Saúde nas capitais

Quanto o município liquidou em Saúde para cada habitante residente, no ano?

A despesa liquidada do município na função Saúde dividida pela população residente do mesmo ano, para pôr capitais de portes diferentes na mesma escala territorial.

• Não é custo por usuário do SUS nem por atendimento: o denominador é a população do território, inclusive quem usa saúde suplementar, e o numerador não é a produção de nenhum serviço.
• Não é o gasto total com saúde no território: despesas da União e do estado e serviços privados e filantrópicos pagos por outras fontes não estão na DCA do município.
• Não é padrão de esforço comparável entre capitais: a participação do município na oferta, o papel regional de referência e a idade da população variam.
• Não mede qualidade nem resultado, e um valor maior ou menor não demonstra mais ou menos eficiência.

Numerador: Despesa liquidada na função 10, Saúde, do exercício (R$), exceto intraorçamentárias. Denominador: População residente do município no ano de referência (habitantes).

Exercício financeiro e população oficial do mesmo ano.

• Siconfi, DCA Anexo I-E: coletado em 09/10/2026. Página oficial de Siconfi, DCA Anexo I-E (abre em nova aba)
• IBGE, população residente (SIDRA): coletado em 08/10/2026. Página oficial de IBGE, população residente (SIDRA) (abre em nova aba)
• IBGE, IPCA: coletado em 08/10/2026. Página oficial de IBGE, IPCA (abre em nova aba)

• Territorial: Município da capital.
• Institucional: Numerador: orçamento do município. Denominador: toda a população residente.
• Serviço: Numerador: função Saúde, todas as subfunções. Denominador: não se aplica.

• Divisão do valor liquidado da DCA pela população do mesmo ano.
• Correção monetária opcional do numerador pelo mesmo fator do IPCA; a população não é corrigida.
• Herda a elegibilidade e as ressalvas do numerador e as da população.

Mesmo fator do IPCA da despesa total, aplicado ao numerador.

• S03 Conferência da despesa: DCA × RREO do 6º bimestre e, na diferença material, MSC de dezembro: regra aplicada, com pendências documentadas.
• S10 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
• S11 Elegibilidade: só valor observado e conferido entra em comparações, medianas e variações: aprovada.
• S14 Despesa por habitante: recalculada da despesa e da população publicadas; elegibilidade herdada: aprovada.

Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

Que percentual da receita de impostos e transferências constitucionais e legais o município informa ter aplicado em ações e serviços públicos de saúde (ASPS)?

O valor aplicado em ASPS (item XVI do Anexo 12 do RREO) dividido pela receita realizada de impostos e transferências constitucionais e legais (item III), em percentual, conforme informado pelo município no SIOPS no 6º bimestre.

• Não é meta de qualidade nem prova de eficiência: o mínimo de 15% (LC 141/2012, art. 7º) é referência normativa, e ultrapassar o mínimo não é indicador de qualidade do serviço.
• Não é o gasto total em saúde: despesas custeadas por transferências do SUS e outras fontes ficam fora do cálculo do mínimo.
• Não é recalculado pelo OBEE quanto ao conteúdo: o que conta como ASPS é declarado pelo município e homologado no SIOPS.
• Não é a proporção de recursos próprios na despesa total com saúde.
• Não usa o mesmo estágio da despesa total: o demonstrativo informa o valor aplicado pela despesa empenhada no último bimestre, enquanto a despesa em Saúde das demais medidas é a liquidada. Os dois estágios diferem em muitos exercícios, e em alguns (por exemplo, Vitória em 2021 e 2022) o valor aplicado em ASPS supera a despesa liquidada na função Saúde.

Numerador: Valor aplicado em ASPS, coluna de despesa empenhada (R$). Denominador: Receita realizada de impostos e transferências constitucionais e legais até o bimestre (R$).

Exercício financeiro (6º bimestre), de 2021 a 2025.

• SIOPS, RREO Anexo 12 (ASPS): coletado em 09/10/2026. Página oficial de SIOPS, RREO Anexo 12 (ASPS) (abre em nova aba)

• Territorial: Município da capital.
• Institucional: Município, conforme o demonstrativo da LC 141/2012.
• Serviço: Ações e serviços públicos de saúde, na definição do art. 2º da LC 141/2012 e do que o município informa como ASPS.

• Leitura da linha do percentual e das linhas XVI e III do Anexo 12.
• Conferência aritmética: percentual = XVI ÷ III.
• Mínimo: 15% (LC 141/2012, art. 7º) ou o mínimo em reais informado pela lei orgânica municipal, quando maior.

Não se aplica.

