesa liquidada da DCA nem se soma a ela.
    Motivos da não publicação: Nenhum.
    13Natureza
    Calculado: transformação determinística feita pelo OBEE sobre registros oficiais, com fórmula publicada.
    14Versão metodológica
    1.0
    15Dados e código
    Série completa em CSV, com estado, nota e registro de cada valor. Código: pipeline/eficiencia_saude no repositório; reconstrução com python3 -m pipeline.eficiencia_saude.run.
    16Validações realizadas
    • S07 Despesa por fonte (SIOPS): as nove fontes reproduzem o total informado: aprovada, com divergências documentadas.
    • S10 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
    • S13 Sem duplicidade: uma observação por indicador, capital, ano e componente: aprovada.

    Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

  • Unidades básicas e postos de saúde ativos de natureza pública, em dezembroEstruturaPublicável com ressalvas(abrir a ficha)

    Quantos postos de saúde e unidades básicas públicos ativos o CNES registra na capital, em dezembro de cada ano?

    Unidade: estabelecimentos · Período: Dezembro de 2021 a dezembro de 2025.

    Ficha completa (16 campos)
    01Nome e identificador
    Unidades básicas e postos de saúde ativos de natureza pública, em dezembro
    sau.rede.ubs_publicas· Publicável com ressalvas
    02O que mede

    Quantos postos de saúde e unidades básicas públicos ativos o CNES registra na capital, em dezembro de cada ano?

    A contagem de estabelecimentos de tipo 01 (posto de saúde) e 02 (centro de saúde/unidade básica), ativos no CNES na competência de dezembro, localizados na capital, com a divisão por natureza jurídica (pública ou não) e por tipo de gestão (municipal, estadual ou dupla).

    03O que não mede
    • Não comprova funcionamento, acesso, vaga disponível nem horário de atendimento: é cadastro.
    • Não é capacidade: uma unidade pode ter uma ou muitas equipes, e esta contagem não as distingue.
    • Não é rede municipal: um estabelecimento situado na capital pode ter gestão estadual ou dupla, e a gestão não equivale a propriedade.
    • Não inclui as UBS de gestão municipal operadas por entidades de natureza jurídica não pública (125 no retrato de 09/10/2026, 52 delas no Rio de Janeiro e 38 em São Paulo); essas unidades aparecem na linha Gestão municipal e natureza jurídica não pública do retrato.
    • Não inclui outros tipos de unidade com equipe de atenção primária (como unidades móveis).
    04Fórmula
    Número de estabelecimentos de tipo 01 ou 02, com status ativo e natureza jurídica pública (grupo PUBLICO), na competência de dezembro, localizados no município.
    05Unidade e escala
    estabelecimentos. Número inteiro.
    06Fonte e registro
    CNES, API de dados abertos, família assistencia-a-saude/cnes-estabelecimentos (uma chamada por estabelecimento, co_cnes com 7 dígitos), campos nu_comp, tp_unidade, ds_status, no_grupo_nat_jur e tp_gestao.
    07Período e coleta

    Dezembro de 2021 a dezembro de 2025.

    08Perímetro
    • Territorial: Município da capital (local do estabelecimento).
    • Institucional: Natureza jurídica pública (administração pública, direta ou indireta). A gestão é campo distinto.
    • Serviço: Atenção primária: tipos de unidade 01 e 02.
    09Cobertura e exclusões
    2021: 26 de 26 com valor; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor.
    10Ausências
    Capital sem estabelecimento com registro na competência fica ausente na coleta, nunca zero. Zero só aparece quando o histórico traz estabelecimentos da capital e nenhum cumpre o recorte.
    11Transformações e correção monetária
    • Recorte dos estabelecimentos que, na captura, têm tipo 01 ou 02.
    • Em cada dezembro, aplicação do tipo, status e natureza que o estabelecimento tinha na competência.
    • Contagem por capital.

    Não se aplica.

    12Condições de comparação
    A comparação usa o mesmo recorte e a mesma competência entre capitais. Contagens absolutas dependem do porte; por 10 mil habitantes o recorte é o mesmo. Ver ressalva sobre a composição do conjunto.
    Ressalvas:
    • A série só acompanha os estabelecimentos que hoje têm tipo 01 ou 02: um estabelecimento reclassificado ou renumerado não entra, e os anos anteriores podem estar subestimados.
    • O CNES é retificável retroativamente; a série reflete o cadastro na data da captura.
    Motivos da não publicação: Nenhum.
    13Natureza
    Calculado: transformação determinística feita pelo OBEE sobre registros oficiais, com fórmula publicada.
    14Versão metodológica
    1.0
    15Dados e código
    Série completa em CSV, com estado, nota e registro de cada valor. Código: pipeline/eficiencia_saude no repositório; reconstrução com python3 -m pipeline.eficiencia_saude.run.
    16Validações realizadas
    • S10 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
    • S13 Sem duplicidade: uma observação por indicador, capital, ano e componente: aprovada.
    • M03 UBS: competência mais recente do histórico (API) × retrato do arquivo diário, por capital: medição.

    Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

  • UBS e postos de saúde públicos ativos por 10 mil habitantesEstruturaPublicável com ressalvas(abrir a ficha)

    Quantos postos de saúde e unidades básicas públicos ativos há na capital para cada 10 mil habitantes?

    Unidade: estabelecimentos por 10 mil habitantes · Período: Dezembro de cada ano, com a população do mesmo exercício.

    Ficha completa (16 campos)
    01Nome e identificador
    UBS e postos de saúde públicos ativos por 10 mil habitantes
    sau.rede.ubs_publicas_por_10mil· Publicável com ressalvas
    02O que mede

    Quantos postos de saúde e unidades básicas públicos ativos há na capital para cada 10 mil habitantes?

    A contagem de UBS públicas ativas em dezembro dividida pela população residente do exercício, por 10 mil habitantes.

    03O que não mede
    • Não é cobertura nem acesso: a população não está distribuída de modo uniforme e a unidade não tem capacidade padrão.
    • Não é razão entre estabelecimentos e usuários do SUS.
    • Não mede qualidade.
    04Fórmula
    UBS públicas ativas em dezembro ÷ população residente do exercício (IBGE) × 10.000.

    Numerador: UBS públicas ativas em dezembro (CNES). Denominador: População residente do município no exercício (IBGE).

    05Unidade e escala
    estabelecimentos por 10 mil habitantes. Duas casas decimais.
    06Fonte e registro
    Numerador: CNES, API de dados abertos. Denominador: IBGE, SIDRA, tabelas 6579 e 4714 e Primeiros Resultados do Censo 2022 (22/12/2023).
    07Período e coleta

    Dezembro de cada ano, com a população do mesmo exercício.

    08Perímetro
    • Territorial: Município da capital.
    • Institucional: Natureza jurídica pública.
    • Serviço: Tipos de unidade 01 e 02.
    09Cobertura e exclusões
    2021: 26 de 26 com valor; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor.
    10Ausências
    Sem numerador ou população, a razão não é calculada. Ausência nunca é tratada como zero.
    11Transformações e correção monetária
    • Divisão da contagem pela população do exercício.
    • Herda as ressalvas da contagem e as da população.

    Não se aplica.

    12Condições de comparação
    A comparação usa a razão do mesmo exercício entre capitais. Variações de 2021 para 2022 e de 2023 para 2024 misturam mudança de base populacional; de 2022 para 2023 e de 2024 para 2025 a base é a mesma.
    Ressalvas:
    • Herda a ressalva de composição do conjunto da contagem.
    • A população usa três bases: estimativa anterior ao Censo (2021), Censo 2022 (2022 e 2023, a mesma população) e estimativa posterior (2024 e 2025).
    Motivos da não publicação: Nenhum.
    13Natureza
    Calculado: transformação determinística feita pelo OBEE sobre registros oficiais, com fórmula publicada.
    14Versão metodológica
    1.0
    15Dados e código
    Série completa em CSV, com estado, nota e registro de cada valor. Código: pipeline/eficiencia_saude no repositório; reconstrução com python3 -m pipeline.eficiencia_saude.run.
    16Validações realizadas
    • S10 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
    • S13 Sem duplicidade: uma observação por indicador, capital, ano e componente: aprovada.
    • S15 Razões por população: recalculadas do numerador e do denominador registrados em cada observação: aprovada.
    • M03 UBS: competência mais recente do histórico (API) × retrato do arquivo diário, por capital: medição.

    Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

  • Unidades básicas e postos de saúde ativos no retrato do CNES, por natureza, gestão e atendimento SUSEstruturaPublicável com ressalvas(abrir a ficha)

    Como se dividem, por natureza jurídica, gestão e atendimento ao SUS, as UBS ativas que o CNES registra na capital hoje?

    Unidade: estabelecimentos · Período: Retrato de 09/10/2026 (data da captura; o arquivo é substituído todo dia).

    Ficha completa (16 campos)
    01Nome e identificador
    Unidades básicas e postos de saúde ativos no retrato do CNES, por natureza, gestão e atendimento SUS
    sau.rede.ubs_retrato· Publicável com ressalvas
    02O que mede

    Como se dividem, por natureza jurídica, gestão e atendimento ao SUS, as UBS ativas que o CNES registra na capital hoje?

    O retrato do CNES na data da captura: UBS ativas (tipos 01 e 02) por natureza jurídica, por tipo de gestão e por atendimento ambulatorial SUS declarado, além da contagem de outros tipos de unidade de atenção primária (unidade mista, móvel, centro de apoio à saúde da família e polo academia da saúde) como contexto.

    03O que não mede
    • Não é série: o arquivo diário não tem competência nem versão.
    • Não comprova funcionamento nem acesso.
    • Não é rede municipal: natureza pública, gestão e local são conceitos distintos, e a gestão não equivale a propriedade.
    • Os outros tipos de unidade não se somam às UBS.
    04Fórmula
    Contagem de estabelecimentos por tipo, sem motivo de desabilitação, por natureza jurídica (código iniciado em 1 é pública), tipo de gestão (M, E ou D) e atendimento ambulatorial SUS (SIM).
    05Unidade e escala
    estabelecimentos. Número inteiro.
    06Fonte e registro
    OpenDataSUS, arquivo cnes_estabelecimentos_csv.zip: campos TP_UNIDADE, CO_MOTIVO_DESAB, CO_NATUREZA_JUR, TP_GESTAO e CO_AMBULATORIAL_SUS. A esfera administrativa do arquivo repete a gestão e não é usada para natureza.
    07Período e coleta

    Retrato de 09/10/2026 (data da captura; o arquivo é substituído todo dia).

    08Perímetro
    • Territorial: Município da capital (local do estabelecimento).
    • Institucional: Natureza jurídica e gestão, separadas.
    • Serviço: Tipos de unidade 01 e 02 (núcleo) e 15, 32, 40, 71 e 74 (contexto).
    09Cobertura e exclusões
    2026: 26 de 26 com valor.
    10Ausências
    Capital sem estabelecimento no retrato fica ausente. Zero só aparece quando o arquivo traz estabelecimentos da capital e nenhum cumpre o recorte.
    11Transformações e correção monetária
    • Recorte das 26 capitais e dos tipos de unidade.
    • Exclusão de estabelecimentos com motivo de desabilitação.
    • Contagens por natureza, gestão e atendimento SUS.

    Não se aplica.

    12Condições de comparação
    A comparação usa o retrato do mesmo dia entre capitais. Contagens absolutas dependem do porte.
    Ressalvas:
    • Retrato sem competência: a data de captura é a única referência temporal.
    • O CNES declara atendimento ambulatorial SUS por estabelecimento; não indica volume de atendimento.
    Motivos da não publicação: Nenhum.
    13Natureza
    Calculado: transformação determinística feita pelo OBEE sobre registros oficiais, com fórmula publicada.
    14Versão metodológica
    1.0
    15Dados e código
    Série completa em CSV, com estado, nota e registro de cada valor. Código: pipeline/eficiencia_saude no repositório; reconstrução com python3 -m pipeline.eficiencia_saude.run.
    16Validações realizadas
    • S10 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
    • S13 Sem duplicidade: uma observação por indicador, capital, ano e componente: aprovada.
    • M03 UBS: competência mais recente do histórico (API) × retrato do arquivo diário, por capital: medição.

    Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

  • Equipes de atenção primária registradas, por tipo, em dezembroEstruturaPublicável com ressalvas(abrir a ficha)

    Quantas equipes de atenção primária, de cada tipo, o Ministério da Saúde registra no município em dezembro?

    Unidade: equipes · Período: Dezembro de 2021 a dezembro de 2025.

    Ficha completa (16 campos)
    01Nome e identificador
    Equipes de atenção primária registradas, por tipo, em dezembro
    sau.aps.equipes· Publicável com ressalvas
    02O que mede

    Quantas equipes de atenção primária, de cada tipo, o Ministério da Saúde registra no município em dezembro?

    A contagem de equipes de Saúde da Família (eSF), de Atenção Primária de 20 e de 30 horas (eAP 20h e eAP 30h) e, como contexto, de saúde da família ribeirinha (eSFR), consultório na rua (eCR) e de apoio à atenção primária (eAPP 20h e 30h), segundo o serviço do Relatório APS: equipes financiadas, de natureza pública, ativas no CNES e com validações de CBO e carga horária.

    03O que não mede
    • Não é cobertura efetiva, cadastro, vínculo nem pessoas atendidas.
    • Não distingue equipe completa de incompleta nem a carga horária de cada profissional.
    • Não inclui equipes sem financiamento federal ou próprio validado, nem equipes de saúde bucal e eMulti, que têm séries próprias.
    04Fórmula
    Contagem de equipes de cada tipo no município, na competência de dezembro.
    05Unidade e escala
    equipes. Número inteiro.
    06Fonte e registro
    Relatório APS, serviço /cobertura/aps, município, campos qtEsf, qtEap20, qtEap30, qtEsfr, qtEcr, qtEapp20 e qtEapp30, competência 12/AAAA.
    07Período e coleta

    Dezembro de 2021 a dezembro de 2025.

    08Perímetro
    • Territorial: Município da capital.
    • Institucional: Equipes financiadas pelo Ministério da Saúde ou por recursos próprios, de natureza pública.
    • Serviço: Atenção primária, por tipo de equipe.
    09Cobertura e exclusões
    2021: 26 de 26 com valor; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor.
    10Ausências
    Competência ausente na resposta fica ausente na coleta, nunca zero. Zero só aparece quando o serviço informa zero.
    11Transformações e correção monetária
    • Seleção da competência de dezembro em cada resposta.
    • Valores reproduzidos sem recálculo.

    Não se aplica.

    12Condições de comparação
    A comparação usa o mesmo tipo de equipe e a mesma competência entre capitais; contagens absolutas dependem do porte, e por 10 mil habitantes o recorte é o mesmo.
    Ressalvas:
    • O serviço do Relatório APS não tem contrato publicado nem versão: o OBEE guarda a resposta integral com sha256 e valida o esquema a cada coleta.
    • Os critérios de validação e de financiamento mudaram ao longo do período (nova metodologia de cofinanciamento da APS em 2024 e Nota Técnica nº 2/2025): a série é descritiva do registro do serviço e não de uma regra constante.
    Motivos da não publicação: Nenhum.
    13Natureza
    Observado: valor publicado pela fonte oficial e reproduzido sem recálculo.
    14Versão metodológica
    1.0
    15Dados e código
    Série completa em CSV, com estado, nota e registro de cada valor. Código: pipeline/eficiencia_saude no repositório; reconstrução com python3 -m pipeline.eficiencia_saude.run.
    16Validações realizadas
    • S08 Cobertura potencial da APS: capacidade e cobertura reproduzem a fórmula da Nota Técnica nº 2/2025 (2022 em diante): aprovada.
    • S10 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
    • S13 Sem duplicidade: uma observação por indicador, capital, ano e componente: aprovada.

    Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

  • Equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária por 10 mil habitantesEstruturaPublicável com ressalvas(abrir a ficha)

    Quantas equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária há para cada 10 mil habitantes da capital?

    Unidade: equipes por 10 mil habitantes · Período: Dezembro de cada ano, com a população do mesmo exercício.

    Ficha completa (16 campos)
    01Nome e identificador
    Equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária por 10 mil habitantes
    sau.aps.equipes_por_10mil· Publicável com ressalvas
    02O que mede

    Quantas equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária há para cada 10 mil habitantes da capital?

    A contagem de eSF, e de eAP de 20 e 30 horas somadas, dividida pela população residente do exercício, por 10 mil habitantes. As duas razões ficam separadas.

