{ "meta": { "dominio": "eficiencia", "painel": "educacao-municipal-capitais", "versao_pipeline": "obee-0.2.0", "versao_catalogo": "2026-10-09.1", "versao_codigo": "gerador-ce6dd2df1dd5", "gerado_em": "2026-10-09T07:05:07Z", "dados_capturados_ate": "2026-10-08T20:41:34Z", "hash_dados": "326adb15ec058bd45a0dfe34ef281fe92c02015978641320e7aee317aa4f8608", "observacoes": 9137, "proveniencia": { "codigo_gerador": { "sha256": "ce6dd2df1dd5b5e80e73e45088612133dfabfd1619bb279baac977650f1bbca1", "arquivos": 28, "escopo": "todos os .py de pipeline/eficiencia (sem seed e sem testes) e catalogo_indicadores.json" }, "entradas": { "manifesto_do_seed_sha256": "4c1ef5727a285fb3de2a64fcc58f4e99217fb4988cb701fb48554d4b0dd25132", "capturas_no_manifesto": 49, "nota": "o manifesto registra o sha256 de cada arquivo do seed; alterar uma entrada altera este hash" }, "saidas": { "hash_dados": "326adb15ec058bd45a0dfe34ef281fe92c02015978641320e7aee317aa4f8608", "observacoes": 9137 }, "git": { "commit_de_partida": "8322a6b409021c0a5594eededc5f4889d81eff9b", "codigo_com_mudanca_nao_commitada": true }, "nota": "versao_codigo = 'gerador-' + 12 primeiros caracteres do sha256 do código gerador. O commit que incorpora estes dados é posterior à geração e é o que consta no histórico do repositório; 'commit_de_partida' é o HEAD de quando a geração começou." } }, "painel": { "id": "educacao-municipal-capitais", "titulo": "Educação municipal nas capitais", "frase": "Recursos, matrículas e indicadores educacionais oficiais das redes municipais de ensino das 26 capitais estaduais, cada um com o seu perímetro, período e fonte.", "rede": "Rede municipal: escolas cuja dependência administrativa no Censo Escolar é municipal e que estão no território da capital." }, "universo": { "capitais": [ { "id": "aracaju", "cod_ibge": 2800308, "nome": "Aracaju", "uf": "SE", "regiao": "NE", "tipo_ente": "MUNICIPIO", "rede": "municipal" }, { "id": "belem", "cod_ibge": 1501402, "nome": "Belém", "uf": "PA", "regiao": "N", "tipo_ente": "MUNICIPIO", "rede": "municipal" }, { "id": "belo-horizonte", "cod_ibge": 3106200, "nome": "Belo Horizonte", "uf": "MG", "regiao": "SE", "tipo_ente": "MUNICIPIO", "rede": "municipal" }, { "id": "boa-vista", "cod_ibge": 1400100, "nome": "Boa Vista", "uf": "RR", "regiao": "N", "tipo_ente": "MUNICIPIO", "rede": "municipal" }, { "id": "campo-grande", "cod_ibge": 5002704, "nome": "Campo Grande", "uf": "MS", "regiao": "CO", "tipo_ente": "MUNICIPIO", "rede": "municipal" }, { "id": "cuiaba", "cod_ibge": 5103403, "nome": "Cuiabá", "uf": "MT", "regiao": "CO", "tipo_ente": "MUNICIPIO", "rede": "municipal" }, { "id": "curitiba", "cod_ibge": 4106902, "nome": "Curitiba", "uf": "PR", "regiao": "S", "tipo_ente": "MUNICIPIO", "rede": "municipal" }, { "id": "florianopolis", "cod_ibge": 4205407, "nome": "Florianópolis", "uf": "SC", "regiao": "S", "tipo_ente": "MUNICIPIO", "rede": "municipal" }, { "id": "fortaleza", "cod_ibge": 2304400, "nome": "Fortaleza", "uf": "CE", "regiao": "NE", "tipo_ente": "MUNICIPIO", "rede": "municipal" }, { "id": "goiania", "cod_ibge": 5208707, "nome": "Goiânia", "uf": "GO", "regiao": "CO", "tipo_ente": "MUNICIPIO", "rede": "municipal" }, { "id": "joao-pessoa", "cod_ibge": 2507507, "nome": "João Pessoa", "uf": "PB", "regiao": "NE", "tipo_ente": "MUNICIPIO", "rede": "municipal" }, { "id": "macapa", "cod_ibge": 1600303, "nome": "Macapá", "uf": "AP", "regiao": "N", "tipo_ente": "MUNICIPIO", "rede": "municipal" }, { "id": "maceio", "cod_ibge": 2704302, "nome": "Maceió", "uf": "AL", "regiao": "NE", "tipo_ente": "MUNICIPIO", "rede": "municipal" }, { "id": "manaus", "cod_ibge": 1302603, "nome": "Manaus", "uf": "AM", "regiao": "N", "tipo_ente": "MUNICIPIO", "rede": "municipal" }, { "id": "natal", "cod_ibge": 2408102, "nome": "Natal", "uf": "RN", "regiao": "NE", "tipo_ente": "MUNICIPIO", "rede": "municipal" }, { "id": "palmas", "cod_ibge": 1721000, "nome": "Palmas", "uf": "TO", "regiao": "N", "tipo_ente": "MUNICIPIO", "rede": "municipal" }, { "id": "porto-alegre", "cod_ibge": 4314902, "nome": "Porto Alegre", "uf": "RS", "regiao": "S", "tipo_ente": "MUNICIPIO", "rede": "municipal" }, { "id": "porto-velho", "cod_ibge": 1100205, "nome": "Porto Velho", "uf": "RO", "regiao": "N", "tipo_ente": "MUNICIPIO", "rede": "municipal" }, { "id": "recife", "cod_ibge": 2611606, "nome": "Recife", "uf": "PE", "regiao": "NE", "tipo_ente": "MUNICIPIO", "rede": "municipal" }, { "id": "rio-branco", "cod_ibge": 1200401, "nome": "Rio Branco", "uf": "AC", "regiao": "N", "tipo_ente": "MUNICIPIO", "rede": "municipal" }, { "id": "rio-de-janeiro", "cod_ibge": 3304557, "nome": "Rio de Janeiro", "uf": "RJ", "regiao": "SE", "tipo_ente": "MUNICIPIO", "rede": "municipal" }, { "id": "salvador", "cod_ibge": 2927408, "nome": "Salvador", "uf": "BA", "regiao": "NE", "tipo_ente": "MUNICIPIO", "rede": "municipal" }, { "id": "sao-luis", "cod_ibge": 2111300, "nome": "São Luís", "uf": "MA", "regiao": "NE", "tipo_ente": "MUNICIPIO", "rede": "municipal" }, { "id": "sao-paulo", "cod_ibge": 3550308, "nome": "São Paulo", "uf": "SP", "regiao": "SE", "tipo_ente": "MUNICIPIO", "rede": "municipal" }, { "id": "teresina", "cod_ibge": 2211001, "nome": "Teresina", "uf": "PI", "regiao": "NE", "tipo_ente": "MUNICIPIO", "rede": "municipal" }, { "id": "vitoria", "cod_ibge": 3205309, "nome": "Vitória", "uf": "ES", "regiao": "SE", "tipo_ente": "MUNICIPIO", "rede": "municipal" } ], "excluidos": [ { "cod_ibge": 5300108, "nome": "Brasília (Distrito Federal)", "uf": "DF", "tipo_ente": "DISTRITO_FEDERAL", "motivo": "O Distrito Federal não tem prefeitura nem rede municipal. A rede pública de Brasília é mantida pelo Governo do Distrito Federal, registrada no Censo Escolar com dependência administrativa estadual, e a despesa distrital com educação reúne competências de estado e de município. Incluí-la neste recorte misturaria redes de natureza diferente." } ], "regioes": { "N": "Norte", "NE": "Nordeste", "SE": "Sudeste", "S": "Sul", "CO": "Centro-Oeste" } }, "periodos": { "financeiros": [ 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 ], "censo": [ 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 ], "ideb": [ 2005, 2007, 2009, 2011, 2013, 2015, 2017, 2019, 2021, 2023, 2025 ] }, "etapas": [ { "id": "total", "nome": "Total da educação básica" }, { "id": "creche", "nome": "Creche" }, { "id": "pre_escola", "nome": "Pré-escola" }, { "id": "anos_iniciais", "nome": "Ensino fundamental, anos iniciais" }, { "id": "anos_finais", "nome": "Ensino fundamental, anos finais" }, { "id": "ensino_medio", "nome": "Ensino médio" }, { "id": "eja", "nome": "Educação de jovens e adultos" }, { "id": "profissional", "nome": "Educação profissional não integrada" } ], "subfuncoes": { "361": "Ensino fundamental", "362": "Ensino médio", "363": "Ensino profissional", "364": "Ensino superior", "365": "Educação infantil", "366": "Educação de jovens e adultos", "367": "Educação especial", "368": "Educação básica", "122": "Administração geral", "FU12": "Demais subfunções (agregação da DCA)" }, "ipca": { "fatores_para_2025": { "2021": 1.2527654899, "2022": 1.1463801919, "2023": 1.0960332175, "2024": 1.050167528, "2025": 1.0 }, "media_anual_numero_indice": { "2021": 5827.78, "2022": 6368.6042, "2023": 6661.15, "2024": 6952.0733, "2025": 7300.8417 } }, "indicadores": [ { "id": "ctx.populacao.residente", "nome": "População residente do município", "nome_curto": "População residente", "familia": "contexto", "pergunta": "Quantas pessoas residiam no município na data de referência da publicação do IBGE?", "o_que_mede": "A população residente do município, na data de referência de cada publicação oficial do IBGE: estimativa de 1º de julho (2021, 2024 e 2025) ou contagem do Censo Demográfico de 2022 (31 de julho de 2022). Para 2023 o IBGE adotou como oficial, por lei, a população do Censo 2022 (relação do DOU de 31/08/2023), identificada como censitária e não como estimativa.", "o_que_nao_mede": [ "Não é a população atendida pela rede municipal de ensino, nem a população em idade escolar.", "As estimativas não são contagens: são projeções do IBGE, revistas a cada edição. A de 2021 parte do Censo de 2010 e a de 2024 em diante parte do Censo de 2022, por isso a série tem uma quebra entre 2021 e 2022.", "Para 2023 o IBGE não publicou estimativa municipal; adotou como oficial a população do Censo 2022 (relação do DOU de 31/08/2023). O painel a usa com essa identificação e não interpola nem estima população de julho de 2023." ], "formula": "Valor publicado pelo IBGE para o município e o ano: SIDRA, tabela 6579, variável 9324 (estimativas); tabela 4714, variável 93 (Censo 2022). Para 2023, a tabela municipal dos Primeiros Resultados de População do Censo 2022 (22/12/2023), cujos valores coincidem com os da tabela 4714 nas 26 capitais.", "numerador": null, "denominador": null, "unidade": "habitantes", "escala": "Número de pessoas; não há ajuste.", "fontes": [ "ibge_populacao" ], "localizacao_registro": "IBGE, SIDRA: tabela 6579 (Estimativas da população residente), variável 9324, nível Município; tabela 4714 (Censo 2022), variável 93. Publicação original das estimativas: arquivos estimativa_dou_AAAA.ods no FTP do IBGE, preservados com sha256.", "periodo": "Data de referência de cada publicação: 1º de julho de 2021, 2024 e 2025; 31 de julho de 2022 (Censo, usada em 2022 e, com malha territorial de 30 de abril de 2023, como população oficial de 2023).", "perimetro": { "territorial": "Município da capital, identificado pelo código IBGE de 7 dígitos.", "institucional": "Não se aplica.", "servico": "Não se aplica." }, "ausencias": "Município ausente na captura aparece como ausente na coleta. Ausência nunca é tratada como zero. Não há estimativa municipal do IBGE para 2022 nem para 2023; os dois anos usam a população do Censo 2022.", "transformacoes": [ "Leitura da resposta do SIDRA preservada no seed (JSON gzip com sha256).", "Comparação com a publicação original das estimativas (arquivo do FTP do IBGE): valores diferentes são registrados na observação, com o valor vigente do SIDRA como o usado.", "Nenhuma interpolação, retroprojeção ou correção." ], "correcao_monetaria": "Não se aplica.", "comparacao": "Cada ano usa a população da própria publicação. A população de 2021 e a de 2022 em diante têm bases diferentes e não formam uma série contínua; variações entre elas misturam a mudança de base. 2022 e 2023 usam a mesma população (Censo 2022): a variação por habitante entre os dois anos vem só da despesa, e a de 2023 para 2024 mistura dois anos de crescimento populacional; por isso variações com 2023 são bloqueadas.", "natureza": "OBSERVADO", "universo_curto": "População residente do município (estimativa de 1º de julho ou Censo 2022, que é a população oficial de 2022 e de 2023), conforme o IBGE.", "universo_rotulo": "população do município", "versao_metodologica": "1.2", "estado": "PUBLICAVEL_COM_RESSALVAS", "ressalvas": [ "2021 é estimativa anterior ao Censo 2022; 2023 é a população do Censo 2022 (referência em 31 de julho de 2022), não uma estimativa de julho de 2023; o arquivo da relação do DOU não foi baixado e a igualdade município a município com a tabela usada não foi verificada.", "Alguns valores foram revistos pelo IBGE depois da publicação original; o painel usa o vigente e registra a diferença." ], "granularidade": { "etapa": false, "anos": "exercicios" }, "download": "/eficiencia/series/ctx_populacao_residente.csv" }, { "id": "edu.despesa.funcao_educacao", "nome": "Despesa liquidada na função Educação", "nome_curto": "Despesa em Educação", "familia": "recursos", "pergunta": "Quanto o município liquidou, no exercício, em despesas classificadas na função orçamentária Educação?", "o_que_mede": "O valor das despesas do município classificadas na função 12 (Educação) que chegaram ao estágio de liquidação no exercício, segundo a Declaração de Contas Anuais enviada ao Tesouro Nacional.", "o_que_nao_mede": [ "Não é o custo econômico da educação: não inclui depreciação, não separa o que foi pago com recursos próprios ou com transferências e não inclui despesas de outros entes no mesmo território.", "Não é o valor aplicado em manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) para fins do mínimo constitucional; esse cálculo tem regras próprias e outro demonstrativo.", "Não separa a despesa por etapa de ensino de forma comparável entre municípios; a classificação por subfunção depende de práticas contábeis locais.", "Exclui despesas intraorçamentárias (operações entre órgãos do próprio município, como contribuição patronal ao regime próprio de previdência), apresentadas pela fonte em linha separada." ], "formula": "Valor da linha \"12 - Educação\", coluna \"Despesas Liquidadas\", do Anexo I-E da DCA do município no exercício.", "numerador": null, "denominador": null, "unidade": "R$", "escala": "Reais correntes do exercício (nominal). Alternativa: reais constantes de 2025, corrigidos pela média anual do IPCA.", "fontes": [ "siconfi_dca_anexo_i_e", "ibge_ipca" ], "localizacao_registro": "Siconfi, DCA, Anexo I-E (Despesa por Função), rótulo \"Total Geral da Despesa por Função\", conta \"12 - Educação\", coluna \"Despesas Liquidadas\".", "periodo": "Exercício financeiro (1º de janeiro a 31 de dezembro).", "perimetro": { "territorial": "Município da capital.", "institucional": "Todos os órgãos e entidades do município que integram o orçamento fiscal e da seguridade social (administração direta, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes), conforme declarado na DCA.", "servico": "Despesas classificadas na função Educação, qualquer subfunção e qualquer etapa de ensino." }, "ausencias": "Município sem DCA homologada no exercício ou sem a linha da função Educação aparece como ausente na coleta. Ausência nunca é tratada como zero.", "transformacoes": [ "Leitura da resposta da API do Siconfi preservada no seed (JSON gzip com sha256).", "Seleção da linha \"12 - Educação\" e da coluna \"Despesas Liquidadas\".", "Conferência com o RREO do 6º bimestre e, na diferença material, com a MSC de dezembro (política 1.2, pipeline/eficiencia/conferencia.py).", "Correção monetária opcional: valor nominal × (média do número-índice IPCA de 2025 ÷ média do número-índice IPCA do exercício)." ], "correcao_monetaria": "IPCA, IBGE, tabela 1737, variável 2266 (número-índice, base dezembro de 1993 = 100). Média aritmética dos 12 números-índice mensais de cada ano. Período-base: média de 2025.", "comparacao": "Compara-se o mesmo estágio (liquidado), a mesma função e o mesmo exercício entre capitais, só com valores elegíveis pela política de conferência. É uma comparação descritiva de valores absolutos: capitais com populações e redes de tamanhos muito diferentes têm despesas de ordens de grandeza diferentes, e o painel não ajusta por contexto. Variações entre exercícios só são calculadas quando os dois valores são elegíveis.", "natureza": "OBSERVADO", "versao_metodologica": "1.1", "estado": "PUBLICAVEL_COM_RESSALVAS", "ressalvas": [ "Diferenças de classificação funcional entre municípios afetam o valor (por exemplo, inativos da educação classificados na função Previdência em uns municípios e na função Educação em outros).", "Cada valor é conferido com o RREO do 6º bimestre e, quando a diferença é material, com a Matriz de Saldos Contábeis (MSC) de dezembro. Só entram em comparações, medianas e variações os valores que conferem, que têm diferença abaixo de 0,1% ou que a MSC confirma. Valores com perímetro distinto ou conferência pendente continuam disponíveis para consulta, com a ressalva." ], "granularidade": { "etapa": false, "anos": "exercicios" }, "download": "/eficiencia/series/edu_despesa_funcao_educacao.csv", "universo_curto": "Despesa liquidada do município (todo o orçamento fiscal e da seguridade) na função 12, Educação, exceto intraorçamentárias, conforme a DCA. Não corresponde ao custo das matrículas da rede municipal.", "universo_rotulo": "orçamento do município, função 12" }, { "id": "edu.despesa.subfuncao", "nome": "Composição da despesa liquidada na função Educação, por subfunção", "nome_curto": "Despesa por subfunção", "familia": "recursos", "pergunta": "Como a despesa liquidada na função Educação se distribui entre as subfunções orçamentárias declaradas pelo município?", "o_que_mede": "A parcela da despesa liquidada na função Educação registrada em cada subfunção (ensino fundamental, educação infantil, administração geral, demais subfunções e outras), segundo o Anexo I-E da DCA.", "o_que_nao_mede": [ "Não mede quanto cada etapa de ensino custa: despesas comuns a várias etapas (merenda, transporte, administração) podem estar em subfunções próprias ou distribuídas nas subfunções de etapa, conforme a prática de cada município.", "Não é uma classificação por natureza da despesa (pessoal, custeio, investimento)." ], "formula": "Participação da subfunção s = despesa liquidada na subfunção s ÷ despesa liquidada na função 12. A soma das subfunções é conferida contra o total da função antes da publicação.", "numerador": "Despesa liquidada na subfunção (R$).", "denominador": "Despesa liquidada na função Educação (R$), mesmo município e exercício.", "unidade": "% da despesa liquidada na função Educação", "escala": "Percentual com uma casa decimal; o valor em reais acompanha cada categoria na tabela.", "fontes": [ "siconfi_dca_anexo_i_e" ], "localizacao_registro": "Siconfi, DCA, Anexo I-E, contas \"12.xxx\" e \"FU12 - Demais Subfunções\", coluna \"Despesas Liquidadas\".", "periodo": "Exercício financeiro.", "perimetro": { "territorial": "Município da capital.", "institucional": "Mesmo da despesa na função Educação.", "servico": "Subfunções declaradas dentro da função Educação. \"Demais subfunções\" é a agregação feita pela própria DCA para subfunções sem linha própria no anexo." }, "ausencias": "Subfunção sem linha no anexo não aparece (não vale zero). Se a soma das subfunções não reconcilia com o total da função, a composição daquele município e exercício não é exibida e recebe o estado \"inconsistente\".", "transformacoes": [ "Seleção das linhas da função 12 e das suas subfunções no Anexo I-E.", "Conferência: soma das subfunções = total da função, com tolerância de R$ 1,00 por arredondamento.", "Cálculo das participações." ], "correcao_monetaria": "Não se aplica às participações.", "comparacao": "Participações são comparáveis em forma, não em conteúdo: a mesma subfunção pode reunir despesas diferentes em municípios diferentes. A comparação entre capitais é apresentada apenas na tabela, sem gráfico de pares.", "natureza": "CALCULADO", "versao_metodologica": "1.1", "estado": "PUBLICAVEL_COM_RESSALVAS", "ressalvas": [ "Práticas de classificação por subfunção variam entre municípios e entre exercícios.", "Quando o total da função tem ressalva (perímetro distinto ou conferência pendente), as participações herdam a ressalva: a soma das subfunções reconcilia com o total, mas o total não é comparável." ], "granularidade": { "etapa": false, "anos": "exercicios" }, "download": "/eficiencia/series/edu_despesa_subfuncao.csv", "universo_curto": "Despesa liquidada do município na função 12, distribuída pelas subfunções declaradas na DCA.", "universo_rotulo": "orçamento do município, função 12" }, { "id": "edu.despesa.por_habitante", "nome": "Despesa liquidada em Educação por habitante", "nome_curto": "Despesa por habitante", "familia": "recursos", "pergunta": "Quanto o município liquidou em Educação para cada habitante residente, no ano?", "o_que_mede": "A despesa liquidada do município na função Educação dividida pela população residente do mesmo ano: uma forma de colocar capitais de portes diferentes na mesma escala territorial.", "o_que_nao_mede": [ "Não é tributo pago por habitante nem benefício recebido por cada pessoa: a divisão é aritmética e inclui moradores sem relação com a rede municipal.", "Não é despesa por aluno: o denominador é a população do território, não as matrículas.", "Não é um padrão de esforço comparável entre capitais: a participação da rede municipal na oferta de ensino varia, e população semelhante não implica responsabilidades educacionais semelhantes.", "Não mede qualidade nem resultado do serviço, e um valor maior ou menor não demonstra mais ou menos eficiência." ], "formula": "Despesa liquidada na função Educação (DCA, Anexo I-E) ÷ população residente do município no mesmo ano (IBGE).", "numerador": "Despesa liquidada na função 12, Educação, do exercício (R$), exceto intraorçamentárias.", "denominador": "População residente do município no ano de referência (habitantes).", "unidade": "R$ por habitante por ano", "escala": "Reais correntes do exercício por habitante (nominal). Alternativa: reais constantes de 2025, com o mesmo fator do IPCA aplicado ao numerador.", "fontes": [ "siconfi_dca_anexo_i_e", "ibge_populacao", "ibge_ipca" ], "localizacao_registro": "Numerador: Siconfi, DCA, Anexo I-E, conta \"12 - Educação\", coluna \"Despesas Liquidadas\". Denominador: IBGE, SIDRA, tabelas 6579 e 4714. Os dois valores usados são publicados na tabela do painel e no CSV.", "periodo": "Exercício financeiro e população oficial do mesmo ano (estimativa de 1º de julho; Censo 2022 em 2022 e em 2023, com referência em 31 de julho de 2022).", "perimetro": { "territorial": "Município da capital.", "institucional": "Numerador: orçamento fiscal e da seguridade do município. Denominador: toda a população residente.", "servico": "Numerador: função Educação, todas as subfunções. Denominador: não se aplica." }, "ausencias": "Sem população oficial no ano ou sem a despesa observada, a razão não é calculada. Divisão por zero e valores incompatíveis não geram valor. Ausência nunca é tratada como zero.", "transformacoes": [ "Divisão do valor liquidado da DCA pela população do mesmo ano, com a precisão original de ambos.", "Correção monetária opcional: o numerador nominal × fator IPCA do exercício; a população não é corrigida.", "Herda a elegibilidade e as ressalvas do numerador (política de conferência 1.2) e as da população (estimativa anterior ao Censo 2022)." ], "correcao_monetaria": "Mesmo fator do IPCA da despesa total: média anual do número-índice de 2025 ÷ média do ano.", "comparacao": "Compara-se, no mesmo exercício, a razão entre capitais com despesa elegível e população oficial. A média simples das capitais dá o mesmo peso a cada uma; a razão agregada (soma da despesa ÷ soma da população dos mesmos pares) pesa pela população. As duas respondem a perguntas diferentes e são rotuladas separadamente. Variações entre 2021 e anos posteriores são bloqueadas: a população de 2021 tem outra base.", "natureza": "CALCULADO", "universo_curto": "Despesa do município na função Educação ÷ população residente do município. Não é despesa por aluno.", "universo_rotulo": "orçamento do município ÷ população", "versao_metodologica": "1.2", "estado": "PUBLICAVEL_COM_RESSALVAS", "ressalvas": [ "A participação da rede municipal na oferta de ensino varia entre capitais; o valor por habitante não separa o que é gasto com a rede municipal.", "2021 usa população estimada antes do Censo 2022; 2022 e 2023 usam a mesma população censitária, de 31 de julho de 2022: o gasto por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo.", "Herda as ressalvas do numerador: Campo Grande 2021 (perímetro distinto) fica fora das comparações; Boa Vista 2024 mantém a ressalva de reconciliação." ], "granularidade": { "etapa": false, "anos": "exercicios" }, "download": "/eficiencia/series/edu_despesa_por_habitante.csv" }, { "id": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "nome": "Despesa liquidada de aplicação direta por matrícula da rede municipal", "nome_curto": "Despesa de aplicação direta por matrícula", "familia": "recursos", "pergunta": "Quanto o município liquidou, em aplicação direta na função Educação, para cada matrícula das escolas da sua rede municipal?", "o_que_mede": "A razão entre a despesa liquidada de aplicação direta do município na função Educação, sem o ensino superior e sem aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários, e as matrículas das escolas de dependência municipal. É uma razão entre um agregado orçamentário e o tamanho da rede, não o custo de um aluno e não a despesa efetiva da rede por aluno.", "o_que_nao_mede": [ "Não afirma que a despesa atenda apenas as matrículas do denominador. A modalidade de aplicação indica quem executa o gasto (aplicação direta), não o aluno, a escola, a dependência administrativa nem o credor; a Matriz de Saldos Contábeis (MSC) não traz esses campos.", "Parte da aplicação direta está em elementos que não identificam o beneficiário (serviços de terceiros pessoa jurídica, auxílios financeiros a estudantes e a pessoas físicas, contribuições e compras de consórcio). Eles incluem desde transporte e alimentação de alunos da rede até, em tese, vagas contratadas fora dela. A parcela é quantificada por capital e exercício e publicada junto da razão.", "Não é o custo integral nem o custo marginal de um aluno: inclui a administração da função e demais despesas de aplicação direta, e não separa por etapa nem por turno.", "Não inclui o que o município transfere a instituições privadas (modalidades 50 e 60, como creches conveniadas): essas escolas e suas matrículas ficam fora da razão. Também ficam fora transferências a outros entes, recursos recebidos por delegação (modalidade 92) e contratos de parceria público-privada (modalidade 67), cada um na sua parcela da ponte.", "Não inclui aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários classificados na função Educação, nem o ensino superior.", "É por matrícula, não por estudante único: um estudante com mais de uma matrícula é contado mais de uma vez pelo Censo.", "Não mede qualidade nem resultado; valor menor ou maior não demonstra mais ou menos eficiência." ], "formula": "(Despesa liquidada na função 12 em aplicação direta (modalidades 90, 93 e 94) − subfunção 364 − elementos 01, 03 e 05 do grupo 3.1) ÷ matrículas totais da rede municipal (QT_MAT_BAS das escolas de dependência municipal no Censo Escolar do ano).", "numerador": "Linhas da MSC de dezembro (função 12, contas de despesa liquidada 6.2.2.1.3.03, .04 e .07), com o saldo líquido pela natureza D ou C, em aplicação direta, exceto subfunção 364 e elementos de inativos. Cada linha cai em um único balde da ponte. Parcela de beneficiário indeterminado: elementos 18, 39, 41, 45 e 48 e modalidades 93 e 94.", "denominador": "Matrículas da educação básica nas escolas de dependência municipal localizadas no município, Censo Escolar do ano (maio).", "unidade": "R$ por matrícula por ano", "escala": "Reais correntes do exercício por matrícula (nominal). Alternativa: reais constantes de 2025, com o fator do IPCA aplicado ao numerador.", "fontes": [ "siconfi_msc_funcao12", "siconfi_dca_anexo_i_e", "inep_censo", "ibge_ipca" ], "localizacao_registro": "Numerador: Siconfi, MSC agregada de dezembro, classe 6, saldo final, função 12; conferido com a DCA. Denominador: INEP, microdados do Censo Escolar, soma de QT_MAT_BAS das escolas com TP_DEPENDENCIA = 3. Os dois valores e a ponte são publicados na tabela do painel e nos CSV.", "periodo": "Exercício financeiro (numerador) e Censo Escolar do mesmo ano, com referência em maio (denominador). Os períodos não coincidem exatamente: a despesa é de 1º de janeiro a 31 de dezembro e as matrículas são as de uma data de maio.", "perimetro": { "territorial": "Município da capital.", "institucional": "Numerador: administração direta e entidades do orçamento municipal que executam a despesa por aplicação direta. Denominador: escolas de dependência municipal.", "servico": "Numerador e denominador: educação básica e modalidades da rede municipal (creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, EJA e