Um perímetro por comparação
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Governo Central e Governo Geral não são intercambiáveis. Transferências precisam identificar financiador e executor; consolidação exige eliminar dupla contagem.
Método e interpretação · versão inicial
Orçamento executado, serviço entregue e impacto social respondem a perguntas diferentes. O observatório preserva essas diferenças em cada cálculo e comparação.
| Dimensão | O que examina |
|---|---|
| Economicidade | Preços de insumos equivalentes, com condições de compra comparáveis. |
| Eficiência | Relação entre recursos consumidos e entregas, considerando qualidade e complexidade. |
| Eficácia | Cumprimento de metas e compromissos identificados. |
| Efetividade | Mudanças sociais e evidências sobre a contribuição da política. |
| Sustentabilidade | Capacidade de manter serviços e compromissos ao longo do tempo. |
Os valores não devem ser somados: medem fluxos, perímetros e relações diferentes. Fonte: snapshots SIOP e RTN, com datas e valores exatos nos capítulos vinculados.
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Governo Central e Governo Geral não são intercambiáveis. Transferências precisam identificar financiador e executor; consolidação exige eliminar dupla contagem.
Dotação é autorização. Empenho, liquidação e pagamento são etapas orçamentárias. Custo representa consumo de recursos. Restos a pagar são acompanhados por exercício de origem, sem mistura com pagamentos do exercício.
Guardar metas originais e revisadas, a data e o motivo da alteração. Uma meta de redução, uma meta igual a zero e uma meta de expansão exigem tratamentos próprios. Cumprimento não equivale a impacto.
Distinguir meta oficial, histórico e pares. Harmonizar classificação funcional, base de preços, nível de governo, regime e calendário. Não classificar países por uma mistura de perímetros.
Para 2024 e 2025 completos, divide-se o agregado nominal pela população estimada em 1º de julho (IBGE, tabela 6579) ou pelo PIB anual corrente (soma dos quatro trimestres da tabela 1846). Cada ano usa seu próprio denominador. Não são valores recebidos pelo cidadão nem contribuição do gasto ao PIB. As diferenças da razão ao PIB são expressas em pontos percentuais. O recorte parcial de 2026 não é anualizado; não se confunde divisão por habitante com correção pela inflação.
O comparador de despesas do panorama oferece valores nominais e corrigidos pelo IPCA nacional (IBGE, tabela 1737, variável 2266). Cada fluxo mensal é multiplicado pela razão entre o número-índice de julho de 2026 e o número-índice do próprio mês. Somam-se os fluxos corrigidos no mesmo intervalo de cada ano. Não se aplica a inflação de dezembro ao total anual, não se anualiza 2026 e não se combina essa opção com % do PIB. A participação de cada grupo na opção real usa o total também corrigido. IPCA mede preços do consumo das famílias, não custos específicos do governo; crescimento real não prova aumento de serviços nem eficiência. Os índices, hashes e datas estão no download IPCA do catálogo.
Separar ausente, zero, inelegível, estimado, previsto e observado. Denominador zero não gera percentual; cobertura insuficiente impede o cálculo, sem imputação silenciosa.
Uma associação entre gasto e resultado não comprova efeito causal. Avaliações terão método, período, população, limitações e vínculo com a política. Não comparar a eficiência de ministérios com produtos distintos.
Esta versão não atribui escore agregado. Uma futura síntese exigirá dimensões, pesos, normalização, cobertura e sensibilidade publicados. Transparência não compensará automaticamente ausência de entregas.
Registrar referência, publicação e captura separadamente. Preservar a versão anterior, o arquivo de origem e a transformação aplicada. Mudanças de classificação e estrutura administrativa precisam de ponte documentada.
Referenciais de desenho. A Scrutiniums não apresenta estas definições como certificação ou avaliação oficial PEFA, OCDE ou FMI.
Confiabilidade, execução e controle do orçamento.
Orçamento orientado a desempenho e comparações internacionais.
Cobertura das contas, projeções e riscos fiscais.
Planejamento, seleção e gestão de investimentos.
Transparência, participação e supervisão.
Navegação entre recursos, organizações e resultados.
Objetivos, indicadores, metas e realizações.