    03O que não mede
    • Não é cobertura: uma eSF não cobre sempre o mesmo número de pessoas, e a cobertura potencial oficial usa parâmetros próprios.
    • Não é razão por usuário do SUS.
    • Não soma tipos diferentes de equipe como se fossem iguais.
    04Fórmula
    Equipes do tipo ÷ população residente do exercício (IBGE) × 10.000.

    Numerador: Equipes do tipo em dezembro (Relatório APS). Denominador: População residente do município no exercício (IBGE).

    05Unidade e escala
    equipes por 10 mil habitantes. Duas casas decimais.
    06Fonte e registro
    Numerador: Relatório APS. Denominador: IBGE, SIDRA, tabelas 6579 e 4714 e Primeiros Resultados do Censo 2022 (22/12/2023).
    07Período e coleta

    Dezembro de cada ano, com a população do mesmo exercício.

    08Perímetro
    • Territorial: Município da capital.
    • Institucional: Equipes financiadas, públicas e validadas.
    • Serviço: eSF; eAP de 20 e 30 horas.
    09Cobertura e exclusões
    2021: 26 de 26 com valor; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor.
    10Ausências
    Sem numerador ou população, a razão não é calculada. Ausência nunca é tratada como zero.
    11Transformações e correção monetária
    Divisão pela população do exercício do OBEE, não pela população de referência do Ministério (que é a do ano anterior).

    Não se aplica.

    12Condições de comparação
    A comparação usa a razão do mesmo tipo e exercício entre capitais. Variações de 2021 para 2022 e de 2023 para 2024 misturam mudança de base populacional; de 2022 para 2023 e de 2024 para 2025 a base é a mesma.
    Ressalvas:
    • O serviço do Relatório APS não tem contrato publicado nem versão: o OBEE guarda a resposta integral com sha256 e valida o esquema a cada coleta.
    • Usa a população do exercício do OBEE, diferente da população de referência do Ministério; as bases são três: estimativa anterior ao Censo (2021), Censo 2022 (2022 e 2023, a mesma população) e estimativa posterior (2024 e 2025).
    Motivos da não publicação: Nenhum.
    13Natureza
    Calculado: transformação determinística feita pelo OBEE sobre registros oficiais, com fórmula publicada.
    14Versão metodológica
    1.0
    15Dados e código
    Série completa em CSV, com estado, nota e registro de cada valor. Código: pipeline/eficiencia_saude no repositório; reconstrução com python3 -m pipeline.eficiencia_saude.run.
    16Validações realizadas
    • S08 Cobertura potencial da APS: capacidade e cobertura reproduzem a fórmula da Nota Técnica nº 2/2025 (2022 em diante): aprovada.
    • S10 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
    • S13 Sem duplicidade: uma observação por indicador, capital, ano e componente: aprovada.
    • S15 Razões por população: recalculadas do numerador e do denominador registrados em cada observação: aprovada.

    Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

  • Cobertura potencial estimada da atenção primária, em dezembroEstruturaPublicável com ressalvas(abrir a ficha)

    Que parcela da população de referência a capacidade das equipes de atenção primária registradas poderia cobrir, segundo o Ministério da Saúde?

    Unidade: % da população de referência · Período: Dezembro de 2022 a dezembro de 2025; dezembro de 2021 fica fora das comparações.

    Ficha completa (16 campos)
    01Nome e identificador
    Cobertura potencial estimada da atenção primária, em dezembro
    sau.aps.cobertura_potencial· Publicável com ressalvas
    02O que mede

    Que parcela da população de referência a capacidade das equipes de atenção primária registradas poderia cobrir, segundo o Ministério da Saúde?

    A Cobertura Potencial Estimada da APS do Relatório APS: capacidade das equipes (eSF × 3.500, eAP 20 h × 1.750, eAP 30 h × 2.625, mais as pessoas com cadastro vinculado de eCR, eSFR e eAPP) dividida pela população de referência do Ministério, em percentual, na competência de dezembro.

    03O que não mede
    • Não é a proporção de pessoas cadastradas, acompanhadas ou atendidas: é capacidade teórica das equipes.
    • Não é limitada a 100%: valores acima de 100% indicam capacidade maior que a população de referência e são exibidos como publicados.
    • Não é comparável com a Cobertura AB (2007 a 2020) nem com a cobertura do Previne Brasil (2020 a 2024): são métodos diferentes.
    • Não mede qualidade, acesso efetivo nem resultado.
    04Fórmula
    Cobertura = (eSF × 3.500 + eAP 20 h × 1.750 + eAP 30 h × 2.625 + cadastro vinculado de eCR, eSFR e eAPP) ÷ população de referência do Ministério × 100.

    Numerador: Capacidade das equipes (pessoas). Denominador: População de referência do Ministério da Saúde (do ano anterior ao da competência).

    05Unidade e escala
    % da população de referência. Percentual com duas casas decimais; capacidade e população de referência acompanham cada valor.
    06Fonte e registro
    Relatório APS, serviço /cobertura/aps, campos qtCobertura, qtCapacidadeEquipe e qtPopulacao, competência 12/AAAA. Definição: Nota Técnica nº 2/2025 da SAPS/MS.
    07Período e coleta

    Dezembro de 2022 a dezembro de 2025; dezembro de 2021 fica fora das comparações.

    08Perímetro
    • Territorial: Município da capital.
    • Institucional: Equipes financiadas e públicas; população de referência do Ministério.
    • Serviço: Atenção primária.
    09Cobertura e exclusões
    2021: 26 de 26 com valor, 0 na comparação; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor; 2025: 26 de 26 com valor. Com valor oficial, fora da comparação: 2021 (Porto Velho, Rio Branco, Manaus, Boa Vista, Belém, Macapá, Palmas, São Luís, Teresina, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Campo Grande, Cuiabá, Goiânia).
    10Ausências
    Valor que não reproduz a fórmula da nota técnica torna o par inconsistente. Ausência nunca é tratada como zero.
    11Transformações e correção monetária
    • Leitura do valor oficial.
    • Conferência: capacidade = fórmula da nota técnica e cobertura = capacidade ÷ população, para 2022 em diante.

    Não se aplica.

    12Condições de comparação
    A comparação usa dezembro do mesmo ano entre capitais. A população de referência é a que o Ministério adota para a competência, em três bases: anterior ao Censo (dezembro de 2021 e de 2022), Censo 2022 (dezembro de 2023 e de 2024) e estimativa de 2024 (dezembro de 2025). A variação entre bases diferentes é efeito do denominador, não da capacidade, e é bloqueada. Não se compara com cobertura de outro método.
    Ressalvas:
    • O serviço do Relatório APS não tem contrato publicado nem versão: o OBEE guarda a resposta integral com sha256 e valida o esquema a cada coleta.
    • Dezembro de 2021 segue regra anterior e não reproduz a fórmula da Nota Técnica nº 2/2025: fora das comparações e das variações.
    • A parcela de cadastro vinculado dos meses recentes do serviço é incompleta (2026) e por isso o painel só usa dezembros fechados.
    • A população de referência do Ministério difere da população do exercício do OBEE; em Aracaju a série do Ministério ainda não acompanha a revisão do IBGE de 2025.
    Motivos da não publicação: Nenhum.
    13Natureza
    Observado: valor publicado pela fonte oficial e reproduzido sem recálculo.
    14Versão metodológica
    1.0
    15Dados e código
    Série completa em CSV, com estado, nota e registro de cada valor. Código: pipeline/eficiencia_saude no repositório; reconstrução com python3 -m pipeline.eficiencia_saude.run.
    16Validações realizadas
    • S08 Cobertura potencial da APS: capacidade e cobertura reproduzem a fórmula da Nota Técnica nº 2/2025 (2022 em diante): aprovada.
    • S10 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
    • S11 Elegibilidade: só valor observado e conferido entra em comparações, medianas e variações: aprovada.
    • S13 Sem duplicidade: uma observação por indicador, capital, ano e componente: aprovada.
    • M05 Cobertura potencial: trocas da base da população de referência (dezembro de 2022 para 2023 e de 2024 para 2025): medição.

    Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

  • Internações por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP), por residênciaResultadoPublicável com ressalvas(abrir a ficha)

    Quantas internações pagas pelo SUS, de residentes da capital, tiveram como diagnóstico principal uma condição da Lista Brasileira de ICSAP?

    Unidade: internações por ano · Período: Ano de processamento, de 2021 a 2024. 2025 não entra: os 12 meses mais recentes do SIH são provisórios e o RIPSA ainda não publicou o ano.

    Ficha completa (16 campos)
    01Nome e identificador
    Internações por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP), por residência
    sau.icsap.internacoes· Publicável com ressalvas
    02O que mede

    Quantas internações pagas pelo SUS, de residentes da capital, tiveram como diagnóstico principal uma condição da Lista Brasileira de ICSAP?

    O número de internações hospitalares pagas pelo SUS (AIH tipo 1, sem hospital dia) de residentes do município, no ano de processamento, com diagnóstico principal na Lista Brasileira de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (Portaria SAS/MS nº 221/2008).

    03O que não mede
    • Não é número de pessoas: a AIH é a unidade, e reinternação e transferência contam mais de uma vez.
    • Não inclui internações pagas por planos privados ou particulares.
    • Não é causa nem efeito da gestão municipal: o resultado descreve o sistema de saúde que atende os moradores, e depende de oferta de leitos, critérios de internação e registro.
    • Não identifica internação individual evitável nem falha de atenção primária.
    04Fórmula
    Contagem de AIH do tipo 1, sem hospital dia, com município de residência na capital e diagnóstico principal na Lista Brasileira, por ano de processamento.
    05Unidade e escala
    internações por ano. Número inteiro.
    06Fonte e registro
    RIPSA, indicador MRB.4.02, arquivo mgdi_ms_qu3.csv.zip do Portal de Dados Abertos do SUS, coluna Numerador - Número internações CSAP, somados os 3 sexos e as 13 faixas etárias.
    07Período e coleta

    Ano de processamento, de 2021 a 2024. 2025 não entra: os 12 meses mais recentes do SIH são provisórios e o RIPSA ainda não publicou o ano.

    08Perímetro
    • Territorial: Município de residência do paciente, não local da internação.
    • Institucional: SIH/SUS: internações financiadas pelo SUS.
    • Serviço: Internações hospitalares com diagnóstico principal na lista de 19 grupos da Portaria 221/2008.
    09Cobertura e exclusões
    2021: 26 de 26 com valor; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor.
    10Ausências
    Capital sem registro no ano fica ausente na coleta, nunca zero.
    11Transformações e correção monetária
    • Soma das células de sexo e faixa etária de cada capital e ano.
    • Conferência: soma dos 19 grupos igual ao total.

    Não se aplica.

    12Condições de comparação
    A comparação usa o mesmo ano entre capitais, com a taxa por 100 mil habitantes e a cobertura de planos privados ao lado. Contagens absolutas dependem do porte.
    Ressalvas:
    • Só SUS: a cobertura de planos privados nas capitais varia muito (ver contexto).
    • A regra do indicador foi verificada por recálculo dos microdados do SIH espelhados por terceiros: nacional dentro de 0,05%; por capital a diferença mediana é de 1% a 2%, e em Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Palmas e Porto Velho passa de 5% em alguns anos.
    • O arquivo do RIPSA não tem ficha de qualificação publicada nem histórico de versões.
    Motivos da não publicação: Nenhum.
    13Natureza
    Observado: valor publicado pela fonte oficial e reproduzido sem recálculo.
    14Versão metodológica
    1.0
    15Dados e código
    Série completa em CSV, com estado, nota e registro de cada valor. Código: pipeline/eficiencia_saude no repositório; reconstrução com python3 -m pipeline.eficiencia_saude.run.
    16Validações realizadas
    • S09 ICSAP: a soma dos 19 grupos é igual ao total, e a participação nas internações SUS não passa de 100%: aprovada.
    • S10 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
    • S13 Sem duplicidade: uma observação por indicador, capital, ano e componente: aprovada.

    Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

  • Taxa de internações por condições sensíveis à atenção primária por 100 mil habitantesResultadoPublicável com ressalvas(abrir a ficha)

    Quantas internações ICSAP de residentes da capital ocorrem para cada 100 mil habitantes, por ano?

    Unidade: internações por 100 mil habitantes · Período: Ano de processamento, de 2021 a 2024.

    Ficha completa (16 campos)
    01Nome e identificador
    Taxa de internações por condições sensíveis à atenção primária por 100 mil habitantes
    sau.icsap.taxa· Publicável com ressalvas
    02O que mede

    Quantas internações ICSAP de residentes da capital ocorrem para cada 100 mil habitantes, por ano?

    O número de internações ICSAP dividido pela população estimada do indicador (série do Ministério da Saúde), por 100 mil habitantes. A mesma contagem dividida pela população do exercício do OBEE entra como sensibilidade.

    03O que não mede
    • Não é taxa ajustada por idade: descreve a ocorrência bruta e não isola a composição demográfica.
    • Não é taxa de pessoas internadas.
    • Não inclui internações pagas por planos privados ou particulares. A cobertura de planos varia entre as capitais e é mostrada ao lado como contexto, sem relação estabelecida com a taxa.
    • Não mede o desempenho da atenção primária nem da prefeitura, e um valor maior ou menor não demonstra mais ou menos eficiência.
    04Fórmula
    Taxa = internações ICSAP ÷ população estimada do indicador × 100.000. Sensibilidade: o mesmo numerador ÷ população residente do exercício (IBGE) × 100.000.

    Numerador: Internações ICSAP (RIPSA MRB.4.02). Denominador: População estimada do próprio indicador (Ministério da Saúde); na sensibilidade, população residente do exercício (IBGE).

    05Unidade e escala
    internações por 100 mil habitantes. Uma casa decimal.
    06Fonte e registro
    RIPSA MRB.4.02: numerador e coluna Denominador - População estimada. Sensibilidade: IBGE, SIDRA, tabelas 6579 e 4714 e Primeiros Resultados do Censo 2022 (22/12/2023).
    07Período e coleta

    Ano de processamento, de 2021 a 2024.

    08Perímetro
    • Territorial: Município de residência do paciente.
    • Institucional: SIH/SUS.
    • Serviço: Internações com diagnóstico principal na Lista Brasileira de ICSAP.
    09Cobertura e exclusões
    2021: 26 de 26 com valor; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor.
    10Ausências
    Sem numerador ou denominador, a taxa não é calculada. Ausência nunca é tratada como zero.
    11Transformações e correção monetária
    • Divisão da contagem pela população do denominador, por 100 mil.
    • Sensibilidade com a população do exercício do OBEE.

    Não se aplica.

    12Condições de comparação
    A comparação usa o mesmo ano entre capitais, descritivamente. A população do Ministério difere da do IBGE do exercício nas 26 capitais: de 10,7% menor a 5,9% maior em 2021 (frente à estimativa anterior ao Censo), de 2,6% a 10,1% maior em 2022, de 3,5% a 11,1% maior em 2023 e igual em 2024. A taxa muda na mesma proporção conforme o denominador. Padronização por idade e ajuste por cobertura de planos exigiriam dados por faixa etária, população padrão e fórmula verificada, e não são calculados.
    Ressalvas:
    • A taxa bruta depende da composição por idade e da cobertura de planos privados.
    • O denominador do Ministério difere da população do exercício do OBEE; as duas taxas são publicadas.
    • Valor alto não prova atenção primária ruim: a taxa também depende de oferta de leitos e de critérios de internação.
    Motivos da não publicação: Nenhum.
    13Natureza
    Calculado: transformação determinística feita pelo OBEE sobre registros oficiais, com fórmula publicada.
    14Versão metodológica
    1.0
    15Dados e código
    Série completa em CSV, com estado, nota e registro de cada valor. Código: pipeline/eficiencia_saude no repositório; reconstrução com python3 -m pipeline.eficiencia_saude.run.
    16Validações realizadas
    • S09 ICSAP: a soma dos 19 grupos é igual ao total, e a participação nas internações SUS não passa de 100%: aprovada.
    • S10 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
    • S13 Sem duplicidade: uma observação por indicador, capital, ano e componente: aprovada.
    • S15 Razões por população: recalculadas do numerador e do denominador registrados em cada observação: aprovada.
    • M04 População do indicador de ICSAP (Ministério da Saúde) × população do exercício do OBEE (IBGE): medição.

    Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

  • Participação das ICSAP nas internações SUS por residênciaResultadoPublicável com ressalvas(abrir a ficha)

    Que parcela das internações SUS de residentes da capital é classificada como ICSAP?