profissional não integrada), sem rateio por etapa." }, "ausencias": "Sem MSC de dezembro, sem reconciliação da MSC com a DCA, sem matrículas observadas ou com denominador nulo, a razão não é calculada e o motivo fica na observação. Ausência nunca é tratada como zero.", "transformacoes": [ "Seleção das linhas da função 12 nas contas de despesa liquidada da MSC, com o saldo líquido pela natureza do valor (C soma, D subtrai: política de conferência 1.2). A modalidade 91 (intraorçamentárias) fica fora do total.", "Atribuição de cada linha a um único balde, pela modalidade de aplicação (MCASP 11ª ed., MTO 2025): transferências a instituições privadas (50 e 60); transferências e delegações a outros entes, consórcios, instituições multigovernamentais e exterior; recursos recebidos por delegação (92); parceria público-privada (67); uso atípico (95, 96 e 99); e, na aplicação direta (90, 93 e 94), ensino superior (subfunção 364), inativos (elementos 01, 03 e 05 do grupo 3.1), beneficiário indeterminado (elementos 18, 39, 41, 45 e 48 e modalidades 93 e 94) e demais elementos.", "Reconciliação: o total dos baldes, sem intraorçamentárias, precisa igualar a despesa liquidada da DCA (diferença de até R$ 1,00, ou até 0,1% da DCA, como na política de conferência); sem isso, não há valor.", "Divisão do numerador (beneficiário indeterminado + demais elementos) pelas matrículas totais da rede municipal, com a precisão original.", "Correção monetária opcional: numerador nominal × fator IPCA do exercício." ], "correcao_monetaria": "Mesmo fator do IPCA da despesa total.", "comparacao": "Compara-se, no mesmo exercício, a razão entre capitais com MSC reconciliada com a DCA, matrículas observadas e elegibilidade herdada da despesa. A média simples das capitais dá o mesmo peso a cada uma; a razão agregada (soma do numerador ÷ soma das matrículas dos mesmos pares) pesa pelo tamanho da rede. As capitais diferem na forma de prestar o serviço: onde há mais vagas contratadas ou conveniadas, o numerador e o denominador cobrem partes diferentes da oferta. A participação das matrículas conveniadas e a parcela de beneficiário indeterminado são exibidas ao lado; nenhum limite as usa para incluir ou excluir uma capital.", "natureza": "CALCULADO", "universo_curto": "Despesa de aplicação direta na função Educação, sem inativos, ensino superior, transferências e delegações ÷ matrículas das escolas municipais. Por matrícula, não por estudante único; não é despesa efetiva da rede por aluno.", "universo_rotulo": "aplicação direta ÷ matrículas da rede municipal", "versao_metodologica": "1.3", "estado": "PUBLICAVEL_COM_RESSALVAS", "ressalvas": [ "Aplicação direta não é sinônimo de rede própria: pode incluir pagamento a prestadores privados de serviços que atendem alunos da rede (transporte, alimentação) e, em tese, vagas contratadas fora dela; a MSC não separa o beneficiário do serviço. O ID e o nome mudaram na revisão 1.3 (antes, \"por matrícula da rede própria\") justamente por isso; a série anterior não é reutilizada.", "O Censo tem referência em maio e a despesa cobre o ano; uma rede que cresce ou encolhe ao longo do ano tem os dois períodos desalinhados.", "Herda as ressalvas da despesa total: Campo Grande 2021 não tem valor (a DCA inclui intraorçamentárias e a ponte não fecha); Boa Vista 2024 mantém a ressalva de reconciliação.", "Um estudante com mais de uma matrícula conta mais de uma vez; o denominador é matrícula, não pessoa." ], "granularidade": { "etapa": false, "anos": "exercicios" }, "download": "/eficiencia/series/edu_despesa_aplicacao_direta_por_matricula.csv", "substitui": "edu.despesa.por_matricula_rede_propria" }, { "id": "edu.despesa.ponte_matricula", "nome": "Ponte da despesa liquidada da função Educação ao numerador por matrícula", "nome_curto": "Ponte da despesa por matrícula", "familia": "recursos", "pergunta": "Quais parcelas da despesa liquidada da função Educação ficam dentro e fora do numerador da despesa de aplicação direta por matrícula, e o que cada parcela identifica?", "o_que_mede": "A decomposição da despesa liquidada da função Educação, linha a linha da Matriz de Saldos Contábeis de dezembro (saldo líquido pela natureza D ou C), em parcelas mutuamente exclusivas pela modalidade de aplicação, subfunção e elemento de despesa. Duas parcelas formam o numerador da despesa de aplicação direta por matrícula (demais elementos e beneficiário indeterminado); as outras ficam fora e cada uma diz o que é.", "o_que_nao_mede": [ "Não é a despesa por etapa: a MSC não permite atribuir despesa de aplicação direta a etapas sem rateio, e o painel não rateia.", "Não mostra para onde vai cada transferência nem quem recebe o serviço contratado em aplicação direta." ], "formula": "Soma, por balde, das linhas da MSC (função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07, saldo líquido pela natureza D ou C) segundo a modalidade de aplicação, a subfunção e o elemento de despesa; soma dos baldes igual à despesa da DCA.", "numerador": null, "denominador": null, "unidade": "R$", "escala": "Reais correntes do exercício.", "fontes": [ "siconfi_msc_funcao12", "siconfi_dca_anexo_i_e" ], "localizacao_registro": "Siconfi, MSC agregada de dezembro (classe 6, saldo final), campos funcao, subfuncao, natureza_despesa (grupo, modalidade e elemento) e conta_contabil; DCA, Anexo I-E, conta \"12 - Educação\".", "periodo": "Exercício financeiro.", "perimetro": { "territorial": "Município da capital.", "institucional": "Orçamento fiscal e da seguridade do município.", "servico": "Função Educação, todas as subfunções." }, "ausencias": "Sem MSC de dezembro no seed, a ponte não existe para o exercício. Ausência nunca é tratada como zero: um balde sem linhas vale zero porque a soma das linhas existentes é zero.", "transformacoes": [ "Atribuição de cada linha a um único balde, na ordem: modalidade 91 (fora da DCA), 50 e 60, demais transferências e delegações, 92, 67, uso atípico, modalidade não reconhecida e, na aplicação direta, subfunção 364, elementos 01, 03 e 05 do grupo 3.1, beneficiário indeterminado e demais elementos.", "Reconciliação do total dos baldes, sem intraorçamentárias, com a DCA (diferença de até R$ 1,00 ou até 0,1% da DCA)." ], "correcao_monetaria": "Não se aplica (valores nominais).", "comparacao": "Não se aplica: a ponte explica o numerador de cada capital e não entra em medianas.", "natureza": "CALCULADO", "universo_curto": "Despesa liquidada da função Educação decomposta pela MSC de dezembro.", "universo_rotulo": "MSC, função 12", "versao_metodologica": "1.3", "estado": "PUBLICAVEL_COM_RESSALVAS", "ressalvas": [ "Só existe quando a MSC reconcilia com a DCA; nos demais casos, o motivo aparece na despesa por matrícula." ], "granularidade": { "etapa": false, "anos": "exercicios" }, "download": "/eficiencia/series/edu_despesa_ponte_matricula.csv" }, { "id": "edu.matriculas.rede_municipal", "nome": "Matrículas na rede municipal", "nome_curto": "Matrículas na rede municipal", "familia": "atendimento", "pergunta": "Quantas matrículas da educação básica as escolas da rede municipal da capital registraram no Censo Escolar, no total e por etapa?", "o_que_mede": "A soma das matrículas em turmas de escolarização da educação básica declaradas pelas escolas de dependência administrativa municipal localizadas no município, na data de referência do Censo Escolar.", "o_que_nao_mede": [ "Não inclui matrículas em escolas estaduais, federais ou privadas situadas na capital, nem em escolas privadas conveniadas com a prefeitura (estas aparecem em indicador separado).", "Matrícula não é aluno: um estudante pode ter mais de uma matrícula (por exemplo, em turmas de etapas diferentes).", "Não inclui turmas exclusivas de atividade complementar nem de atendimento educacional especializado." ], "formula": "Σ QT_MAT_BAS das escolas com TP_DEPENDENCIA = 3 (municipal) e CO_MUNICIPIO = código da capital. Por etapa: Σ QT_MAT_INF_CRE, QT_MAT_INF_PRE, QT_MAT_FUND_AI, QT_MAT_FUND_AF, QT_MAT_MED e QT_MAT_EJA; \"educação profissional não integrada\" = QT_MAT_BAS − soma das etapas anteriores.", "numerador": null, "denominador": null, "unidade": "matrículas", "escala": "Contagem.", "fontes": [ "inep_censo" ], "localizacao_registro": "Microdados do Censo Escolar, arquivo de escolas (microdados_ed_basica_AAAA.csv), colunas QT_MAT_*.", "periodo": "Ano do Censo Escolar; a data de referência é a última quarta-feira de maio.", "perimetro": { "territorial": "Escolas localizadas no município da capital.", "institucional": "Escolas com dependência administrativa municipal (mantidas pela prefeitura).", "servico": "Educação básica: creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos e educação profissional. A educação especial é uma modalidade transversal e já está contada nas etapas." }, "ausencias": "Célula vazia nos microdados é ausência, não zero: o dicionário de dados do INEP não define essa equivalência. Escolas sem nenhuma contagem (todas as colunas de matrícula vazias, caso de 2022 a 2024) só são tratadas como contribuição nula quando o total da Sinopse Estatística do INEP para o mesmo ano, município e dependência é igual à soma das demais escolas; sem essa confirmação o agregado recebe o estado \"incompleto\" e não é publicado. Etapa sem matrícula informada como zero pelo Censo é zero observado. Ano sem microdados aparece como ausente na coleta.", "transformacoes": [ "Recorte das escolas da capital no arquivo oficial, com MD5 conferido contra o publicado pelo INEP.", "Soma das colunas de matrícula das escolas municipais.", "Escolas sem contagem: contribuição nula só quando confirmada pela Sinopse do mesmo ano, município e dependência; resíduo da educação profissional só com todas as colunas presentes.", "Partição por etapa mutuamente exclusiva, conferida contra QT_MAT_BAS." ], "correcao_monetaria": "Não se aplica.", "comparacao": "Compara-se o mesmo ano do Censo e a mesma etapa. As redes municipais das capitais têm atribuições diferentes (algumas oferecem ensino fundamental completo, outras concentram-se na educação infantil e nos anos iniciais), o que muda o significado da comparação do total.", "natureza": "CALCULADO", "versao_metodologica": "1.1", "estado": "PUBLICAVEL", "ressalvas": [], "granularidade": { "etapa": true, "anos": "censo" }, "download": "/eficiencia/series/edu_matriculas_rede_municipal.csv", "universo_curto": "Matrículas em turmas de escolarização das escolas de dependência municipal localizadas no município. Matrícula não é pessoa única.", "universo_rotulo": "escolas municipais na capital" }, { "id": "edu.matriculas.conveniadas_municipais", "nome": "Matrículas em escolas privadas com parceria exclusiva com o poder público municipal", "nome_curto": "Matrículas em escolas privadas conveniadas só com o município", "familia": "atendimento", "pergunta": "Quantas matrículas há, na capital, em escolas privadas que declaram parceria ou convênio com o poder público municipal?", "o_que_mede": "A soma das matrículas da educação básica em escolas de dependência privada, localizadas na capital, que declaram ao Censo Escolar parceria ou convênio exclusivamente com o poder público municipal (TP_PODER_PUBLICO_PARCERIA = 1).", "o_que_nao_mede": [ "A parceria é declarada pela escola, não por matrícula: nem todas as matrículas da escola são necessariamente financiadas pelo convênio.", "Não inclui escolas com parceria simultânea com o estado e o município (código 3), apresentadas separadamente na tabela.", "Não informa o valor repassado pela prefeitura." ], "formula": "Σ QT_MAT_BAS (e colunas por etapa) das escolas com TP_DEPENDENCIA = 4, IN_PODER_PUBLICO_PARCERIA = 1 e TP_PODER_PUBLICO_PARCERIA = 1, no município da capital. Até 2021 as variáveis chamavam-se IN_CONVENIADA_PP e TP_CONVENIO_PODER_PUBLICO.", "numerador": null, "denominador": null, "unidade": "matrículas", "escala": "Contagem.", "fontes": [ "inep_censo" ], "localizacao_registro": "Microdados do Censo Escolar, arquivo de escolas, colunas TP_DEPENDENCIA, IN_PODER_PUBLICO_PARCERIA, TP_PODER_PUBLICO_PARCERIA e QT_MAT_*.", "periodo": "Ano do Censo Escolar.", "perimetro": { "territorial": "Escolas localizadas no município da capital.", "institucional": "Escolas privadas que declaram parceria com o poder público municipal.", "servico": "Educação básica." }, "ausencias": "Como no indicador de matrículas da rede municipal, com a confirmação feita pelo total de matrículas da rede privada do município na Sinopse.", "transformacoes": [ "Mesmo recorte do Censo Escolar.", "Filtro por dependência privada e parceria municipal; soma das matrículas." ], "correcao_monetaria": "Não se aplica.", "comparacao": "Serve para delimitar o perímetro do atendimento financiado pelo município, não para comparar redes. Mostrado ao lado das matrículas da rede municipal, nunca somado a elas no painel.", "natureza": "CALCULADO", "versao_metodologica": "1.1", "estado": "PUBLICAVEL_COM_RESSALVAS", "ressalvas": [ "Declaração de parceria feita pela escola; o Censo não identifica as matrículas financiadas." ], "granularidade": { "etapa": true, "anos": "censo" }, "download": "/eficiencia/series/edu_matriculas_conveniadas_municipais.csv", "universo_curto": "Matrículas em escolas privadas localizadas no município que declaram parceria ou convênio só com o poder público municipal. Exclui escolas com parceria simultânea com estado e município.", "universo_rotulo": "escolas privadas conveniadas só com o município" }, { "id": "edu.atu.rede_municipal", "nome": "Média de alunos por turma na rede municipal", "nome_curto": "Alunos por turma", "familia": "atendimento", "pergunta": "Quantos alunos, em média, há por turma nas escolas da rede municipal da capital, por etapa?", "o_que_mede": "O indicador oficial do INEP de média de alunos por turma, para a dependência administrativa municipal, localização total, no município.", "o_que_nao_mede": [ "Não é a relação entre alunos e professores.", "Não informa a distribuição entre escolas: uma média igual pode resultar de turmas muito diferentes entre si." ], "formula": "Indicador calculado e publicado pelo INEP; o OBEE reproduz o valor sem recálculo.", "numerador": "Matrículas nas turmas da etapa (cálculo do INEP).", "denominador": "Número de turmas da etapa (cálculo do INEP).", "unidade": "alunos por turma", "escala": "Uma casa decimal, como publicado.", "fontes": [ "inep_atu" ], "localizacao_registro": "INEP, Indicadores Educacionais, ATU_AAAA_MUNICIPIOS, linha com NO_CATEGORIA = Total e NO_DEPENDENCIA = Municipal, colunas CRE_CAT_0, PRE_CAT_0, FUN_AI_CAT_0 e FUN_AF_CAT_0.", "periodo": "Ano do Censo Escolar.", "perimetro": { "territorial": "Município da capital.", "institucional": "Escolas de dependência municipal.", "servico": "Creche, pré-escola, anos iniciais e anos finais do ensino fundamental." }, "ausencias": "Célula \"--\" na planilha do INEP: não aplicável quando a rede municipal não tem matrícula na etapa no Censo do mesmo ano; caso contrário, não divulgado.", "transformacoes": [ "Leitura da planilha oficial, com MD5 conferido contra o publicado pelo INEP; em 2022 foi lida a versão .ods, a única do pacote que confere com o MD5." ], "correcao_monetaria": "Não se aplica.", "comparacao": "Mesma etapa e mesmo ano.", "natureza": "OBSERVADO", "versao_metodologica": "1.1", "estado": "PUBLICAVEL", "ressalvas": [], "granularidade": { "etapa": true, "anos": "censo" }, "download": "/eficiencia/series/edu_atu_rede_municipal.csv", "universo_curto": "Média de alunos por turma calculada pelo INEP para as escolas de dependência municipal do município, por etapa.", "universo_rotulo": "rede municipal, cálculo do INEP" }, { "id": "edu.aprovacao.rede_municipal", "nome": "Taxa de aprovação na rede municipal", "nome_curto": "Taxa de aprovação", "familia": "resultado", "pergunta": "Que percentual das matrículas da rede municipal terminou o ano letivo aprovado, por etapa do ensino fundamental?", "o_que_mede": "A taxa de aprovação oficial do INEP para a dependência municipal, localização total, nos anos iniciais e nos anos finais do ensino fundamental.", "o_que_nao_mede": [ "Não mede aprendizagem; aprovação depende também das regras de progressão de cada rede (por exemplo, ciclos sem retenção).", "Não inclui transferências: o cálculo do INEP considera aprovados, reprovados e afastados por abandono." ], "formula": "Indicador publicado pelo INEP (aprovados ÷ (aprovados + reprovados + abandonos) × 100), reproduzido sem recálculo.", "numerador": "Matrículas aprovadas (cálculo do INEP).", "denominador": "Matrículas aprovadas, reprovadas e afastadas por abandono (cálculo do INEP).", "unidade": "%", "escala": "Uma casa decimal, como publicado.", "fontes": [ "inep_rendimento" ], "localizacao_registro": "INEP, Indicadores Educacionais, tx_rend_municipios_AAAA, linha com NO_CATEGORIA = Total e NO_DEPENDENCIA = Municipal, colunas 1_CAT_FUN_AI e 1_CAT_FUN_AF.", "periodo": "Ano letivo informado na segunda etapa do Censo Escolar (situação do aluno ao fim do ano).", "perimetro": { "territorial": "Município da capital.", "institucional": "Escolas de dependência municipal.", "servico": "Anos iniciais e anos finais do ensino fundamental." }, "ausencias": "Como na média de alunos por turma.", "transformacoes": [ "Leitura da planilha oficial, com MD5 conferido contra o publicado pelo INEP." ], "correcao_monetaria": "Não se aplica.", "comparacao": "Mesma etapa e mesmo ano letivo. Os anos letivos de 2020 e 2021 foram afetados pela pandemia de covid-19, com regras excepcionais de avaliação em muitas redes (nota informativa do Ideb 2021, INEP).", "natureza": "OBSERVADO", "versao_metodologica": "1.1", "estado": "PUBLICAVEL", "ressalvas": [], "granularidade": { "etapa": true, "anos": "censo" }, "download": "/eficiencia/series/edu_aprovacao_rede_municipal.csv", "universo_curto": "Taxa de aprovação calculada pelo INEP para as escolas de dependência municipal do município, por etapa do ensino fundamental, no ano letivo.", "universo_rotulo": "rede municipal, cálculo do INEP" }, { "id": "edu.ideb.rede_municipal", "nome": "Ideb da rede municipal", "nome_curto": "Ideb", "familia": "resultado", "pergunta": "Qual o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da rede municipal da capital, nos anos iniciais e nos anos finais do ensino fundamental?", "o_que_mede": "O Ideb publicado pelo INEP para a rede municipal do município. O Ideb combina o indicador de rendimento (P, derivado das taxas de aprovação) e a nota média padronizada no Saeb (N, Língua Portuguesa e Matemática): Ideb = N × P.", "o_que_nao_mede": [ "Não mede todas as dimensões da educação: considera só aprovação e desempenho em duas disciplinas, em dois anos escolares (5º e 9º anos).", "Não é um indicador do órgão gestor isoladamente: reflete condições dos estudantes, das escolas e do território.", "Não é calculado em anos pares; o painel não repete o último valor nos anos sem edição." ], "formula": "Ideb = N × P, calculado e publicado pelo INEP. O OBEE reproduz o valor e os componentes sem recálculo.", "numerador": null, "denominador": null, "unidade": "índice (0 a 10)", "escala": "Uma casa decimal, como publicado.", "fontes": [ "inep_ideb" ], "localizacao_registro": "INEP, Ideb 2025, planilhas divulgacao_anos_iniciais_municipios_2025 e divulgacao_anos_finais_municipios_2025, linha com REDE = Municipal, colunas VL_OBSERVADO_AAAA, VL_INDICADOR_REND_AAAA e VL_NOTA_MEDIA_AAAA.", "periodo": "Edições bienais de 2005 a 2025 (ano de aplicação do Saeb).", "perimetro": { "territorial": "Município da capital.", "institucional": "Escolas da rede municipal que atendem aos critérios de participação do Saeb.", "servico": "Anos iniciais (1º ao 5º ano) e anos finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental." }, "ausencias": "Códigos da planilha do INEP preservados: \"ND\" (participantes insuficientes no Saeb), \"ND*\" (não divulgação a pedido, Portarias INEP nº 410/2011 e nº 304/2013), \"-\" (sem resultado para a rede na edição). Nenhum vira zero.", "transformacoes": [ "Leitura da planilha oficial, com MD5 conferido contra o publicado pelo INEP.", "Conversão de números escritos com vírgula decimal (edição 2015 das notas Saeb) para ponto." ], "correcao_monetaria": "Não se aplica.", "comparacao": "Mesma etapa e mesma edição. Não se somam nem se tiram médias de anos iniciais e finais. A edição 2021 foi afetada pela pandemia, segundo a nota informativa do INEP sobre o Ideb 2021.", "natureza": "OBSERVADO", "versao_metodologica": "1.1", "estado": "PUBLICAVEL", "ressalvas": [], "granularidade": { "etapa": true, "anos": "edicoes_ideb" }, "download": "/eficiencia/series/edu_ideb_rede_municipal.csv", "universo_curto": "Ideb da rede municipal do município calculado pelo INEP, por etapa do ensino fundamental e edição, só com escolas que atendem aos critérios do Saeb.", "universo_rotulo": "rede municipal, escolas no Saeb" }, { "id": "edu.saeb.rede_municipal", "nome": "Proficiência média no Saeb da rede municipal", "nome_curto": "Proficiência no Saeb", "familia": "resultado", "pergunta": "Qual a proficiência média dos estudantes da rede municipal no Saeb, em Matemática e em Língua Portuguesa, no 5º e no 9º ano?", "o_que_mede": "As médias de proficiência do Saeb usadas no cálculo do Ideb da rede municipal, em Matemática e Língua Portuguesa, para o 5º ano (anos iniciais) e o 9º ano (anos finais).", "o_que_nao_mede": [ "A escala do Saeb é diferente para cada disciplina e não pode ser somada entre disciplinas nem entre anos escolares.", "Não mede outras disciplinas nem outros anos escolares." ], "formula": "Valor publicado pelo INEP na planilha do Ideb (VL_NOTA_MATEMATICA_AAAA e VL_NOTA_PORTUGUES_AAAA), reproduzido sem recálculo.", "numerador": null, "denominador": null, "unidade": "pontos na escala Saeb", "escala": "Duas casas decimais, como publicado.", "fontes": [ "inep_ideb" ], "localizacao_registro": "INEP, planilhas do Ideb 2025, linha com REDE = Municipal.", "periodo": "Edições bienais de 2005 a 2025.", "perimetro": { "territorial": "Município da capital.", "institucional": "Escolas da rede municipal participantes do Saeb.", "servico": "5º e 9º anos do ensino fundamental." }, "ausencias": "Como no Ideb.", "transformacoes": [ "Leitura da planilha oficial; conversão da vírgula decimal da edição 2015." ], "correcao_monetaria": "Não se aplica.", "comparacao": "Mesma disciplina, mesmo ano escolar e mesma edição.", "natureza": "OBSERVADO", "versao_metodologica": "1.1", "estado": "PUBLICAVEL", "ressalvas": [], "granularidade": { "etapa": true, "anos": "edicoes_ideb" }, "download": "/eficiencia/series/edu_saeb_rede_municipal.csv", "universo_curto": "Proficiência média no Saeb da rede municipal do município, por disciplina, ano escolar (5º ou 9º) e edição, conforme a planilha do Ideb.", "universo_rotulo": "rede municipal, escolas no Saeb" }, { "id": "edu.despesa_por_matricula", "nome": "Despesa total da função Educação por matrícula da rede municipal (definição avaliada e descartada)", "nome_curto": "Despesa por matrícula", "familia": "recursos", "pergunta": "Quanto o município liquidou na função Educação por matrícula da sua rede?", "o_que_mede": "Definição avaliada e descartada: a despesa da função Educação inteira dividida pelas matrículas da rede municipal. Não é publicada.", "o_que_nao_mede": [ "Mesmo quando publicado, não seria o custo econômico do aluno." ], "formula": "Despesa liquidada na função Educação ÷ matrículas da rede municipal (razão avaliada e não publicada nesta definição).", "numerador": "Despesa liquidada na função Educação (R$).", "denominador": "Matrículas da rede municipal.", "unidade": "R$ por matrícula", "escala": "Não se aplica.", "fontes": [ "siconfi_dca_anexo_i_e", "inep_censo" ], "localizacao_registro": "Não se aplica.", "periodo": "Não se aplica.", "perimetro": { "territorial": "Município da capital.", "institucional": "Numerador: todo o orçamento municipal na função Educação. Denominador: só escolas de dependência municipal.", "servico": "Numerador: todas as subfunções da Educação. Denominador: educação básica." }, "ausencias": "Não se aplica.", "transformacoes": [], "correcao_monetaria": "Não se aplica.", "comparacao": "Não se aplica.", "natureza": "CALCULADO", "versao_metodologica": "0 (avaliação; substituída na 1.2)", "estado": "NAO_PUBLICAVEL", "motivo_nao_publicacao": [ "O numerador inclui despesas que financiam matrículas fora do denominador: repasses a escolas privadas conveniadas (creches, sobretudo), cujas matrículas o Censo registra como privadas.", "O numerador pode incluir despesas sem matrícula correspondente (ensino superior, inativos classificados na função Educação), em proporções que variam entre municípios.", "Dividir a função inteira pelas matrículas de apenas uma parte da rede não é despesa por estudante dessa rede, e uma ressalva não corrige a definição.", "Substituída na versão 1.2 por edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula, cujo numerador separa essas parcelas pela MSC (ver a ponte)." ], "ressalvas": [], "granularidade": { "etapa": 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"Campo Grande" } ] }, { "ano": 2022, "etapa": null, "elegiveis": 26, "com_valor": 26, "comparaveis": 26, "sem_valor": [], "fora_da_comparacao": [] }, { "ano": 2023, "etapa": null, "elegiveis": 26, "com_valor": 26, "comparaveis": 26, "sem_valor": [], "fora_da_comparacao": [] }, { "ano": 2024, "etapa": null, "elegiveis": 26, "com_valor": 26, "comparaveis": 26, "sem_valor": [], "fora_da_comparacao": [] }, { "ano": 2025, "etapa": null, "elegiveis": 26, "com_valor": 26, "comparaveis": 26, "sem_valor": [], "fora_da_comparacao": [] } ], "edu.despesa.subfuncao": [ { "ano": 2021, "etapa": null, "elegiveis": 26, "com_valor": 26, "comparaveis": 25, "sem_valor": [], "fora_da_comparacao": [ { "ente": 5002704, "nome": "Campo Grande" } ] }, { "ano": 2022, "etapa": null, "elegiveis": 26, "com_valor": 26, "comparaveis": 26, "sem_valor": [], "fora_da_comparacao": [] }, { "ano": 2023, "etapa": null, "elegiveis": 26, "com_valor": 26, "comparaveis": 26, "sem_valor": [], "fora_da_comparacao": [] }, { "ano": 2024, "etapa": null, "elegiveis": 26, "com_valor": 26, "comparaveis": 26, "sem_valor": [], "fora_da_comparacao": [] }, { "ano": 2025, "etapa": null, "elegiveis": 26, "com_valor": 26, "comparaveis": 26, "sem_valor": [], "fora_da_comparacao": [] } ], "edu.despesa.por_habitante": [ { "ano": 2021, "etapa": null, "elegiveis": 26, "com_valor": 26, "comparaveis": 25, "sem_valor": [], "fora_da_comparacao": [ { "ente": 5002704, "nome": "Campo Grande" } ] }, { "ano": 2022, "etapa": null, "elegiveis": 26, "com_valor": 26, "comparaveis": 26, "sem_valor": [], "fora_da_comparacao": [] }, { "ano": 2023, "etapa": null, "elegiveis": 26, "com_valor": 26, "comparaveis": 26, "sem_valor": [], "fora_da_comparacao": [] }, { "ano": 2024, "etapa": null, "elegiveis": 26, "com_valor": 26, "comparaveis": 26, "sem_valor": [], "fora_da_comparacao": [] }, { "ano": 2025, "etapa": null, "elegiveis": 26, "com_valor": 26, "comparaveis": 26, "sem_valor": [], "fora_da_comparacao": [] } ], "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula": [ { "ano": 2021, "etapa": null, "elegiveis": 26, "com_valor": 24, "comparaveis": 24, "sem_valor": [ { "ente": 3304557, "nome": "Rio de Janeiro", "status": "NAO_COMPARAVEL" }, { "ente": 5002704, "nome": "Campo Grande", "status": "NAO_COMPARAVEL" } ], "fora_da_comparacao": [] }, { "ano": 2022, "etapa": null, "elegiveis": 26, "com_valor": 23, "comparaveis": 23, "sem_valor": [ { "ente": 2111300, "nome": "São Luís", "status": "NAO_COMPARAVEL" }, { "ente": 2408102, "nome": "Natal", "status": "NAO_COMPARAVEL" }, { "ente": 3304557, "nome": "Rio de Janeiro", "status": "NAO_COMPARAVEL" } ], "fora_da_comparacao": [] }, { "ano": 2023, "etapa": null, "elegiveis": 26, "com_valor": 