• S05 ASPS (Anexo 12 do RREO): III = I + II e XVI = XII − XIII − XIV − XV, na resposta preservada do SIOPS: aprovada.
• S06 ASPS: percentual aplicado reproduz XVI ÷ III em cada observação; abaixo do mínimo informado: medição: aprovada.
• S10 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
• S13 Sem duplicidade: uma observação por indicador, capital, ano e componente: aprovada.

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Quantos postos de saúde e unidades básicas públicos ativos há na capital para cada 10 mil habitantes?

A contagem de UBS públicas ativas em dezembro dividida pela população residente do exercício, por 10 mil habitantes.

• Não é cobertura nem acesso: a população não está distribuída de modo uniforme e a unidade não tem capacidade padrão.
• Não é razão entre estabelecimentos e usuários do SUS.
• Não mede qualidade.

Numerador: UBS públicas ativas em dezembro (CNES). Denominador: População residente do município no exercício (IBGE).

Dezembro de cada ano, com a população do mesmo exercício.

• CNES, histórico por estabelecimento (API de dados abertos): coletado em 09/10/2026. Página oficial de CNES, histórico por estabelecimento (API de dados abertos) (abre em nova aba)
• IBGE, população residente (SIDRA): coletado em 08/10/2026. Página oficial de IBGE, população residente (SIDRA) (abre em nova aba)

• Territorial: Município da capital.
• Institucional: Natureza jurídica pública.
• Serviço: Tipos de unidade 01 e 02.

• Divisão da contagem pela população do exercício.
• Herda as ressalvas da contagem e as da população.

Não se aplica.

• S10 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
• S13 Sem duplicidade: uma observação por indicador, capital, ano e componente: aprovada.
• S15 Razões por população: recalculadas do numerador e do denominador registrados em cada observação: aprovada.
• M03 UBS: competência mais recente do histórico (API) × retrato do arquivo diário, por capital: medição.

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Quantas equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária há para cada 10 mil habitantes da capital?

A contagem de eSF, e de eAP de 20 e 30 horas somadas, dividida pela população residente do exercício, por 10 mil habitantes. As duas razões ficam separadas.

• Não é cobertura: uma eSF não cobre sempre o mesmo número de pessoas, e a cobertura potencial oficial usa parâmetros próprios.
• Não é razão por usuário do SUS.
• Não soma tipos diferentes de equipe como se fossem iguais.

Numerador: Equipes do tipo em dezembro (Relatório APS). Denominador: População residente do município no exercício (IBGE).

Dezembro de cada ano, com a população do mesmo exercício.

• Relatório APS, cobertura e equipes: coletado em 09/10/2026. Página oficial de Relatório APS, cobertura e equipes (abre em nova aba)
• IBGE, população residente (SIDRA): coletado em 08/10/2026. Página oficial de IBGE, população residente (SIDRA) (abre em nova aba)

• Territorial: Município da capital.
• Institucional: Equipes financiadas, públicas e validadas.
• Serviço: eSF; eAP de 20 e 30 horas.

Não se aplica.

• S08 Cobertura potencial da APS: capacidade e cobertura reproduzem a fórmula da Nota Técnica nº 2/2025 (2022 em diante): aprovada.
• S10 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
• S13 Sem duplicidade: uma observação por indicador, capital, ano e componente: aprovada.
• S15 Razões por população: recalculadas do numerador e do denominador registrados em cada observação: aprovada.

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Que parcela da população de referência a capacidade das equipes de atenção primária registradas poderia cobrir, segundo o Ministério da Saúde?

A Cobertura Potencial Estimada da APS do Relatório APS: capacidade das equipes (eSF × 3.500, eAP 20 h × 1.750, eAP 30 h × 2.625, mais as pessoas com cadastro vinculado de eCR, eSFR e eAPP) dividida pela população de referência do Ministério, em percentual, na competência de dezembro.

• Não é a proporção de pessoas cadastradas, acompanhadas ou atendidas: é capacidade teórica das equipes.
• Não é limitada a 100%: valores acima de 100% indicam capacidade maior que a população de referência e são exibidos como publicados.
• Não é comparável com a Cobertura AB (2007 a 2020) nem com a cobertura do Previne Brasil (2020 a 2024): são métodos diferentes.
• Não mede qualidade, acesso efetivo nem resultado.

Numerador: Capacidade das equipes (pessoas). Denominador: População de referência do Ministério da Saúde (do ano anterior ao da competência).

Dezembro de 2022 a dezembro de 2025; dezembro de 2021 fica fora das comparações.