    Unidade: % das internações SUS por residência · Período: Ano de processamento, de 2021 a 2024.

    Ficha completa (16 campos)
    01Nome e identificador
    Participação das ICSAP nas internações SUS por residência
    sau.icsap.participacao· Publicável com ressalvas
    02O que mede

    Que parcela das internações SUS de residentes da capital é classificada como ICSAP?

    O número de internações ICSAP dividido pelo total de internações SUS de residentes do município no ano (RIPSA COB.2.01), em percentual, sob a mesma regra de contagem.

    03O que não mede
    • Não é medida de desempenho: depende do que o restante das internações contém (obstetrícia, cirurgias, oferta hospitalar).
    • Não inclui internações pagas por planos privados.
    • Não é taxa por habitante.
    04Fórmula
    Internações ICSAP ÷ internações SUS por município de residência × 100.

    Numerador: Internações ICSAP (MRB.4.02). Denominador: Internações SUS por residência (COB.2.01).

    05Unidade e escala
    % das internações SUS por residência. Uma casa decimal.
    06Fonte e registro
    RIPSA MRB.4.02 (mgdi_ms_qu3.csv.zip) e COB.2.01 (ripsa002cb.csv.zip), mesmo município de residência e ano.
    07Período e coleta

    Ano de processamento, de 2021 a 2024.

    08Perímetro
    • Territorial: Município de residência.
    • Institucional: SIH/SUS.
    • Serviço: Internações hospitalares: ICSAP sobre o total.
    09Cobertura e exclusões
    2021: 26 de 26 com valor; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor.
    10Ausências
    Sem numerador ou denominador, a razão não é calculada. Ausência nunca é tratada como zero.
    11Transformações e correção monetária
    Divisão do total ICSAP pelo total de internações do mesmo município e ano.

    Não se aplica.

    12Condições de comparação
    A comparação usa o mesmo ano entre capitais; descreve composição, não desempenho.
    Ressalvas:
    • Apenas contexto da taxa: depende da oferta hospitalar e do perfil das demais internações.
    • Só SUS.
    Motivos da não publicação: Nenhum.
    13Natureza
    Calculado: transformação determinística feita pelo OBEE sobre registros oficiais, com fórmula publicada.
    14Versão metodológica
    1.0
    15Dados e código
    Série completa em CSV, com estado, nota e registro de cada valor. Código: pipeline/eficiencia_saude no repositório; reconstrução com python3 -m pipeline.eficiencia_saude.run.
    16Validações realizadas
    • S09 ICSAP: a soma dos 19 grupos é igual ao total, e a participação nas internações SUS não passa de 100%: aprovada.
    • S10 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
    • S13 Sem duplicidade: uma observação por indicador, capital, ano e componente: aprovada.
    • S15 Razões por população: recalculadas do numerador e do denominador registrados em cada observação: aprovada.

    Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

  • Internações ICSAP por grupo da Lista BrasileiraResultadoPublicável com ressalvas(abrir a ficha)

    Como as internações ICSAP de residentes da capital se distribuem entre os 19 grupos de condições da Lista Brasileira?

    Unidade: internações por ano · Período: Ano de processamento, de 2021 a 2024.

    Ficha completa (16 campos)
    01Nome e identificador
    Internações ICSAP por grupo da Lista Brasileira
    sau.icsap.grupos· Publicável com ressalvas
    02O que mede

    Como as internações ICSAP de residentes da capital se distribuem entre os 19 grupos de condições da Lista Brasileira?

    O número de internações ICSAP em cada um dos 19 grupos da Portaria SAS/MS nº 221/2008 (por exemplo, diabetes mellitus, insuficiência cardíaca, pneumonias bacterianas, infecção do rim e trato urinário), com a participação de cada grupo no total.

    03O que não mede
    • Não é incidência das doenças: é internação paga pelo SUS com aquele diagnóstico principal.
    • Não indica o que a atenção primária poderia ter evitado em cada caso.
    • Os grupos não se comparam entre capitais sem considerar a composição por idade.
    04Fórmula
    Soma, por grupo, das internações ICSAP de cada capital e ano; a soma dos 19 grupos é conferida contra o total.
    05Unidade e escala
    internações por ano. Número inteiro; participação em percentual com uma casa decimal.
    06Fonte e registro
    RIPSA MRB.4.02, colunas Numerador - Número internações CSAP - Grupo 1 a Grupo 19.
    07Período e coleta

    Ano de processamento, de 2021 a 2024.

    08Perímetro
    • Territorial: Município de residência.
    • Institucional: SIH/SUS.
    • Serviço: Lista Brasileira de ICSAP, 19 grupos.
    09Cobertura e exclusões
    2021: 26 de 26 com valor; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor.
    10Ausências
    Se a soma dos grupos não reproduz o total, o par fica inconsistente. Ausência nunca é tratada como zero.
    11Transformações e correção monetária
    • Soma das células de sexo e faixa etária por grupo.
    • Conferência: soma dos grupos igual ao total.

    Não se aplica.

    12Condições de comparação
    Participações descrevem a composição das ICSAP de cada capital; não há ordenação de mérito.
    Ressalvas:
    • Mesmas ressalvas do total: só SUS, AIH como unidade e regra do indicador do RIPSA.
    • A numeração dos subgrupos na transcrição HTML da portaria tem irregularidades; a lista de CID usada pelo RIPSA coincide com a da portaria nos 19 grupos, por recálculo.
    Motivos da não publicação: Nenhum.
    13Natureza
    Calculado: transformação determinística feita pelo OBEE sobre registros oficiais, com fórmula publicada.
    14Versão metodológica
    1.0
    15Dados e código
    Série completa em CSV, com estado, nota e registro de cada valor. Código: pipeline/eficiencia_saude no repositório; reconstrução com python3 -m pipeline.eficiencia_saude.run.
    16Validações realizadas
    • S09 ICSAP: a soma dos 19 grupos é igual ao total, e a participação nas internações SUS não passa de 100%: aprovada.
    • S10 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
    • S13 Sem duplicidade: uma observação por indicador, capital, ano e componente: aprovada.

    Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

  • Cobertura de planos de saúde privados, em dezembroContextoPublicável com ressalvas(abrir a ficha)

    Que percentual da população da capital tem plano de saúde privado, segundo a ANS?

    Unidade: % da população · Período: Dezembro de 2021 a dezembro de 2024.

    Ficha completa (16 campos)
    01Nome e identificador
    Cobertura de planos de saúde privados, em dezembro
    sau.ctx.cobertura_planos· Publicável com ressalvas
    02O que mede

    Que percentual da população da capital tem plano de saúde privado, segundo a ANS?

    O percentual da população do município coberta por planos privados de assistência médica em dezembro (RIPSA COB.5.01, base da Agência Nacional de Saúde Suplementar), total das categorias.

    03O que não mede
    • Não permite estimar usuários do SUS por subtração: a população com plano também usa o SUS em parte dos serviços.
    • Não é indicador de qualidade nem de resultado.
    • Não é ajuste: as taxas de ICSAP não são corrigidas por este percentual.
    04Fórmula
    Percentual calculado pelo RIPSA: beneficiários de planos privados ÷ população do município × 100.
    05Unidade e escala
    % da população. Duas casas decimais.
    06Fonte e registro
    RIPSA COB.5.01, arquivo ripsa001cb.csv.zip, categoria TC (todas as categorias), campo vl_indicador_calculado_mun, competência dezembro.
    07Período e coleta

    Dezembro de 2021 a dezembro de 2024.

    08Perímetro
    • Territorial: Município da capital.
    • Institucional: Saúde suplementar (ANS).
    • Serviço: Planos de assistência médica.
    09Cobertura e exclusões
    2021: 26 de 26 com valor; 2022: 26 de 26 com valor; 2023: 26 de 26 com valor; 2024: 26 de 26 com valor.
    10Ausências
    Capital sem registro fica ausente, nunca zero.
    11Transformações e correção monetária
    Seleção da categoria total e das competências de dezembro.

    Não se aplica.

    12Condições de comparação
    Contexto da taxa de ICSAP: o SIH cobre só internações pagas pelo SUS. A comparação usa o mesmo ano entre capitais.
    Ressalvas: O arquivo do RIPSA não tem ficha de qualificação publicada nem histórico de versões; atualização de 20/01/2026.
    Motivos da não publicação: Nenhum.
    13Natureza
    Observado: valor publicado pela fonte oficial e reproduzido sem recálculo.
    14Versão metodológica
    1.0
    15Dados e código
    Série completa em CSV, com estado, nota e registro de cada valor. Código: pipeline/eficiencia_saude no repositório; reconstrução com python3 -m pipeline.eficiencia_saude.run.
    16Validações realizadas
    • S10 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
    • S13 Sem duplicidade: uma observação por indicador, capital, ano e componente: aprovada.

    Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

  • Produção e atendimentos da atenção primáriaAtendimentoNão publicável nesta etapa(abrir a ficha)

    Quantos atendimentos a atenção primária realiza na capital?

    Unidade: não se aplica · Período: Não se aplica.

    Ficha completa (16 campos)
    01Nome e identificador
    Produção e atendimentos da atenção primária
    sau.aps.producao· Não publicável nesta etapa
    02O que mede

    Quantos atendimentos a atenção primária realiza na capital?

    Não publicado nesta etapa.

    03O que não mede
    Atendimentos, procedimentos e pessoas atendidas são medidas distintas e não se somam como produtividade genérica.
    04Fórmula
    Não definida.
    05Unidade e escala
    não se aplica. Não se aplica.
    06Fonte e registro
    Não se aplica.
    07Período e coleta

    Não se aplica.

    08Perímetro
    • Territorial: Município da capital.
    • Institucional: Não se aplica.
    • Serviço: Atenção primária.
    09Cobertura e exclusões
    Não se aplica: o indicador não é publicado.
    10Ausências
    Sem série oficial extraível por município, o painel não exibe número nem o substitui por outro indicador.
    11Transformações e correção monetária
    Nenhum.

    Não se aplica.

    12Condições de comparação
    Não se aplica.
    Motivos da não publicação:
    • O Siaps substituiu o Sisab, mas a consulta pública de práticas assistenciais do Siaps não devolveu resposta válida nos testes de 09/10/2026 (HTTP 400 sem corpo) e o relatório de produção do Sisab só se obtém por formulário JSF, sem API.
    • Os cubos de atendimento individual do Siaps na API de dados abertos têm uma competência (dezembro de 2025) e não formam série.
    • Sem série oficial documentada e estável por município, publicar um número seria improvisar.
    13Natureza
    Calculado: transformação determinística feita pelo OBEE sobre registros oficiais, com fórmula publicada.
    14Versão metodológica
    1.0
    15Dados e código
    Sem série publicada.
    16Validações realizadas
    • S16 Indicadores avaliados e não publicáveis: sem observação, sem arquivo e com o motivo registrado: aprovada.

    Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

  • Profissionais e carga horária da atenção primáriaEstruturaNão publicável nesta etapa(abrir a ficha)

    Quantos profissionais, ou quantas horas de profissionais, atuam na atenção primária da capital?

    Unidade: não se aplica · Período: Não se aplica.

    Ficha completa (16 campos)
    01Nome e identificador
    Profissionais e carga horária da atenção primária
    sau.rede.profissionais_carga_horaria· Não publicável nesta etapa
    02O que mede

    Quantos profissionais, ou quantas horas de profissionais, atuam na atenção primária da capital?

    Não publicado nesta etapa.

    03O que não mede
    • Vínculo não é pessoa: somar registros conta a mesma pessoa várias vezes.
    • Horas não são profissionais únicos.
    04Fórmula
    Não definida.
    05Unidade e escala
    não se aplica. Não se aplica.
    06Fonte e registro
    Não se aplica.
    07Período e coleta

    Não se aplica.

    08Perímetro
    • Territorial: Município da capital.
    • Institucional: Não se aplica.
    • Serviço: Atenção primária.
    09Cobertura e exclusões
    Não se aplica: o indicador não é publicado.
    10Ausências
    Sem fonte agregada sem identificação pessoal, o painel não exibe número.
    11Transformações e correção monetária
    Nenhum.

    Não se aplica.

    12Condições de comparação
    Não se aplica.
    Motivos da não publicação:
    • Na API de dados abertos, os vínculos de profissionais do CNES só saem um por chamada, com o nome da pessoa em claro: cerca de 160 mil chamadas por competência e dado pessoal que o OBEE não armazena.
    • O caminho agregado, pelos arquivos mensais do FTP do DATASUS, não respondeu a partir do ambiente de coleta (reset de conexão em 09/10/2026).
    • Se o responsável fornecer os arquivos agregados do CNES (profissionais por carga horária, sem identificação), o indicador pode ser implementado com rótulo fiel à unidade (vínculos ou carga horária).
    13Natureza
    Calculado: transformação determinística feita pelo OBEE sobre registros oficiais, com fórmula publicada.
    14Versão metodológica
    1.0
    15Dados e código
    Sem série publicada.
    16Validações realizadas
    • S16 Indicadores avaliados e não publicáveis: sem observação, sem arquivo e com o motivo registrado: aprovada.

    Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

  • Despesa em Saúde por atendimento, consulta ou internaçãoRecursosNão publicável nesta etapa(abrir a ficha)

    Quanto custa cada atendimento, consulta ou internação?

    Unidade: não se aplica · Período: Não se aplica.

    Ficha completa (16 campos)
    01Nome e identificador
    Despesa em Saúde por atendimento, consulta ou internação
    sau.despesa.por_atendimento· Não publicável nesta etapa
    02O que mede

    Quanto custa cada atendimento, consulta ou internação?

    Não calculado por desenho.

    03O que não mede
    Custo unitário exige numerador e denominador do mesmo processo assistencial.
    04Fórmula
    Não definida.
    05Unidade e escala
    não se aplica. Não se aplica.
    06Fonte e registro
    Não se aplica.
    07Período e coleta

    Não se aplica.

    08Perímetro
    • Territorial: Município da capital.
    • Institucional: Não se aplica.
    • Serviço: Não se aplica.
    09Cobertura e exclusões
    Não se aplica: o indicador não é publicado.
    10Ausências
    Não calculado.
    11Transformações e correção monetária
    Nenhum.

    Não se aplica.

    12Condições de comparação
    Não se aplica.
    Motivos da não publicação:
    • A despesa da função Saúde do município não corresponde às consultas ou internações de nenhuma fonte: a rede inclui serviços pagos por outras esferas, organizações contratadas e gasto sem produção associada.
    • Dividir a despesa total por consultas, internações ou população dependente do SUS misturaria universos diferentes e produziria uma razão sem significado.
    13Natureza
    Calculado: transformação determinística feita pelo OBEE sobre registros oficiais, com fórmula publicada.
    14Versão metodológica
    1.0
    15Dados e código
    Sem série publicada.
    16Validações realizadas
    • S16 Indicadores avaliados e não publicáveis: sem observação, sem arquivo e com o motivo registrado: aprovada.

    Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

Decisões sobre as fontes

Para cada medida candidata: a fonte, o que foi testado, a cobertura das 26 capitais e a decisão (publicar com ressalva, apenas contexto ou não publicar), com o fundamento. A existência de um portal não prova que a série seja extraível e comparável.

31 de 31 medidas candidatas

Recursos executados pelo município13 medidas: 6 publicar com ressalva, 3 apenas contexto, 4 não publicar(abrir a lista)
  • F01Despesa liquidada na função 10, exceto intraorçamentárias (nominal e real)publicar com ressalva
    Fonte
    Siconfi, DCA Anexo I-E
    Acesso testado em 09/10/2026
    API de dados abertos, HTTP 200, 130 chamadas
    Cobertura das 26 capitais
    130 de 130
    Período
    2021 a 2025

    Existe nos 130 pares, com cinco estágios. Política de conferência 1.2 com o RREO e a MSC: 125 conferem, 2 com diferença menor, 1 reconciliado pela MSC, 1 de perímetro distinto, 1 pendente. A DCA de 2025 já está entregue pelas 26 capitais.

  • F02Despesa em Saúde por habitantepublicar com ressalva
    Fonte
    DCA e IBGE
    Acesso testado em 09/10/2026
    Mesmo acesso; IBGE conferido ao vivo no SIDRA (tabelas 6579 e 4714)
    Cobertura das 26 capitais
    130 de 130
    Período
    2021 a 2025

    A população tem três bases: 2021 é estimativa anterior ao Censo, 2022 e 2023 usam a mesma população do Censo 2022, 2024 e 2025 são estimativas posteriores. Variações de 2021 para 2022 e de 2023 para 2024 são bloqueadas; as de 2022 para 2023 e de 2024 para 2025 não. O campo de população da própria DCA é de outra safra e não é usado.