24, "comparaveis": 24, "sem_valor": [ { "ente": 2111300, "nome": "São Luís", "status": "NAO_COMPARAVEL" }, { "ente": 2408102, "nome": "Natal", "status": "NAO_COMPARAVEL" } ], "fora_da_comparacao": [] }, { "ano": 2024, "etapa": null, "elegiveis": 26, "com_valor": 26, 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"pre_escola", "elegiveis": 26, "com_valor": 26, "comparaveis": 26, "sem_valor": [], "fora_da_comparacao": [] }, { "ano": 2022, "etapa": "profissional", "elegiveis": 26, "com_valor": 26, "comparaveis": 26, "sem_valor": [], "fora_da_comparacao": [] }, { "ano": 2022, "etapa": "total", "elegiveis": 26, "com_valor": 26, "comparaveis": 26, "sem_valor": [], "fora_da_comparacao": [] }, { "ano": 2023, "etapa": "anos_finais", "elegiveis": 26, "com_valor": 26, "comparaveis": 26, "sem_valor": [], "fora_da_comparacao": [] }, { "ano": 2023, "etapa": "anos_iniciais", "elegiveis": 26, "com_valor": 26, "comparaveis": 26, "sem_valor": [], "fora_da_comparacao": [] }, { "ano": 2023, "etapa": "creche", "elegiveis": 26, "com_valor": 26, "comparaveis": 26, "sem_valor": [], "fora_da_comparacao": [] }, { "ano": 2023, "etapa": "eja", "elegiveis": 26, "com_valor": 26, "comparaveis": 26, "sem_valor": [], "fora_da_comparacao": [] }, { "ano": 2023, "etapa": "ensino_medio", "elegiveis": 26, "com_valor": 26, 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} ], "fora_da_comparacao": [] }, { "ano": 2013, "etapa": "anos_iniciais", "elegiveis": 26, "com_valor": 25, "comparaveis": 25, "sem_valor": [ { "ente": 3550308, "nome": "São Paulo", "status": "NAO_DIVULGADO" } ], "fora_da_comparacao": [] }, { "ano": 2015, "etapa": "anos_finais", "elegiveis": 26, "com_valor": 24, "comparaveis": 24, "sem_valor": [ { "ente": 1200401, "nome": "Rio Branco", "status": "NAO_DIVULGADO" }, { "ente": 1400100, "nome": "Boa Vista", "status": "NAO_DIVULGADO" } ], "fora_da_comparacao": [] }, { "ano": 2015, "etapa": "anos_iniciais", "elegiveis": 26, "com_valor": 26, "comparaveis": 26, "sem_valor": [], "fora_da_comparacao": [] }, { "ano": 2017, "etapa": "anos_finais", "elegiveis": 26, "com_valor": 23, "comparaveis": 23, "sem_valor": [ { "ente": 1200401, "nome": "Rio Branco", "status": "NAO_DIVULGADO" }, { "ente": 1400100, "nome": "Boa Vista", "status": "NAO_DIVULGADO" }, { "ente": 4314902, "nome": "Porto Alegre", "status": "NAO_DIVULGADO" } ], "fora_da_comparacao": [] }, { "ano": 2017, "etapa": "anos_iniciais", "elegiveis": 26, "com_valor": 25, "comparaveis": 25, "sem_valor": [ { "ente": 4314902, "nome": "Porto Alegre", "status": "NAO_DIVULGADO" } ], "fora_da_comparacao": [] }, { "ano": 2019, "etapa": "anos_finais", "elegiveis": 26, "com_valor": 22, "comparaveis": 22, "sem_valor": [ { "ente": 1100205, "nome": "Porto Velho", "status": "NAO_DIVULGADO" }, { "ente": 1200401, "nome": "Rio Branco", "status": "NAO_DIVULGADO" }, { "ente": 1400100, "nome": "Boa Vista", "status": "NAO_DIVULGADO" }, { "ente": 1600303, "nome": "Macapá", "status": "NAO_DIVULGADO" } ], "fora_da_comparacao": [] }, { "ano": 2019, "etapa": "anos_iniciais", "elegiveis": 26, "com_valor": 26, "comparaveis": 26, "sem_valor": [], "fora_da_comparacao": [] }, { "ano": 2021, "etapa": "anos_finais", "elegiveis": 26, "com_valor": 22, "comparaveis": 22, "sem_valor": [ { "ente": 1100205, "nome": "Porto Velho", "status": "NAO_DIVULGADO" }, { "ente": 1200401, "nome": "Rio Branco", "status": "NAO_APLICAVEL" }, { "ente": 1400100, "nome": "Boa Vista", "status": "NAO_APLICAVEL" }, { "ente": 1600303, "nome": "Macapá", "status": "NAO_APLICAVEL" } ], "fora_da_comparacao": [] }, { "ano": 2021, "etapa": "anos_iniciais", "elegiveis": 26, "com_valor": 26, "comparaveis": 26, "sem_valor": [], "fora_da_comparacao": [] }, { "ano": 2023, "etapa": "anos_finais", "elegiveis": 26, "com_valor": 22, "comparaveis": 22, "sem_valor": [ { "ente": 1100205, "nome": "Porto Velho", "status": "NAO_DIVULGADO" }, { "ente": 1200401, "nome": "Rio Branco", "status": "NAO_APLICAVEL" }, { "ente": 1400100, "nome": "Boa Vista", "status": "NAO_APLICAVEL" }, { "ente": 1600303, "nome": "Macapá", "status": "NAO_APLICAVEL" } ], "fora_da_comparacao": [] }, { "ano": 2023, "etapa": "anos_iniciais", "elegiveis": 26, "com_valor": 26, "comparaveis": 26, "sem_valor": [], "fora_da_comparacao": [] }, { "ano": 2025, "etapa": "anos_finais", "elegiveis": 26, "com_valor": 23, "comparaveis": 23, "sem_valor": [ { "ente": 1200401, "nome": "Rio Branco", "status": "NAO_APLICAVEL" }, { "ente": 1400100, "nome": "Boa Vista", "status": "NAO_DIVULGADO" }, { "ente": 1600303, "nome": "Macapá", "status": "NAO_APLICAVEL" } ], "fora_da_comparacao": [] }, { "ano": 2025, "etapa": "anos_iniciais", "elegiveis": 26, "com_valor": 26, "comparaveis": 26, "sem_valor": [], "fora_da_comparacao": [] } ] }, "validacoes": [ { "id": "V01", "titulo": "Universo: códigos IBGE das 26 capitais e do DF conferem com a lista de entes do Siconfi", "tipo": "automatica", "resultado": "aprovada", "detalhe": "27 entes marcados como capital no Siconfi; 26 capitais municipais no painel e o DF registrado fora do universo.", "casos": [] }, { "id": "V02", "titulo": "Integridade: arquivos do INEP conferidos contra o MD5 publicado no próprio pacote", "tipo": "automatica", "resultado": "aprovada_com_divergencias_documentadas", "detalhe": "36 capturas do INEP; 0 com divergência no arquivo efetivamente lido.", "casos": [ { "captura": "inep_atu_2022", "situacao": "ATU_MUNICIPIOS_2022.xlsx não confere com o MD5 publicado; lida a planilha ATU_MUNICIPIOS_2022.ods, que confere" }, { "captura": "inep_atu_brasil_2022", "situacao": "ATU_BRASIL_REGIOES_UFS_2022.xlsx não confere com o MD5 publicado; lida a planilha ATU_BRASIL_REGIOES_UFS_2022.ods, que confere" }, { "captura": "inep_nacional", "situacao": "pacote sem MD5 publicado" } ] }, { "id": "V03", "titulo": "DCA: soma das funções = total exceto intraorçamentárias, e soma das subfunções = função Educação", "tipo": "automatica", "resultado": "aprovada", "detalhe": "130 declarações conferidas (26 capitais × 5 exercícios), tolerância de R$ 1,00; 0 fora da tolerância.", "casos": [] }, { "id": "V04", "titulo": "Conferência da despesa: DCA × RREO do 6º bimestre e, na diferença material, MSC de dezembro", "tipo": "automatica", "resultado": "aprovada_com_divergencias_documentadas", "detalhe": "130 declarações; Confere com o RREO (125); Diferença com o RREO abaixo de 0,1% (3); Perímetro distinto: inclui despesas intraorçamentárias (1); Diferença com o RREO, DCA confirmada pela MSC (1). Política 1.2: tolerância de R$ 1,00 para arredondamento e de 0,1% da DCA para diferenças menores; acima disso, só a MSC reconcilia. Pendentes, não conferidas e de perímetro distinto ficam disponíveis para consulta e fora das comparações.", "casos": [ { "ente": 1400100, "nome": "Boa Vista", "ano": 2024, "dca": 658077936.34, "situacao": "RECONCILIADA_MSC", "rotulo": "Diferença com o RREO, DCA confirmada pela MSC", "elegivel": true, "rreo": { "exceto_intra": 122547917.75, "intra": 36694376.38 }, "msc": { "liquidado_total": 694772312.72, "intra_mod91": 36694376.38, "sem_intra": 658077936.34 }, "diferenca": 535530018.59, "diferenca_pct_dca": 81.3779, "explicacao": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 122.547.917,75 (diferença de R$ 535.530.018,59, +81,4% da DCA). A Matriz de Saldos Contábeis de dezembro confirma o valor da DCA (R$ 658.077.936,34 liquidados na função Educação, sem intraorçamentárias). O RREO diverge da DCA e da MSC e não foi retificado até a data da captura.", "evidencias": [ "MSC de dezembro, função 12, contas de despesa liquidada: R$ 694.772.312,72.", "Parcela intraorçamentária na MSC (modalidade 91): R$ 36.694.376,38.", "MSC sem intraorçamentárias: R$ 658.077.936,34, igual à DCA." ], "fontes_sha256": { "dca": "2212f23dcd258f18a49c8d433888662fef6b11c97d2bcae77f5f85285ef7e51a", "rreo": "5d97fd47432823a8dea8ecdec5edbd7fa3cad2d2d17d72c3d09343984a59cf69", "msc": "fa2c6a7d35bd32e22294669db26143b1f58504eb53a7a0f8fda52e1adfdb86fb" } }, { "ente": 5002704, "nome": "Campo Grande", "ano": 2021, "dca": 1030887330.5, "situacao": "PERIMETRO_INTRA_MSC", "rotulo": "Perímetro distinto: inclui despesas intraorçamentárias", "elegivel": false, "rreo": { "exceto_intra": 906686417.45, "intra": 124200913.05 }, "msc": { "liquidado_total": 1030887330.5, "intra_mod91": 124200913.05, "sem_intra": 906686417.45 }, "diferenca": 124200913.05, "diferenca_pct_dca": 12.048, "explicacao": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 906.686.417,45 sem intraorçamentárias (diferença de R$ 124.200.913,05, +12,0% da DCA). A MSC de dezembro mostra que a DCA reúne R$ 124.200.913,05 de despesas intraorçamentárias (modalidade 91) na função Educação. O valor oficial fica disponível para consulta, fora de comparações entre capitais e de variações com exercícios de outro perímetro.", "evidencias": [ "MSC de dezembro, função 12, despesa liquidada total: R$ 1.030.887.330,50, igual à DCA.", "Dessa despesa, R$ 124.200.913,05 têm modalidade 91 (aplicação direta em operações intraorçamentárias)." ], "fontes_sha256": { "dca": "df4c863bcf8a12fa3bc27a893c18f3ff3148a9807dfebb062f4e7669d7b88180", "rreo": "03a3f6244d4986ab1ddae20f01dc37422fe66ff01a17baa9dfd59de97620d985", "msc": "f9742f1c233fb740ca658c644bc2ce31cd699b231dd310010511c58f57ecfd12" } }, { "ente": 1400100, "nome": "Boa Vista", "ano": 2021, "dca": 410491568.91, "situacao": "DIFERENCA_MENOR", "rotulo": "Diferença com o RREO abaixo de 0,1%", "elegivel": true, "rreo": { "exceto_intra": 410374785.52, "intra": 22901959.47 }, "msc": null, "diferenca": 116783.39, "diferenca_pct_dca": 0.0284, "explicacao": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 410.374.785,52; a DCA informa R$ 410.491.568,91. Diferença de R$ 116.783,39 (+0,028% da DCA), abaixo do limiar de 0,1%.", "evidencias": [], "fontes_sha256": { "dca": "7d9d7df49e03f8c7d0e659f36a39d9573b0031ee5c3907614e640c95e7c28455", "rreo": "7461726bf442651430fbb6fd6cf93552cd0bd4fd273810c20efbdab0905b6d39", "msc": "08681552b9c527d3c388fec74067493eb098fbd6da4798f7a6015dbcc08fc8ca" } }, { "ente": 1721000, "nome": "Palmas", "ano": 2021, "dca": 368392851.11, "situacao": "DIFERENCA_MENOR", "rotulo": "Diferença com o RREO abaixo de 0,1%", "elegivel": true, "rreo": { "exceto_intra": 368403757.18, "intra": 28557141.43 }, "msc": null, "diferenca": -10906.07, "diferenca_pct_dca": -0.003, "explicacao": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 368.403.757,18; a DCA informa R$ 368.392.851,11. Diferença de −R$ 10.906,07 (−0,003% da DCA), abaixo do limiar de 0,1%.", "evidencias": [], "fontes_sha256": { "dca": "6831e7ad694fb59e397a6d78c5ec76c76b361f15e3467673ec014432ae7f2784", "rreo": "2e50c2c74a9e723ce613ed34034139ad96edac1c32472464a52f2043538f6a70", "msc": "6e8f7163a90913e9069a6c9cfa1ec301f230e6ab189c8f1464657e7069c4ec9f" } }, { "ente": 1600303, "nome": "Macapá", "ano": 2022, "dca": 377168373.65, "situacao": "DIFERENCA_MENOR", "rotulo": "Diferença com o RREO abaixo de 0,1%", "elegivel": true, "rreo": { "exceto_intra": 377162679.85, "intra": 20283599.09 }, "msc": null, "diferenca": 5693.8, "diferenca_pct_dca": 0.0015, "explicacao": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 377.162.679,85; a DCA informa R$ 377.168.373,65. Diferença de R$ 5.693,80 (+0,002% da DCA), abaixo do limiar de 0,1%.", "evidencias": [], "fontes_sha256": { "dca": "ca1cea9b944cb0022e4a31d03b327d703db5f0392bb3cc2f1b7680a48ae7e5aa", "rreo": "a99dcd0a6ce5588218362726751309c1876622f7391517163e3f3344897d04ed", "msc": "1090b304cc2c415885dbdd5e23b42d383a35941dd31e5093851773328a4024c2" } } ] }, { "id": "V05", "titulo": "Censo: partição das matrículas da rede municipal por etapa reconcilia com o total (QT_MAT_BAS)", "tipo": "automatica", "resultado": "aprovada", "detalhe": "41.209 registros de escola municipal com contagem conferidos; o resíduo (educação profissional não integrada) fica entre zero e QT_MAT_PROF em todos. 992 registros sem nenhuma contagem ficaram fora da conferência (medição M02).", "casos": [] }, { "id": "V06", "titulo": "Conferência cruzada no próprio INEP: somas dos microdados × Sinopse Estatística", "tipo": "automatica", "resultado": "aprovada", "detalhe": "416 comparações (rede municipal: total, creche e pré-escola; escolas privadas conveniadas com o município em 2025), edições 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 da Sinopse; 0 diferenças.", "casos": [] }, { "id": "V07", "titulo": "Sem duplicidade: uma linha por escola no recorte do Censo e por conta e coluna na DCA", "tipo": "automatica", "resultado": "aprovada", "detalhe": "Nenhuma duplicidade encontrada.", "casos": [] }, { "id": "V08", "titulo": "Recorte municipal: nenhuma observação do Distrito Federal no painel", "tipo": "automatica", "resultado": "aprovada", "detalhe": "O DF está registrado como excluído, com motivo, e não gera observação.", "casos": [] }, { "id": "V09", "titulo": "Estados de dado: só observação com estado \"observado\" tem valor; ausência nunca vira zero", "tipo": "automatica", "resultado": "aprovada", "detalhe": "9.137 observações conferidas; 183 sem valor, todas com motivo.", "casos": [] }, { "id": "V10", "titulo": "Unidades e escalas: valores dentro das faixas possíveis de cada medida", "tipo": "automatica", "resultado": "aprovada", "detalhe": "Ideb e N entre 0 e 10, P entre 0 e 1, Saeb entre 100 e 400 pontos, taxas entre 0 e 100%, média de alunos por turma entre 1 e 60, despesa positiva, matrículas inteiras e não negativas.", "casos": [] }, { "id": "V11", "titulo": "Ideb publicado = N × P (componentes da mesma linha da planilha do INEP)", "tipo": "automatica", "resultado": "aprovada", "detalhe": "542 combinações de capital, edição e etapa conferidas, tolerância de 0,05 por arredondamento; 0 fora.", "casos": [] }, { "id": "V12", "titulo": "Consistência entre publicações do INEP: aprovação nos anos iniciais (planilha do Ideb × taxas de rendimento)", "tipo": "automatica", "resultado": "aprovada", "detalhe": "78 pares comparados (2021, 2023 e 2025); 0 diferenças acima de 0,05 ponto percentual.", "casos": [] }, { "id": "V13", "titulo": "Elegibilidade: só valor observado e conferido entra em comparações, medianas e variações", "tipo": "automatica", "resultado": "aprovada", "detalhe": "9.137 observações conferidas; 106 com valor oficial disponível para consulta e fora das comparações (perímetro distinto ou conferência pendente), incluindo os componentes derivados (valor real e subfunções).", "casos": [] }, { "id": "M01", "titulo": "Medição do perímetro: despesa na função Educação × matrículas da rede municipal", "tipo": "medicao", "resultado": "medicao", "detalhe": "Em 2025, as matrículas em escolas privadas conveniadas com o município equivalem a valores entre 0,0% e 49,7% das matrículas da rede municipal, conforme a capital (mediana de 3,9%). Essas matrículas não estão no denominador, mas os repasses que as financiam podem estar na despesa da função Educação.", "casos": [ { "ente": 1100205, "nome": "Porto Velho", "ano": 2025, "matriculas_rede": 42802, "matriculas_conveniadas_municipio": 0, "conveniadas_sobre_rede_pct": 0.0, "pct_despesa_demais_subfuncoes": 7.7, "pct_despesa_administracao_geral": 21.0, "pct_despesa_ensino_superior": 0.0 }, { "ente": 1200401, "nome": "Rio Branco", "ano": 2025, "matriculas_rede": 21858, "matriculas_conveniadas_municipio": 0, "conveniadas_sobre_rede_pct": 0.0, "pct_despesa_demais_subfuncoes": 0.0, "pct_despesa_administracao_geral": 0.0, "pct_despesa_ensino_superior": 0.0 }, { "ente": 1302603, "nome": "Manaus", "ano": 2025, "matriculas_rede": 246325, "matriculas_conveniadas_municipio": 763, "conveniadas_sobre_rede_pct": 0.3, "pct_despesa_demais_subfuncoes": 3.8, "pct_despesa_administracao_geral": 0.0, "pct_despesa_ensino_superior": 0.0 }, { "ente": 1400100, "nome": "Boa Vista", "ano": 2025, "matriculas_rede": 53093, "matriculas_conveniadas_municipio": 0, "conveniadas_sobre_rede_pct": 0.0, "pct_despesa_demais_subfuncoes": 0.0, "pct_despesa_administracao_geral": 0.0, "pct_despesa_ensino_superior": 0.0 }, { "ente": 1501402, "nome": "Belém", "ano": 2025, "matriculas_rede": 58394, "matriculas_conveniadas_municipio": 5207, "conveniadas_sobre_rede_pct": 8.9, "pct_despesa_demais_subfuncoes": 13.9, "pct_despesa_administracao_geral": 11.1, "pct_despesa_ensino_superior": 0.0 }, { "ente": 1600303, "nome": "Macapá", "ano": 2025, "matriculas_rede": 35555, "matriculas_conveniadas_municipio": 187, "conveniadas_sobre_rede_pct": 0.5, "pct_despesa_demais_subfuncoes": 1.1, "pct_despesa_administracao_geral": 12.4, "pct_despesa_ensino_superior": 0.0 }, { "ente": 1721000, "nome": "Palmas", "ano": 2025, "matriculas_rede": 43886, "matriculas_conveniadas_municipio": 0, "conveniadas_sobre_rede_pct": 0.0, "pct_despesa_demais_subfuncoes": 0.0, "pct_despesa_administracao_geral": 9.5, "pct_despesa_ensino_superior": 0.0 }, { "ente": 2111300, "nome": "São Luís", "ano": 2025, "matriculas_rede": 82545, "matriculas_conveniadas_municipio": 31107, "conveniadas_sobre_rede_pct": 37.7, "pct_despesa_demais_subfuncoes": 0.0, "pct_despesa_administracao_geral": 0.0, "pct_despesa_ensino_superior": 0.0 }, { "ente": 2211001, "nome": "Teresina", "ano": 2025, "matriculas_rede": 89554, "matriculas_conveniadas_municipio": 0, "conveniadas_sobre_rede_pct": 0.0, "pct_despesa_demais_subfuncoes": 0.0, "pct_despesa_administracao_geral": 0.0, "pct_despesa_ensino_superior": 0.0 }, { "ente": 2304400, "nome": "Fortaleza", "ano": 2025, "matriculas_rede": 224060, "matriculas_conveniadas_municipio": 9151, "conveniadas_sobre_rede_pct": 4.1, "pct_despesa_demais_subfuncoes": 0.0, "pct_despesa_administracao_geral": 4.8, "pct_despesa_ensino_superior": 0.0 }, { "ente": 2408102, "nome": "Natal", "ano": 2025, "matriculas_rede": 54645, "matriculas_conveniadas_municipio": 3911, "conveniadas_sobre_rede_pct": 7.2, "pct_despesa_demais_subfuncoes": 1.0, "pct_despesa_administracao_geral": 10.3, "pct_despesa_ensino_superior": 0.0 }, { "ente": 2507507, "nome": "João Pessoa", "ano": 2025, "matriculas_rede": 76947, "matriculas_conveniadas_municipio": 0, "conveniadas_sobre_rede_pct": 0.0, "pct_despesa_demais_subfuncoes": 3.0, "pct_despesa_administracao_geral": 9.2, "pct_despesa_ensino_superior": 0.0 }, { "ente": 2611606, "nome": "Recife", "ano": 2025, "matriculas_rede": 94975, "matriculas_conveniadas_municipio": 13081, "conveniadas_sobre_rede_pct": 13.8, "pct_despesa_demais_subfuncoes": 10.1, "pct_despesa_administracao_geral": 0.0, "pct_despesa_ensino_superior": 0.0 }, { "ente": 2704302, "nome": "Maceió", "ano": 2025, "matriculas_rede": 59315, "matriculas_conveniadas_municipio": 0, "conveniadas_sobre_rede_pct": 0.0, "pct_despesa_demais_subfuncoes": 0.6, "pct_despesa_administracao_geral": 26.7, "pct_despesa_ensino_superior": 0.0 }, { "ente": 2800308, "nome": "Aracaju", "ano": 2025, "matriculas_rede": 33933, "matriculas_conveniadas_municipio": 227, "conveniadas_sobre_rede_pct": 0.7, "pct_despesa_demais_subfuncoes": 0.0, "pct_despesa_administracao_geral": 9.3, "pct_despesa_ensino_superior": 0.0 }, { "ente": 2927408, "nome": "Salvador", "ano": 2025, "matriculas_rede": 133485, "matriculas_conveniadas_municipio": 29481, "conveniadas_sobre_rede_pct": 22.1, "pct_despesa_demais_subfuncoes": 0.3, "pct_despesa_administracao_geral": 0.0, "pct_despesa_ensino_superior": 0.0 }, { "ente": 3106200, "nome": "Belo Horizonte", "ano": 2025, "matriculas_rede": 160186, "matriculas_conveniadas_municipio": 28932, "conveniadas_sobre_rede_pct": 18.1, "pct_despesa_demais_subfuncoes": 2.3, "pct_despesa_administracao_geral": 5.0, "pct_despesa_ensino_superior": 0.0 }, { "ente": 3205309, "nome": "Vitória", "ano": 2025, "matriculas_rede": 40913, "matriculas_conveniadas_municipio": 0, "conveniadas_sobre_rede_pct": 0.0, "pct_despesa_demais_subfuncoes": 0.0, "pct_despesa_administracao_geral": 6.7, "pct_despesa_ensino_superior": 0.0 }, { "ente": 3304557, "nome": "Rio de Janeiro", "ano": 2025, "matriculas_rede": 586022, "matriculas_conveniadas_municipio": 44413, "conveniadas_sobre_rede_pct": 7.6, "pct_despesa_demais_subfuncoes": 5.8, "pct_despesa_administracao_geral": 0.2, "pct_despesa_ensino_superior": 0.0 }, { "ente": 3550308, "nome": "São Paulo", "ano": 2025, "matriculas_rede": 702936, "matriculas_conveniadas_municipio": 285770, "conveniadas_sobre_rede_pct": 40.7, "pct_despesa_demais_subfuncoes": 7.6, "pct_despesa_administracao_geral": 4.2, "pct_despesa_ensino_superior": 0.0 }, { "ente": 4106902, "nome": "Curitiba", "ano": 2025, "matriculas_rede": 116709, "matriculas_conveniadas_municipio": 16458, "conveniadas_sobre_rede_pct": 14.1, "pct_despesa_demais_subfuncoes": 0.0, "pct_despesa_administracao_geral": 0.0, "pct_despesa_ensino_superior": 0.0 }, { "ente": 4205407, "nome": "Florianópolis", "ano": 2025, "matriculas_rede": 35302, "matriculas_conveniadas_municipio": 1445, "conveniadas_sobre_rede_pct": 4.1, "pct_despesa_demais_subfuncoes": 2.7, "pct_despesa_administracao_geral": 0.4, "pct_despesa_ensino_superior": 0.0 }, { "ente": 4314902, "nome": "Porto Alegre", "ano": 2025, "matriculas_rede": 44862, "matriculas_conveniadas_municipio": 22295, "conveniadas_sobre_rede_pct": 49.7, "pct_despesa_demais_subfuncoes": 0.7, "pct_despesa_administracao_geral": 5.9, "pct_despesa_ensino_superior": 0.0 }, { "ente": 5002704, "nome": "Campo Grande", "ano": 2025, "matriculas_rede": 111194, "matriculas_conveniadas_municipio": 2801, "conveniadas_sobre_rede_pct": 2.5, "pct_despesa_demais_subfuncoes": 0.0, "pct_despesa_administracao_geral": 8.6, "pct_despesa_ensino_superior": 0.0 }, { "ente": 5103403, "nome": "Cuiabá", "ano": 2025, "matriculas_rede": 59411, "matriculas_conveniadas_municipio": 2189, "conveniadas_sobre_rede_pct": 3.7, "pct_despesa_demais_subfuncoes": 0.0, "pct_despesa_administracao_geral": 0.0, "pct_despesa_ensino_superior": 0.0 }, { "ente": 5208707, "nome": "Goiânia", "ano": 2025, "matriculas_rede": 101462, "matriculas_conveniadas_municipio": 10695, "conveniadas_sobre_rede_pct": 10.5, "pct_despesa_demais_subfuncoes": 3.8, "pct_despesa_administracao_geral": 0.0, "pct_despesa_ensino_superior": 0.0 } ] }, { "id": "M02", "titulo": "Medição: registros de escola sem contagem de matrícula (campos vazios) nos microdados", "tipo": "medicao", "resultado": "medicao", "detalhe": "13.002 registros sem nenhuma contagem nas capitais (todas as colunas de matrícula vazias; nenhum registro com contagem parcial ou valor não numérico). O dicionário de dados do INEP não define vazio como zero. Os agregados que contêm esses registros só são publicados quando a Sinopse do mesmo ano, município e dependência confirma contribuição nula; 0 combinações de capital, ano e dependência ficaram sem essa confirmação.", "casos": [ { "ano": 2021, "dependencia": "municipal", "registros": 8415, "sem_contagem": 0, "parciais": 0, "invalidos": 0, "capitais_afetadas": 0, "capitais_confirmadas_pela_sinopse": 0 }, { "ano": 2021, "dependencia": "privada", "registros": 17043, "sem_contagem": 0, "parciais": 0, "invalidos": 0, "capitais_afetadas": 0, "capitais_confirmadas_pela_sinopse": 0 }, { "ano": 2022, "dependencia": "municipal", "registros": 8459, "sem_contagem": 342, "parciais": 0, "invalidos": 0, "capitais_afetadas": 22, "capitais_confirmadas_pela_sinopse": 22, "nao_confirmadas": [] }, { "ano": 2022, "dependencia": "privada", "registros": 20062, "sem_contagem": 6447, "parciais": 0, "invalidos": 0, "capitais_afetadas": 26, "capitais_confirmadas_pela_sinopse": 26, "nao_confirmadas": [] }, { "ano": 2023, "dependencia": "municipal", "registros": 8467, "sem_contagem": 314, "parciais": 0, "invalidos": 0, "capitais_afetadas": 23, "capitais_confirmadas_pela_sinopse": 23, "nao_confirmadas": [] }, { "ano": 2023, "dependencia": "privada", "registros": 16970, "sem_contagem": 3162, "parciais": 0, "invalidos": 0, "capitais_afetadas": 26, "capitais_confirmadas_pela_sinopse": 26, "nao_confirmadas": [] }, { "ano": 2024, "dependencia": "municipal", "registros": 8560, "sem_contagem": 336, "parciais": 0, "invalidos": 0, "capitais_afetadas": 23, "capitais_confirmadas_pela_sinopse": 23, "nao_confirmadas": [] }, { "ano": 2024, "dependencia": "privada", "registros": 16581, "sem_contagem": 2401, "parciais": 0, "invalidos": 0, "capitais_afetadas": 26, "capitais_confirmadas_pela_sinopse": 26, "nao_confirmadas": [] }, { "ano": 2025, "dependencia": "municipal", "registros": 8300, "sem_contagem": 0, "parciais": 0, "invalidos": 0, "capitais_afetadas": 0, "capitais_confirmadas_pela_sinopse": 0 }, { "ano": 2025, "dependencia": "privada", "registros": 13823, "sem_contagem": 0, "parciais": 0, "invalidos": 0, "capitais_afetadas": 0, "capitais_confirmadas_pela_sinopse": 0 } ] }, { "id": "V14", "titulo": "População do IBGE: 26 capitais por ano, valores positivos e inteiros, 2023 = Censo 2022 (relação do DOU) rotulado como censitário, SIDRA conferido com a publicação original", "tipo": "automatica", "resultado": "aprovada_com_divergencias_documentadas", "detalhe": "130 valores de população em 130 observações; 2023 usa a população do Censo 2022 (segunda apuração, referência em 31 de julho de 2022) da relação publicada no DOU em 31/08/2023, que o IBGE adotou em substituição às estimativas de 2023. Comparação com os arquivos originais das estimativas (mesma instituição, não é verificação independente): 1 valor(es) revisto(s) depois da publicação original, listado(s).", "casos": [ { "ente": 2800308, "nome": "Aracaju", "ano": 2025, "publicacao_original": 630932, "valor_vigente_sidra": 621408, "situacao": "revisão posterior à publicação original; usado o valor vigente" } ] }, { "id": "V15", "titulo": "Despesa por habitante: recalculada da despesa e da população publicadas; elegibilidade herdada do numerador e do denominador", "tipo": "automatica", "resultado": "aprovada", "detalhe": "260 valores observados em 260 observações; 1 par(es) capital × ano com valor fora das comparações por herança (Campo Grande 2021).", "casos": [] }, { "id": "V16", "titulo": "MSC de dezembro × DCA: soma da função Educação sem intraorçamentárias igual à DCA (R$ 1,00 ou até 0,1%); soma dos baldes igual ao total da MSC", "tipo": "automatica", "resultado": "regra_aplicada_com_pendencias", "detalhe": "123 de 130 pares capital × exercício reconciliam (1 com diferença abaixo de 0,1% da DCA, listados); 7 sem reconciliação ficam sem despesa por matrícula, cada um com o motivo. A despesa total da DCA segue válida em todos.", "casos": [ { "ente": 2111300, "nome": "São Luís", "ano": 2022, "dca": 665348819.94, "msc_sem_intra": 0.0, "diferenca": -665348819.94, "diferenca_pct_dca": -100.0, "intra_mod91": 0.0, "situacao": "SEM_LINHAS", "resultado": "MSC sem linhas da função 12; sem despesa por matrícula" }, { "ente": 2111300, "nome": "São Luís", "ano": 2023, "dca": 900563480.99, "msc_sem_intra": 0.0, "diferenca": -900563480.99, "diferenca_pct_dca": -100.0, "intra_mod91": 0.0, "situacao": "SEM_LINHAS", "resultado": "MSC sem linhas da função 12; sem despesa por matrícula" }, { "ente": 2408102, "nome": "Natal", "ano": 2022, "dca": 475019173.72, "msc_sem_intra": 362052911.44, "diferenca": -112966262.28, "diferenca_pct_dca": -23.7814, "intra_mod91": 32916985.8, "situacao": "NAO_RECONCILIA", "resultado": "MSC não reconcilia com a DCA (diferença acima de 0,1%); sem despesa por matrícula" }, { "ente": 2408102, "nome": "Natal", "ano": 2023, "dca": 536291384.67, "msc_sem_intra": 87295395.36, "diferenca": -448995989.31, "diferenca_pct_dca": -83.7224, "intra_mod91": 8665821.53, "situacao": "NAO_RECONCILIA", "resultado": "MSC não reconcilia com a DCA (diferença acima de 0,1%); sem despesa por matrícula" }, { "ente": 3304557, "nome": "Rio de Janeiro", "ano": 2021, "dca": 5193699899.18, "msc_sem_intra": 5004044248.03, "diferenca": -189655651.15, "diferenca_pct_dca": -3.6516, "intra_mod91": 2313919405.26, "situacao": "NAO_RECONCILIA", "resultado": "MSC não reconcilia com a DCA (diferença acima de 0,1%); sem despesa por matrícula" }, { "ente": 3304557, "nome": "Rio