• Relatório APS, cobertura e equipes: coletado em 09/10/2026. Página oficial de Relatório APS, cobertura e equipes (abre em nova aba)

• Territorial: Município da capital.
• Institucional: Equipes financiadas e públicas; população de referência do Ministério.
• Serviço: Atenção primária.

• Leitura do valor oficial.
• Conferência: capacidade = fórmula da nota técnica e cobertura = capacidade ÷ população, para 2022 em diante.

Não se aplica.

• S08 Cobertura potencial da APS: capacidade e cobertura reproduzem a fórmula da Nota Técnica nº 2/2025 (2022 em diante): aprovada.
• S10 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
• S11 Elegibilidade: só valor observado e conferido entra em comparações, medianas e variações: aprovada.
• S13 Sem duplicidade: uma observação por indicador, capital, ano e componente: aprovada.
• M05 Cobertura potencial: trocas da base da população de referência (dezembro de 2022 para 2023 e de 2024 para 2025): medição.

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Quantas internações ICSAP de residentes da capital ocorrem para cada 100 mil habitantes, por ano?

O número de internações ICSAP dividido pela população estimada do indicador (série do Ministério da Saúde), por 100 mil habitantes. A mesma contagem dividida pela população do exercício do OBEE entra como sensibilidade.

• Não é taxa ajustada por idade: descreve a ocorrência bruta e não isola a composição demográfica.
• Não é taxa de pessoas internadas.
• Não inclui internações pagas por planos privados ou particulares. A cobertura de planos varia entre as capitais e é mostrada ao lado como contexto, sem relação estabelecida com a taxa.
• Não mede o desempenho da atenção primária nem da prefeitura, e um valor maior ou menor não demonstra mais ou menos eficiência.

Numerador: Internações ICSAP (RIPSA MRB.4.02). Denominador: População estimada do próprio indicador (Ministério da Saúde); na sensibilidade, população residente do exercício (IBGE).

Ano de processamento, de 2021 a 2024.

• RIPSA MRB.4.02, ICSAP: coletado em 09/10/2026. Página oficial de RIPSA MRB.4.02, ICSAP (abre em nova aba)
• IBGE, população residente (SIDRA): coletado em 08/10/2026. Página oficial de IBGE, população residente (SIDRA) (abre em nova aba)

• Territorial: Município de residência do paciente.
• Institucional: SIH/SUS.
• Serviço: Internações com diagnóstico principal na Lista Brasileira de ICSAP.

• Divisão da contagem pela população do denominador, por 100 mil.
• Sensibilidade com a população do exercício do OBEE.

Não se aplica.

• S09 ICSAP: a soma dos 19 grupos é igual ao total, e a participação nas internações SUS não passa de 100%: aprovada.
• S10 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
• S13 Sem duplicidade: uma observação por indicador, capital, ano e componente: aprovada.
• S15 Razões por população: recalculadas do numerador e do denominador registrados em cada observação: aprovada.
• M04 População do indicador de ICSAP (Ministério da Saúde) × população do exercício do OBEE (IBGE): medição.

Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.

Que parcela das internações SUS de residentes da capital é classificada como ICSAP?

O número de internações ICSAP dividido pelo total de internações SUS de residentes do município no ano (RIPSA COB.2.01), em percentual, sob a mesma regra de contagem.

• Não é medida de desempenho: depende do que o restante das internações contém (obstetrícia, cirurgias, oferta hospitalar).
• Não inclui internações pagas por planos privados.
• Não é taxa por habitante.

Numerador: Internações ICSAP (MRB.4.02). Denominador: Internações SUS por residência (COB.2.01).

Ano de processamento, de 2021 a 2024.

• RIPSA MRB.4.02, ICSAP: coletado em 09/10/2026. Página oficial de RIPSA MRB.4.02, ICSAP (abre em nova aba)
• RIPSA COB.2.01, internações SUS: coletado em 09/10/2026. Página oficial de RIPSA COB.2.01, internações SUS (abre em nova aba)

• Territorial: Município de residência.
• Institucional: SIH/SUS.
• Serviço: Internações hospitalares: ICSAP sobre o total.

Não se aplica.

• S09 ICSAP: a soma dos 19 grupos é igual ao total, e a participação nas internações SUS não passa de 100%: aprovada.
• S10 Estados de dado: só observação com estado "observado" tem valor; ausência nunca vira zero: aprovada.
• S13 Sem duplicidade: uma observação por indicador, capital, ano e componente: aprovada.
• S15 Razões por população: recalculadas do numerador e do denominador registrados em cada observação: aprovada.

Testes automatizados no pipeline e revisão interna da equipe. Nenhuma revisão externa foi realizada até esta versão.