  • F03Composição por subfunção (301 a 306, 122 e demais)publicar com ressalva
    Fonte
    DCA Anexo I-E
    Acesso testado em 09/10/2026
    Mesmo acesso
    Cobertura das 26 capitais
    130 de 130 fecham com o total
    Período
    2021 a 2025

    Publicada só se a soma reconcilia com o total. Linha ausente não vira zero (a subfunção 306 só tem linha em poucos pares).

  • F04Composição por natureza (pessoal, outras correntes, capital)publicar com ressalva
    Fonte
    Siconfi, MSC de dezembro, função 10
    Acesso testado em 09/10/2026
    API de dados abertos, HTTP 200, 130 respostas
    Cobertura das 26 capitais
    116 de 130 reconciliam com a DCA
    Período
    2021 a 2025

    Categorias completas e exclusivas só onde a MSC (saldo líquido C menos D, sem modalidade 91) reproduz a DCA. Em 14 pares a abertura não é publicada, com a diferença registrada. Em 123 de 130 pares a DCA é gerada da própria matriz: conferência de consistência, não de fontes independentes.

  • F05Empenhado, pago e restos a pagar da função 10apenas contexto
    Fonte
    DCA Anexo I-E
    Acesso testado em 09/10/2026
    Mesmo acesso
    Cobertura das 26 capitais
    130 de 130 (restos a pagar: linha ausente em 13 e 5 pares)
    Período
    2021 a 2025

    O estágio de referência é o liquidado. Ordem dos estágios violada em um par (Porto Velho 2023), registrada em medição.

  • F06Despesa intraorçamentária em Saúdeapenas contexto
    Fonte
    RREO 02 e MSC (modalidade 91)
    Acesso testado em 09/10/2026
    Mesmo acesso
    Cobertura das 26 capitais
    130 de 130 (sempre positiva, de 0,1% a 31,1% da função na DCA)
    Período
    2021 a 2025

    Fica fora da DCA e nunca é somada a ela; o rótulo do bloco intra do RREO 02 mudou entre 2022 e 2023, e a leitura usa o código da conta.

  • F07Percentual da receita de impostos e transferências aplicado em ASPS (XVI ÷ III)publicar com ressalva
    Fonte
    SIOPS, RREO Anexo 12 (API de consulta pública)
    Acesso testado em 09/10/2026
    HTTPS, HTTP 200, 130 chamadas; o Anexo 12 não existe na API do Siconfi (0 de 130)
    Cobertura das 26 capitais
    130 de 130
    Período
    2021 a 2025

    Informado pelo município e homologado no SIOPS: o OBEE confere a aritmética (XVI = XII − XIII − XIV − XV, percentual = XVI ÷ III) e não refaz o conteúdo do que é ASPS. A recomposição do numerador pela MSC (fonte 500 e informação complementar 1002, MCASP 5.5.1) reproduz o total de ASPS exato em apenas 34 de 101 pares (2022 a 2025): não usada.

  • F08Valor aplicado em ASPS e base de cálculo (III)publicar com ressalva
    Fonte
    SIOPS, RREO Anexo 12
    Acesso testado em 09/10/2026
    Mesmo acesso
    Cobertura das 26 capitais
    130 de 130
    Período
    2021 a 2025

    Estágio empenhado no último bimestre. A base foi refeita com a DCA Anexo I-C em 82 de 104 pares (2022 a 2025, dentro de 0,1%); em 2021 o plano de contas da receita era outro.

  • F09Despesa total em Saúde por fonte de recursosapenas contexto
    Fonte
    SIOPS, despesas por subfunção (API)
    Acesso testado em 09/10/2026
    HTTPS, HTTP 200, 130 chamadas
    Cobertura das 26 capitais
    130 de 130 (soma das fontes fecha o total)
    Período
    2021 a 2025

    Perímetro declarado pelo município e estágio empenhado: o total do SIOPS reconcilia com DCA mais intraorçamentárias em apenas 59 de 130 pares. Fonte própria, nunca somada à DCA.

  • F10Indicadores prontos do SIOPS (1.1 a 3.2)não publicar
    Fonte
    SIOPS, API de indicadores
    Acesso testado em 09/10/2026
    HTTPS, HTTP 200
    Cobertura das 26 capitais
    130 de 130
    Período
    2021 a 2025

    A população do SIOPS é defasada em relação ao exercício; o indicador 2.1 (despesa por habitante) não é publicado, e os demais repetem o que já se publica com fonte primária.

  • F11Despesa de aplicação direta em Saúde pela MSC (ponte como a de Educação)não publicar
    Fonte
    MSC
    Acesso testado em 09/10/2026
    Mesmo acesso
    Cobertura das 26 capitais
    118 de 130 reconciliam com a DCA
    Período
    2021 a 2025

    A atribuição de baldes por modalidade (organizações sociais, consórcios, pessoal) pesa muito mais na Saúde e exigiria regra própria validada; não publicada.

  • F12Custo por atendimento, consulta ou internaçãonão publicar
    Fonte
    Nenhuma
    Acesso testado em 09/10/2026
    Não aplicável
    Cobertura das 26 capitais
    Não aplicável
    Período
    Não aplicável

    Numerador e denominador de processos diferentes: a despesa da função não corresponde à produção de nenhum serviço.

  • F13Contexto internacional: gasto nacional em saúde por habitante (OMS, Banco Mundial)não publicar
    Fonte
    API do Banco Mundial (indicadores de contas nacionais de saúde)
    Acesso testado em 09/10/2026
    Testada em 09/10/2026: respostas intermitentes, sem dado obtido
    Cobertura das 26 capitais
    Não aplicável
    Período
    Não aplicável

    Não obtido nesta rodada. O gasto nacional inclui União, estados, municípios e setor privado, perímetro diferente do gasto municipal: não seria meta nem base para déficit. Fica como expansão.

Serviços localizados no território9 medidas: 4 publicar com ressalva, 3 apenas contexto, 2 não publicar(abrir a lista)
  • E01UBS ativas de tipo 01 e 02: retrato por natureza, gestão e atendimento SUSpublicar com ressalva
    Fonte
    CNES, arquivo diário do OpenDataSUS (S3)
    Acesso testado em 09/10/2026
    HTTP 200, 56 MB, 638.547 linhas; a contagem de UBS públicas da competência mais recente da API de dados abertos coincide em 21 das 26 capitais (nas outras cinco as datas de referência diferem; medição M03)
    Cobertura das 26 capitais
    26 de 26 (3.180 ativas, 3.052 públicas, 2.895 públicas com SUS)
    Período
    Retrato de 09/10/2026

    Sem competência nem versão: a data de captura é a única referência. A esfera administrativa do arquivo repete a gestão; público é a natureza jurídica (código iniciado em 1). Gestão não equivale a propriedade.

  • E02UBS públicas ativas em dezembro, por 10 mil habitantespublicar com ressalva
    Fonte
    CNES, API de dados abertos (família com competência)
    Acesso testado em 09/10/2026
    HTTP 200; uma chamada por estabelecimento (co_cnes com 7 dígitos)
    Cobertura das 26 capitais
    26 de 26
    Período
    Dezembro de 2021 a 2025

    Só acompanha os estabelecimentos que hoje têm tipo 01 ou 02: um estabelecimento reclassificado ou renumerado não entra (viés declarado). A lista de UBS da API não serve de inventário (inclui 493 desabilitadas e omite 172 ativas).

  • E03Equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária, por tipopublicar com ressalva
    Fonte
    Relatório APS, serviço /cobertura/aps
    Acesso testado em 09/10/2026
    HTTPS, HTTP 200, JSON sem autenticação; serviço sem contrato publicado
    Cobertura das 26 capitais
    26 de 26, 67 competências cada
    Período
    Dezembro de 2021 a 2025

    Contagem do registro do serviço; critérios de validação e financiamento mudaram no período. Não é cobertura efetiva nem pessoas atendidas.

  • E04Cobertura potencial estimada da APSpublicar com ressalva
    Fonte
    Relatório APS, Nota Técnica nº 2/2025
    Acesso testado em 09/10/2026
    Mesmo acesso
    Cobertura das 26 capitais
    26 de 26
    Período
    Dezembro de 2022 a 2025 (2021 fora das comparações)

    A fórmula reproduz todas as linhas de 2022 em diante e não as de 2021. Sem teto de 100%. A cobertura da AB (2007 a 2020) e a do Previne Brasil (2020 a 2024) são outros métodos e não se emendam. Meses recentes do serviço têm cadastro incompleto: só dezembros fechados.

  • E05Cobertura de agentes comunitários, saúde bucal e eMultiapenas contexto
    Fonte
    Relatório APS e dados abertos do SUS
    Acesso testado em 09/10/2026
    HTTP 200
    Cobertura das 26 capitais
    26 de 26
    Período
    Séries de períodos e métodos distintos

    Parâmetros verificados só em Belo Horizonte, linha duplicada em uma competência, quebra de método da saúde bucal em 2023: não entram nesta entrega.

  • E06Cadastro vinculado e indicadores de desempenho do Previne Brasilnão publicar
    Fonte
    API de dados abertos
    Acesso testado em 09/10/2026
    HTTP 200
    Cobertura das 26 capitais
    26 de 26
    Período
    Cadastro de 04/2021 a 12/2024; indicadores só 2024Q1 a Q3

    Programa encerrado em 2024 e série de indicadores curta; sem ICSAP no programa.

  • E07Avaliação por quadrimestre do Siapsapenas contexto
    Fonte
    Siaps (serviço público)
    Acesso testado em 09/10/2026
    HTTP 200, 26 capitais
    Cobertura das 26 capitais
    26 de 26
    Período
    Quatro quadrimestres (2025Q1 a 2026Q1)

    Método novo, série de quatro pontos: não publicado até haver nota técnica estável e mais períodos.

  • E08Profissionais e vínculos do CNES, com carga horárianão publicar
    Fonte
    CNES, API de dados abertos
    Acesso testado em 09/10/2026
    HTTP 200, mas um vínculo por chamada, com o nome do profissional em claro
    Cobertura das 26 capitais
    Inviável (cerca de 160 mil chamadas por competência)
    Período
    Não aplicável

    Dado pessoal que o OBEE não armazena. O caminho agregado (arquivos mensais do FTP do DATASUS) não respondeu a partir do ambiente (reset de conexão). Vínculo não é pessoa. Com arquivos agregados fornecidos, o indicador pode ser implementado com rótulo fiel (vínculos ou carga horária).

  • E09Leitos existentes, SUS e UTIapenas contexto
    Fonte
    CNES, arquivos anuais do OpenDataSUS
    Acesso testado em 09/10/2026
    HTTP 200
    Cobertura das 26 capitais
    26 de 26
    Período
    2007 a 2026, mensal

    As capitais são polo regional e leitos por habitante distorce; avaliação própria numa expansão.

População residente e contexto demográfico9 medidas: 2 publicar com ressalva, 3 apenas contexto, 4 não publicar(abrir a lista)
  • R01Internações por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP), número e taxa por 100 mil, por residênciapublicar com ressalva
    Fonte
    RIPSA MRB.4.02, Portal de Dados Abertos do SUS (S3)
    Acesso testado em 09/10/2026
    HTTP 200, 46 MB
    Cobertura das 26 capitais
    26 de 26 em todos os anos
    Período
    2021 a 2024 (2025 não publicado)

    Residência confirmada; só SUS; AIH tipo 1 sem hospital dia; ano de processamento. A regra da lista de ICSAP foi conferida na fase de viabilidade contra um espelho de terceiros do SIH; os resultados dessa conferência não estão guardados no repositório e nenhum número publicado depende dela. Os valores publicados reproduzem o arquivo do RIPSA em 104 de 104 pares. Sem ficha de qualificação nem histórico de versões.

  • R02Participação das ICSAP nas internações SUS por residênciaapenas contexto
    Fonte
    RIPSA MRB.4.02 e COB.2.01
    Acesso testado em 09/10/2026
    HTTP 200
    Cobertura das 26 capitais
    26 de 26
    Período
    2021 a 2024

    Composição do conjunto de internações, não desempenho.

  • R03Cobertura de planos de saúde privadosapenas contexto
    Fonte
    RIPSA COB.5.01 (base ANS)
    Acesso testado em 09/10/2026
    HTTP 200, 27 MB
    Cobertura das 26 capitais
    26 de 26
    Período
    Dezembro de 2021 a 2024

    Contexto obrigatório ao lado da taxa: o SIH cobre só internações pagas pelo SUS. Não serve para subtrair beneficiários da população.

  • R04ICSAP recalculada do SIH/RD (espelho PySUS) e 2025 provisórioapenas contexto
    Fonte
    Espelho de terceiros em Parquet
    Acesso testado em 09/10/2026
    1.620 de 1.620 arquivos de 2021 a 2025 responderam 200
    Cobertura das 26 capitais
    26 de 26
    Período
    2021 a 07/2026

    Usada só como conferência independente: espelho de terceiros hospedado fora do país, sem dicionário oficial. Os 12 meses mais recentes do SIH são provisórios; 2025 não entra.

  • R05ICSAP por local de internaçãonão publicar
    Fonte
    SIH
    Acesso testado em 09/10/2026
    Não obtido
    Cobertura das 26 capitais
    Não aplicável
    Período
    Não aplicável

    A série por local de internação não foi obtida. Em capitais que atendem pacientes de outros municípios, a ocorrência no município pode diferir da residência dos moradores; o perímetro de residência é o adequado ao leitor e é o publicado. O módulo não apresenta razão entre os dois perímetros.

  • R06Produção e atendimentos da APS (atendimentos individuais, procedimentos, visitas)não publicar
    Fonte
    Siaps e Sisab
    Acesso testado em 09/10/2026
    Consulta pública do Siaps: HTTP 400 sem corpo; Sisab: formulário JSF, sem API; cubos do Siaps na API: uma competência
    Cobertura das 26 capitais
    Não aplicável
    Período
    Não aplicável

    Sem série oficial documentada e estável por município. Atendimentos, procedimentos e pessoas atendidas não se somam como produtividade genérica.

  • R07Filas e tempo de esperanão publicar
    Fonte
    Nenhuma comparável
    Acesso testado em 09/10/2026
    Não pesquisado nesta rodada
    Cobertura das 26 capitais
    Não aplicável
    Período
    Não aplicável

    Lacuna registrada: volume de consultas não substitui acesso oportuno. Fica para expansão.

  • R08Taxa de internação SUS por habitante (COB.2.01) e valor médio da AIH (REC.3.02)não publicar
    Fonte
    RIPSA
    Acesso testado em 09/10/2026
    HTTP 200
    Cobertura das 26 capitais
    26 de 26
    Período
    2000 a 2024

    A taxa geral é utilização de serviços e sofre do mesmo problema de planos privados; o denominador do valor médio da AIH é o dobro do total de internações, sem ficha que explique.

  • D01População residente por municípiopublicar com ressalva
    Fonte
    IBGE, SIDRA 6579 e 4714 e Primeiros Resultados do Censo 2022 (22/12/2023)
    Acesso testado em 09/10/2026
    HTTP 200; conferência ao vivo sem diferença
    Cobertura das 26 capitais
    26 de 26
    Período
    2021 a 2025

    A população do RIPSA e da SVSA é a do Ministério da Saúde e difere da do IBGE do exercício (de 10,7% menor a 5,9% maior em 2021, 2,6% a 10,1% maior em 2022, 3,5% a 11,1% maior em 2023 e igual em 2024, nas 26 capitais); as duas taxas de ICSAP são publicadas. Aracaju 2025: o IBGE revisou a estimativa e a série do Ministério ainda não acompanhou.

Validações

Rodam em toda reconstrução. Uma validação reprovada impede a publicação da nova versão e mantém a última válida. Medições quantificam fatos que sustentam decisões e não aprovam nem reprovam.

  • S01Universo: códigos IBGE das 26 capitais e do DF conferem com a lista de entes do Siconfiaprovada(abrir o detalhe)

    27 entes marcados como capital no Siconfi; 26 capitais municipais no módulo e o Distrito Federal registrado fora do universo municipal inicial, com motivo.

  • S02DCA: soma das subfunções = função Saúde, em cada declaraçãoaprovada(abrir o detalhe)

    130 declarações conferidas (26 capitais × 5 exercícios), tolerância de R$ 1,00; 0 fora da tolerância.