de Janeiro", "ano": 2022, "dca": 5751009962.36, "msc_sem_intra": 0.0, "diferenca": -5751009962.36, "diferenca_pct_dca": -100.0, "intra_mod91": 0.0, "situacao": "SEM_LINHAS", "resultado": "MSC sem linhas da função 12; sem despesa por matrícula" }, { "ente": 5002704, "nome": "Campo Grande", "ano": 2021, "dca": 1030887330.5, "msc_sem_intra": 906686417.45, "diferenca": -124200913.05, "diferenca_pct_dca": -12.048, "intra_mod91": 124200913.05, "situacao": "NAO_RECONCILIA", "resultado": "MSC não reconcilia com a DCA (diferença acima de 0,1%); sem despesa por matrícula" }, { "ente": 1721000, "nome": "Palmas", "ano": 2021, "dca": 368392851.11, "msc_sem_intra": 368403757.18, "diferenca": 10906.07, "diferenca_pct_dca": 0.003, "resultado": "diferença abaixo de 0,1% da DCA: reconcilia, com nota" } ] }, { "id": "V17", "titulo": "Despesa de aplicação direta por matrícula: numerador = aplicação direta (beneficiário indeterminado + demais elementos) da ponte; denominador = matrículas totais da rede municipal, sem conveniadas; ponte soma à DCA", "tipo": "automatica", "resultado": "aprovada", "detalhe": "123 valores nominais observados; cada um reproduzido a partir da ponte e das matrículas publicadas.", "casos": [] }, { "id": "M03", "titulo": "Medição: composição do total da função Educação pela MSC (o que entra e o que fica fora do numerador por matrícula)", "tipo": "medicao", "resultado": "medicao", "detalhe": "Em 2025, como parcela do total declarado na DCA, entre as 26 capitais com ponte reconciliada: aplicação direta com demais elementos 56,4% a 93,7% (mediana de 83,5%); aplicação direta com beneficiário indeterminado 2,0% a 27,6% (mediana de 11,5%); transferências a instituições privadas 0,1% a 34,6% (mediana de 4,1%); inativos 0,0% a 11,8% (mediana de 0,0%); ensino superior 0,0% a 0,0% (mediana de 0,0%); transferências e delegações a outros entes 0,0% a 1,2% (mediana de 0,0%); parceria público-privada 0,0% a 2,3% (mediana de 0,0%); recursos recebidos por delegação 0,0% a 0,0% (mediana de 0,0%). A parcela de beneficiário indeterminado é medida, sem limite de aceitabilidade.", "casos": [ { "ente": 1100205, "nome": "Porto Velho", "ad_demais_elementos": 83.14, "ad_beneficiario_indeterminado": 7.51, "inativos": 0.0, "ensino_superior": 0.0, "transf_privadas": 8.18, "transf_outros_entes": 1.17, "delegacao_recebida": 0.0, "ppp": 0.0, "uso_atipico": 0.0, "modalidade_nao_reconhecida": 0.0, "sem_natureza": 0.0 }, { "ente": 1200401, "nome": "Rio Branco", "ad_demais_elementos": 81.23, "ad_beneficiario_indeterminado": 16.8, "inativos": 0.0, "ensino_superior": 0.0, "transf_privadas": 1.86, "transf_outros_entes": 0.11, "delegacao_recebida": 0.0, "ppp": 0.0, "uso_atipico": 0.0, "modalidade_nao_reconhecida": 0.0, "sem_natureza": 0.0 }, { "ente": 1302603, "nome": "Manaus", "ad_demais_elementos": 79.15, "ad_beneficiario_indeterminado": 17.8, "inativos": 0.0, "ensino_superior": 0.01, "transf_privadas": 2.79, "transf_outros_entes": 0.25, "delegacao_recebida": 0.0, "ppp": 0.0, "uso_atipico": 0.0, "modalidade_nao_reconhecida": 0.0, "sem_natureza": 0.0 }, { "ente": 1400100, "nome": "Boa Vista", "ad_demais_elementos": 87.67, "ad_beneficiario_indeterminado": 12.18, "inativos": 0.0, "ensino_superior": 0.0, "transf_privadas": 0.14, "transf_outros_entes": 0.0, "delegacao_recebida": 0.0, "ppp": 0.0, "uso_atipico": 0.0, "modalidade_nao_reconhecida": 0.0, "sem_natureza": 0.0 }, { "ente": 1501402, "nome": "Belém", "ad_demais_elementos": 73.01, "ad_beneficiario_indeterminado": 13.09, "inativos": 11.81, "ensino_superior": 0.0, "transf_privadas": 2.09, "transf_outros_entes": 0.0, "delegacao_recebida": 0.0, "ppp": 0.0, "uso_atipico": 0.0, "modalidade_nao_reconhecida": 0.0, "sem_natureza": 0.0 }, { "ente": 1600303, "nome": "Macapá", "ad_demais_elementos": 86.86, "ad_beneficiario_indeterminado": 12.67, "inativos": 0.0, "ensino_superior": 0.0, "transf_privadas": 0.46, "transf_outros_entes": 0.0, "delegacao_recebida": 0.0, "ppp": 0.0, "uso_atipico": 0.0, "modalidade_nao_reconhecida": 0.0, "sem_natureza": 0.0 }, { "ente": 1721000, "nome": "Palmas", "ad_demais_elementos": 89.27, "ad_beneficiario_indeterminado": 4.64, "inativos": 0.0, "ensino_superior": 0.0, "transf_privadas": 6.09, "transf_outros_entes": 0.0, "delegacao_recebida": 0.0, "ppp": 0.0, "uso_atipico": 0.0, "modalidade_nao_reconhecida": 0.0, "sem_natureza": 0.0 }, { "ente": 2111300, "nome": "São Luís", "ad_demais_elementos": 77.11, "ad_beneficiario_indeterminado": 11.88, "inativos": 0.0, "ensino_superior": 0.0, "transf_privadas": 11.0, "transf_outros_entes": 0.0, "delegacao_recebida": 0.0, "ppp": 0.0, "uso_atipico": 0.0, "modalidade_nao_reconhecida": 0.0, "sem_natureza": 0.0 }, { "ente": 2211001, "nome": "Teresina", "ad_demais_elementos": 87.43, "ad_beneficiario_indeterminado": 11.07, "inativos": 0.0, "ensino_superior": 0.0, "transf_privadas": 1.5, "transf_outros_entes": 0.0, "delegacao_recebida": 0.0, "ppp": 0.0, "uso_atipico": 0.0, "modalidade_nao_reconhecida": 0.0, "sem_natureza": 0.0 }, { "ente": 2304400, "nome": "Fortaleza", "ad_demais_elementos": 91.68, "ad_beneficiario_indeterminado": 4.08, "inativos": 0.0, "ensino_superior": 0.0, "transf_privadas": 4.24, "transf_outros_entes": 0.0, "delegacao_recebida": 0.0, "ppp": 0.0, "uso_atipico": 0.0, "modalidade_nao_reconhecida": 0.0, "sem_natureza": 0.0 }, { "ente": 2408102, "nome": "Natal", "ad_demais_elementos": 85.63, "ad_beneficiario_indeterminado": 11.21, "inativos": 0.0, "ensino_superior": 0.0, "transf_privadas": 3.16, "transf_outros_entes": 0.0, "delegacao_recebida": 0.0, "ppp": 0.0, "uso_atipico": 0.0, "modalidade_nao_reconhecida": 0.0, "sem_natureza": 0.0 }, { "ente": 2507507, "nome": "João Pessoa", "ad_demais_elementos": 82.7, "ad_beneficiario_indeterminado": 16.44, "inativos": 0.0, "ensino_superior": 0.0, "transf_privadas": 0.86, "transf_outros_entes": 0.0, "delegacao_recebida": 0.0, "ppp": 0.0, "uso_atipico": 0.0, "modalidade_nao_reconhecida": 0.0, "sem_natureza": 0.0 }, { "ente": 2611606, "nome": "Recife", "ad_demais_elementos": 88.78, "ad_beneficiario_indeterminado": 6.04, "inativos": 0.0, "ensino_superior": 0.0, "transf_privadas": 5.18, "transf_outros_entes": 0.0, "delegacao_recebida": 0.0, "ppp": 0.0, "uso_atipico": 0.0, "modalidade_nao_reconhecida": 0.0, "sem_natureza": 0.0 }, { "ente": 2704302, "nome": "Maceió", "ad_demais_elementos": 67.69, "ad_beneficiario_indeterminado": 22.79, "inativos": 0.0, "ensino_superior": 0.0, "transf_privadas": 9.52, "transf_outros_entes": 0.0, "delegacao_recebida": 0.0, "ppp": 0.0, "uso_atipico": 0.0, "modalidade_nao_reconhecida": 0.0, "sem_natureza": 0.0 }, { "ente": 2800308, "nome": "Aracaju", "ad_demais_elementos": 71.56, "ad_beneficiario_indeterminado": 27.63, "inativos": 0.0, "ensino_superior": 0.0, "transf_privadas": 0.8, "transf_outros_entes": 0.0, "delegacao_recebida": 0.0, "ppp": 0.0, "uso_atipico": 0.0, "modalidade_nao_reconhecida": 0.0, "sem_natureza": 0.0 }, { "ente": 2927408, "nome": "Salvador", "ad_demais_elementos": 75.58, "ad_beneficiario_indeterminado": 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22.79116, "media_publicada": 22.79116, "diferenca": 0.0 } ] }, { "id": "M04", "titulo": "Medição: investimento por aluno do SIOPE × despesa da DCA e matrículas do Censo (fonte examinada, não adotada)", "tipo": "medicao", "resultado": "medicao", "detalhe": "Em 130 pares capital × exercício (2021 a 2025), o indicador 4.9 do SIOPE multiplicado pelas matrículas da rede municipal do Censo vale de 0,81 a 2,50 vezes a despesa liquidada na função Educação da DCA (mediana 1,15; quartis 1,07 e 1,24). A dispersão é grande demais para ser explicada por uma diferença uniforme de estágio contábil ou de universo, e a fórmula do indicador, seu universo de matrículas e seu estágio da despesa não constam de documentação pública encontrada. O indicador não é reproduzível com fontes abertas; foi examinado e não adotado.", "casos": [ { "ente": 1100205, "nome": "Porto Velho", "ano": 2021, "siope_por_aluno": 8908.82, "matriculas_rede_municipal": 42533, "despesa_dca": 357755812.37, "valor_implicito_sobre_dca": 1.059 }, { "ente": 1100205, "nome": "Porto Velho", "ano": 2022, "siope_por_aluno": 11902.2, "matriculas_rede_municipal": 43016, "despesa_dca": 437508506.62, "valor_implicito_sobre_dca": 1.17 }, { "ente": 1100205, "nome": "Porto Velho", "ano": 2023, "siope_por_aluno": 13036.96, "matriculas_rede_municipal": 42551, "despesa_dca": 485194834.11, "valor_implicito_sobre_dca": 1.143 }, { "ente": 1100205, "nome": "Porto Velho", "ano": 2024, "siope_por_aluno": 15474.57, "matriculas_rede_municipal": 42864, "despesa_dca": 567436045.56, "valor_implicito_sobre_dca": 1.169 }, { "ente": 1100205, "nome": "Porto Velho", "ano": 2025, "siope_por_aluno": 15836.2, "matriculas_rede_municipal": 42802, "despesa_dca": 594019947.68, 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"ano": 2021, "siope_por_aluno": 7586.1, "matriculas_rede_municipal": 251271, "despesa_dca": 1559827364.32, "valor_implicito_sobre_dca": 1.222 }, { "ente": 1302603, "nome": "Manaus", "ano": 2022, "siope_por_aluno": 8634.15, "matriculas_rede_municipal": 241569, "despesa_dca": 1946164557.45, "valor_implicito_sobre_dca": 1.072 }, { "ente": 1302603, "nome": "Manaus", "ano": 2023, "siope_por_aluno": 9471.7, "matriculas_rede_municipal": 242992, "despesa_dca": 2152038240.65, "valor_implicito_sobre_dca": 1.069 }, { "ente": 1302603, "nome": "Manaus", "ano": 2024, "siope_por_aluno": 11841.47, "matriculas_rede_municipal": 247355, "despesa_dca": 2697208912.32, "valor_implicito_sobre_dca": 1.086 }, { "ente": 1302603, "nome": "Manaus", "ano": 2025, "siope_por_aluno": 12284.38, "matriculas_rede_municipal": 246325, "despesa_dca": 2854797327.2, "valor_implicito_sobre_dca": 1.06 }, { "ente": 1400100, "nome": "Boa Vista", "ano": 2021, "siope_por_aluno": 10060.77, "matriculas_rede_municipal": 42782, "despesa_dca": 410491568.91, "valor_implicito_sobre_dca": 1.049 }, { "ente": 1400100, "nome": "Boa Vista", "ano": 2022, "siope_por_aluno": 11599.89, "matriculas_rede_municipal": 45153, "despesa_dca": 524475864.72, "valor_implicito_sobre_dca": 0.999 }, { "ente": 1400100, "nome": "Boa Vista", "ano": 2023, "siope_por_aluno": 11927.13, "matriculas_rede_municipal": 48908, "despesa_dca": 525197652.64, "valor_implicito_sobre_dca": 1.111 }, { "ente": 1400100, "nome": "Boa Vista", "ano": 2024, "siope_por_aluno": 14162.93, "matriculas_rede_municipal": 51631, "despesa_dca": 658077936.34, "valor_implicito_sobre_dca": 1.111 }, { "ente": 1400100, "nome": "Boa Vista", "ano": 2025, "siope_por_aluno": 13983.82, "matriculas_rede_municipal": 53093, "despesa_dca": 731974680.77, "valor_implicito_sobre_dca": 1.014 }, { "ente": 1501402, "nome": "Belém", "ano": 2021, "siope_por_aluno": 9822.76, "matriculas_rede_municipal": 66844, "despesa_dca": 519663433.55, "valor_implicito_sobre_dca": 1.263 }, { "ente": 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3304557, "nome": "Rio de Janeiro", "ano": 2022, "siope_por_aluno": 12837.32, "matriculas_rede_municipal": 625433, "despesa_dca": 5751009962.36, "valor_implicito_sobre_dca": 1.396 }, { "ente": 3304557, "nome": "Rio de Janeiro", "ano": 2023, "siope_por_aluno": 14274.67, "matriculas_rede_municipal": 615038, "despesa_dca": 6424124922.31, "valor_implicito_sobre_dca": 1.367 }, { "ente": 3304557, "nome": "Rio de Janeiro", "ano": 2024, "siope_por_aluno": 15237.7, "matriculas_rede_municipal": 604173, "despesa_dca": 6956623263.77, "valor_implicito_sobre_dca": 1.323 }, { "ente": 3304557, "nome": "Rio de Janeiro", "ano": 2025, "siope_por_aluno": 15887.13, "matriculas_rede_municipal": 586022, "despesa_dca": 7164394219.78, "valor_implicito_sobre_dca": 1.3 }, { "ente": 3550308, "nome": "São Paulo", "ano": 2021, "siope_por_aluno": 17989.82, "matriculas_rede_municipal": 735970, "despesa_dca": 13730649173.95, "valor_implicito_sobre_dca": 0.964 }, { "ente": 3550308, "nome": "São Paulo", "ano": 2022, "siope_por_aluno": 22966.9, "matriculas_rede_municipal": 720611, "despesa_dca": 16125803253.28, "valor_implicito_sobre_dca": 1.026 }, { "ente": 3550308, "nome": "São Paulo", "ano": 2023, "siope_por_aluno": 22402.11, "matriculas_rede_municipal": 708360, "despesa_dca": 19185940956.86, "valor_implicito_sobre_dca": 0.827 }, { "ente": 3550308, "nome": "São Paulo", "ano": 2024, "siope_por_aluno": 25477.43, "matriculas_rede_municipal": 710175, "despesa_dca": 22334221416.7, "valor_implicito_sobre_dca": 0.81 }, { "ente": 3550308, "nome": "São Paulo", "ano": 2025, "siope_por_aluno": 28498.64, "matriculas_rede_municipal": 702936, "despesa_dca": 23584096338.05, "valor_implicito_sobre_dca": 0.849 }, { "ente": 4106902, "nome": "Curitiba", "ano": 2021, "siope_por_aluno": 13653.99, "matriculas_rede_municipal": 122776, "despesa_dca": 1169863324.18, "valor_implicito_sobre_dca": 1.433 }, { "ente": 4106902, "nome": "Curitiba", "ano": 2022, "siope_por_aluno": 16423.22, "matriculas_rede_municipal": 118252, "despesa_dca": 1637418152.94, "valor_implicito_sobre_dca": 1.186 }, { "ente": 4106902, "nome": "Curitiba", "ano": 2023, "siope_por_aluno": 16591.49, "matriculas_rede_municipal": 118501, "despesa_dca": 1681717841.98, "valor_implicito_sobre_dca": 1.169 }, { "ente": 4106902, "nome": "Curitiba", "ano": 2024, "siope_por_aluno": 19111.4, "matriculas_rede_municipal": 117420, "despesa_dca": 2064354059.12, "valor_implicito_sobre_dca": 1.087 }, { "ente": 4106902, "nome": "Curitiba", "ano": 2025, "siope_por_aluno": 21332.06, "matriculas_rede_municipal": 116709, "despesa_dca": 2172758525.83, "valor_implicito_sobre_dca": 1.146 }, { "ente": 4205407, "nome": "Florianópolis", "ano": 2021, "siope_por_aluno": 16718.7, "matriculas_rede_municipal": 33896, "despesa_dca": 546483659.32, "valor_implicito_sobre_dca": 1.037 }, { "ente": 4205407, "nome": "Florianópolis", "ano": 2022, "siope_por_aluno": 22119.79, "matriculas_rede_municipal": 36089, "despesa_dca": 683151283.72, "valor_implicito_sobre_dca": 1.169 }, { "ente": 4205407, "nome": "Florianópolis", "ano": 2023, "siope_por_aluno": 24798.99, "matriculas_rede_municipal": 37831, "despesa_dca": 834528666.69, "valor_implicito_sobre_dca": 1.124 }, { "ente": 4205407, "nome": "Florianópolis", "ano": 2024, "siope_por_aluno": 25144.63, "matriculas_rede_municipal": 37481, "despesa_dca": 849881128.23, "valor_implicito_sobre_dca": 1.109 }, { "ente": 4205407, "nome": "Florianópolis", "ano": 2025, "siope_por_aluno": 26242.72, "matriculas_rede_municipal": 35302, "despesa_dca": 858963719.14, "valor_implicito_sobre_dca": 1.079 }, { "ente": 4314902, "nome": "Porto Alegre", "ano": 2021, "siope_por_aluno": 16636.21, "matriculas_rede_municipal": 48912, "despesa_dca": 672518226.54, "valor_implicito_sobre_dca": 1.21 }, { "ente": 4314902, "nome": "Porto Alegre", "ano": 2022, "siope_por_aluno": 30887.86, "matriculas_rede_municipal": 47373, "despesa_dca": 938494745.75, "valor_implicito_sobre_dca": 1.559 }, { "ente": 4314902, "nome": "Porto Alegre", "ano": 2023, "siope_por_aluno": 31799.79, "matriculas_rede_municipal": 46620, "despesa_dca": 893868610.79, "valor_implicito_sobre_dca": 1.659 }, { "ente": 4314902, "nome": "Porto Alegre", "ano": 2024, "siope_por_aluno": 24939.1, "matriculas_rede_municipal": 45582, "despesa_dca": 1018340152.47, "valor_implicito_sobre_dca": 1.116 }, { "ente": 4314902, "nome": "Porto Alegre", "ano": 2025, "siope_por_aluno": 27932.27, "matriculas_rede_municipal": 44862, "despesa_dca": 1229544915.38, "valor_implicito_sobre_dca": 1.019 }, { "ente": 5002704, "nome": "Campo Grande", "ano": 2021, "siope_por_aluno": 9951.31, "matriculas_rede_municipal": 107490, "despesa_dca": 1030887330.5, "valor_implicito_sobre_dca": 1.038 }, { "ente": 5002704, "nome": "Campo Grande", "ano": 2022, "siope_por_aluno": 11973.77, "matriculas_rede_municipal": 108356, "despesa_dca": 981845151.05, "valor_implicito_sobre_dca": 1.321 }, { "ente": 5002704, "nome": "Campo Grande", "ano": 2023, "siope_por_aluno": 12203.87, "matriculas_rede_municipal": 110364, "despesa_dca": 1020150419.47, "valor_implicito_sobre_dca": 1.32 }, { "ente": 5002704, "nome": "Campo Grande", "ano": 2024, "siope_por_aluno": 14071.18, "matriculas_rede_municipal": 111144, "despesa_dca": 1434005863.38, "valor_implicito_sobre_dca": 1.091 }, { "ente": 5002704, "nome": "Campo Grande", "ano": 2025, "siope_por_aluno": 15970.17, "matriculas_rede_municipal": 111194, "despesa_dca": 1626463459.42, "valor_implicito_sobre_dca": 1.092 }, { "ente": 5103403, "nome": "Cuiabá", "ano": 2021, "siope_por_aluno": 9513.44, "matriculas_rede_municipal": 53602, "despesa_dca": 443780118.89, "valor_implicito_sobre_dca": 1.149 }, { "ente": 5103403, "nome": "Cuiabá", "ano": 2022, "siope_por_aluno": 13997.35, "matriculas_rede_municipal": 56963, "despesa_dca": 687629550.45, "valor_implicito_sobre_dca": 1.16 }, { "ente": 5103403, "nome": "Cuiabá", "ano": 2023, "siope_por_aluno": 14928.46, "matriculas_rede_municipal": 57815, "despesa_dca": 734810186.95, "valor_implicito_sobre_dca": 1.175 }, { "ente": 5103403, "nome": "Cuiabá", "ano": 2024, "siope_por_aluno": 14350.58, "matriculas_rede_municipal": 58974, "despesa_dca": 756935589.53, "valor_implicito_sobre_dca": 1.118 }, { "ente": 5103403, "nome": "Cuiabá", "ano": 2025, "siope_por_aluno": 17650.04, "matriculas_rede_municipal": 59411, "despesa_dca": 1013625098.13, "valor_implicito_sobre_dca": 1.035 }, { "ente": 5208707, "nome": "Goiânia", "ano": 2021, "siope_por_aluno": 12266.67, "matriculas_rede_municipal": 101616, "despesa_dca": 1146634214.95, "valor_implicito_sobre_dca": 1.087 }, { "ente": 5208707, "nome": "Goiânia", "ano": 2022, "siope_por_aluno": 14585.51, "matriculas_rede_municipal": 100655, "despesa_dca": 1448718358.8, "valor_implicito_sobre_dca": 1.013 }, { "ente": 5208707, "nome": "Goiânia", "ano": 2023, "siope_por_aluno": 16229.36, "matriculas_rede_municipal": 103637, "despesa_dca": 1586223760.58, "valor_implicito_sobre_dca": 1.06 }, { "ente": 5208707, "nome": "Goiânia", "ano": 2024, "siope_por_aluno": 17693.75, "matriculas_rede_municipal": 102505, "despesa_dca": 1800683692.0, "valor_implicito_sobre_dca": 1.007 }, { "ente": 5208707, "nome": "Goiânia", "ano": 2025, "siope_por_aluno": 19163.42, "matriculas_rede_municipal": 101462, "despesa_dca": 1903975496.37, "valor_implicito_sobre_dca": 1.021 } ] }, { "id": "V19", "titulo": "Referência nacional da despesa por habitante, calculada pelo OBEE: contas fecham, mesmos municípios nos dois lados, capitais reproduzem o indicador", "tipo": "automatica", "resultado": "aprovada", "detalhe": "5.060 de 5.570 municípios elegíveis em 2025 (90,84% dos municípios, 93,21% da população e 94,13% da despesa declarada); 26 das 26 capitais entram e reproduzem o indicador das capitais.", "casos": [ { "grupo": "elegiveis", "municipios": 5060, "populacao": 198931321, "razao_agregada": 1720.1281, "mediana": 2125.3042 } ] } ], "trilhas": [ { "indicador": "edu.despesa.funcao_educacao", "ente": 2800308, "nome": "Aracaju", "ano": 2025, "passos": [ "Consulta à API do Siconfi: https://apidatalake.tesouro.gov.br/ords/siconfi/tt/dca?an_exercicio=2025&no_anexo=DCA-Anexo+I-E&id_ente=2800308 (capturada em 2026-10-08T11:07:25Z).", "Resposta preservada em pipeline/eficiencia/seed/siconfi/dca_anexo_i_e/2800308_2025.json.gz (sha256 do conteúdo a46c925975aa341cb2010bf1a33999e95acd4dd4574dcbaf194d5f0211419006).", "Linha com conta \"12 - Educação\" e coluna \"Despesas Liquidadas\".", "Valor lido: R$ 566.422.643,48.", "Conferência: Confere com o RREO (política 1.2)." ], "valor": 566422643.48 }, { "indicador": "edu.despesa.subfuncao", "ente": 2800308, "nome": "Aracaju", "ano": 2025, "passos": [ "Mesma resposta da DCA 2025.", "Linhas das subfunções da função 12: 7; soma = R$ 566.422.643,48, igual ao total da função (R$ 566.422.643,48).", "Subfunção 361 (Ensino fundamental): R$ 323.792.794,00 ÷ R$ 566.422.643,48 = 57,16%." ], "valor": 57.1645 }, { "indicador": "edu.matriculas.rede_municipal", "ente": 2800308, "nome": "Aracaju", "ano": 2025, "passos": [ "Pacote oficial https://download.inep.gov.br/dados_abertos/microdados_censo_escolar_2025_.zip (sha256 ad2c389160be5cf6b8e32257677e9b5657f01d10a342355ad9757bfecd2fc90a; MD5 do CSV conferido com o publicado pelo INEP: e2d61b36f4838284cc4516f6f9793804).", "Arquivo microdados_censo_escolar_2025_v2/dados/Tabela_Matricula_2025_V2.csv; recorte das capitais em pipeline/eficiencia/seed/inep_censo/escolas_capitais_2025.csv.gz.", "Escolas com CO_MUNICIPIO = 2800308 e TP_DEPENDENCIA = 3: 79.", "Soma de QT_MAT_BAS: 33.933.", "Conferência com a Sinopse Estatística 2025, tabela 1.2, coluna Municipal: valor idêntico (validação V06)." ], "valor": 33933 }, { "indicador": "ctx.populacao.residente", "ente": 2800308, "nome": "Aracaju", "ano": 2025, "passos": [ "Consulta ao SIDRA do IBGE: https://apisidra.ibge.gov.br/values/t/6579/n6/1200401,2704302,1600303,1302603,2927408,2304400,3205309,5208707,2111300,5103403,5002704,3106200,1501402,2507507,4106902,2611606,2211001,3304557,2408102,4314902,1100205,1400100,4205407,3550308,2800308,1721000/v/9324/p/2025 (capturada em 2026-10-08T17:16:22Z).", "Resposta preservada com sha256 aa117c2da18a67e598d54147f7eb84080bb8fed446ae1542dc6229bc0220649e; tabela 6579, variável 9324, município 2800308, ano 2025.", "População residente estimada, referência em 1º de julho de 2025: 621.408.", "O valor vigente do SIDRA prevalece sobre a publicação original do Diário Oficial; a diferença, quando existe, fica registrada na observação (validação V14)." ], "valor": 621408 }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2800308, "nome": "Aracaju", "ano": 2025, "passos": [ "Numerador: despesa liquidada na função 12 (Educação) da DCA 2025, Anexo I-E: R$ 566.422.643,48 (trilha da despesa total).", "Denominador: população residente estimada em 1º de julho de 2025: 621.408 (trilha da população).", "R$ 566.422.643,48 ÷ 621.408 = R$ 911,51 por habitante.", "A conferência de elegibilidade é a da despesa (DCA contra RREO); a população não entra na comparação como estimativa de outro ano." ], "valor": 911.514888 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2800308, "nome": "Aracaju", "ano": 2025, "passos": [ "Total da função 12 na DCA 2025: R$ 566.422.643,48; as intraorçamentárias (R$ 136.862.271,40) ficam fora do total.", "Consulta à API do Siconfi (MSC, saldo final de dezembro): https://apidatalake.tesouro.gov.br/ords/siconfi/tt/msc_orcamentaria?id_ente=2800308&an_referencia=2025&me_referencia=12&co_tipo_matriz=MSCC&classe_conta=6&id_tv=ending_balance.", "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C): aplicação direta com beneficiário não indeterminado, R$ 405.334.941,67; com beneficiário indeterminado, R$ 156.528.060,31.", "Numerador (soma das duas parcelas): R$ 561.863.001,98.", "Denominador: matrículas da rede municipal no Censo Escolar 2025, soma de QT_MAT_BAS: 33.933 (trilha das matrículas).", "R$ 561.863.001,98 ÷ 33.933 = R$ 16.558,01 por matrícula. É razão orçamentária, não custo do aluno." ], "valor": 16558.011434 }, { "indicador": "edu.matriculas.conveniadas_municipais", "ente": 2800308, "nome": "Aracaju", "ano": 2025, "passos": [ "Mesmo recorte do Censo Escolar 2025 (Tabela_Matricula).", "Escolas com CO_MUNICIPIO = 2800308, TP_DEPENDENCIA = 4, IN_PODER_PUBLICO_PARCERIA = 1 e TP_PODER_PUBLICO_PARCERIA = 1: 3.", "Soma de QT_MAT_BAS: 227.", "Conferência com a Sinopse Estatística 2025, tabela 1.3, coluna Município: valor idêntico (validação V06).", "Regra de escolha desta trilha: primeira capital em ordem alfabética com valor maior que zero." ], "valor": 227 }, { "indicador": "edu.atu.rede_municipal", "ente": 2800308, "nome": "Aracaju", "ano": 2025, "passos": [ "Pacote oficial https://download.inep.gov.br/informacoes_estatisticas/indicadores_educacionais/2025/ATU_2025_MUNICIPIOS.zip (sha256 1d14f67c2d863a8426f0764e403284920e2a014f690ecea3fa9c238b03ab4716; MD5 conferido: 20272171f2d5401c954077dda434a25a).", "Planilha ATU_2025_MUNICIPIOS/ATU_MUNICIPIOS_2025.xlsx; linha com CO_MUNICIPIO = 2800308, NO_CATEGORIA = Total, NO_DEPENDENCIA = Municipal.", "Coluna FUN_AI_CAT_0: 23,3. Valor reproduzido sem recálculo." ], "valor": 23.3 }, { "indicador": "edu.aprovacao.rede_municipal", "ente": 2800308, "nome": "Aracaju", "ano": 2025, "passos": [ "Pacote oficial https://download.inep.gov.br/informacoes_estatisticas/indicadores_educacionais/2025/tx_rend_municipios_2025.zip (sha256 69d238494d4dec7aa537403354e5730ccb1191ccc76705b0e77deb892eff63b2; MD5 conferido: 8690944ae2912ce6b75ccdeb0e06fe2c).", "Planilha tx_rend_municipios_2025/tx_rend_municipios_2025.xlsx; linha com CO_MUNICIPIO = 2800308, NO_CATEGORIA = Total, NO_DEPENDENCIA = Municipal.", "Coluna 1_CAT_FUN_AI: 98,3. Valor reproduzido sem recálculo." ], "valor": 98.3 }, { "indicador": "edu.ideb.rede_municipal", "ente": 2800308, "nome": "Aracaju", "ano": 2025, "passos": [ "Pacote oficial https://download.inep.gov.br/ideb/resultados/divulgacao_anos_iniciais_municipios_2025.zip (sha256 89100286327ab07a4b1318ba51974d62da90af334f663bedf6374cb67298a3e7; MD5 conferido: 91a145d0ce4b0c500115e5add13dd386).", "Linha com CO_MUNICIPIO = 2800308 e REDE = Municipal.", "VL_INDICADOR_REND_2025 (P) = 0,983928; VL_NOTA_MEDIA_2025 (N) = 5,857913.", "N × P = 5,7638; VL_OBSERVADO_2025 (Ideb publicado) = 5,8 (validação V11)." ], "valor": 5.8 }, { "indicador": "edu.saeb.rede_municipal", "ente": 2800308, "nome": "Aracaju", "ano": 2025, "passos": [ "Mesma planilha do Ideb 2025, anos iniciais.", "Linha com CO_MUNICIPIO = 2800308 e REDE = Municipal; coluna VL_NOTA_MATEMATICA_2025 = 216,7." ], "valor": 216.7 } ], "fontes": [ { "id": "siconfi_dca_anexo_i_e", "papel": "Fonte da despesa liquidada na função Educação e da composição por subfunção.", "capturas": [ { "chave": "siconfi_dca_anexo_i_e", "instituicao": "Secretaria do Tesouro Nacional (Siconfi)", "conjunto": "Declaração de Contas Anuais (DCA), Anexo I-E: Despesa por Função", "pagina": "https://www.tesourotransparente.gov.br/consultas/consultas-siconfi/siconfi-api-de-dados-abertos", "url": "https://apidatalake.tesouro.gov.br/ords/siconfi/tt/dca?an_exercicio=&no_anexo=DCA-Anexo%20I-E&id_ente=", "parametros": "exercícios 2021 a 2025; 26 capitais", "arquivos_capturados": 130, "arquivos_com_erro": 0, "capturado_em": "2026-10-08T11:07:29Z" } ] }, { "id": "siconfi_rreo_anexo_02_b6", "papel": "Somente conferência cruzada da DCA; nunca somado.", "capturas": [ { "chave": "siconfi_rreo_anexo_02_b6", "instituicao": "Secretaria do Tesouro Nacional (Siconfi)", "conjunto": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), 6º bimestre, Anexo 02: Despesa por Função/Subfunção", "pagina": "https://www.tesourotransparente.gov.br/consultas/consultas-siconfi/siconfi-api-de-dados-abertos", "url": "https://apidatalake.tesouro.gov.br/ords/siconfi/tt/rreo?an_exercicio=&nr_periodo=6&co_tipo_demonstrativo=RREO&no_anexo=RREO-Anexo%2002&co_esfera=M&id_ente=", "parametros": "exercícios 2021 a 2025; 26 capitais; gravadas só as linhas da função Educação e os totais", "arquivos_capturados": 130, "arquivos_com_erro": 0, "capturado_em": "2026-10-08T11:07:32Z" } ] }, { "id": "siconfi_msc_funcao12", "papel": "Terceira fonte da conferência da despesa (usada quando a diferença entre DCA e RREO é material) e fonte da ponte da despesa por matrícula (modalidade, subfunção e elemento de cada linha da função 12); nunca somada à DCA.", "capturas": [ { "chave": "siconfi_msc_funcao12", "instituicao": "Secretaria do Tesouro Nacional (Siconfi)", "conjunto": "Matriz de Saldos Contábeis (MSC) agregada, classe 6, saldo final de dezembro", "pagina": "https://www.tesourotransparente.gov.br/consultas/consultas-siconfi/siconfi-api-de-dados-abertos", "url": "https://apidatalake.tesouro.gov.br/ords/siconfi/tt/msc_orcamentaria?id_ente=&an_referencia=&me_referencia=12&co_tipo_matriz=MSCC&classe_conta=6&id_tv=ending_balance", "parametros": "coletada só para os pares DCA × RREO com diferença material e para casos