  • S03Conferência da despesa: DCA × RREO do 6º bimestre e, na diferença material, MSC de dezembroregra aplicada, com pendências documentadas(abrir o detalhe)

    130 declarações; Confere com o RREO (125); Diferença com o RREO abaixo de 0,1% (2); Conferência pendente: diferença material sem explicação (1); Perímetro distinto: inclui despesas intraorçamentárias (1); Diferença com o RREO, DCA confirmada pela MSC (1). Política 1.2: tolerância de R$ 1,00 para arredondamento e de 0,1% da DCA para diferenças menores; acima disso, só a MSC reconcilia. Pendentes, não conferidas e de perímetro distinto ficam disponíveis para consulta e fora das comparações.

    Casos listados (5, dado técnico)
    [
     {
      "ente": 1400100,
      "nome": "Boa Vista",
      "ano": 2024,
      "dca": 503187172.75,
      "situacao": "RECONCILIADA_MSC",
      "rotulo": "Diferença com o RREO, DCA confirmada pela MSC",
      "elegivel": true,
      "rreo": {
       "exceto_intra": 93508841.73,
       "intra": 20371252.07
      },
      "msc": {
       "liquidado_total": 523558424.82,
       "intra_mod91": 20371252.07,
       "sem_intra": 503187172.75
      },
      "diferenca": 409678331.02,
      "diferenca_pct_dca": 81.4167,
      "explicacao": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 93.508.841,73 (diferença de R$ 409.678.331,02, +81,4% da DCA). A Matriz de Saldos Contábeis de dezembro confirma o valor da DCA (R$ 503.187.172,75 liquidados na função Saúde, sem intraorçamentárias). O RREO diverge da DCA e da MSC e não foi retificado até a data da captura.",
      "evidencias": [
       "MSC de dezembro, função 10, contas de despesa liquidada: R$ 523.558.424,82.",
       "Parcela intraorçamentária na MSC (modalidade 91): R$ 20.371.252,07.",
       "MSC sem intraorçamentárias: R$ 503.187.172,75, igual à DCA."
      ],
      "fontes_sha256": {
       "dca": "af80596ce4c4885de2685e751c22696ff8f41570e9c7755b1f866bf7af4d32d7",
       "rreo": "3de02e88e2308b0ca1a6a7b65d3a90a0f76979a857294d1527d49acc2ee8763e",
       "msc": "ab6ffc8e579bd7aa2857a2f39c2da55327007c5de3cc6302d70dd636f2ec8dcf"
      }
     },
     {
      "ente": 5002704,
      "nome": "Campo Grande",
      "ano": 2021,
      "dca": 1573583018.36,
      "situacao": "PERIMETRO_INTRA_MSC",
      "rotulo": "Perímetro distinto: inclui despesas intraorçamentárias",
      "elegivel": false,
      "rreo": {
       "exceto_intra": 1499131890.72,
       "intra": 74451127.64
      },
      "msc": {
       "liquidado_total": 1573583018.36,
       "intra_mod91": 74451127.64,
       "sem_intra": 1499131890.72
      },
      "diferenca": 74451127.64,
      "diferenca_pct_dca": 4.7313,
      "explicacao": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 1.499.131.890,72 sem intraorçamentárias (diferença de R$ 74.451.127,64, +4,7% da DCA). A MSC de dezembro mostra que a DCA reúne R$ 74.451.127,64 de despesas intraorçamentárias (modalidade 91) na função Saúde. O valor oficial fica disponível para consulta, fora de comparações entre capitais e de variações com exercícios de outro perímetro.",
      "evidencias": [
       "MSC de dezembro, função 10, despesa liquidada total: R$ 1.573.583.018,36, igual à DCA.",
       "Dessa despesa, R$ 74.451.127,64 têm modalidade 91 (aplicação direta em operações intraorçamentárias)."
      ],
      "fontes_sha256": {
       "dca": "ac3452edd974f0f0053bb76f87f445ae11c6f2ca5f7ebc67199004a49597aea9",
       "rreo": "a9a0596f999bd8bd0b2f92408c6ad5d0fddadfbc6eb648d87e2ca5ebfdeda200",
       "msc": "d677b113c5f9c003d4d46780858f215b883c66e1010980193ea22b91c6d55f7e"
      }
     },
     {
      "ente": 1600303,
      "nome": "Macapá",
      "ano": 2025,
      "dca": 495269686.89,
      "situacao": "PENDENTE",
      "rotulo": "Conferência pendente: diferença material sem explicação",
      "elegivel": false,
      "rreo": {
       "exceto_intra": 503269686.89,
       "intra": 11871884.07
      },
      "msc": {
       "liquidado_total": 515141570.96,
       "intra_mod91": 11871884.07,
       "sem_intra": 503269686.89
      },
      "diferenca": -8000000,
      "diferenca_pct_dca": -1.6153,
      "explicacao": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 503.269.686,89; a DCA informa R$ 495.269.686,89 (diferença de −R$ 8.000.000,00, −1,6% da DCA). A diferença não foi explicada por conceito, período, perímetro ou terceira fonte. A MSC de dezembro, sem a modalidade 91, soma R$ 503.269.686,89: igual ao RREO e diferente da DCA, que é a única das três fontes com valor distinto. A DCA não foi retificada até a data da captura e o OBEE não a corrige.",
      "evidencias": [],
      "fontes_sha256": {
       "dca": "7e7815520245bfe4ff2adc081be75216cb3c375ab49c503a6fa565b662db473c",
       "rreo": "abb9d7cd90c925fe40df1c62ef6a31fb8a6fbaa36eb3bb4e6f4d6dc1eef71d24",
       "msc": "fb74e25ca8858df11941e90cb8536b8f591db710690682436cf679fd57c1863f"
      }
     },
     {
      "ente": 2800308,
      "nome": "Aracaju",
      "ano": 2021,
      "dca": 541656667.9,
      "situacao": "DIFERENCA_MENOR",
      "rotulo": "Diferença com o RREO abaixo de 0,1%",
      "elegivel": true,
      "rreo": {
       "exceto_intra": 541259720.05,
       "intra": 69267630.02
      },
      "msc": null,
      "diferenca": 396947.85,
      "diferenca_pct_dca": 0.0733,
      "explicacao": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 541.259.720,05; a DCA informa R$ 541.656.667,90. Diferença de R$ 396.947,85 (+0,073% da DCA), abaixo do limiar de 0,1%.",
      "evidencias": [],
      "fontes_sha256": {
       "dca": "919e300ed75eff9493100070d5b80e25d243d5e0c365ea99f5780dd025789af5",
       "rreo": "2eb3010e21ccf49a71bf2121a7537aa7b526ffefafaf699aa8344b0332107bfd",
       "msc": "3d17182d4aa021ce3726fa1ad86217438e8c867bdf2aaadfe78ed10394b8a96c"
      }
     },
     {
      "ente": 1721000,
      "nome": "Palmas",
      "ano": 2021,
      "dca": 295691886.78,
      "situacao": "DIFERENCA_MENOR",
      "rotulo": "Diferença com o RREO abaixo de 0,1%",
      "elegivel": true,
      "rreo": {
       "exceto_intra": 295582128.31,
       "intra": 13394999.51
      },
      "msc": null,
      "diferenca": 109758.47,
      "diferenca_pct_dca": 0.0371,
      "explicacao": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 295.582.128,31; a DCA informa R$ 295.691.886,78. Diferença de R$ 109.758,47 (+0,037% da DCA), abaixo do limiar de 0,1%.",
      "evidencias": [],
      "fontes_sha256": {
       "dca": "748d7bbc51a9ed56f762e89b18dcffe9efc9b6c5eb262f475f8630e8489777b5",
       "rreo": "7b250bed8a71d2fcb29faebc22da42570ddf2b286d50d9eeea67b1f598c6ae98",
       "msc": "8e88782e49dbd100c5dd8fa2443710960d0549ef2cae9982134fb80a68560782"
      }
     }
    ]
  • S04Natureza da despesa: as três categorias reproduzem a DCA, ou o par não é publicadoaprovada, com divergências documentadas(abrir o detalhe)

    116 de 130 pares com a abertura publicada (soma das categorias igual à DCA, R$ 1,00 de tolerância); 14 pares sem abertura, com a diferença registrada e nenhuma categoria estimada. A soma da MSC respeita a natureza do valor (D e C).

    Casos listados (14, dado técnico)
    [
     {
      "ente": 1600303,
      "nome": "Macapá",
      "ano": 2025,
      "motivo": "A MSC aberta por natureza (R$ 503.269.686,89, sem modalidade 91) não reproduz a DCA (R$ 495.269.686,89); diferença de R$ 8.000.000,00. A abertura por natureza não é publicada para este exercício e nenhuma categoria é estimada."
     },
     {
      "ente": 1721000,
      "nome": "Palmas",
      "ano": 2021,
      "motivo": "A MSC aberta por natureza (R$ 295.582.128,31, sem modalidade 91) não reproduz a DCA (R$ 295.691.886,78); diferença de −R$ 109.758,47. A abertura por natureza não é publicada para este exercício e nenhuma categoria é estimada."
     },
     {
      "ente": 2111300,
      "nome": "São Luís",
      "ano": 2021,
      "motivo": "A MSC aberta por natureza (R$ 248.674.243,51, sem modalidade 91) não reproduz a DCA (R$ 978.258.313,88); diferença de −R$ 729.584.070,37. A abertura por natureza não é publicada para este exercício e nenhuma categoria é estimada."
     },
     {
      "ente": 2111300,
      "nome": "São Luís",
      "ano": 2022,
      "motivo": "A MSC de dezembro deste ente e exercício não traz linhas da função 10 nas contas de despesa liquidada (nenhum registro): a abertura por natureza não pode ser calculada. Não é um valor zero. A abertura não é publicada para este exercício e nenhuma categoria é estimada."
     },
     {
      "ente": 2111300,
      "nome": "São Luís",
      "ano": 2023,
      "motivo": "A MSC de dezembro deste ente e exercício não traz linhas da função 10 nas contas de despesa liquidada (nenhum registro): a abertura por natureza não pode ser calculada. Não é um valor zero. A abertura não é publicada para este exercício e nenhuma categoria é estimada."
     },
     {
      "ente": 2408102,
      "nome": "Natal",
      "ano": 2022,
      "motivo": "A MSC aberta por natureza (R$ 815.874.330,00, sem modalidade 91) não reproduz a DCA (R$ 1.017.229.799,17); diferença de −R$ 201.355.469,17. A abertura por natureza não é publicada para este exercício e nenhuma categoria é estimada."
     },
     {
      "ente": 2408102,
      "nome": "Natal",
      "ano": 2023,
      "motivo": "A MSC aberta por natureza (R$ 278.520.702,87, sem modalidade 91) não reproduz a DCA (R$ 1.172.913.052,74); diferença de −R$ 894.392.349,87. A abertura por natureza não é publicada para este exercício e nenhuma categoria é estimada."
     },
     {
      "ente": 2800308,
      "nome": "Aracaju",
      "ano": 2022,
      "motivo": "A MSC aberta por natureza (R$ 552.725.825,34, sem modalidade 91) não reproduz a DCA (R$ 551.538.290,35); diferença de R$ 1.187.534,99. A abertura por natureza não é publicada para este exercício e nenhuma categoria é estimada."
     },
     {
      "ente": 3304557,
      "nome": "Rio de Janeiro",
      "ano": 2021,
      "motivo": "A MSC aberta por natureza (R$ 3.740.996.324,14, sem modalidade 91) não reproduz a DCA (R$ 5.008.023.132,59); diferença de −R$ 1.267.026.808,45. A abertura por natureza não é publicada para este exercício e nenhuma categoria é estimada."
     },
     {
      "ente": 3304557,
      "nome": "Rio de Janeiro",
      "ano": 2022,
      "motivo": "A MSC de dezembro deste ente e exercício não traz linhas da função 10 nas contas de despesa liquidada (nenhum registro): a abertura por natureza não pode ser calculada. Não é um valor zero. A abertura não é publicada para este exercício e nenhuma categoria é estimada."
     },
     {
      "ente": 4205407,
      "nome": "Florianópolis",
      "ano": 2022,
      "motivo": "A MSC traz 24 linhas da função 10 sem natureza da despesa identificável, que não podem ser classificadas em categoria; o saldo líquido dessas linhas (créditos menos débitos) é R$ 0,00, mas os créditos somam R$ 24.464.371,33 e os débitos R$ 24.464.371,33 (5,2% da DCA), sem natureza identificável. A soma das categorias identificadas (R$ 466.493.256,91) coincide com a DCA (R$ 466.493.256,91), mas a abertura completa não é verificável: se esses créditos e débitos pertencessem a categorias diferentes, a composição mudaria sem alterar o total. A abertura por natureza não é publicada para este exercício e nenhuma categoria é estimada."
     },
     {
      "ente": 4205407,
      "nome": "Florianópolis",
      "ano": 2023,
      "motivo": "A MSC traz 30 linhas da função 10 sem natureza da despesa identificável, que não podem ser classificadas em categoria; o saldo líquido dessas linhas (créditos menos débitos) é R$ 0,00, mas os créditos somam R$ 25.218.185,26 e os débitos R$ 25.218.185,26 (4,8% da DCA), sem natureza identificável. A soma das categorias identificadas (R$ 524.465.670,09) coincide com a DCA (R$ 524.465.670,09), mas a abertura completa não é verificável: se esses créditos e débitos pertencessem a categorias diferentes, a composição mudaria sem alterar o total. A abertura por natureza não é publicada para este exercício e nenhuma categoria é estimada."
     },
     {
      "ente": 5002704,
      "nome": "Campo Grande",
      "ano": 2021,
      "motivo": "A MSC aberta por natureza (R$ 1.499.131.890,72, sem modalidade 91) não reproduz a DCA (R$ 1.573.583.018,36); diferença de −R$ 74.451.127,64. A abertura por natureza não é publicada para este exercício e nenhuma categoria é estimada."
     },
     {
      "ente": 5208707,
      "nome": "Goiânia",
      "ano": 2021,
      "motivo": "A MSC aberta por natureza (R$ 1.777.707.947,80, sem modalidade 91) não reproduz a DCA (R$ 1.669.191.901,80); diferença de R$ 108.516.046,00. A abertura por natureza não é publicada para este exercício e nenhuma categoria é estimada."
     }
    ]
  • M01MSC: linhas com natureza do valor D e diferença entre soma em módulo e saldo líquidomedição(abrir o detalhe)

    130 MSC de dezembro (função 10, sem modalidade 91): 52 com linhas de natureza D nas contas de despesa liquidada; a soma em módulo difere do saldo líquido em mais de R$ 1,00 em 34. O saldo líquido (C menos D) é a regra usada em todo o módulo.

    Casos listados (34, dado técnico)
    [
     {
      "ente": 1200401,
      "nome": "Rio Branco",
      "ano": 2024,
      "modulo": 315521756.09,
      "liquido": 315067526.23
     },
     {
      "ente": 1200401,
      "nome": "Rio Branco",
      "ano": 2025,
      "modulo": 284510600.59,
      "liquido": 284168920.59
     },
     {
      "ente": 1600303,
      "nome": "Macapá",
      "ano": 2021,
      "modulo": 257458047.93,
      "liquido": 243913189.57
     },
     {
      "ente": 1600303,
      "nome": "Macapá",
      "ano": 2022,
      "modulo": 190405681.41,
      "liquido": 189424439.49
     },
     {
      "ente": 5208707,
      "nome": "Goiânia",
      "ano": 2022,
      "modulo": 1737104581.58,
      "liquido": 1689530498.98
     },
     {
      "ente": 5208707,
      "nome": "Goiânia",
      "ano": 2023,
      "modulo": 1965063343.25,
      "liquido": 1898340888.53
     },
     {
      "ente": 5208707,
      "nome": "Goiânia",
      "ano": 2024,
      "modulo": 2331909474.14,
      "liquido": 2156666960.32
     },
     {
      "ente": 5208707,
      "nome": "Goiânia",
      "ano": 2025,
      "modulo": 2155317232.89,
      "liquido": 2111242839.69
     },
     {
      "ente": 2111300,
      "nome": "São Luís",
      "ano": 2021,
      "modulo": 251788837.89,
      "liquido": 248674243.51
     },
     {
      "ente": 2111300,
      "nome": "São Luís",
      "ano": 2024,
      "modulo": 1375349814.12,
      "liquido": 1327248238.3
     },
     {
      "ente": 1501402,
      "nome": "Belém",
      "ano": 2021,
      "modulo": 1291059254.1,
      "liquido": 1064191599.42
     },
     {
      "ente": 1501402,
      "nome": "Belém",
      "ano": 2022,
      "modulo": 1192578959.25,
      "liquido": 1152880529.39
     },
     {
      "ente": 1501402,
      "nome": "Belém",
      "ano": 2023,
      "modulo": 1322723994.23,
      "liquido": 1322049231.47
     },
     {
      "ente": 1501402,
      "nome": "Belém",
      "ano": 2024,
      "modulo": 1442166138.73,
      "liquido": 1441659055.31
     },
     {
      "ente": 1501402,
      "nome": "Belém",
      "ano": 2025,
      "modulo": 1533663650.26,
      "liquido": 1532777091.5
     },
     {
      "ente": 4106902,
      "nome": "Curitiba",
      "ano": 2023,
      "modulo": 2726504622.19,
      "liquido": 2724702017.17
     },
     {
      "ente": 4106902,
      "nome": "Curitiba",
      "ano": 2024,
      "modulo": 3034973438.57,
      "liquido": 3034516084.97
     },
     {
      "ente": 2408102,
      "nome": "Natal",
      "ano": 2022,
      "modulo": 1571067208.36,
      "liquido": 815874330
     },
     {
      "ente": 2408102,
      "nome": "Natal",
      "ano": 2023,
      "modulo": 506808861.83,
      "liquido": 278520702.87
     },
     {
      "ente": 2408102,
      "nome": "Natal",
      "ano": 2024,
      "modulo": 1612098011.46,
      "liquido": 1371084400.02
     },
     {
      "ente": 2408102,
      "nome": "Natal",
      "ano": 2025,
      "modulo": 1583270363.95,
      "liquido": 1342779988.53
     },
     {
      "ente": 4314902,
      "nome": "Porto Alegre",
      "ano": 2023,
      "modulo": 2616273819.8,
      "liquido": 2616254988.7
     },
     {
      "ente": 1100205,
      "nome": "Porto Velho",
      "ano": 2023,
      "modulo": 538234327.81,
      "liquido": 529753314.43
     },
     {
      "ente": 1400100,
      "nome": "Boa Vista",
      "ano": 2022,
      "modulo": 337002132.23,
      "liquido": 331790922.15
     },
     {
      "ente": 4205407,
      "nome": "Florianópolis",
      "ano": 2021,
      "modulo": 450969324.91,
      "liquido": 398244698.17
     },
     {
      "ente": 4205407,
      "nome": "Florianópolis",
      "ano": 2022,
      "modulo": 541658511.87,
      "liquido": 466493256.91
     },
     {
      "ente": 4205407,
      "nome": "Florianópolis",
      "ano": 2023,
      "modulo": 623329143.21,
      "liquido": 524465670.09
     },
     {
      "ente": 2800308,
      "nome": "Aracaju",
      "ano": 2023,
      "modulo": 620348165.36,
      "liquido": 613682463.32
     },
     {
      "ente": 2800308,
      "nome": "Aracaju",
      "ano": 2024,
      "modulo": 658877318,
      "liquido": 641088866.98
     },
     {
      "ente": 2800308,
      "nome": "Aracaju",
      "ano": 2025,
      "modulo": 710658794.62,
      "liquido": 675771594.34
     },
     {
      "ente": 1721000,
      "nome": "Palmas",
      "ano": 2021,
      "modulo": 299039452.39,
      "liquido": 295582128.31
     },
     {
      "ente": 1721000,
      "nome": "Palmas",
      "ano": 2023,
      "modulo": 350477378.16,
      "liquido": 348460543.8
     },
     {
      "ente": 1721000,
      "nome": "Palmas",
      "ano": 2024,
      "modulo": 381661309.15,
      "liquido": 381527482.87
     },
     {
      "ente": 1721000,
      "nome": "Palmas",
      "ano": 2025,
      "modulo": 421002126.33,
      "liquido": 406289408.93
     }
    ]
  • M02DCA: ordem dos estágios da despesa na função Saúde (paga, liquidada, empenhada)medição(abrir o detalhe)

    130 declarações com os três estágios; 1 com a ordem violada na própria fonte. O módulo usa o estágio liquidado e não corrige a fonte.

    Casos listados (1, dado técnico)
    [
     {
      "ente": 1100205,
      "nome": "Porto Velho",
      "ano": 2023,
      "empenhada": 543437924.51,
      "liquidada": 529753314.43,
      "paga": 562515234.52
     }
    ]
  • S05ASPS (Anexo 12 do RREO): III = I + II e XVI = XII − XIII − XIV − XV, na resposta preservada do SIOPSaprovada(abrir o detalhe)

    130 demonstrativos conferidos de 130; 0 divergências. O percentual publicado é conferido em cada observação (XVI ÷ III, tolerância de 0,011 ponto percentual). O conteúdo do que é ASPS é declarado pelo município e não é refeito.

  • S06ASPS: percentual aplicado reproduz XVI ÷ III em cada observação; abaixo do mínimo informado: mediçãoaprovada(abrir o detalhe)

    130 percentuais observados em 130 pares; 0 fora da tolerância. Pares com percentual abaixo do mínimo informado no demonstrativo: 0. O mínimo é referência normativa (LC 141/2012, art. 7º), não meta.

  • S07Despesa por fonte (SIOPS): as nove fontes reproduzem o total informadoaprovada, com divergências documentadas(abrir o detalhe)

    128 de 130 pares com as nove fontes fechando o total (R$ 1,00 de tolerância); 2 sem valor publicado.

    Casos listados (2, dado técnico)
    [
     {
      "ente": 2304400,
      "nome": "Fortaleza",
      "ano": 2021,
      "estado": "INCONSISTENTE",
      "nota": "A soma das fontes (R$ 2.590.306.847,79) difere do total informado (R$ 2.589.457.645,87)."
     },
     {
      "ente": 3550308,
      "nome": "São Paulo",
      "ano": 2021,
      "estado": "INCONSISTENTE",
      "nota": "A soma das fontes (R$ 15.671.871.881,45) difere do total informado (R$ 15.671.012.422,77)."
     }
    ]
  • S08Cobertura potencial da APS: capacidade e cobertura reproduzem a fórmula da Nota Técnica nº 2/2025 (2022 em diante)aprovada(abrir o detalhe)

    104 valores de dezembro (2022 a 2025) reproduzidos pela fórmula (eSF × 3.500, eAP 20 h × 1.750, eAP 30 h × 2.625, mais cadastro; cobertura = capacidade ÷ população de referência); dezembro de 2021 segue regra anterior e fica fora das comparações. 18 valores acima de 100%, exibidos como publicados, sem teto.

    Casos listados (18, dado técnico)
    [
     {
      "ente": 1600303,
      "nome": "Macapá",
      "ano": 2024,
      "valor": 113.81
     },
     {
      "ente": 1600303,
      "nome": "Macapá",
      "ano": 2025,
      "valor": 113.52
     },
     {
      "ente": 3205309,
      "nome": "Vitória",
      "ano": 2023,
      "valor": 104.02
     },
     {
      "ente": 3205309,
      "nome": "Vitória",
      "ano": 2024,
      "valor": 107.26
     },
     {
      "ente": 3205309,
      "nome": "Vitória",
      "ano": 2025,
      "valor": 101.05
     },
     {
      "ente": 2211001,
      "nome": "Teresina",
      "ano": 2021,
      "valor": 104.91
     },
     {
      "ente": 2211001,
      "nome": "Teresina",
      "ano": 2022,
      "valor": 105.75
     },
     {
      "ente": 2211001,
      "nome": "Teresina",
      "ano": 2023,
      "valor": 106.75
     },
     {
      "ente": 2211001,
      "nome": "Teresina",
      "ano": 2024,
      "valor": 106.76
     },
     {
      "ente": 2211001,
      "nome": "Teresina",
      "ano": 2025,
      "valor": 102.46
     },
     {
      "ente": 1400100,
      "nome": "Boa Vista",
      "ano": 2023,
      "valor": 119.74
     },
     {
      "ente": 1400100,
      "nome": "Boa Vista",
      "ano": 2024,
      "valor": 128.15
     },
     {
      "ente": 1400100,
      "nome": "Boa Vista",
      "ano": 2025,
      "valor": 114.37
     },
     {
      "ente": 4205407,
      "nome": "Florianópolis",
      "ano": 2021,
      "valor": 108.58
     },
     {
      "ente": 4205407,
      "nome": "Florianópolis",
      "ano": 2022,
      "valor": 106.3
     },
     {
      "ente": 4205407,
      "nome": "Florianópolis",
      "ano": 2023,
      "valor": 105.89
     },
     {
      "ente": 4205407,
      "nome": "Florianópolis",
      "ano": 2024,
      "valor": 110.27
     },
     {
      "ente": 4205407,
      "nome": "Florianópolis",
      "ano": 2025,
      "valor": 102.97
     }
    ]
  • M03UBS: competência mais recente do histórico (API) × retrato do arquivo diário, por capitalmedição(abrir o detalhe)

    Competência(s) mais recente(s) no histórico: 07/2026. 5 capitais com contagens diferentes entre a competência mais recente da API e o retrato do arquivo diário (datas de referência distintas e histórico restrito aos estabelecimentos que hoje são tipo 01 ou 02).

    Casos listados (26, dado técnico)
    [
     {
      "ente": 1200401,
      "nome": "Rio Branco",
      "api_competencia_mais_recente": 68,
      "retrato_arquivo_diario": 68
     },
     {
      "ente": 2704302,
      "nome": "Maceió",
      "api_competencia_mais_recente": 90,
      "retrato_arquivo_diario": 90
     },
     {
      "ente": 1600303,
      "nome": "Macapá",
      "api_competencia_mais_recente": 56,
      "retrato_arquivo_diario": 56
     },
     {
      "ente": 1302603,
      "nome": "Manaus",
      "api_competencia_mais_recente": 218,
      "retrato_arquivo_diario": 219
     },
     {
      "ente": 2927408,
      "nome": "Salvador",
      "api_competencia_mais_recente": 172,
      "retrato_arquivo_diario": 172
     },
     {
      "ente": 2304400,
      "nome": "Fortaleza",
      "api_competencia_mais_recente": 147,
      "retrato_arquivo_diario": 147
     },
     {
      "ente": 3205309,
      "nome": "Vitória",
      "api_competencia_mais_recente": 30,
      "retrato_arquivo_diario": 30
     },
     {
      "ente": 5208707,
      "nome": "Goiânia",
      "api_competencia_mais_recente": 88,
      "retrato_arquivo_diario": 88
     },
     {
      "ente": 2111300,
      "nome": "São Luís",
      "api_competencia_mais_recente": 68,
      "retrato_arquivo_diario": 69
     },
     {
      "ente": 5103403,
      "nome": "Cuiabá",
      "api_competencia_mais_recente": 94,
      "retrato_arquivo_diario": 94
     },
     {
      "ente": 5002704,
      "nome": "Campo Grande",
      "api_competencia_mais_recente": 81,
      "retrato_arquivo_diario": 81
     },
     {
      "ente": 3106200,
      "nome": "Belo Horizonte",
      "api_competencia_mais_recente": 165,
      "retrato_arquivo_diario": 165
     },
     {
      "ente": 1501402,
      "nome": "Belém",
      "api_competencia_mais_recente": 100,
      "retrato_arquivo_diario": 100
     },
     {
      "ente": 2507507,
      "nome": "João Pessoa",
      "api_competencia_mais_recente": 111,
      "retrato_arquivo_diario": 111
     },
     {
      "ente": 4106902,
      "nome": "Curitiba",
      "api_competencia_mais_recente": 111,
      "retrato_arquivo_diario": 111
     },
     {
      "ente": 2611606,
      "nome": "Recife",
      "api_competencia_mais_recente": 168,
      "retrato_arquivo_diario": 167
     },
     {
      "ente": 2211001,
      "nome": "Teresina",
      "api_competencia_mais_recente": 93,
      "retrato_arquivo_diario": 93
     },
     {
      "ente": 3304557,
      "nome": "Rio de Janeiro",
      "api_competencia_mais_recente": 304,
      "retrato_arquivo_diario": 304
     },
     {
      "ente": 2408102,
      "nome": "Natal",
      "api_competencia_mais_recente": 65,
      "retrato_arquivo_diario": 65
     },
     {
      "ente": 4314902,
      "nome": "Porto Alegre",
      "api_competencia_mais_recente": 145,
      "retrato_arquivo_diario": 145
     },
     {
      "ente": 1100205,
      "nome": "Porto Velho",
      "api_competencia_mais_recente": 64,
      "retrato_arquivo_diario": 64
     },
     {
      "ente": 1400100,
      "nome": "Boa Vista",
      "api_competencia_mais_recente": 47,
      "retrato_arquivo_diario": 47
     },
     {
      "ente": 4205407,
      "nome": "Florianópolis",
      "api_competencia_mais_recente": 55,
      "retrato_arquivo_diario": 55
     },
     {
      "ente": 3550308,
      "nome": "São Paulo",
      "api_competencia_mais_recente": 543,
      "retrato_arquivo_diario": 546
     },
     {
      "ente": 2800308,
      "nome": "Aracaju",
      "api_competencia_mais_recente": 49,
      "retrato_arquivo_diario": 49
     },
     {
      "ente": 1721000,
      "nome": "Palmas",
      "api_competencia_mais_recente": 45,
      "retrato_arquivo_diario": 44
     }
    ]
  • S09ICSAP: a soma dos 19 grupos é igual ao total, e a participação nas internações SUS não passa de 100%aprovada(abrir o detalhe)

    104 pares capital × ano conferidos, 0 com soma dos grupos diferente do total; 104 participações observadas, 0 acima de 100%.

  • M04População do indicador de ICSAP (Ministério da Saúde) × população do exercício do OBEE (IBGE)medição(abrir o detalhe)

    104 pares capital × ano: a população do RIPSA difere da do OBEE em mediana +3,3%, entre −10,7% e +11,1%. As duas taxas são publicadas porque a taxa muda na mesma proporção conforme o denominador.