de controle; gravadas as linhas da função 12 nas contas 6.2.2.1.3.03 a .07", "arquivos_capturados": 130, "arquivos_com_erro": 0, "capturado_em": "2026-10-08T19:41:10Z" } ] }, { "id": "siconfi_evidencias_divergencia", "papel": "Evidência documental dos casos com diferença material (extrato de entregas e RREO do 5º bimestre); não alimenta valores.", "capturas": [ { "chave": "siconfi_evidencias_divergencia", "instituicao": "Secretaria do Tesouro Nacional (Siconfi)", "conjunto": "Extrato de entregas do ente e RREO do 5º bimestre, Anexo 02 (evidências de divergência DCA × RREO)", "pagina": "https://www.tesourotransparente.gov.br/consultas/consultas-siconfi/siconfi-api-de-dados-abertos", "url": "https://apidatalake.tesouro.gov.br/ords/siconfi/tt/extrato_entregas?id_ente=&an_referencia=", "parametros": "coletadas só para os pares com diferença material; não alimentam valores publicados", "arquivos_capturados": 2, "arquivos_com_erro": 0, "capturado_em": "2026-10-08T13:04:04Z" } ] }, { "id": "siconfi_entes", "papel": "Conferência dos códigos IBGE e da marcação de capital.", "capturas": [ { "chave": "siconfi_entes", "instituicao": "Secretaria do Tesouro Nacional (Siconfi)", "conjunto": "Lista de entes do Siconfi", "pagina": "https://www.tesourotransparente.gov.br/consultas/consultas-siconfi/siconfi-api-de-dados-abertos", "url": "https://apidatalake.tesouro.gov.br/ords/siconfi/tt/entes?", "capturado_em": "2026-10-08T10:58:59Z", "parametros": "sem filtro", "recorte": "pipeline/eficiencia/seed/siconfi/entes.json.gz", "sha256_recorte": 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"2026-10-08T11:08:29Z", "parametros": "Brasil, meses de janeiro de 2021 a dezembro de 2025", "recorte": "pipeline/eficiencia/seed/ibge_ipca/ipca_numero_indice_2021_2025.json.gz", "sha256_recorte": "f156544598bc2e7a667c1a3c86610ed5810834fe62ed8e50e04a347044eeb084", "linhas_recorte": 60 } ] }, { "id": "ibge_populacao", "papel": "Denominador da despesa por habitante: população residente (estimativas de 1º de julho e Censo 2022).", "capturas": [ { "chave": "ibge_populacao", "instituicao": "Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)", "conjunto": "População residente: estimativas (SIDRA 6579, referência 1º de julho) e Censo Demográfico 2022 (SIDRA 4714, referência 31 de julho de 2022, segunda apuração)", "pagina": "https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html", "url": 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investimento público direto por estudante (outro universo).", "capturas": [ { "chave": "inep_atu_brasil_2021", "instituicao": "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)", "conjunto": "Média de Alunos por Turma, Brasil, regiões e UFs, 2021", "pagina": "https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/indicadores-educacionais", "url": "https://download.inep.gov.br/informacoes_estatisticas/indicadores_educacionais/2021/ATU_2021_BRASIL_REGIOES_UFS.zip", "membro": "ATU_2021_BRASIL_REGIOES_UFS/ATU_BRASIL_REGIOES_UFS_2021.xlsx", "capturado_em": "2026-10-08T17:24:11Z", "publicado_em": "2022-01-18", "sha256_original": "d553dc5a78f0f310282a0376751c76cda09694a0423efc6058a393e277bd43f5", "bytes_original": 183437, "md5_publicado_inep": "8f874dcb6677dda2d56b74bf813ffd10", "md5_conferido": "8f874dcb6677dda2d56b74bf813ffd10", "conferencia_integridade": [ { "membro": "ATU_2021_BRASIL_REGIOES_UFS/ATU_BRASIL_REGIOES_UFS_2021.xlsx", "md5_publicado_inep": 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Correntes e de Capital ao Setor Privado;", "3 - Os investimentos em Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos e Educação Indígena foram distribuídos na Educação Infantil, no Ensino Fundamental anos iniciais e anos finais e no Ensino Médio, dependendo do nível de ensino ao qual fazem referência. No Ensino Médio estão computados os valores da Educação Profissional (concomitante, subsequente e integrado);", "4 - A Educação Superior corresponde aos cursos superiores em Tecnologia, demais cursos de Graduação (Presencial e a distância) (exceto cursos sequenciais) e cursos de pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado, Mestrado Profissional e Doutorado (excetuando-se as especializações Lato Sensu);", "5 - Estes dados referem-se aos investimentos em educação consolidados do Governo Federal, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios;", "6 - Para os anos de 2000 a 2003, estão contabilizados na área educacional, os valores despendidos pelo Governo Federal para o Programa Bolsa-Escola;", "7 - Entre os anos de 2000 e 2005: para os dados estaduais, foi utilizada como fonte de informações, um trabalho técnico realizado pelo Inep diretamente dos balanços financeiros de cada estado; para os dados municipais do mesmo período, utilizou-se uma metodologia baseada no percentual mínimo de aplicação de cada município, definido pela legislação vigente;", "8 - A partir de 2006, utilizaram-se como fontes de dados estaduais e municipais, o Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Educação - Siope -, administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE;", "9 - Os dados da União foram coletados do Sistema Integrado de Administração Financeira - Siafi/STN - para todos os anos;", "10 - Para o cálculo dos valores de Investimentos Públicos em Educação, utilizaram-se as seguintes fontes de dados primários:", "- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep/MEC; - Secretaria do Tesouro Nacional (STN); - FNDE; - Balanço Geral dos Estados e do Distrito Federal; - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); - Caixa Econômica Federal (CEF); - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)." ] }, { "chave": "inep_investimento_estudante_real", "instituicao": "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)", "conjunto": "Investimento público direto por estudante, valores reais, Brasil, 2000 a 2021", "pagina": "https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/indicadores-educacionais/indicadores-financeiros-educacionais", "url": "https://download.inep.gov.br/informacoes_estatisticas/investimentos_publicos_em_educacao/indicadores_financeiros_educacionais/Investimento_estudante_valor_real.zip", "membro": "Investimento_estudante_valor_real.xlsx", "capturado_em": "2026-10-08T17:24:11Z", "publicado_em": "2024-09-10", "sha256_original": "9d2f3ebdc1dab38b8deb4d57498e075ad88376bbda59f7b7e13c6757a428d568", "bytes_original": 133700, "md5_publicado_inep": "dd023a8e9240200afa4f3b4655e79800", "md5_conferido": "dd023a8e9240200afa4f3b4655e79800", "conferencia_integridade": [ { "membro": "Investimento_estudante_valor_real.xlsx", "md5_publicado_inep": "dd023a8e9240200afa4f3b4655e79800", "md5_calculado": "dd023a8e9240200afa4f3b4655e79800", "confere": true }, { "membro": "Investimento_estudante_valor_real.ods", "md5_publicado_inep": "9ea8fa1769fda4fe693ea25972a82869", "md5_calculado": "9ea8fa1769fda4fe693ea25972a82869", "confere": true } ], "parametros": "série nacional completa (consolidado de União, estados, DF e municípios)", "notas_da_fonte": [ "1 - Utilizaram-se os seguintes grupos de Natureza de Despesa: Pessoal Ativo e Encargos Sociais; outras Despesas Correntes; Investimentos e Inversões Financeiras;", "2 - Não se incluem nestas informações as seguintes despesas: aposentadorias e reformas, pensões, recursos para bolsa de estudo e financiamento estudantil, despesas com juros e encargos da dívida e amortizações da dívida da área educacional e a modalidade de aplicação: Transferências Correntes e de Capital ao Setor Privado;", "3 - Os investimentos em Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos e Educação Indígena foram distribuídos na Educação Infantil, no Ensino Fundamental anos iniciais e anos finais e no Ensino Médio, dependendo do nível de ensino ao qual fazem referência. 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2013;", "(*) - Média calculada a partir dos resultados das escolas nas avaliações estaduais, em decorrência de extravio das provas retornadas e impossibilidade do cálculo da proficiência para o SAEB;", "(**) - Média calculada a partir dos resultados dos alunos no SAEB com participação inferior a 50%, em decorrência de extravio de provas;", "(1) - Médias do SAEB 2011 e Ideb 2011 calculados sem as escolas federais;", "(2) Ver Nota informativa do Ideb de 2021 (https://download.inep.gov.br/educacao_basica/portal_ideb/planilhas_para_download/2021/nota_informativa_ideb_2021.pdf) e", "Relatório de Resultados do Saeb de 2021 (https://download.inep.gov.br/educacao_basica/saeb/2021/resultados/relatorio_de_resultados_do_saeb_2021_volume_1.pdf)", "para maiores informações sobre o impacto da pandemia no Ideb;", "(3) O primeiro ciclo do Ideb considera as metas pactuadas no Compromisso Todos pela Educação (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm)", "que foram definidas (https://download.inep.gov.br/educacao_basica/portal_ideb/o_que_sao_as_metas/Nota_Tecnica_n2_metas_intermediarias_IDEB.pdf) para cada ente", "federado de 2007 até 2021;", "(4) Com o fim do primeiro ciclo do Ideb, o Inep criou um Grupo Técnico para elaborar estudo e subsidiar a atualização do Ideb e a avaliação de novas metas - maiores", "informações na Nota informativa do Ideb de 2025 (https://download.inep.gov.br/ideb/nota_informativa_ideb_2025.pdf)." ] }, { "chave": "inep_ideb_ai_2025", "instituicao": "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)", "conjunto": "Ideb 2025: resultados por município, anos iniciais do ensino fundamental", "pagina": "https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/ideb/resultados", "url": "https://download.inep.gov.br/ideb/resultados/divulgacao_anos_iniciais_municipios_2025.zip", "membro": "divulgacao_anos_iniciais_municipios_2025/divulgacao_anos_iniciais_municipios_2025.xlsx", 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(https://download.inep.gov.br/educacao_basica/portal_ideb/planilhas_para_download/2021/nota_informativa_ideb_2021.pdf) e", "Relatório de Resultados do Saeb de 2021 (https://download.inep.gov.br/educacao_basica/saeb/2021/resultados/relatorio_de_resultados_do_saeb_2021_volume_1.pdf)", "para maiores informações sobre o impacto da pandemia no Ideb;", "(3) O primeiro ciclo do Ideb considera as metas pactuadas no Compromisso Todos pela Educação (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm)", "que foram definidas (https://download.inep.gov.br/educacao_basica/portal_ideb/o_que_sao_as_metas/Nota_Tecnica_n2_metas_intermediarias_IDEB.pdf) para cada ente", "federado de 2007 até 2021;", "(4) Com o fim do primeiro ciclo do Ideb, o Inep criou um Grupo Técnico para elaborar estudo e subsidiar a atualização do Ideb e a avaliação de novas metas - maiores", "informações na Nota informativa do Ideb de 2025 (https://download.inep.gov.br/ideb/nota_informativa_ideb_2025.pdf)." ] }, { "chave": "inep_ideb_brasil_2025", "instituicao": "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)", "conjunto": "Ideb 2025: resultados do Brasil por rede (série 2005 a 2025)", "pagina": "https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/ideb/resultados", "url": "https://download.inep.gov.br/ideb/resultados/divulgacao_brasil_ideb_2025.zip", "membro": "divulgacao_brasil_ideb_2025/divulgacao_brasil_ideb_2025.xlsx", "capturado_em": "2026-10-08T17:24:11Z", "publicado_em": "2026-07-24", "sha256_original": "c841dcbe726ade4c6a1c45cd54cff24255d2b3177b65bb55c7de0729491fb348", "bytes_original": 85519, "md5_publicado_inep": "94c8e530337c86251de705ddae42afc1", "md5_conferido": "94c8e530337c86251de705ddae42afc1", "conferencia_integridade": [ { "membro": "divulgacao_brasil_ideb_2025/divulgacao_brasil_ideb_2025.xlsx", "md5_publicado_inep": "94c8e530337c86251de705ddae42afc1", "md5_calculado": "94c8e530337c86251de705ddae42afc1", 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coleta" }, "politica_referencias": { "versao": "1.0", "media": "Média aritmética simples das capitais na comparação: cada capital tem o mesmo peso.", "razao_agregada": "Soma dos numeradores dividida pela soma dos denominadores dos mesmos pares válidos e da mesma definição; pesa cada capital pelo seu denominador. Só existe para razões com numerador e denominador publicados.", "mediana": "Valor central; com número par de valores, a média dos dois centrais.", "quartis": "Interpolação linear entre os valores ordenados, posição (n − 1) × p (tipo 7, como o QUARTIL.INC das planilhas).", "limiar_quartis": 8, "limiar_quartis_nota": "Política de apresentação: com menos de 8 valores no grupo, a interface mostra os pontos e o tamanho do grupo, não a faixa entre quartis. Não é garantia estatística.", "empates": "A mínima e a máxima listam todas as capitais com o mesmo valor.", "elegibilidade": "Entram só valores observados e elegíveis para comparação, a mesma regra do gráfico e da tabela; a capital selecionada integra o grupo quando é elegível.", "precisao": "Cálculo com a precisão original; arredondamento só na exibição.", "nacional": "Referência nacional oficial tem cálculo e universo definidos pela fonte e não é a média das capitais." }, "referencias_externas": [ { "id": "atu.2021.creche.", "indicador": "edu.atu.rede_municipal", "componente": null, "etapa": "creche", "ano": 2021, "tipo": "nacional_mesmo_universo", "rotulo": "Brasil, rede municipal (INEP)", "valor": 15.3, "unidade": "alunos por turma", "unidade_diferenca": "alunos por turma", "escopo": "Média de alunos por turma da rede municipal do Brasil, todas as localizações, calculada pelo INEP (não é a média das capitais).", "fonte": "inep_atu_brasil_2021", "registro": "INEP, Média de Alunos por Turma, Brasil, regiões e UFs 2021, UNIDGEO = Brasil, NO_CATEGORIA = Total, NO_DEPENDENCIA = Municipal, coluna CRE_CAT_0", "origem": "oficial_publicado", "comparabilidade": "direta" }, { "id": "atu.2021.pre_escola.", "indicador": "edu.atu.rede_municipal", "componente": null, "etapa": "pre_escola", "ano": 2021, "tipo": "nacional_mesmo_universo", "rotulo": "Brasil, rede municipal (INEP)", "valor": 19.1, "unidade": "alunos por turma", "unidade_diferenca": "alunos por turma", "escopo": "Média de alunos por turma da rede municipal do Brasil, todas as localizações, calculada pelo INEP (não é a média das capitais).", "fonte": "inep_atu_brasil_2021", "registro": "INEP, Média de Alunos por Turma, Brasil, regiões e UFs 2021, UNIDGEO = Brasil, NO_CATEGORIA = Total, NO_DEPENDENCIA = Municipal, coluna PRE_CAT_0", "origem": "oficial_publicado", "comparabilidade": "direta" }, { "id": "atu.2021.anos_iniciais.", "indicador": "edu.atu.rede_municipal", "componente": null, "etapa": "anos_iniciais", "ano": 2021, "tipo": "nacional_mesmo_universo", "rotulo": "Brasil, rede municipal (INEP)", "valor": 22.6, "unidade": "alunos por turma", "unidade_diferenca": "alunos por turma", "escopo": "Média de alunos por turma da rede municipal do Brasil, todas as localizações, calculada pelo INEP (não é a média das capitais).", "fonte": "inep_atu_brasil_2021", "registro": "INEP, Média de Alunos por Turma, Brasil, regiões e UFs 2021, UNIDGEO = Brasil, NO_CATEGORIA = Total, NO_DEPENDENCIA = Municipal, coluna FUN_AI_CAT_0", "origem": "oficial_publicado", "comparabilidade": "direta" }, { "id": "atu.2021.anos_finais.", "indicador": "edu.atu.rede_municipal", "componente": null, "etapa": "anos_finais", "ano": 2021, "tipo": "nacional_mesmo_universo", "rotulo": "Brasil, rede municipal (INEP)", "valor": 26.6, "unidade": "alunos por turma", "unidade_diferenca": "alunos por turma", "escopo": "Média de alunos por turma da rede municipal do Brasil, todas as localizações, calculada pelo INEP (não é a média das 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"edu.atu.rede_municipal", "componente": null, "etapa": "pre_escola", "ano": 2022, "tipo": "nacional_mesmo_universo", "rotulo": "Brasil, rede municipal (INEP)", "valor": 18.9, "unidade": "alunos por turma", "unidade_diferenca": "alunos por turma", "escopo": "Média de alunos por turma da rede municipal do Brasil, todas as localizações, calculada pelo INEP (não é a média das capitais).", "fonte": "inep_atu_brasil_2022", "registro": "INEP, Média de Alunos por Turma, Brasil, regiões e UFs 2022, UNIDGEO = Brasil, NO_CATEGORIA = Total, NO_DEPENDENCIA = Municipal, coluna PRE_CAT_0", "origem": "oficial_publicado", "comparabilidade": "direta" }, { "id": "atu.2022.anos_iniciais.", "indicador": "edu.atu.rede_municipal", "componente": null, "etapa": "anos_iniciais", "ano": 2022, "tipo": "nacional_mesmo_universo", "rotulo": "Brasil, rede municipal (INEP)", "valor": 22.2, "unidade": "alunos por turma", "unidade_diferenca": "alunos por turma", "escopo": "Média de alunos por turma da rede municipal do Brasil, todas as localizações, calculada pelo INEP (não é a média das capitais).", "fonte": "inep_atu_brasil_2022", "registro": "INEP, Média de Alunos por Turma, Brasil, regiões e UFs 2022, UNIDGEO = Brasil, NO_CATEGORIA = Total, NO_DEPENDENCIA = Municipal, coluna FUN_AI_CAT_0", "origem": "oficial_publicado", "comparabilidade": "direta" }, { "id": "atu.2022.anos_finais.", "indicador": "edu.atu.rede_municipal", "componente": null, "etapa": "anos_finais", "ano": 2022, "tipo": "nacional_mesmo_universo", "rotulo": "Brasil, rede municipal (INEP)", "valor": 25.8, "unidade": "alunos por turma", "unidade_diferenca": "alunos por turma", "escopo": "Média de alunos por turma da rede municipal do Brasil, todas as localizações, calculada pelo INEP (não é a média das capitais).", "fonte": "inep_atu_brasil_2022", "registro": "INEP, Média de Alunos por Turma, Brasil, regiões e UFs 2022, UNIDGEO = Brasil, NO_CATEGORIA = Total, NO_DEPENDENCIA = Municipal, coluna FUN_AF_CAT_0", "origem": 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"unidade_diferenca": "alunos por turma", "escopo": "Média de alunos por turma da rede municipal do Brasil, todas as localizações, calculada pelo INEP (não é a média das capitais).", "fonte": "inep_atu_brasil_2023", "registro": "INEP, Média de Alunos por Turma, Brasil, regiões e UFs 2023, UNIDGEO = Brasil, NO_CATEGORIA = Total, NO_DEPENDENCIA = Municipal, coluna PRE_CAT_0", "origem": "oficial_publicado", "comparabilidade": "direta" }, { "id": "atu.2023.anos_iniciais.", "indicador": "edu.atu.rede_municipal", "componente": null, "etapa": "anos_iniciais", "ano": 2023, "tipo": "nacional_mesmo_universo", "rotulo": "Brasil, rede municipal (INEP)", "valor": 22.1, "unidade": "alunos por turma", "unidade_diferenca": "alunos por turma", "escopo": "Média de alunos por turma da rede municipal do Brasil, todas as localizações, calculada pelo INEP (não é a média das capitais).", "fonte": "inep_atu_brasil_2023", "registro": "INEP, Média de Alunos por Turma, Brasil, regiões e UFs 2023, UNIDGEO = 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"INEP, Média de Alunos por Turma, Brasil, regiões e UFs 2024, UNIDGEO = Brasil, NO_CATEGORIA = Total, NO_DEPENDENCIA = Municipal, coluna PRE_CAT_0", "origem": "oficial_publicado", "comparabilidade": "direta" }, { "id": "atu.2024.anos_iniciais.", "indicador": "edu.atu.rede_municipal", "componente": null, "etapa": "anos_iniciais", "ano": 2024, "tipo": "nacional_mesmo_universo", "rotulo": "Brasil, rede municipal (INEP)", "valor": 22.2, "unidade": "alunos por turma", "unidade_diferenca": "alunos por turma", "escopo": "Média de alunos por turma da rede municipal do Brasil, todas as localizações, calculada pelo INEP (não é a média das capitais).", "fonte": "inep_atu_brasil_2024", "registro": "INEP, Média de Alunos por Turma, Brasil, regiões e UFs 2024, UNIDGEO = Brasil, NO_CATEGORIA = Total, NO_DEPENDENCIA = Municipal, coluna FUN_AI_CAT_0", "origem": "oficial_publicado", "comparabilidade": "direta" }, { "id": "atu.2024.anos_finais.", "indicador": "edu.atu.rede_municipal", "componente": null, "etapa": "anos_finais", "ano": 2024, "tipo": "nacional_mesmo_universo", "rotulo": "Brasil, rede municipal (INEP)", "valor": 25.3, "unidade": "alunos por turma", "unidade_diferenca": "alunos por turma", "escopo": "Média de alunos por turma da rede municipal do Brasil, todas as localizações, calculada pelo INEP (não é a média das capitais).", "fonte": "inep_atu_brasil_2024", "registro": "INEP, Média de Alunos por Turma, Brasil, regiões e UFs 2024, UNIDGEO = Brasil, NO_CATEGORIA = Total, NO_DEPENDENCIA = Municipal, coluna FUN_AF_CAT_0", "origem": "oficial_publicado", "comparabilidade": "direta" }, { "id": "atu.2025.creche.", "indicador": "edu.atu.rede_municipal", "componente": null, "etapa": "creche", "ano": 2025, "tipo": "nacional_mesmo_universo", "rotulo": "Brasil, rede municipal (INEP)", "valor": 14.9, "unidade": "alunos por turma", "unidade_diferenca": "alunos por turma", "escopo": "Média de alunos por turma da rede municipal do Brasil, todas as localizações, calculada pelo INEP (não 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Outro universo: não é a rede municipal, e a série termina em 2021.", "fonte": "inep_investimento_estudante_real", "registro": "INEP, Investimento público direto por estudante, valores reais (IPCA, 2021), Brasil, ano 2000, nível educacao_basica", "origem": "oficial_publicado", "comparabilidade": "contexto" }, { "id": "investimento_estudante.2001.total.", "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "componente": null, "etapa": "total", "ano": 2001, "tipo": "nacional_outro_universo", "rotulo": "Brasil, todas as redes públicas (INEP)", "valor": 2530.4114967163587, "unidade": "R$ de 2021 por estudante", "unidade_diferenca": null, "escopo": "Investimento público direto por estudante da educação básica, consolidado de União, estados, DF e municípios, em instituições públicas (INEP, metodologia da OCDE; exclui aposentadorias, pensões, bolsas, dívida e transferências ao setor privado; valores em reais de 2021 pelo IPCA). Outro universo: não é a rede municipal, e a série termina em 2021.", "fonte": "inep_investimento_estudante_real", "registro": "INEP, Investimento público direto por estudante, valores reais (IPCA, 2021), Brasil, ano 2001, nível educacao_basica", "origem": "oficial_publicado", "comparabilidade": "contexto" }, { "id": "investimento_estudante.2002.total.", "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "componente": null, "etapa": "total", "ano": 2002, "tipo": "nacional_outro_universo", "rotulo": "Brasil, todas as redes públicas (INEP)", "valor": 2495.34411148813, "unidade": "R$ de 2021 por estudante", "unidade_diferenca": null, "escopo": "Investimento público direto por estudante da educação básica, consolidado de União, estados, DF e municípios, em instituições públicas (INEP, metodologia da OCDE; exclui aposentadorias, pensões, bolsas, dívida e transferências ao setor privado; valores em reais de 2021 pelo IPCA). 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mesma rede e mesma etapa", "tipo": "nacional_mesmo_universo", "uso": "Mostrada ao lado de cada capital, com diferença em pontos; sem metas", "decisao": "Aceita. Metas do Ideb seguem fora do painel (nota metodológica 1.1).", "origem": "oficial_publicado", "comparabilidade": "direta", "classe": "Oficial publicado" }, { "id": "inep.investimento_estudante", "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "candidata": "Investimento público direto por estudante, educação básica, Brasil", "fonte": "INEP, Indicadores Financeiros Educacionais (valores reais pelo IPCA, base 2021)", "universo": "Todas as redes públicas e esferas (União, estados, DF e municípios)", "unidade": "R$ de 2021 por estudante", "periodo": "2000 a 2021 (série encerrada em 2021 nas tabelas vigentes)", "metodo": "Metodologia da OCDE: grupos de natureza pessoal ativo, outras despesas correntes e investimentos; exclui aposentadorias, pensões, bolsas, dívida e transferências ao setor privado", "compatibilidade": "Conceito próximo (também exclui inativos e transferências a instituições privadas), mas outro universo: redes estaduais e federais, todos os níveis e rateio por nível feito pelo INEP", "tipo": "nacional_outro_universo", "uso": "Mostrada só para 2021, com o universo declarado; sem diferença com a capital", "decisao": "Contexto nacional de outro universo. Não é a rede municipal e não há edição do INEP para 2022 a 2025 nas tabelas vigentes.", "origem": "oficial_publicado", "comparabilidade": "contexto", "classe": "Contextual" }, { "id": "ocde.tamanho_turma", "indicador": "edu.atu.rede_municipal", "candidata": "OCDE, Education at a Glance, tamanho médio das turmas, ISCED 1 e 2", "fonte": "OCDE, API SDMX, OECD.EDU.IMEP, DF_UOE_NF_PERS_CLS 1.1", "universo": "País (para o Brasil, todas as esferas), instituições públicas e todas, ensino regular", "unidade": "alunos por turma", "periodo": "2023 e 2024 (ano de referência da OCDE)", "metodo": "Alunos matriculados ÷ número de turmas; média da OCDE simples, sem ponderação, dos países com dado", "compatibilidade": "Definição próxima da ATU do INEP (alunos matriculados ÷ turmas), mas universo diferente (instituições públicas do país inteiro, não a rede municipal) e sem creche e pré-escola. A OCDE conta só programas regulares e exclui educação especial; a ATU do INEP não foi comparada nesse ponto. Dado de 2024 preliminar", "tipo": "internacional_contexto", "uso": "Seção própria de contexto internacional, sem diferença percentual com a capital e fora da distribuição das capitais", "decisao": "Aceita só como contexto, para anos iniciais (ISCED 1) e anos finais (ISCED 2). Mapeamento validado na planilha da UNESCO UIS (aba Scope UOE, ano letivo de 2012 a 2013) e na Tabela X1.3 do Education at a Glance 2025: fundamental do 1º ao 5º ano = nível 1; do 6º ao 9º = nível 2. Mapeamento da UNESCO, não do INEP.", "origem": "oficial_publicado", "comparabilidade": "contexto", "classe": "Contextual" }, { "id": "ocde.tamanho_turma.infantil", "indicador": "edu.atu.rede_municipal", "candidata": "OCDE, tamanho de turma na educação infantil (ISCED 01 e 02)", "fonte": "OCDE, Education at a Glance 2025, tabela D2.1 (crianças por docente)", "universo": "País", "unidade": "crianças por docente", "periodo": "2023", "metodo": "Razão criança por docente, não tamanho de turma", "compatibilidade": "O dataflow de tamanho de turma não cobre ISCED 01 e 02; alunos por turma não é alunos por professor", "tipo": "incompativel", "uso": "Nenhum", "decisao": "Rejeitada: outro conceito e sem dado de tamanho de turma para creche e pré-escola.", "origem": "oficial_publicado", "comparabilidade": "incompativel", "classe": "Incompatível" }, { "id": "ocde.despesa_estudante", "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "candidata": "OCDE, despesa por estudante em tempo integral, ISCED 1, 2 e 1 a 8", "fonte": "OCDE, API SDMX, OECD.EDU.IMEP, DF_UOE_INDIC_FIN_PERSTUD 3.2", "universo": "País; despesa governamental (S13) em instituições educacionais públicas (INST_EDU_PUB); Brasil reportado só com fonte governamental", "unidade": "USD PPC por estudante em tempo integral", "periodo": "2023", "metodo": "Despesa em instituições (ensino e não ensino) ÷ estudantes equivalentes em tempo integral; conversão por paridade de poder de compra do PIB, nunca por câmbio", "compatibilidade": "Outra escala (país), outro conceito de despesa (instituições, regime de caixa) e outro denominador (tempo integral); sem creche e pré-escola para o Brasil", "tipo": "internacional_contexto", "uso": "Seção própria de contexto, sem conversão para reais nem diferença com a capital", "decisao": "Aceita só como contexto internacional (ISCED 1 e 2, instituições públicas); nunca comparação direta com um município. O recorte de todas as instituições (INST_EDU) divide, no Brasil, o gasto em instituições públicas pela matrícula de públicas e privadas, e por isso não é exibido.", "origem": "oficial_publicado", "comparabilidade": "contexto", "classe": "Contextual" }, { "id": "ocde.repetencia", "indicador": "edu.aprovacao.rede_municipal", "candidata": "OCDE, taxa