    Casos listados (30, dado técnico)
    [
     {
      "ente": 1100205,
      "nome": "Porto Velho",
      "ano": 2023,
      "populacao_ripsa": 511343,
      "populacao_obee": 460434,
      "dif_pct": 11.06
     },
     {
      "ente": 2408102,
      "nome": "Natal",
      "ano": 2021,
      "populacao_ripsa": 800447,
      "populacao_obee": 896708,
      "dif_pct": -10.73
     },
     {
      "ente": 1100205,
      "nome": "Porto Velho",
      "ano": 2022,
      "populacao_ripsa": 507143,
      "populacao_obee": 460434,
      "dif_pct": 10.14
     },
     {
      "ente": 1400100,
      "nome": "Boa Vista",
      "ano": 2023,
      "populacao_ripsa": 454980,
      "populacao_obee": 413486,
      "dif_pct": 10.04
     },
     {
      "ente": 2927408,
      "nome": "Salvador",
      "ano": 2021,
      "populacao_ripsa": 2622913,
      "populacao_obee": 2900319,
      "dif_pct": -9.56
     },
     {
      "ente": 1600303,
      "nome": "Macapá",
      "ano": 2023,
      "populacao_ripsa": 484629,
      "populacao_obee": 442933,
      "dif_pct": 9.41
     },
     {
      "ente": 1302603,
      "nome": "Manaus",
      "ano": 2023,
      "populacao_ripsa": 2255389,
      "populacao_obee": 2063689,
      "dif_pct": 9.29
     },
     {
      "ente": 1600303,
      "nome": "Macapá",
      "ano": 2022,
      "populacao_ripsa": 481657,
      "populacao_obee": 442933,
      "dif_pct": 8.74
     },
     {
      "ente": 3304557,
      "nome": "Rio de Janeiro",
      "ano": 2022,
      "populacao_ripsa": 6742618,
      "populacao_obee": 6211223,
      "dif_pct": 8.56
     },
     {
      "ente": 1501402,
      "nome": "Belém",
      "ano": 2022,
      "populacao_ripsa": 1413361,
      "populacao_obee": 1303403,
      "dif_pct": 8.44
     },
     {
      "ente": 3304557,
      "nome": "Rio de Janeiro",
      "ano": 2023,
      "populacao_ripsa": 6735026,
      "populacao_obee": 6211223,
      "dif_pct": 8.43
     },
     {
      "ente": 1600303,
      "nome": "Macapá",
      "ano": 2021,
      "populacao_ripsa": 478350,
      "populacao_obee": 522357,
      "dif_pct": -8.42
     },
     {
      "ente": 1100205,
      "nome": "Porto Velho",
      "ano": 2021,
      "populacao_ripsa": 503389,
      "populacao_obee": 548952,
      "dif_pct": -8.3
     },
     {
      "ente": 1302603,
      "nome": "Manaus",
      "ano": 2022,
      "populacao_ripsa": 2230371,
      "populacao_obee": 2063689,
      "dif_pct": 8.08
     },
     {
      "ente": 1501402,
      "nome": "Belém",
      "ano": 2023,
      "populacao_ripsa": 1407017,
      "populacao_obee": 1303403,
      "dif_pct": 7.95
     },
     {
      "ente": 1200401,
      "nome": "Rio Branco",
      "ano": 2021,
      "populacao_ripsa": 386416,
      "populacao_obee": 419452,
      "dif_pct": -7.88
     },
     {
      "ente": 2927408,
      "nome": "Salvador",
      "ano": 2022,
      "populacao_ripsa": 2607447,
      "populacao_obee": 2417678,
      "dif_pct": 7.85
     },
     {
      "ente": 2800308,
      "nome": "Aracaju",
      "ano": 2021,
      "populacao_ripsa": 623557,
      "populacao_obee": 672614,
      "dif_pct": -7.29
     },
     {
      "ente": 2611606,
      "nome": "Recife",
      "ano": 2022,
      "populacao_ripsa": 1594897,
      "populacao_obee": 1488920,
      "dif_pct": 7.12
     },
     {
      "ente": 2927408,
      "nome": "Salvador",
      "ano": 2023,
      "populacao_ripsa": 2589296,
      "populacao_obee": 2417678,
      "dif_pct": 7.1
     },
     {
      "ente": 3205309,
      "nome": "Vitória",
      "ano": 2021,
      "populacao_ripsa": 343604,
      "populacao_obee": 369534,
      "dif_pct": -7.02
     },
     {
      "ente": 2611606,
      "nome": "Recife",
      "ano": 2023,
      "populacao_ripsa": 1592362,
      "populacao_obee": 1488920,
      "dif_pct": 6.95
     },
     {
      "ente": 1400100,
      "nome": "Boa Vista",
      "ano": 2022,
      "populacao_ripsa": 439967,
      "populacao_obee": 413486,
      "dif_pct": 6.4
     },
     {
      "ente": 3205309,
      "nome": "Vitória",
      "ano": 2022,
      "populacao_ripsa": 343227,
      "populacao_obee": 322869,
      "dif_pct": 6.31
     },
     {
      "ente": 1200401,
      "nome": "Rio Branco",
      "ano": 2023,
      "populacao_ripsa": 387662,
      "populacao_obee": 364756,
      "dif_pct": 6.28
     },
     {
      "ente": 4106902,
      "nome": "Curitiba",
      "ano": 2021,
      "populacao_ripsa": 1840892,
      "populacao_obee": 1963726,
      "dif_pct": -6.26
     },
     {
      "ente": 3205309,
      "nome": "Vitória",
      "ano": 2023,
      "populacao_ripsa": 342987,
      "populacao_obee": 322869,
      "dif_pct": 6.23
     },
     {
      "ente": 2304400,
      "nome": "Fortaleza",
      "ano": 2022,
      "populacao_ripsa": 2577663,
      "populacao_obee": 2428708,
      "dif_pct": 6.13
     },
     {
      "ente": 1200401,
      "nome": "Rio Branco",
      "ano": 2022,
      "populacao_ripsa": 387008,
      "populacao_obee": 364756,
      "dif_pct": 6.1
     },
     {
      "ente": 2304400,
      "nome": "Fortaleza",
      "ano": 2023,
      "populacao_ripsa": 2576728,
      "populacao_obee": 2428708,
      "dif_pct": 6.09
     }
    ]
  • M05Cobertura potencial: trocas da base da população de referência (dezembro de 2022 para 2023 e de 2024 para 2025)medição(abrir o detalhe)

    De dezembro de 2022 para dezembro de 2023 (da estimativa anterior ao Censo 2022 para o Censo 2022), a população de referência cai em mediana 8,5% (de −16,6% a 4,4%) e a mediana da cobertura vai de 62,2% a 76,9%, uma variação de +14,6 pontos percentuais. Com a população de 2022, a cobertura de 2023 seria 67,7%: a troca do denominador, sozinha, muda a mediana em +9,1 pontos percentuais. De dezembro de 2024 para dezembro de 2025 (do Censo 2022 para a estimativa de 2024), a população de referência sobe em mediana 6,2% (de 3,1% a 13,7%) e a mediana da cobertura vai de 83,5% a 83,0%, uma variação de −0,5 pontos percentuais. Com a população de 2024, a cobertura de 2025 seria 88,6%: a troca do denominador, sozinha, muda a mediana em −5,5 pontos percentuais. De dezembro de 2023 para dezembro de 2024 a população de referência é a mesma. Por isso as duas trocas ficam marcadas como quebra de série e a variação entre as bases não é publicada como medida direta da cobertura.

    Casos listados (30, dado técnico)
    [
     {
      "transicao": "dezembro de 2022 para dezembro de 2023",
      "ente": 2927408,
      "nome": "Salvador",
      "cobertura_antes": 53.5,
      "cobertura_depois": 64.97,
      "populacao_ref_antes": 2900319,
      "populacao_ref_depois": 2417678,
      "variacao_populacao_pct": -16.64,
      "cobertura_depois_com_populacao_antes": 54.16
     },
     {
      "transicao": "dezembro de 2022 para dezembro de 2023",
      "ente": 2408102,
      "nome": "Natal",
      "cobertura_antes": 60.19,
      "cobertura_depois": 74.2,
      "populacao_ref_antes": 896708,
      "populacao_ref_depois": 751300,
      "variacao_populacao_pct": -16.22,
      "cobertura_depois_com_populacao_antes": 62.17
     },
     {
      "transicao": "dezembro de 2022 para dezembro de 2023",
      "ente": 1100205,
      "nome": "Porto Velho",
      "cobertura_antes": 64.02,
      "cobertura_depois": 73.79,
      "populacao_ref_antes": 548952,
      "populacao_ref_depois": 460434,
      "variacao_populacao_pct": -16.12,
      "cobertura_depois_com_populacao_antes": 61.89
     },
     {
      "transicao": "dezembro de 2022 para dezembro de 2023",
      "ente": 1600303,
      "nome": "Macapá",
      "cobertura_antes": 58.19,
      "cobertura_depois": 78.87,
      "populacao_ref_antes": 522357,
      "populacao_ref_depois": 442933,
      "variacao_populacao_pct": -15.2,
      "cobertura_depois_com_populacao_antes": 66.88
     },
     {
      "transicao": "dezembro de 2022 para dezembro de 2023",
      "ente": 1501402,
      "nome": "Belém",
      "cobertura_antes": 41.57,
      "cobertura_depois": 82.22,
      "populacao_ref_antes": 1506420,
      "populacao_ref_depois": 1303403,
      "variacao_populacao_pct": -13.48,
      "cobertura_depois_com_populacao_antes": 71.14
     },
     {
      "transicao": "dezembro de 2022 para dezembro de 2023",
      "ente": 1200401,
      "nome": "Rio Branco",
      "cobertura_antes": 74.47,
      "cobertura_depois": 92.98,
      "populacao_ref_antes": 419452,
      "populacao_ref_depois": 364756,
      "variacao_populacao_pct": -13.04,
      "cobertura_depois_com_populacao_antes": 80.86
     },
     {
      "transicao": "dezembro de 2022 para dezembro de 2023",
      "ente": 3205309,
      "nome": "Vitória",
      "cobertura_antes": 89.44,
      "cobertura_depois": 104.02,
      "populacao_ref_antes": 369534,
      "populacao_ref_depois": 322869,
      "variacao_populacao_pct": -12.63,
      "cobertura_depois_com_populacao_antes": 90.89
     },
     {
      "transicao": "dezembro de 2022 para dezembro de 2023",
      "ente": 4314902,
      "nome": "Porto Alegre",
      "cobertura_antes": 82.87,
      "cobertura_depois": 97.38,
      "populacao_ref_antes": 1492530,
      "populacao_ref_depois": 1332833,
      "variacao_populacao_pct": -10.7,
      "cobertura_depois_com_populacao_antes": 86.96
     },
     {
      "transicao": "dezembro de 2022 para dezembro de 2023",
      "ente": 2800308,
      "nome": "Aracaju",
      "cobertura_antes": 73.49,
      "cobertura_depois": 86.95,
      "populacao_ref_antes": 672614,
      "populacao_ref_depois": 602757,
      "variacao_populacao_pct": -10.39,
      "cobertura_depois_com_populacao_antes": 77.93
     },
     {
      "transicao": "dezembro de 2022 para dezembro de 2023",
      "ente": 2611606,
      "nome": "Recife",
      "cobertura_antes": 59.47,
      "cobertura_depois": 72.41,
      "populacao_ref_antes": 1661017,
      "populacao_ref_depois": 1488920,
      "variacao_populacao_pct": -10.36,
      "cobertura_depois_com_populacao_antes": 64.91
     },
     {
      "transicao": "dezembro de 2022 para dezembro de 2023",
      "ente": 2304400,
      "nome": "Fortaleza",
      "cobertura_antes": 62.69,
      "cobertura_depois": 70.87,
      "populacao_ref_antes": 2703391,
      "populacao_ref_depois": 2428708,
      "variacao_populacao_pct": -10.16,
      "cobertura_depois_com_populacao_antes": 63.67
     },
     {
      "transicao": "dezembro de 2022 para dezembro de 2023",
      "ente": 4106902,
      "nome": "Curitiba",
      "cobertura_antes": 50.11,
      "cobertura_depois": 58.84,
      "populacao_ref_antes": 1963726,
      "populacao_ref_depois": 1773718,
      "variacao_populacao_pct": -9.68,
      "cobertura_depois_com_populacao_antes": 53.15
     },
     {
      "transicao": "dezembro de 2022 para dezembro de 2023",
      "ente": 1302603,
      "nome": "Manaus",
      "cobertura_antes": 61.74,
      "cobertura_depois": 67.78,
      "populacao_ref_antes": 2255903,
      "populacao_ref_depois": 2063689,
      "variacao_populacao_pct": -8.52,
      "cobertura_depois_com_populacao_antes": 62.01
     },
     {
      "transicao": "dezembro de 2022 para dezembro de 2023",
      "ente": 3106200,
      "nome": "Belo Horizonte",
      "cobertura_antes": 82.33,
      "cobertura_depois": 90.17,
      "populacao_ref_antes": 2530701,
      "populacao_ref_depois": 2315560,
      "variacao_populacao_pct": -8.5,
      "cobertura_depois_com_populacao_antes": 82.51
     },
     {
      "transicao": "dezembro de 2022 para dezembro de 2023",
      "ente": 3304557,
      "nome": "Rio de Janeiro",
      "cobertura_antes": 66.81,
      "cobertura_depois": 74.84,
      "populacao_ref_antes": 6775561,
      "populacao_ref_depois": 6211223,
      "variacao_populacao_pct": -8.33,
      "cobertura_depois_com_populacao_antes": 68.61
     },
     {
      "transicao": "dezembro de 2024 para dezembro de 2025",
      "ente": 1400100,
      "nome": "Boa Vista",
      "cobertura_antes": 128.15,
      "cobertura_depois": 114.37,
      "populacao_ref_antes": 413486,
      "populacao_ref_depois": 470169,
      "variacao_populacao_pct": 13.71,
      "cobertura_depois_com_populacao_antes": 130.05
     },
     {
      "transicao": "dezembro de 2024 para dezembro de 2025",
      "ente": 1100205,
      "nome": "Porto Velho",
      "cobertura_antes": 74.01,
      "cobertura_depois": 64.51,
      "populacao_ref_antes": 460434,
      "populacao_ref_depois": 514873,
      "variacao_populacao_pct": 11.82,
      "cobertura_depois_com_populacao_antes": 72.14
     },
     {
      "transicao": "dezembro de 2024 para dezembro de 2025",
      "ente": 1302603,
      "nome": "Manaus",
      "cobertura_antes": 72.05,
      "cobertura_depois": 65.67,
      "populacao_ref_antes": 2063689,
      "populacao_ref_depois": 2279686,
      "variacao_populacao_pct": 10.47,
      "cobertura_depois_com_populacao_antes": 72.54
     },
     {
      "transicao": "dezembro de 2024 para dezembro de 2025",
      "ente": 1600303,
      "nome": "Macapá",
      "cobertura_antes": 113.81,
      "cobertura_depois": 113.52,
      "populacao_ref_antes": 442933,
      "populacao_ref_depois": 487200,
      "variacao_populacao_pct": 9.99,
      "cobertura_depois_com_populacao_antes": 124.87
     },
     {
      "transicao": "dezembro de 2024 para dezembro de 2025",
      "ente": 3304557,
      "nome": "Rio de Janeiro",
      "cobertura_antes": 79.03,
      "cobertura_depois": 73.92,
      "populacao_ref_antes": 6211223,
      "populacao_ref_depois": 6729894,
      "variacao_populacao_pct": 8.35,
      "cobertura_depois_com_populacao_antes": 80.09
     },
     {
      "transicao": "dezembro de 2024 para dezembro de 2025",
      "ente": 1501402,
      "nome": "Belém",
      "cobertura_antes": 60.93,
      "cobertura_depois": 81.56,
      "populacao_ref_antes": 1303403,
      "populacao_ref_depois": 1398531,
      "variacao_populacao_pct": 7.3,
      "cobertura_depois_com_populacao_antes": 87.52
     },
     {
      "transicao": "dezembro de 2024 para dezembro de 2025",
      "ente": 4205407,
      "nome": "Florianópolis",
      "cobertura_antes": 110.27,
      "cobertura_depois": 102.97,
      "populacao_ref_antes": 537211,
      "populacao_ref_depois": 576361,
      "variacao_populacao_pct": 7.29,
      "cobertura_depois_com_populacao_antes": 110.48
     },
     {
      "transicao": "dezembro de 2024 para dezembro de 2025",
      "ente": 1721000,
      "nome": "Palmas",
      "cobertura_antes": 92.6,
      "cobertura_depois": 93.14,
      "populacao_ref_antes": 302692,
      "populacao_ref_depois": 323625,
      "variacao_populacao_pct": 6.92,
      "cobertura_depois_com_populacao_antes": 99.58
     },
     {
      "transicao": "dezembro de 2024 para dezembro de 2025",
      "ente": 2611606,
      "nome": "Recife",
      "cobertura_antes": 95.55,
      "cobertura_depois": 89.37,
      "populacao_ref_antes": 1488920,
      "populacao_ref_depois": 1587707,
      "variacao_populacao_pct": 6.63,
      "cobertura_depois_com_populacao_antes": 95.3
     },
     {
      "transicao": "dezembro de 2024 para dezembro de 2025",
      "ente": 2507507,
      "nome": "João Pessoa",
      "cobertura_antes": 87.97,
      "cobertura_depois": 87.47,
      "populacao_ref_antes": 833932,
      "populacao_ref_depois": 888679,
      "variacao_populacao_pct": 6.56,
      "cobertura_depois_com_populacao_antes": 93.22
     },
     {
      "transicao": "dezembro de 2024 para dezembro de 2025",
      "ente": 1200401,
      "nome": "Rio Branco",
      "cobertura_antes": 95.03,
      "cobertura_depois": 90.95,
      "populacao_ref_antes": 364756,
      "populacao_ref_depois": 387852,
      "variacao_populacao_pct": 6.33,
      "cobertura_depois_com_populacao_antes": 96.71
     },
     {
      "transicao": "dezembro de 2024 para dezembro de 2025",
      "ente": 5002704,
      "nome": "Campo Grande",
      "cobertura_antes": 89.39,
      "cobertura_depois": 84.52,
      "populacao_ref_antes": 898100,
      "populacao_ref_depois": 954537,
      "variacao_populacao_pct": 6.28,
      "cobertura_depois_com_populacao_antes": 89.84
     },
     {
      "transicao": "dezembro de 2024 para dezembro de 2025",
      "ente": 2927408,
      "nome": "Salvador",
      "cobertura_antes": 66.58,
      "cobertura_depois": 63.2,
      "populacao_ref_antes": 2417678,
      "populacao_ref_depois": 2568928,
      "variacao_populacao_pct": 6.26,
      "cobertura_depois_com_populacao_antes": 67.16
     },
     {
      "transicao": "dezembro de 2024 para dezembro de 2025",
      "ente": 3205309,
      "nome": "Vitória",
      "cobertura_antes": 107.26,
      "cobertura_depois": 101.05,
      "populacao_ref_antes": 322869,
      "populacao_ref_depois": 342800,
      "variacao_populacao_pct": 6.17,
      "cobertura_depois_com_populacao_antes": 107.3
     },
     {
      "transicao": "dezembro de 2024 para dezembro de 2025",
      "ente": 2304400,
      "nome": "Fortaleza",
      "cobertura_antes": 77.58,
      "cobertura_depois": 75.65,
      "populacao_ref_antes": 2428708,
      "populacao_ref_depois": 2574412,
      "variacao_populacao_pct": 6,
      "cobertura_depois_com_populacao_antes": 80.19
     }
    ]
  • S10Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zeroaprovada(abrir o detalhe)

    8.777 observações conferidas; 44 sem valor, todas com motivo.

  • S11Elegibilidade: só valor observado e conferido entra em comparações, medianas e variaçõesaprovada(abrir o detalhe)

    8.777 observações conferidas; 44 com valor oficial disponível para consulta e fora das comparações (perímetro distinto, conferência pendente ou regra anterior de cálculo), incluindo derivados.

  • S12Recorte municipal: nenhuma observação do Distrito Federal no móduloaprovada(abrir o detalhe)

    O DF está registrado como excluído, com motivo, e não gera observação.

  • S13Sem duplicidade: uma observação por indicador, capital, ano e componenteaprovada(abrir o detalhe)

    Nenhuma duplicidade encontrada.

  • S14Despesa por habitante: recalculada da despesa e da população publicadas; elegibilidade herdadaaprovada(abrir o detalhe)

    260 valores observados em 260 observações; 2 par(es) fora das comparações por herança (Macapá 2025, Campo Grande 2021).

  • S15Razões por população: recalculadas do numerador e do denominador registrados em cada observaçãoaprovada(abrir o detalhe)

    1.222 observações com numerador e denominador registrados; 0 fora da tolerância.

  • S16Indicadores avaliados e não publicáveis: sem observação, sem arquivo e com o motivo registradoaprovada(abrir o detalhe)

    3 indicadores avaliados e não publicados (sau.aps.producao, sau.despesa.por_atendimento, sau.rede.profissionais_carga_horaria); nenhuma observação, razão ou arquivo deles na saída.

Reprodução

Qualquer número pode ser refeito a partir dos arquivos preservados no repositório, sem consulta ao portal da fonte.

  1. Baixe o CSV do indicador (seção Arquivos): cada linha traz valor, estado, nota, fonte, registro de origem, numerador e denominador, versão metodológica e o hash dos dados.
  2. Encontre a fonte e a data de captura no manifesto das capturas. Cada captura registra a URL, a data e o sha256 do arquivo original ou da resposta integral.
  3. Refaça o cálculo com a fórmula da ficha: o numerador e o denominador estão no CSV, e a população e o IPCA são os mesmos do painel de Educação nas capitais.
  4. Para reconstruir tudo sem rede, no repositório do Scrutiniums (código em pipeline/eficiencia_saude, recortes das fontes em pipeline/eficiencia_saude/seed): python3 -m pipeline.eficiencia_saude.run. A reconstrução imprime as validações e termina com erro se alguma for reprovada.
  5. Conferências de integridade: o sha256 do manifesto vale para o conteúdo descomprimido de cada recorte (o hash do arquivo compactado difere). O hash_dados é o sha256 do JSON das observações, com chaves ordenadas, separadores compactos, caracteres acentuados mantidos (sem escape ASCII) e codificação UTF-8; reconstruir com o mesmo seed e o mesmo código reproduz o mesmo hash.
Exemplos de reconstrução passo a passo (dado técnico)
  • ctx.populacao.residente · São Paulo · 2025

    1. Registro de origem: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 3550308, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025).
    2. Valor publicado: 11.904.961 habitantes (estado OBSERVADO).
  • sau.aps.cobertura_potencial · São Paulo · 2025

    1. Registro de origem: Relatório APS, /cobertura/aps, município 355030, competência 12/2025.
    2. Numerador: 7.074.342 (capacidade das equipes (Relatório APS)). Denominador: 11.895.578 (população de referência do Ministério da Saúde).
    3. Valor publicado: 59,47 % da população de referência (estado OBSERVADO).
  • sau.aps.equipes · São Paulo · 2025

    1. Registro de origem: Relatório APS, /cobertura/aps, município 355030, competência 12/2025.
    2. Valor publicado: 1.723 equipes, componente esf (estado OBSERVADO).
  • sau.aps.equipes_por_10mil · São Paulo · 2025

    1. Registro de origem: Relatório APS, /cobertura/aps, município 355030, competência 12/2025; população: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 3550308, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025).
    2. Numerador: 1.723 (sau.aps.equipes). Denominador: 11.904.961 (ctx.populacao.residente).
    3. Valor publicado: 1,4473 equipes por 10 mil habitantes, componente esf (estado OBSERVADO).
  • sau.asps.base_receita · São Paulo · 2025

    1. Registro de origem: SIOPS, RREO Anexo 12, 2025, 6º bimestre, linha TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (III), receita realizada até o bimestre.
    2. Valor publicado: 82.799.878.206,48 R$ por ano, componente nominal (estado OBSERVADO).
  • sau.asps.percentual_aplicado · São Paulo · 2025

    1. Registro de origem: SIOPS, RREO Anexo 12, 2025, 6º bimestre, linha PERCENTUAL ... (XVI / III), coluna da despesa empenhada.
    2. Numerador: 19.065.464.730,45 (sau.asps.valor_aplicado). Denominador: 82.799.878.206,48 (sau.asps.base_receita).
    3. Valor publicado: 23,02 % da receita de impostos e transferências (estado OBSERVADO).
  • sau.asps.valor_aplicado · São Paulo · 2025

    1. Registro de origem: SIOPS, RREO Anexo 12, 2025, 6º bimestre, linha (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI), coluna da despesa empenhada.
    2. Valor publicado: 19.065.464.730,45 R$ por ano, componente nominal (estado OBSERVADO).
  • sau.ctx.cobertura_planos · São Paulo · 2024

    1. Registro de origem: RIPSA COB.5.01 (base ANS), município 355030, dezembro de 2024, categoria Total.
    2. Valor publicado: 48,3068 % da população (estado OBSERVADO).
  • sau.despesa.funcao_saude · São Paulo · 2025

    1. Registro de origem: DCA 2025, Anexo I-E, conta "10 - Saúde", coluna "Despesas Liquidadas".
    2. Valor publicado: 23.342.248.911,99 R$ por ano, componente nominal (estado OBSERVADO).
  • sau.despesa.natureza · São Paulo · 2025

    1. Registro de origem: MSC de dezembro de 2025, função 10, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C), sem a modalidade 91; natureza da despesa.
    2. Valor publicado: R$ 2.284.588.849,15, componente pessoal, participação de 9,7874% no total (estado OBSERVADO).
  • sau.despesa.por_fonte · São Paulo · 2025

    1. Registro de origem: SIOPS, despesa total em saúde por fonte e subfunção, 2025, 6º bimestre, linha Total, estágio empenhado.
    2. Valor publicado: R$ 0, componente recursos_ordinarios, participação de 0% no total (estado OBSERVADO).
  • sau.despesa.por_habitante · São Paulo · 2025

    1. Registro de origem: Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 10, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 3550308, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025).
    2. Numerador: 23.342.248.911,99 (sau.despesa.funcao_saude). Denominador: 11.904.961 (ctx.populacao.residente).
    3. Valor publicado: 1.960,7161 R$ por habitante por ano, componente nominal (estado OBSERVADO).
  • sau.despesa.subfuncao · São Paulo · 2025

    1. Registro de origem: DCA 2025, Anexo I-E, conta "10.122 - Administração Geral", coluna "Despesas Liquidadas".
    2. Valor publicado: R$ 2.637.769.742,32, componente 122, participação de 11,3004% no total (estado OBSERVADO).
  • sau.icsap.grupos · São Paulo · 2024

    1. Registro de origem: RIPSA MRB.4.02, município de residência 355030, ano 2024, grupo 1.
    2. Valor publicado: 1.451 internações por ano, componente g01 (estado OBSERVADO).
  • sau.icsap.internacoes · São Paulo · 2024

    1. Registro de origem: RIPSA MRB.4.02, município de residência 355030, ano 2024.
    2. Valor publicado: 83.391 internações por ano (estado OBSERVADO).
  • sau.icsap.participacao · São Paulo · 2024

    1. Registro de origem: RIPSA MRB.4.02, município de residência 355030, ano 2024; internações SUS por residência: RIPSA COB.2.01, ano 2024.
    2. Numerador: 83.391 (sau.icsap.internacoes). Denominador: 564.889 (internações SUS por residência (RIPSA COB.2.01)).
    3. Valor publicado: 14,7624 % das internações SUS por residência (estado OBSERVADO).
  • sau.icsap.taxa · São Paulo · 2024

    1. Registro de origem: RIPSA MRB.4.02, município de residência 355030, ano 2024.
    2. Numerador: 83.391 (sau.icsap.internacoes). Denominador: 11.895.578 (população estimada do RIPSA MRB.4.02).
    3. Valor publicado: 701,0252 internações por 100 mil habitantes, componente ripsa (estado OBSERVADO).
  • sau.rede.ubs_publicas · São Paulo · 2025

    1. Registro de origem: CNES, API de dados abertos (assistencia-a-saude/cnes-estabelecimentos), competência dezembro de 2025.
    2. Valor publicado: 501 estabelecimentos, componente publicas (estado OBSERVADO).
  • sau.rede.ubs_publicas_por_10mil · São Paulo · 2025

    1. Registro de origem: CNES, API de dados abertos (assistencia-a-saude/cnes-estabelecimentos), competência dezembro de 2025; população: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 3550308, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025).
    2. Numerador: 501 (sau.rede.ubs_publicas). Denominador: 11.904.961 (ctx.populacao.residente).
    3. Valor publicado: 0,4208 estabelecimentos por 10 mil habitantes, componente publicas (estado OBSERVADO).
  • sau.rede.ubs_retrato · São Paulo · 2026

    1. Registro de origem: CNES, retrato do arquivo cnes_estabelecimentos_csv.zip do OpenDataSUS, capturado em 09/10/2026.
    2. Valor publicado: 546 estabelecimentos, componente total_ativas (estado OBSERVADO).

Arquivos para download

Séries completas, com estado, nota e registro de cada valor. Célula vazia não é zero. O arquivo JSON traz todas as observações do módulo.

Atualidade e versões

As fontes têm datas de referência diferentes: não há um único momento de atualização.

Versão do catálogo: 09/10/2026, revisão 1. Dados gerados em 09/10/2026; última captura em 09/10/2026. Hash dos dados: 3797117fb0d67027.

Histórico de revisões (7 versões dos dados)(abrir a tabela)

Cada linha é uma geração dos dados. Horários em UTC. O módulo ainda não foi publicado em produção: as versões intermediárias existem só no repositório de desenvolvimento.

Versões dos dados de Saúde, com o código de verificação e o que mudou
GeraçãoHash dos dadosObservaçõesTipoO que mudou
09/10/2026, 14h151cb7f82d0fffde468.721dadosPrimeira geração: despesa, ASPS, UBS, equipes, cobertura potencial, ICSAP, planos e população, com referências e matriz de fontes.
09/10/2026, 14h34f111efb2ef09c5408.751dadosComposição das UBS: 30 observações a mais (componentes de gestão, natureza e atendimento SUS) e valores corrigidos em 661 observações de UBS (531 contagens por componente, 125 razões por 10 mil e 5 com estado e elegibilidade).
09/10/2026, 16h06ce882081d96f44d58.777métodoPrimeira rodada de avaliação: razão agregada na unidade do indicador, bases da população por exercício, retrato de UBS (26 observações a mais), campos revisados em 1.044 observações (base populacional, marca de base, nota, nota material e conferência); registros intactos.
09/10/2026, 16h39159b76024a953f4d8.777métodoSegunda rodada: três bases da população de referência do Ministério na cobertura potencial, com marca e nota em 78 observações.
09/10/2026, 17h19ea1565fee6907c1a8.777textoTerceira rodada: nota de natureza da despesa de Florianópolis em 2022 e 2023 (6 observações). Nenhum valor mudou.
09/10/2026, 17h576a4bac828fb3918d8.777textoQuarta rodada: procedência da população de 2023 (Primeiros Resultados do Censo 2022, 22/12/2023), valor bruto sem natureza na nota de Florianópolis, textos de base populacional. Nenhum valor mudou: 188 observações com registro ou nota revisados; colunas quebra_perimetro e arquivo de referências nacionais nas exportações.
09/10/2026, 18h423797117fb0d670278.777textoQuinta rodada: textos de fichas e da matriz de fontes sobre as bases da população e o intervalo da população do Ministério por ano, procedência da população de 2023 (tipo e rótulo próprios), marca de perímetro nas aberturas da DCA e na série exportada, página e data da norma nos CSV de referências. Nenhum valor mudou.
  • siconfi_dca_anexo_i_eFonte da despesa liquidada na função Saúde e da composição por subfunção.captura em 09/10/2026
  • siconfi_rreo_anexo_02_b6Somente conferência cruzada da DCA; nunca somado.captura em 09/10/2026
  • siconfi_msc_funcao10Terceira fonte da conferência da despesa (diferença material) e fonte da abertura por natureza; nunca somada à DCA.captura em 09/10/2026
  • siops_rreo_anexo_12Fonte do percentual, do valor aplicado e da base de cálculo do mínimo em saúde (ASPS). Informado pelo município e homologado no SIOPS.captura em 09/10/2026
  • siops_despesas_por_fonteFonte da despesa total em saúde por fonte de recursos (estágio empenhado, perímetro declarado no SIOPS); contexto, nunca somada à DCA.captura em 09/10/2026
  • cnes_estabelecimentosRetrato do CNES (arquivo diário do OpenDataSUS): UBS ativas por natureza, gestão e atendimento SUS.captura em 09/10/2026
  • cnes_historico_estabelecimentosHistórico mensal de cada estabelecimento de tipo 01 e 02 (API de dados abertos): UBS públicas ativas em dezembro.captura em 09/10/2026
  • relatorio_aps_coberturaEquipes de atenção primária e cobertura potencial estimada da APS (Relatório APS), por município e para o Brasil.captura em 09/10/2026
  • ripsa_mrb402_icsapInternações por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP), por município de residência.captura em 09/10/2026
  • ripsa_cob201_internacoesTotal de internações SUS por município de residência: participação das ICSAP.captura em 09/10/2026
  • ripsa_cob501_planosCobertura de planos de saúde privados (ANS): contexto da taxa de ICSAP.captura em 09/10/2026
  • ibge_populacaoDenominador dos indicadores por habitante e por 10 mil habitantes (captura compartilhada com o painel de Educação).captura em 08/10/2026
  • ibge_ipcaCorreção monetária opcional para reais de 2025 (captura compartilhada com o painel de Educação).captura em 08/10/2026

Qualidade dos serviços públicos · proposta experimental

Como avaliar este serviço?

Escala proposta de 0 a 100: acesso, resposta e qualidade da entrega. Os escores ainda não são calculáveis. Faltam cobertura dos três componentes e referências validadas; ter dados publicados não equivale a ter um escore de serviço.

Situação do cálculo nesta edição; ausência não recebe nota zero.
CapítuloAcessoRespostaQualidadeEscore
SaúdePendentePendentePendenteNão calculável
Saúde: critérios, dados e lacunas
Acesso
Pessoas com necessidade atendidas e demanda não atendida.
Resposta e continuidade
Espera e continuidade do cuidado.
Qualidade da entrega
Segurança e resultados do cuidado ajustados ao perfil da população.

Cobertura potencial de APS indica capacidade, não acesso realizado. ICSAP é desfecho contextual sem atribuição causal automática; taxa bruta exige ajuste e notas de série.

Cobertura da avaliação: APS potencial e ICSAP: 26 capitais. Não há cobertura dos três pilares.

Proposta: média geométrica dos três pilares com pesos iguais e, depois, dos 5 capítulos completos. Ausências bloqueiam o cálculo e os pesos não são redistribuídos. Um zero válido produz zero. Território e períodos precisam ser compatíveis; capítulos novos exigem nova edição e recálculo histórico. Gastos e equipamentos são contexto; equidade acompanha os componentes e satisfação exige pesquisa própria.

Metodologia, referências e memória de cálculo →