de repetência; UNESCO UIS, repetência (REPR)", "fonte": "OCDE, DF_UOE_NF_DIST_RPTR; UNESCO UIS, API pública", "universo": "País", "unidade": "% de alunos", "periodo": "OCDE 2013 a 2024 (Brasil sem valor); UIS: último valor do Brasil em 2010", "metodo": "Repetência por estoque ou coorte, não a taxa de aprovação do INEP", "compatibilidade": "Outro conceito; o Brasil não tem valor na OCDE e o último do UIS é de 2010", "tipo": "incompativel", "uso": "Nenhum", "decisao": "Rejeitada: indisponível para o Brasil e de outro conceito.", "origem": "oficial_publicado", "comparabilidade": "incompativel", "classe": "Incompatível" }, { "id": "pisa.ideb", "indicador": "edu.ideb.rede_municipal", "candidata": "PISA (OCDE) para Ideb e Saeb", "fonte": "OCDE, PISA", "universo": "Estudantes de 15 anos, amostra nacional", "unidade": "pontos PISA", "periodo": "Ciclos trienais", "metodo": "Escala e população próprias", "compatibilidade": "Ideb, Saeb e PISA não compartilham população, escala nem construto; sem conversão entre notas", "tipo": "incompativel", "uso": "Nenhum", "decisao": "Rejeitada: o painel não converte nem equipara notas de escalas diferentes.", "origem": "oficial_publicado", "comparabilidade": "incompativel", "classe": "Incompatível" }, { "id": "ocde.matriculas", "indicador": "edu.matriculas.rede_municipal", "candidata": "OCDE e UNESCO UIS, matrículas e taxas de matrícula por idade", "fonte": "OCDE, DF_UOE_NF_STUD_TOTALS e DF_UOE_NF_ENRL_RATE; UNESCO UIS, NER e GER", "universo": "País", "unidade": "matrículas; % da população da idade", "periodo": "2024", "metodo": "Contagem nacional; taxa tem a população como denominador", "compatibilidade": "Matrículas nacionais são de outra escala; taxas de matrícula medem cobertura da população, outro conceito", "tipo": "incompativel", "uso": "Nenhum", "decisao": "Rejeitada para matrículas da rede municipal; a cobertura da população por idade é tema distinto.", "origem": "oficial_publicado", "comparabilidade": "incompativel", "classe": "Incompatível" }, { "id": "obee.despesa_habitante_nacional", "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "candidata": "Despesa municipal em Educação por habitante, municípios do Brasil", "fonte": "Cálculo do OBEE com dados do Siconfi/STN (DCA Anexo I-E e RREO 6º bimestre) e do IBGE (estimativa de população, SIDRA 6579)", "universo": "Municípios com dados elegíveis (esfera municipal do Siconfi), todos os portes; DF fora", "unidade": "R$ por habitante", "periodo": "Exercício mais recente com cobertura suficiente (2025)", "metodo": "Mesma despesa (função 12, liquidada), mesma população (estimativa de 1º de julho) e mesma política de conferência das capitais; média simples e mediana das razões municipais e razão agregada (soma da despesa ÷ soma da população dos MESMOS municípios elegíveis)", "compatibilidade": "Mesmo conceito, estágio contábil e política de população do indicador das capitais; universo diferente: o conjunto nacional reúne todos os portes e responsabilidades e não equivale a um grupo de pares das capitais", "tipo": "nacional_mesmo_universo", "uso": "Mostrada ao lado de cada capital, rotulada como cálculo do OBEE, com cobertura e exclusões; diferença em R$ com a ressalva de porte", "decisao": "Aceita como referência calculada (não é indicador oficial). A cobertura é parcial e é informada: não é o total nacional.", "origem": "calculado_obee", "comparabilidade": "direta", "classe": "Calculado pelo OBEE com fontes oficiais" }, { "id": "fnde.siope.por_aluno", "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "candidata": "SIOPE (FNDE), Investimento educacional por aluno (indicadores 4.x)", "fonte": "FNDE, SIOPE, relatórios gerenciais (API do relatório gerencial)", "universo": "Município, declaração própria no SIOPE", "unidade": "R$ por aluno", "periodo": "Exercícios 2021 a 2025", "metodo": "Fórmula e universo de matrículas não encontrados em documentação pública; valores não reproduzíveis com DCA, MSC e Censo (razão entre o valor implícito e a despesa da função de 0,83 a 2,5)", "compatibilidade": "Não verificável e instável entre exercícios", "tipo": "incompativel", "uso": "Nenhum", "decisao": "Examinada e não adotada: sem documentação da fórmula e sem reprodução com fontes abertas; ver docs/obee/COMPARACOES_GASTO_POR_HABITANTE_E_MATRICULA.md.", "origem": "oficial_publicado", "comparabilidade": "incompativel", "classe": "Incompatível" } ], "referencias": [ { "indicador": "ctx.populacao.residente", "componente": null, "etapa": null, "ano": 2021, "grupo": "todas", "capitais_no_grupo": 26, "capitais_com_valor": 26, "n": 26, "media": 1839296.6538461538, "mediana": 973799.0, "minimo": 313349.0, "maximo": 12396372.0, "q1": 567617.5, "q3": 1888048.75, "capitais_minimo": [ 1721000 ], "capitais_maximo": [ 3550308 ], "quartis_exibicao": true, "soma_numerador": null, "soma_denominador": null, "razao_agregada": null, "pares": [ 1100205, 1200401, 1302603, 1400100, 1501402, 1600303, 1721000, 2111300, 2211001, 2304400, 2408102, 2507507, 2611606, 2704302, 2800308, 2927408, 3106200, 3205309, 3304557, 3550308, 4106902, 4205407, 4314902, 5002704, 5103403, 5208707 ] }, { "indicador": "ctx.populacao.residente", "componente": null, "etapa": null, "ano": 2021, "grupo": "N", 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não aplicável, a MSC reconcilia com a DCA" ] }, { "ente": 1501402, "nome": "Belém", "ano": 2023, "dca": 748602740.26, "msc_em_modulo_sem_intra": 750366091.04, "msc_liquida_sem_intra": 748602740.26, "intra_mod91": 73686698.07, "diferenca_politica_1_1": 1763350.78, "situacao_politica_1_1": "NAO_RECONCILIA", "diferenca_politica_1_2": 0.0, "situacao_politica_1_2": "CONFERE", "diferenca_pct_dca": 0.0, "linhas_d": 88, "valor_d": 881675.39, "linhas_msc": 198, "msc_capturada_em": "2026-10-08T17:19:25Z", "msc_sha256_resposta": "9e07439f89f4a0dfc8674830688ef742353cbadf955a44cae98a52ae4edf062c", "razao_msc_dca_por_funcao": null, "linhas_por_funcao": null, "entrega_dezembro": null, "causa": "SINAL_CORRIGIDO", "causa_texto": "Defeito do pipeline, corrigido: a política 1.1 somava em módulo as linhas D da MSC", "evidencia": [ "H1: 88 linhas D somam R$ 881,675.39; em módulo a MSC difere da DCA em R$ 1,763,350.78, pelo saldo líquido em R$ 0.00", "H2: intraorçamentárias (modalidade 91) somam R$ 73,686,698.07; não explicam a diferença com a DCA exceto intra", "H3: 198 linhas da função 12 nas contas de despesa liquidada", "H4: não aplicável, a MSC reconcilia com a DCA", "H5: 0 linhas idênticas repetidas no recorte", "H6: somar a conta 6.2.2.1.3.05 (R$ 0.00) fecharia a conta, mas é empenho a liquidar e não entra no liquidado", "H7: não aplicável, a MSC reconcilia com a DCA" ] }, { "ente": 1501402, "nome": "Belém", "ano": 2025, "dca": 980844819.25, "msc_em_modulo_sem_intra": 987606618.57, "msc_liquida_sem_intra": 980844819.25, "intra_mod91": 67868569.56, "diferenca_politica_1_1": 6761799.32, "situacao_politica_1_1": "NAO_RECONCILIA", "diferenca_politica_1_2": 0.0, "situacao_politica_1_2": "CONFERE", "diferenca_pct_dca": 0.0, "linhas_d": 231, "valor_d": 3479822.53, "linhas_msc": 401, "msc_capturada_em": "2026-10-08T17:19:30Z", "msc_sha256_resposta": "c5452194d2a16a175d48c6ccd86bab79d3ad97b635ad2c4c92dc13dff6d4a8f0", "razao_msc_dca_por_funcao": null, "linhas_por_funcao": null, 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}, { "ente": 1721000, "nome": "Palmas", "ano": 2025, "dca": 644229369.37, "msc_em_modulo_sem_intra": 660532307.07, "msc_liquida_sem_intra": 644229369.37, "intra_mod91": 69321438.21, "diferenca_politica_1_1": 16302937.7, "situacao_politica_1_1": "NAO_RECONCILIA", "diferenca_politica_1_2": 0.0, "situacao_politica_1_2": "CONFERE", "diferenca_pct_dca": 0.0, "linhas_d": 255, "valor_d": 13127395.93, "linhas_msc": 555, "msc_capturada_em": "2026-10-08T17:24:57Z", "msc_sha256_resposta": "a9c1da5e7ce10b94c8fc9aede893ce4980a12a475c3eb51bd4c0b53f4dc40f99", "razao_msc_dca_por_funcao": null, "linhas_por_funcao": null, "entrega_dezembro": null, "causa": "SINAL_CORRIGIDO", "causa_texto": "Defeito do pipeline, corrigido: a política 1.1 somava em módulo as linhas D da MSC", "evidencia": [ "H1: 255 linhas D somam R$ 13,127,395.93; em módulo a MSC difere da DCA em R$ 16,302,937.70, pelo saldo líquido em R$ 0.00", "H2: intraorçamentárias (modalidade 91) somam R$ 69,321,438.21; não explicam a diferença com a DCA exceto intra", "H3: 555 linhas da função 12 nas contas de despesa liquidada", "H4: não aplicável, a MSC reconcilia com a DCA", "H5: 0 linhas idênticas repetidas no recorte", "H6: somar a conta 6.2.2.1.3.05 (R$ 3,167,801.86) não fecha a conta", "H7: não aplicável, a MSC reconcilia com a DCA" ] }, { "ente": 2111300, "nome": "São Luís", "ano": 2022, "dca": 665348819.94, "msc_em_modulo_sem_intra": 0.0, "msc_liquida_sem_intra": 0.0, "intra_mod91": 0.0, "diferenca_politica_1_1": -665348819.94, "situacao_politica_1_1": "NAO_RECONCILIA", "diferenca_politica_1_2": -665348819.94, "situacao_politica_1_2": "NAO_RECONCILIA", "diferenca_pct_dca": -100.0, "linhas_d": 0, "valor_d": 0.0, "linhas_msc": 0, "msc_capturada_em": "2026-10-08T19:40:54Z", "msc_sha256_resposta": "19304039c4200b13cf1ab747401019c51d6494c94ec5c8ef289a2478e6e03791", "razao_msc_dca_por_funcao": { "04": 8.545, "06": 0.0, "08": 0.0, "09": 0.0, "10": 0.0, "12": 0.0, "13": 0.0, "14": 0.0, "15": 0.0, "17": 0.0, "18": 0.0, "20": 0.0, "23": 0.0, "24": 0.0, "26": 0.0, "27": 0.0, "28": 0.0 }, "linhas_por_funcao": { "04": 1765, "sem_funcao": 150 }, "entrega_dezembro": "2023-01-24", "causa": "MSC_SEM_FUNCAO_12", "causa_texto": "Externa: a MSC entregue ao Siconfi não traz a função 12 (a despesa vem em outra função ou sem função)", "evidencia": [ "H1: sem linhas D nas contas de despesa liquidada da função 12", "H2: intraorçamentárias (modalidade 91) somam R$ 0.00; não explicam a diferença com a DCA exceto intra", "H3: a MSC não traz linhas da função 12 (linhas por função: {'04': 1765, 'sem_funcao': 150})", "H4: MSC abaixo da DCA em 16 de 17 funções; razão MSC/DCA da função 12: 0.0", "H5: 0 linhas idênticas repetidas no recorte", "H6: somar a conta 6.2.2.1.3.05 (R$ 0.00) não fecha a conta", "H7: MSC Agregada de dezembro entregue em 2023-01-24 (CSV); o extrato não informa retificação" ] }, { "ente": 2111300, "nome": "São Luís", "ano": 2023, "dca": 900563480.99, "msc_em_modulo_sem_intra": 0.0, "msc_liquida_sem_intra": 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(modalidade 91) somam R$ 0.00; não explicam a diferença com a DCA exceto intra", "H3: a MSC não traz linhas da função 12 (linhas por função: {'04': 2330, 'sem_funcao': 214})", "H4: MSC abaixo da DCA em 18 de 19 funções; razão MSC/DCA da função 12: 0.0", "H5: 0 linhas idênticas repetidas no recorte", "H6: somar a conta 6.2.2.1.3.05 (R$ 0.00) não fecha a conta", "H7: MSC Agregada de dezembro entregue em 2024-01-29 (CSV); o extrato não informa retificação" ] }, { "ente": 2408102, "nome": "Natal", "ano": 2022, "dca": 475019173.72, "msc_em_modulo_sem_intra": 988140887.82, "msc_liquida_sem_intra": 362052911.44, "intra_mod91": 32916985.8, "diferenca_politica_1_1": 513121714.1, "situacao_politica_1_1": "NAO_RECONCILIA", "diferenca_politica_1_2": -112966262.28, "situacao_politica_1_2": "NAO_RECONCILIA", "diferenca_pct_dca": -23.7814, "linhas_d": 95, "valor_d": 343362891.95, "linhas_msc": 281, "msc_capturada_em": "2026-10-08T19:41:06Z", "msc_sha256_resposta": "3609bcf27d3ac43ffe03e7b6bd0dfc11a37e00af610640bcc87adad84b563605", "razao_msc_dca_por_funcao": { "01": 0.748, "03": 0.882, "04": 0.663, "06": 0.845, "08": 0.824, "09": 0.844, "10": 0.802, "12": 0.762, "13": 0.734, "15": 0.827, "16": 0.83, "18": 0.879, "23": 0.881, "27": 0.816, "28": 0.738 }, "linhas_por_funcao": { "01": 142, "03": 269, "04": 962, "06": 296, "08": 1767, "09": 359, "10": 3310, "12": 2034, "13": 605, "15": 2247, "16": 234, "18": 368, "23": 127, "27": 307, "28": 121, "sem_funcao": 314 }, "entrega_dezembro": "2023-01-27", "causa": "MSC_ABAIXO_EM_TODAS_AS_FUNCOES", "causa_texto": "Externa: a MSC entregue fica abaixo da DCA em todas as funções, não só na Educação", "evidencia": [ "H1: 95 linhas D somam R$ 343,362,891.95; em módulo a MSC difere da DCA em R$ 513,121,714.10, pelo saldo líquido em R$ -112,966,262.28", "H2: intraorçamentárias (modalidade 91) somam R$ 32,916,985.80; não explicam a diferença com a DCA exceto intra", "H3: 281 linhas da função 12 nas contas de despesa liquidada", "H4: MSC abaixo da DCA em 15 de 15 funções; razão MSC/DCA da função 12: 0.762", "H5: 0 linhas idênticas repetidas no recorte", "H6: somar a conta 6.2.2.1.3.05 (R$ 0.00) não fecha a conta", "H7: MSC Agregada de dezembro entregue em 2023-01-27 (CSV); o extrato não informa retificação" ] }, { "ente": 2408102, "nome": "Natal", "ano": 2023, "dca": 536291384.67, "msc_em_modulo_sem_intra": 148504839.98, "msc_liquida_sem_intra": 87295395.36, "intra_mod91": 8665821.53, "diferenca_politica_1_1": -387786544.69, "situacao_politica_1_1": "NAO_RECONCILIA", "diferenca_politica_1_2": -448995989.31, "situacao_politica_1_2": "NAO_RECONCILIA", "diferenca_pct_dca": -83.7224, "linhas_d": 76, "valor_d": 32089800.61, "linhas_msc": 243, "msc_capturada_em": "2026-10-08T19:41:08Z", "msc_sha256_resposta": "9f61e1e6df0d8e58eccfcc2286c7dd59e17d9bce3d963e296f1f0efd6b2c22d7", "razao_msc_dca_por_funcao": { "01": 0.172, "03": 0.11, "04": 0.151, "06": 0.153, "08": 0.18, "09": 0.157, "10": 0.237, "12": 0.163, "13": 0.302, "15": 0.183, "16": 0.235, "18": 0.162, "23": 0.215, "27": 0.181, "28": 0.194 }, "linhas_por_funcao": { "01": 125, "03": 118, "04": 277, "06": 104, "08": 551, "09": 141, "10": 855, "12": 432, "13": 152, "15": 576, "16": 77, "18": 92, "23": 67, "27": 109, "28": 76, "sem_funcao": 234 }, "entrega_dezembro": "2024-01-26", "causa": "MSC_ABAIXO_EM_TODAS_AS_FUNCOES", "causa_texto": "Externa: a MSC entregue fica abaixo da DCA em todas as funções, não só na Educação", "evidencia": [ "H1: 76 linhas D somam R$ 32,089,800.61; em módulo a MSC difere da DCA em R$ -387,786,544.69, pelo saldo líquido em R$ -448,995,989.31", "H2: intraorçamentárias (modalidade 91) somam R$ 8,665,821.53; não explicam a diferença com a DCA exceto intra", "H3: 243 linhas da função 12 nas contas de despesa liquidada", "H4: MSC abaixo da DCA em 15 de 15 funções; razão MSC/DCA da função 12: 0.163", "H5: 0 linhas idênticas repetidas no recorte", "H6: somar a conta 6.2.2.1.3.05 (R$ 92,943,563.16) não fecha a conta", "H7: MSC Agregada de dezembro entregue em 2024-01-26 (CSV); o extrato não informa retificação" ] }, { "ente": 2408102, "nome": "Natal", "ano": 2024, "dca": 641000293.12, "msc_em_modulo_sem_intra": 674136285.02, "msc_liquida_sem_intra": 641000293.12, "intra_mod91": 32458858.15, "diferenca_politica_1_1": 33135991.9, "situacao_politica_1_1": "NAO_RECONCILIA", "diferenca_politica_1_2": 0.0, "situacao_politica_1_2": "CONFERE", "diferenca_pct_dca": 0.0, "linhas_d": 74, "valor_d": 17196645.08, "linhas_msc": 308, "msc_capturada_em": "2026-10-08T17:21:48Z", "msc_sha256_resposta": "df14fc7a15867dfffa0e66770f63bb9deba3b4b862931e3ff2d766d1b05b6f7d", "razao_msc_dca_por_funcao": null, "linhas_por_funcao": null, "entrega_dezembro": null, "causa": "SINAL_CORRIGIDO", "causa_texto": "Defeito do pipeline, corrigido: a política 1.1 somava em módulo as linhas D da MSC", "evidencia": [ "H1: 74 linhas D somam R$ 17,196,645.08; em módulo a MSC difere da DCA em R$ 33,135,991.90, pelo saldo líquido em R$ 0.00", "H2: intraorçamentárias (modalidade 91) somam R$ 32,458,858.15; não explicam a diferença com a DCA exceto intra", "H3: 308 linhas da função 12 nas contas de despesa liquidada", "H4: não aplicável, a MSC reconcilia com a DCA", "H5: 0 linhas idênticas repetidas no recorte", "H6: somar a conta 6.2.2.1.3.05 (R$ 130,298,770.69) não fecha a conta", "H7: não aplicável, a MSC reconcilia com a DCA" ] }, { "ente": 2408102, "nome": "Natal", "ano": 2025, "dca": 654608833.36, "msc_em_modulo_sem_intra": 698697503.32, "msc_liquida_sem_intra": 654608833.36, "intra_mod91": 56498561.72, "diferenca_politica_1_1": 44088669.96, "situacao_politica_1_1": "NAO_RECONCILIA", "diferenca_politica_1_2": 0.0, "situacao_politica_1_2": "CONFERE", "diferenca_pct_dca": 0.0, "linhas_d": 69, "valor_d": 23981666.82, "linhas_msc": 294, "msc_capturada_em": "2026-10-08T17:21:53Z", "msc_sha256_resposta": "6663e58cabd0582ffaa8a3f953e254e33a6cce437ee6fa99691efef2fec7dc1a", "razao_msc_dca_por_funcao": null, "linhas_por_funcao": null, "entrega_dezembro": null, "causa": "SINAL_CORRIGIDO", "causa_texto": "Defeito do pipeline, corrigido: a política 1.1 somava em módulo as linhas D da MSC", "evidencia": [ "H1: 69 linhas D somam R$ 23,981,666.82; em módulo a MSC difere da DCA em R$ 44,088,669.96, pelo saldo líquido em R$ 0.00", "H2: intraorçamentárias (modalidade 91) somam R$ 56,498,561.72; não explicam a diferença com a DCA exceto intra", "H3: 294 linhas da função 12 nas contas de despesa liquidada", "H4: não aplicável, a MSC reconcilia com a DCA", "H5: 0 linhas idênticas repetidas no recorte", "H6: somar a conta 6.2.2.1.3.05 (R$ 187,742,179.80) não fecha a conta", "H7: não aplicável, a MSC reconcilia com a DCA" ] }, { "ente": 2800308, "nome": "Aracaju", "ano": 2023, "dca": 462463887.43, "msc_em_modulo_sem_intra": 540732750.95, "msc_liquida_sem_intra": 462463887.43, "intra_mod91": 120206567.88, "diferenca_politica_1_1": 78268863.52, "situacao_politica_1_1": "NAO_RECONCILIA", 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aplicável, a MSC reconcilia com a DCA" ] }, { "ente": 2800308, "nome": "Aracaju", "ano": 2024, "dca": 543493946.5, "msc_em_modulo_sem_intra": 569520520.66, "msc_liquida_sem_intra": 543493946.5, "intra_mod91": 122693800.02, "diferenca_politica_1_1": 26026574.16, "situacao_politica_1_1": "NAO_RECONCILIA", "diferenca_politica_1_2": 0.0, "situacao_politica_1_2": "CONFERE", "diferenca_pct_dca": 0.0, "linhas_d": 105, "valor_d": 22829598.14, "linhas_msc": 259, "msc_capturada_em": "2026-10-08T17:24:15Z", "msc_sha256_resposta": "6f99d8a39615b5b1177d5e3f7c7cffa75e463fbf6c2150a244dee54aae71066f", "razao_msc_dca_por_funcao": null, "linhas_por_funcao": null, "entrega_dezembro": null, "causa": "SINAL_CORRIGIDO", "causa_texto": "Defeito do pipeline, corrigido: a política 1.1 somava em módulo as linhas D da MSC", "evidencia": [ "H1: 105 linhas D somam R$ 22,829,598.14; em módulo a MSC difere da DCA em R$ 26,026,574.16, pelo saldo líquido em R$ 0.00", "H2: intraorçamentárias (modalidade 91) somam R$ 122,693,800.02; não explicam a diferença com a DCA exceto intra", "H3: 259 linhas da função 12 nas contas de despesa liquidada", "H4: não aplicável, a MSC reconcilia com a DCA", "H5: 0 linhas idênticas repetidas no recorte", "H6: somar a conta 6.2.2.1.3.05 (R$ 49,999.50) não fecha a conta", "H7: não aplicável, a MSC reconcilia com a DCA" ] }, { "ente": 2800308, "nome": "Aracaju", "ano": 2025, "dca": 566422643.48, "msc_em_modulo_sem_intra": 634656988.1, "msc_liquida_sem_intra": 566422643.48, "intra_mod91": 136862271.4, "diferenca_politica_1_1": 68234344.62, "situacao_politica_1_1": "NAO_RECONCILIA", "diferenca_politica_1_2": 0.0, "situacao_politica_1_2": "CONFERE", "diferenca_pct_dca": 0.0, "linhas_d": 116, "valor_d": 34117172.31, "linhas_msc": 287, "msc_capturada_em": "2026-10-08T17:24:20Z", "msc_sha256_resposta": "3112c3bdb911fbf8d7f93806dbc8e3851bc98f077343b1267b53cd0508ac9ef2", "razao_msc_dca_por_funcao": null, "linhas_por_funcao": null, "entrega_dezembro": null, "causa": "SINAL_CORRIGIDO", "causa_texto": "Defeito do pipeline, corrigido: a política 1.1 somava em módulo as linhas D da MSC", "evidencia": [ "H1: 116 linhas D somam R$ 34,117,172.31; em módulo a MSC difere da DCA em R$ 68,234,344.62, pelo saldo líquido em R$ 0.00", "H2: intraorçamentárias (modalidade 91) somam R$ 136,862,271.40; não explicam a diferença com a DCA exceto intra", "H3: 287 linhas da função 12 nas contas de despesa liquidada", "H4: não aplicável, a MSC reconcilia com a DCA", "H5: 0 linhas idênticas repetidas no recorte", "H6: somar a conta 6.2.2.1.3.05 (R$ 32,141,719.47) não fecha a conta", "H7: não aplicável, a MSC reconcilia com a DCA" ] }, { "ente": 3304557, "nome": "Rio de Janeiro", "ano": 2021, "dca": 5193699899.18, "msc_em_modulo_sem_intra": 5004044248.03, "msc_liquida_sem_intra": 5004044248.03, "intra_mod91": 2313919405.26, "diferenca_politica_1_1": -189655651.15, "situacao_politica_1_1": "NAO_RECONCILIA", "diferenca_politica_1_2": -189655651.15, "situacao_politica_1_2": 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da função 12", "H2: intraorçamentárias (modalidade 91) somam R$ 2,313,919,405.26; não explicam a diferença com a DCA exceto intra", "H3: 528 linhas da função 12 nas contas de despesa liquidada", "H4: MSC abaixo da DCA em 15 de 21 funções; razão MSC/DCA da função 12: 0.963", "H5: 0 linhas idênticas repetidas no recorte", "H6: somar a conta 6.2.2.1.3.05 (R$ 0.00) não fecha a conta", "H7: MSC Agregada de dezembro entregue em 2022-01-28 (CSV); o extrato não informa retificação" ] }, { "ente": 3304557, "nome": "Rio de Janeiro", "ano": 2022, "dca": 5751009962.36, "msc_em_modulo_sem_intra": 0.0, "msc_liquida_sem_intra": 0.0, "intra_mod91": 0.0, "diferenca_politica_1_1": -5751009962.36, "situacao_politica_1_1": "NAO_RECONCILIA", "diferenca_politica_1_2": -5751009962.36, "situacao_politica_1_2": "NAO_RECONCILIA", "diferenca_pct_dca": -100.0, "linhas_d": 0, "valor_d": 0.0, "linhas_msc": 0, "msc_capturada_em": "2026-10-08T19:40:57Z", "msc_sha256_resposta": "9534ab2658d653fa9d766accb9724398133f0355b723dff50ebd8d1f23a87447", "razao_msc_dca_por_funcao": { "01": 0.0, "02": 0.0, "04": 0.0, "06": 0.0, "07": 0.0, "08": 0.0, "09": 0.0, "10": 0.0, "11": 0.0, "12": 0.0, "13": 0.0, "14": 0.0, "15": 0.0, "16": 0.0, "17": 0.0, "18": 0.0, "19": 0.0, "22": 0.0, "23": 0.0, "26": 0.0, "27": 0.0, "28": 0.0 }, "linhas_por_funcao": { "sem_funcao": 20457 }, "entrega_dezembro": "2023-01-30", "causa": "MSC_SEM_FUNCAO_12", "causa_texto": "Externa: a MSC entregue ao Siconfi não traz a função 12 (a despesa vem em outra função ou sem função)", "evidencia": [ "H1: sem linhas D nas contas de despesa liquidada da função 12", "H2: intraorçamentárias (modalidade 91) somam R$ 0.00; não explicam a diferença com a DCA exceto intra", "H3: a MSC não traz linhas da função 12 (linhas por função: {'sem_funcao': 20457})", "H4: MSC abaixo da DCA em 22 de 22 funções; razão MSC/DCA da função 12: 0.0", "H5: 0 linhas idênticas repetidas no recorte", "H6: somar a conta 6.2.2.1.3.05 (R$ 0.00) não fecha a conta", "H7: MSC Agregada de dezembro entregue em 2023-01-30 (CSV); o extrato não informa retificação" ] }, { "ente": 4205407, "nome": "Florianópolis", "ano": 2021, "dca": 546483659.32, "msc_em_modulo_sem_intra": 556780263.78, "msc_liquida_sem_intra": 546483659.32, "intra_mod91": 34985865.89, "diferenca_politica_1_1": 10296604.46, "situacao_politica_1_1": "NAO_RECONCILIA", "diferenca_politica_1_2": 0.0, "situacao_politica_1_2": "CONFERE", "diferenca_pct_dca": 0.0, "linhas_d": 19, "valor_d": 5148302.23, "linhas_msc": 177, "msc_capturada_em": "2026-10-08T17:23:15Z", "msc_sha256_resposta": "1d431af0d971a887094f821d55b6cce22c640ca721a5df7a41e82af722300b34", "razao_msc_dca_por_funcao": null, "linhas_por_funcao": null, "entrega_dezembro": null, "causa": "SINAL_CORRIGIDO", "causa_texto": "Defeito do pipeline, corrigido: a política 1.1 somava em módulo as linhas D da MSC", "evidencia": [ "H1: 19 linhas D somam R$ 5,148,302.23; em módulo a MSC difere da DCA em R$ 10,296,604.46, pelo saldo líquido em R$ 0.00", "H2: intraorçamentárias (modalidade 91) somam R$ 34,985,865.89; não explicam a diferença com a DCA exceto intra", "H3: 177 linhas da função 12 nas contas de despesa liquidada", "H4: não aplicável, a MSC reconcilia com a DCA", "H5: 0 linhas idênticas repetidas no recorte", "H6: somar a conta 6.2.2.1.3.05 (R$ 0.00) fecharia a conta, mas é empenho a liquidar e não entra no liquidado", "H7: não aplicável, a MSC reconcilia com a DCA" ] }, { "ente": 4205407, "nome": "Florianópolis", "ano": 2022, "dca": 683151283.72, "msc_em_modulo_sem_intra": 717175666.5, "msc_liquida_sem_intra": 683151283.72, "intra_mod91": 44027660.23, "diferenca_politica_1_1": 34024382.78, "situacao_politica_1_1": "NAO_RECONCILIA", "diferenca_politica_1_2": 0.0, "situacao_politica_1_2": "CONFERE", "diferenca_pct_dca": 0.0, "linhas_d": 22, "valor_d": 17012191.39, "linhas_msc": 221, "msc_capturada_em": "2026-10-08T17:23:17Z", "msc_sha256_resposta": "4912c4f5d9848e3bc417580fcf98e2fc91b8a3d64750f25b1a3f34b11fdbee07", "razao_msc_dca_por_funcao": null, "linhas_por_funcao": null, "entrega_dezembro": null, "causa": "SINAL_CORRIGIDO", "causa_texto": "Defeito do pipeline, corrigido: a política 1.1 somava em módulo as linhas D da MSC", "evidencia": [ "H1: 22 linhas D somam R$ 17,012,191.39; em módulo a MSC difere da DCA em R$ 34,024,382.78, pelo saldo líquido em R$ 0.00", "H2: intraorçamentárias (modalidade 91) somam R$ 44,027,660.23; não explicam a diferença com a DCA exceto intra", "H3: 221 linhas da função 12 nas contas de despesa liquidada", "H4: não aplicável, a MSC reconcilia com a DCA", "H5: 0 linhas idênticas repetidas no recorte", "H6: somar a conta 6.2.2.1.3.05 (R$ 0.00) fecharia a conta, mas é empenho a liquidar e não entra no liquidado", "H7: não aplicável, a MSC reconcilia com a DCA" ] }, { "ente": 4205407, "nome": "Florianópolis", "ano": 2023, "dca": 834528666.69, "msc_em_modulo_sem_intra": 1093330936.81, "msc_liquida_sem_intra": 834528666.69, "intra_mod91": 54336696.78, "diferenca_politica_1_1": 258802270.12, "situacao_politica_1_1": "NAO_RECONCILIA", "diferenca_politica_1_2": 0.0, "situacao_politica_1_2": "CONFERE", "diferenca_pct_dca": 0.0, "linhas_d": 59, "valor_d": 129401135.06, "linhas_msc": 421, "msc_capturada_em": "2026-10-08T17:23:21Z", "msc_sha256_resposta": "cb423203cc0767a76ee9a7c0befe08d78fa5e73b3f2ce100a3168b80167543da", "razao_msc_dca_por_funcao": null, "linhas_por_funcao": null, "entrega_dezembro": null, "causa": "SINAL_CORRIGIDO", "causa_texto": "Defeito do pipeline, corrigido: a política 1.1 somava em módulo as linhas D da MSC", "evidencia": [ "H1: 59 linhas D somam R$ 129,401,135.06; em módulo a MSC difere da DCA em R$ 258,802,270.12, pelo saldo líquido em R$ 0.00", "H2: intraorçamentárias (modalidade 91) somam R$ 54,336,696.78; não explicam a diferença com a DCA exceto intra", "H3: 421 linhas da função 12 nas contas de despesa liquidada", "H4: não aplicável, a MSC 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entregue em 2022-01-27 (CSV); o extrato não informa retificação" ] }, { "ente": 5208707, "nome": "Goiânia", "ano": 2022, "dca": 1448718358.8, "msc_em_modulo_sem_intra": 1465125592.63, "msc_liquida_sem_intra": 1448718358.79, "intra_mod91": 144519613.32, "diferenca_politica_1_1": 16407233.83, "situacao_politica_1_1": "NAO_RECONCILIA", "diferenca_politica_1_2": -0.01, "situacao_politica_1_2": "CONFERE", "diferenca_pct_dca": -0.0, "linhas_d": 36, "valor_d": 21540829.18, "linhas_msc": 556, "msc_capturada_em": "2026-10-08T17:17:50Z", "msc_sha256_resposta": "30e23c8843b13219aa4783a7438e1cdb38d9b1a2254928b4db24de0811cc28c3", "razao_msc_dca_por_funcao": null, "linhas_por_funcao": null, "entrega_dezembro": null, "causa": "SINAL_CORRIGIDO", "causa_texto": "Defeito do pipeline, corrigido: a política 1.1 somava em módulo as linhas D da MSC", "evidencia": [ "H1: 36 linhas D somam R$ 21,540,829.18; em módulo a MSC difere da DCA em R$ 16,407,233.83, pelo saldo líquido em R$ -0.01", "H2: intraorçamentárias (modalidade 91) somam R$ 144,519,613.32; não explicam a diferença com a DCA exceto intra", "H3: 556 linhas da função 12 nas contas de despesa liquidada", "H4: não aplicável, a MSC reconcilia com a DCA", "H5: 0 linhas idênticas repetidas no recorte", "H6: somar a conta 6.2.2.1.3.05 (R$ 16,797,367.31) não fecha a conta", "H7: não aplicável, a MSC reconcilia com a DCA" ] }, { "ente": 5208707, "nome": "Goiânia", "ano": 2023, "dca": 1586223760.58, "msc_em_modulo_sem_intra": 1618764510.04, "msc_liquida_sem_intra": 1586223760.58, "intra_mod91": 161278045.61, "diferenca_politica_1_1": 32540749.46, "situacao_politica_1_1": "NAO_RECONCILIA", "diferenca_politica_1_2": 0.0, "situacao_politica_1_2": "CONFERE", "diferenca_pct_dca": 0.0, "linhas_d": 30, "valor_d": 30428115.68, "linhas_msc": 203, "msc_capturada_em": "2026-10-08T17:17:56Z", "msc_sha256_resposta": "1cd4704e221e3d00e94ce3c0af179194c2a0e19d7fbcb89539aebcae9ed24f3b", "razao_msc_dca_por_funcao": null, "linhas_por_funcao": null, "entrega_dezembro": null, "causa": "SINAL_CORRIGIDO", "causa_texto": "Defeito do pipeline, corrigido: a política 1.1 somava em módulo as linhas D da MSC", "evidencia": [ "H1: 30 linhas D somam R$ 30,428,115.68; em módulo a MSC difere da DCA em R$ 32,540,749.46, pelo saldo líquido em R$ 0.00", "H2: intraorçamentárias (modalidade 91) somam R$ 161,278,045.61; não explicam a diferença com a DCA exceto intra", "H3: 203 linhas da função 12 nas contas de despesa liquidada", "H4: não aplicável, a MSC reconcilia com a DCA", "H5: 0 linhas idênticas repetidas no recorte", "H6: somar a conta 6.2.2.1.3.05 (R$ 24,289,503.35) não fecha a conta", "H7: não aplicável, a MSC reconcilia com a DCA" ] }, { "ente": 5208707, "nome": "Goiânia", "ano": 2024, "dca": 1800683692.0, "msc_em_modulo_sem_intra": 1967641940.16, "msc_liquida_sem_intra": 1800683692.0, "intra_mod91": 156932186.62, "diferenca_politica_1_1": 166958248.16, "situacao_politica_1_1": "NAO_RECONCILIA", "diferenca_politica_1_2": 0.0, 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DCA" ] }, { "ente": 5208707, "nome": "Goiânia", "ano": 2025, "dca": 1903975496.37, "msc_em_modulo_sem_intra": 1936921120.05, "msc_liquida_sem_intra": 1903975496.37, "intra_mod91": 164334707.49, "diferenca_politica_1_1": 32945623.68, "situacao_politica_1_1": "NAO_RECONCILIA", "diferenca_politica_1_2": 0.0, "situacao_politica_1_2": "CONFERE", "diferenca_pct_dca": 0.0, "linhas_d": 25, "valor_d": 20291428.46, "linhas_msc": 284, "msc_capturada_em": "2026-10-08T17:18:00Z", "msc_sha256_resposta": "676a1033e544d833753a380fe47ea2cb436d7eb028ae343dcf2eef633b5c4610", "razao_msc_dca_por_funcao": null, "linhas_por_funcao": null, "entrega_dezembro": null, "causa": "SINAL_CORRIGIDO", "causa_texto": "Defeito do pipeline, corrigido: a política 1.1 somava em módulo as linhas D da MSC", "evidencia": [ "H1: 25 linhas D somam R$ 20,291,428.46; em módulo a MSC difere da DCA em R$ 32,945,623.68, pelo saldo líquido em R$ 0.00", "H2: intraorçamentárias (modalidade 91) somam R$ 164,334,707.49; não explicam a diferença com a DCA exceto intra", "H3: 284 linhas da função 12 nas contas de despesa liquidada", "H4: não aplicável, a MSC reconcilia com a DCA", "H5: 0 linhas idênticas repetidas no recorte", "H6: somar a conta 6.2.2.1.3.05 (R$ 90,574,917.95) não fecha a conta", "H7: não aplicável, a MSC reconcilia com a DCA" ] } ], "referencia_nacional_calculada": [ { "ano": 2025, "rotulo_origem": "Cálculo do OBEE com dados do Siconfi/STN e do IBGE", "n_municipios_total": 5570, "n_elegiveis": 5060, "populacao_total_municipios": 213417696, "despesa_declarada_total": 363523321492.4, "cobertura": { "municipios_pct": 90.84, "populacao_pct": 93.21, "despesa_pct": 94.13 }, "grupos": [ { "id": "elegiveis", "rotulo": "Municípios com dados elegíveis", "nota": "Todos os portes e responsabilidades; não é um grupo homogêneo de pares das capitais.", "n_municipios": 5060, "populacao_dos_municipios": 198931321, "despesa_dos_municipios": 342187354800.62, "media": 2281.0043906244564, "mediana": 2125.304182703426, "minimo": 530.694716162117, "maximo": 12943.779705763533, "q1": 1650.076124831553, "q3": 2711.9453210297, "razao_agregada": 1720.128097880675, "quartis_exibicao": true, "capitais_minimo": [ "São Gonçalo" ], "capitais_maximo": [ "Presidente Kennedy" ] }, { "id": "elegiveis_500mil_ou_mais", "rotulo": "Municípios elegíveis com 500.000 habitantes ou mais", "nota": "Recorte de porte, definido antes de ver os valores, para aproximar o grupo das capitais; continua sem equivaler a um grupo de pares.", "n_municipios": 46, "populacao_dos_municipios": 62333338, "despesa_dos_municipios": 82476821500.03, "media": 1206.1873744146217, "mediana": 1187.590137940785, "minimo": 530.694716162117, "maximo": 1997.486509208399, "q1": 960.0494673302824, "q3": 1404.7691987899902, "razao_agregada": 1323.157465111687, "quartis_exibicao": true, "capitais_minimo": [ "São Gonçalo" ], "capitais_maximo": [ "Osasco" ] }, { "id": "elegiveis_exceto_capitais", "rotulo": "Municípios elegíveis, exceto capitais", "nota": "Exclui as 26 capitais estaduais do conjunto nacional.", "n_municipios": 5034, "populacao_dos_municipios": 152635671, "despesa_dos_municipios": 279162592276.53, "media": 2286.3640679301043, "mediana": 2129.3802611502533, "minimo": 530.694716162117, "maximo": 12943.779705763533, "q1": 1658.0286042164093, "q3": 2718.1121807275995, "razao_agregada": 1828.947260149497, "quartis_exibicao": true, "capitais_minimo": [ "São Gonçalo" ], "capitais_maximo": [ "Presidente Kennedy" ] } ], "exclusoes": { "DCA_AUSENTE": { "motivo": "DCA do exercício não encontrada no Siconfi", "n": 73 }, "DIFERENCA_MATERIAL_COM_RREO": { "motivo": "DCA diverge do RREO acima de 0,1% e de R$ 1,00 (sem reconciliação pela MSC em escala)", "n": 420 }, "RREO_AUSENTE": { "motivo": "RREO (ou RREO Simplificado) do 6º bimestre sem a linha da Educação: DCA não conferida", "n": 16 }, "SEM_LINHA_EDUCACAO": { "motivo": "DCA sem a linha da função Educação (ou com mais de uma)", "n": 1 } }, "exclusoes_codigos": { "DCA_AUSENTE": [ 1101559, 1300805, 1303106, 1500206, 1500859, 1501303, 1501576, 1504059, 1504406, 1504604, 1506112, 1506195, 1506351, 1506609, 1508209, 1600105, 1600279, 1701309, 1702158, 1704600, 1706258, 1713957, 1721257, 2102374, 2105963, 2110237, 2404002, 2500908, 2506905, 2509057, 2509370, 2511509, 2512747, 2701357, 2701506, 2702603, 2702900, 2705903, 2707305, 2708501, 2708907, 2901205, 2901809, 2905206, 2916005, 2923605, 3301207, 3302502, 3302809, 3303005, 3304755, 3306305, 3551207, 4104428, 4104709, 4107702, 4108908, 4110078, 4113809, 4114500, 4115903, 4119301, 4121901, 4123303, 4124905, 4128005, 4205191, 4210209, 5105176, 5106273, 5107800, 5219001, 5300108 ], "DIFERENCA_MATERIAL_COM_RREO": [ 1100148, 1100601, 1200252, 1200344, 1300102, 1301506, 1400308, 1400605, 1501758, 1504901, 1506138, 1506161, 1506583, 1506708, 1507508, 1600501, 1702406, 1702703, 1705607, 1706506, 1707306, 1707702, 1709500, 1712454, 1713205, 1715150, 1715507, 1716208, 1716653, 1717503, 1717800, 1717909, 1718501, 1718840, 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"tolerancia_arredondamento_reais": 1.0, "tolerancia_relativa": 0.001, "elegiveis": [ "CONFERE", "DIFERENCA_MENOR", "RECONCILIADA_MSC" ], "rotulos": { "CONFERE": "Confere com o RREO", "DIFERENCA_MENOR": "Diferença com o RREO abaixo de 0,1%", "RECONCILIADA_MSC": "Diferença com o RREO, DCA confirmada pela MSC", "PERIMETRO_INTRA_MSC": "Perímetro distinto: inclui despesas intraorçamentárias", "PENDENTE": "Conferência pendente: diferença material sem explicação", "NAO_CONFERIDO": "Não conferido: RREO indisponível" } }, "observacoes": [ { "indicador": "edu.despesa.funcao_educacao", "ente": 1200401, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 178136523.27, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "DCA 2021, Anexo I-E, conta \"12 - Educação\", coluna \"Despesas Liquidadas\"", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "rreo": { "exceto_intra": 178136523.27, "intra": 24783870.34 }, 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recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). 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O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (72.134) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "inep_censo_2023", "registro": "Censo Escolar 2023, escolas com CO_MUNICIPIO = 2507507 e TP_DEPENDENCIA = 3", "escolas": 197, "escolas_sem_contagem": 4 }, { "indicador": "edu.matriculas.conveniadas_municipais", "ente": 2507507, "ano": 2023, "etapa": "total", "componente": null, "valor": 0, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "inep_censo_2023", "registro": "Censo Escolar 2023, escolas com CO_MUNICIPIO = 2507507 e TP_DEPENDENCIA = 4, IN_PODER_PUBLICO_PARCERIA = 1, TP_PODER_PUBLICO_PARCERIA = 1", "escolas": 0, "escolas_sem_contagem": 0 }, { "indicador": "edu.matriculas.conveniadas_municipais", "ente": 2507507, "ano": 2023, "etapa": "creche", "componente": null, "valor": 0, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "inep_censo_2023", "registro": "Censo Escolar 2023, escolas com CO_MUNICIPIO = 2507507 e TP_DEPENDENCIA = 4, IN_PODER_PUBLICO_PARCERIA = 1, TP_PODER_PUBLICO_PARCERIA = 1", "escolas": 0, "escolas_sem_contagem": 0 }, { "indicador": "edu.matriculas.conveniadas_municipais", "ente": 2507507, "ano": 2023, "etapa": "pre_escola", "componente": null, "valor": 0, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "inep_censo_2023", "registro": "Censo Escolar 2023, escolas com CO_MUNICIPIO = 2507507 e TP_DEPENDENCIA = 4, IN_PODER_PUBLICO_PARCERIA = 1, TP_PODER_PUBLICO_PARCERIA = 1", "escolas": 0, "escolas_sem_contagem": 0 }, { "indicador": "edu.matriculas.conveniadas_municipais", "ente": 2507507, "ano": 2023, "etapa": "anos_iniciais", "componente": null, "valor": 0, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "inep_censo_2023", "registro": "Censo Escolar 2023, escolas com CO_MUNICIPIO = 2507507 e TP_DEPENDENCIA = 4, IN_PODER_PUBLICO_PARCERIA = 1, TP_PODER_PUBLICO_PARCERIA = 1", "escolas": 0, "escolas_sem_contagem": 0 }, { "indicador": "edu.matriculas.conveniadas_municipais", "ente": 2507507, "ano": 2023, "etapa": "anos_finais", "componente": null, "valor": 0, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "inep_censo_2023", "registro": "Censo Escolar 2023, escolas com CO_MUNICIPIO = 2507507 e TP_DEPENDENCIA = 4, IN_PODER_PUBLICO_PARCERIA = 1, TP_PODER_PUBLICO_PARCERIA = 1", "escolas": 0, "escolas_sem_contagem": 0 }, { "indicador": "edu.matriculas.conveniadas_municipais", "ente": 2507507, "ano": 2023, "etapa": "ensino_medio", "componente": null, "valor": 0, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "inep_censo_2023", "registro": "Censo Escolar 2023, escolas com CO_MUNICIPIO = 2507507 e TP_DEPENDENCIA = 4, IN_PODER_PUBLICO_PARCERIA = 1, TP_PODER_PUBLICO_PARCERIA = 1", "escolas": 0, "escolas_sem_contagem": 0 }, { "indicador": "edu.matriculas.conveniadas_municipais", "ente": 2507507, "ano": 2023, "etapa": "eja", "componente": null, "valor": 0, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "inep_censo_2023", "registro": "Censo Escolar 2023, escolas com CO_MUNICIPIO = 2507507 e TP_DEPENDENCIA = 4, IN_PODER_PUBLICO_PARCERIA = 1, TP_PODER_PUBLICO_PARCERIA = 1", "escolas": 0, "escolas_sem_contagem": 0 }, { "indicador": "edu.matriculas.conveniadas_municipais", "ente": 2507507, "ano": 2023, "etapa": "profissional", "componente": null, "valor": 0, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "inep_censo_2023", "registro": "Censo Escolar 2023, escolas com CO_MUNICIPIO = 2507507 e TP_DEPENDENCIA = 4, IN_PODER_PUBLICO_PARCERIA = 1, TP_PODER_PUBLICO_PARCERIA = 1", "escolas": 0, "escolas_sem_contagem": 0 }, { "indicador": "edu.matriculas.rede_municipal", "ente": 4106902, "ano": 2023, "etapa": "total", "componente": null, "valor": 118501, "status": "OBSERVADO", "nota": "13 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). 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A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao", "registro": "IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1200401, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "quebra_serie": true, "tipo_populacao": "estimativa_pre_censo_2022", "data_referencia": "1º de julho de 2021", "publicacao_original": 419452 }, { "indicador": "ctx.populacao.residente", "ente": 1200401, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": null, "valor": 364756, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. 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A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao_relacao_2023", "registro": "IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 2211001, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "quebra_serie": true, "tipo_populacao": "censo_relacao_dou_2023", "data_referencia": "31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "publicacao_original": null }, { "indicador": "ctx.populacao.residente", "ente": 2211001, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": null, "valor": 902644, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao", "registro": "IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2211001, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "quebra_serie": false, "tipo_populacao": "estimativa_pos_censo_2022", "data_referencia": "1º de julho de 2024", "publicacao_original": 902644 }, { "indicador": "ctx.populacao.residente", "ente": 2211001, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": null, "valor": 905692, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao", "registro": "IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2211001, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "quebra_serie": false, "tipo_populacao": "estimativa_pos_censo_2022", "data_referencia": "1º de julho de 2025", "publicacao_original": 905692 }, { "indicador": "ctx.populacao.residente", "ente": 3304557, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": null, "valor": 6775561, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. 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A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao_relacao_2023", "registro": "IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 3304557, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "quebra_serie": true, "tipo_populacao": "censo_relacao_dou_2023", "data_referencia": "31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "publicacao_original": null }, { "indicador": "ctx.populacao.residente", "ente": 3304557, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": null, "valor": 6729894, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao", "registro": "IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 3304557, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "quebra_serie": false, "tipo_populacao": "estimativa_pos_censo_2022", "data_referencia": "1º de julho de 2024", "publicacao_original": 6729894 }, { "indicador": "ctx.populacao.residente", "ente": 3304557, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": null, "valor": 6730729, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao", "registro": "IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 3304557, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "quebra_serie": false, "tipo_populacao": "estimativa_pos_censo_2022", "data_referencia": "1º de julho de 2025", "publicacao_original": 6730729 }, { "indicador": "ctx.populacao.residente", "ente": 2408102, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": null, "valor": 896708, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. 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A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao_relacao_2023", "registro": "IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 2408102, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "quebra_serie": true, "tipo_populacao": "censo_relacao_dou_2023", "data_referencia": "31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "publicacao_original": null }, { "indicador": "ctx.populacao.residente", "ente": 2408102, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": null, "valor": 785368, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao", "registro": "IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2408102, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "quebra_serie": false, "tipo_populacao": "estimativa_pos_censo_2022", "data_referencia": "1º de julho de 2024", "publicacao_original": 785368 }, { "indicador": "ctx.populacao.residente", "ente": 2408102, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": null, "valor": 784249, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao", "registro": "IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2408102, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "quebra_serie": false, "tipo_populacao": "estimativa_pos_censo_2022", "data_referencia": "1º de julho de 2025", "publicacao_original": 784249 }, { "indicador": "ctx.populacao.residente", "ente": 4314902, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": null, "valor": 1492530, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. 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É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao", "registro": "IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 4314902, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "quebra_serie": false, "tipo_populacao": "censo", "data_referencia": "31 de julho de 2022", "publicacao_original": null }, { "indicador": "ctx.populacao.residente", "ente": 4314902, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": null, "valor": 1332845, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao_relacao_2023", "registro": "IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 4314902, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "quebra_serie": true, "tipo_populacao": "censo_relacao_dou_2023", "data_referencia": "31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "publicacao_original": null }, { "indicador": "ctx.populacao.residente", "ente": 4314902, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": null, "valor": 1389322, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao", "registro": "IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 4314902, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "quebra_serie": false, "tipo_populacao": "estimativa_pos_censo_2022", "data_referencia": "1º de julho de 2024", "publicacao_original": 1389322 }, { "indicador": "ctx.populacao.residente", "ente": 4314902, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": null, "valor": 1388794, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao", "registro": "IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 4314902, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "quebra_serie": false, "tipo_populacao": "estimativa_pos_censo_2022", "data_referencia": "1º de julho de 2025", "publicacao_original": 1388794 }, { "indicador": "ctx.populacao.residente", "ente": 1100205, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": null, "valor": 548952, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional. A publicação original traz, para este município, uma população judicial (nota de rodapé do arquivo do IBGE), que não é a estimativa usada aqui.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao", "registro": "IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1100205, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "quebra_serie": true, "tipo_populacao": "estimativa_pre_censo_2022", "data_referencia": "1º de julho de 2021", "publicacao_original": 548952 }, { "indicador": "ctx.populacao.residente", "ente": 1100205, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": null, "valor": 460434, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao", "registro": "IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 1100205, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "quebra_serie": false, "tipo_populacao": "censo", "data_referencia": "31 de julho de 2022", "publicacao_original": null }, { "indicador": "ctx.populacao.residente", "ente": 1100205, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": null, "valor": 460434, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional. A publicação do IBGE traz, para este município, uma população judicial (nota de rodapé), que não é a usada aqui.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao_relacao_2023", "registro": "IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 1100205, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "quebra_serie": true, "tipo_populacao": "censo_relacao_dou_2023", "data_referencia": "31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "publicacao_original": null }, { "indicador": "ctx.populacao.residente", "ente": 1100205, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": null, "valor": 514873, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao", "registro": "IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1100205, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "quebra_serie": false, "tipo_populacao": "estimativa_pos_censo_2022", "data_referencia": "1º de julho de 2024", "publicacao_original": 514873 }, { "indicador": "ctx.populacao.residente", "ente": 1100205, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": null, "valor": 517709, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao", "registro": "IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1100205, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "quebra_serie": false, "tipo_populacao": "estimativa_pos_censo_2022", "data_referencia": "1º de julho de 2025", "publicacao_original": 517709 }, { "indicador": "ctx.populacao.residente", "ente": 1400100, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": null, "valor": 436591, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. 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A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao", "registro": "IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1721000, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "quebra_serie": true, "tipo_populacao": "estimativa_pre_censo_2022", "data_referencia": "1º de julho de 2021", "publicacao_original": 313349 }, { "indicador": "ctx.populacao.residente", "ente": 1721000, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": null, "valor": 302692, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. 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A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao_relacao_2023", "registro": "IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 1721000, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "quebra_serie": true, "tipo_populacao": "censo_relacao_dou_2023", "data_referencia": "31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "publicacao_original": null }, { "indicador": "ctx.populacao.residente", "ente": 1721000, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": null, "valor": 323625, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao", "registro": "IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1721000, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "quebra_serie": false, "tipo_populacao": "estimativa_pos_censo_2022", "data_referencia": "1º de julho de 2024", "publicacao_original": 323625 }, { "indicador": "ctx.populacao.residente", "ente": 1721000, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": null, "valor": 328499, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao", "registro": "IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1721000, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "quebra_serie": false, "tipo_populacao": "estimativa_pos_censo_2022", "data_referencia": "1º de julho de 2025", "publicacao_original": 328499 }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1200401, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 424.688697, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. 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A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1200401, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 223163288.84, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 419452, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1200401, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 606.007617, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. 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População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 1200401, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 221044914.48, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 364756, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1200401, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 694.715129, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. 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População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 1200401, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 253401511.48, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 364756, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1200401, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 846.763564, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 1200401, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 308862090.39, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 364756, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1200401, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 928.080993, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 1200401, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 338523110.69, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 364756, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1200401, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 871.789327, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1200401, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 338125234.01, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 387852, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1200401, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 915.524842, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. 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População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1200401, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 354158021.6, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 389001, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1200401, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 910.429592, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. 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A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2704302, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 386710842.07, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 1031597, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2704302, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 469.619432, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2704302, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 484457997.52, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 1031597, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2704302, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 760.299973, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 2704302, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 728303509.02, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 957916, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2704302, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 871.592829, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 2704302, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 834912716.43, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 957916, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2704302, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 648.117244, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 2704302, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 620841878.14, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 957916, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2704302, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 710.358029, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 2704302, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 680463321.26, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 957916, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2704302, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 710.402517, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2704302, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 706469728.81, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 994464, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2704302, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 746.041655, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2704302, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 741911568.71, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 994464, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2704302, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 779.887574, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2704302, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 775950701.15, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 994952, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2704302, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 779.887574, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2704302, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 775950701.15, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 994952, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1600303, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 472.277511, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1600303, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 246697463.63, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 522357, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1600303, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 591.652967, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1600303, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 309054068.88, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 522357, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1600303, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 851.524663, "status": "OBSERVADO", "nota": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 377.162.679,85; a DCA informa R$ 377.168.373,65. Diferença de R$ 5.693,80 (+0,002% da DCA), abaixo do limiar de 0,1%. Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 1600303, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "DIFERENCA_MENOR", "rotulo": "Diferença com o RREO abaixo de 0,1%", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 377.162.679,85; a DCA informa R$ 377.168.373,65. Diferença de R$ 5.693,80 (+0,002% da DCA), abaixo do limiar de 0,1%." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 377168373.65, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 442933, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1600303, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 976.171007, "status": "OBSERVADO", "nota": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 377.162.679,85; a DCA informa R$ 377.168.373,65. Diferença de R$ 5.693,80 (+0,002% da DCA), abaixo do limiar de 0,1%. Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 1600303, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "DIFERENCA_MENOR", "rotulo": "Diferença com o RREO abaixo de 0,1%", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 377.162.679,85; a DCA informa R$ 377.168.373,65. Diferença de R$ 5.693,80 (+0,002% da DCA), abaixo do limiar de 0,1%." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 432378352.56, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 442933, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1600303, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 917.878253, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 1600303, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 406558568.27, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 442933, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1600303, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1006.025055, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 1600303, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 445601695.68, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 442933, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1600303, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 961.014281, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1600303, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 468206157.49, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 487200, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1600303, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1009.225991, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1600303, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 491694903.01, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 487200, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1600303, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1008.987871, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1600303, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 494077144.73, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 489676, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1600303, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1008.987871, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1600303, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 494077144.73, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 489676, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1302603, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 691.442568, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1302603, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 1559827364.32, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 2255903, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1302603, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 866.215388, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1302603, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 1954097892.22, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 2255903, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1302603, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 943.051282, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 1302603, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 1946164557.45, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 2063689, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1302603, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1081.09531, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 1302603, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 2231044498.84, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 2063689, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1302603, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1042.811315, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 1302603, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 2152038240.65, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 2063689, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1302603, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1142.955841, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 1302603, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 2358705397.08, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 2063689, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1302603, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1183.149308, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1302603, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 2697208912.32, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 2279686, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1302603, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1242.504984, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1302603, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 2832521215.95, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 2279686, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1302603, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1239.205484, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1302603, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 2854797327.2, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 2303732, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1302603, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1239.205484, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1302603, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 2854797327.2, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 2303732, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2927408, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 473.316114, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2927408, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 1372767717.07, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 2900319, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2927408, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 592.954093, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2927408, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 1719756021.59, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 2900319, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2927408, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 715.946811, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 2927408, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 1730928855.29, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 2417678, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2927408, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 820.747243, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 2927408, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 1984302553.29, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 2417678, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2927408, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 878.62418, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 2927408, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 2124230349.97, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 2417678, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2927408, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 963.001287, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 2927408, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 2328227025.19, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 2417678, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2927408, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 978.908049, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2927408, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 2514744295.8, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 2568928, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2927408, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1028.017446, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. 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População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2927408, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 2438587342.31, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 2564204, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2927408, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 951.011441, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. 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A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2304400, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 1771146425.03, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 2703391, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2304400, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 820.758491, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2304400, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 2218831118.84, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 2703391, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2304400, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 941.219744, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 2304400, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 2285947921.06, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 2428708, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2304400, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1078.99567, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 2304400, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 2620565416.42, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 2428708, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2304400, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1070.844475, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 2304400, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 2600768542.07, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 2428708, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2304400, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1173.681115, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 2304400, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 2850528713.14, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 2428708, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2304400, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1122.617962, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2304400, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 2890081152.04, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 2574412, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2304400, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1178.93693, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2304400, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 3035069379.16, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 2574412, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2304400, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1188.396105, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2304400, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 3064259154.43, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 2578483, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2304400, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1188.396105, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2304400, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 3064259154.43, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 2578483, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3205309, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1107.399522, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 3205309, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 409221775.02, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 369534, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3205309, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1387.311905, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 3205309, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 512658917.46, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 369534, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3205309, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1721.406542, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 3205309, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 555788808.76, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 322869, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3205309, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1973.386362, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 3205309, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 637145281.24, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 322869, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3205309, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1996.88585, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 3205309, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 644732537.6, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 322869, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3205309, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 2188.653223, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 3205309, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 706648277.61, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 322869, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3205309, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 2196.209374, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 3205309, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 752860573.31, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 342800, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3205309, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 2306.387769, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. 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População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 3205309, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 810892059.61, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 343378, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3205309, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 2361.514307, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 3205309, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 810892059.61, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 343378, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 5208707, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 737.088616, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 5208707, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 1146634214.95, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 1555626, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 5208707, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 923.399181, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 5208707, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 1436463774.03, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 1555626, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 5208707, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1007.898029, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 5208707, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 1448718358.8, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 1437366, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 5208707, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1155.434336, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 5208707, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 1660782030.17, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 1437366, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 5208707, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1103.562879, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 5208707, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 1586223760.58, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 1437366, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 5208707, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1209.541573, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 5208707, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 1738553931.98, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 1437366, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 5208707, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1204.793856, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada. 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População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 5208707, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 1891019541.54, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 1494599, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 5208707, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1266.567701, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 5208707, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 1903975496.37, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 1503256, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 5208707, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1266.567701, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 5208707, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 1903975496.37, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 1503256, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2111300, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 551.463832, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2111300, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 615396136.59, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 1115932, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2111300, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 690.854857, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2111300, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 770947042.54, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 1115932, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2111300, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 641.130129, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 2111300, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 665348819.94, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 1037775, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2111300, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 734.978881, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 2111300, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 762742707.88, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 1037775, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2111300, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 867.782979, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 2111300, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 900563480.99, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 1037775, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2111300, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 951.118971, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 2111300, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 987047489.63, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 1037775, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2111300, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 953.424838, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada. 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População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2111300, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 1162822134.63, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 1089215, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2111300, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1067.57815, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2111300, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 1162822134.63, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 1089215, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 5103403, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 711.626293, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 5103403, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 443780118.89, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 623614, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 5103403, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 891.500861, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 5103403, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 555952418.05, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 623614, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 5103403, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1056.466199, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 5103403, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 687629550.45, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 650877, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 5103403, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1211.111924, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 5103403, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 788284896.0, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 650877, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 5103403, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1128.953991, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 5103403, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 734810186.95, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 650877, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 5103403, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1237.371075, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 5103403, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 805376373.45, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 650877, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 5103403, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1108.361579, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 5103403, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 756935589.53, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 682932, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 5103403, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1163.965339, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 5103403, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 794909176.91, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 682932, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 5103403, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1465.040792, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 5103403, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 1013625098.13, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 691875, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 5103403, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1465.040792, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 5103403, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 1013625098.13, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 691875, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 5002704, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1125.421621, "status": "OBSERVADO", "nota": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 906.686.417,45 sem intraorçamentárias (diferença de R$ 124.200.913,05, +12,0% da DCA). A MSC de dezembro mostra que a DCA reúne R$ 124.200.913,05 de despesas intraorçamentárias (modalidade 91) na função Educação. O valor oficial fica disponível para consulta, fora de comparações entre capitais e de variações com exercícios de outro perímetro. Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": false, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 5002704, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "PERIMETRO_INTRA_MSC", "rotulo": "Perímetro distinto: inclui despesas intraorçamentárias", "elegivel_comparacao": false, "quebra_serie": true, "motivo_inelegibilidade": "Perímetro distinto: a DCA deste exercício inclui na função Educação despesas intraorçamentárias, que as demais declarações apresentam em linha separada.", "explicacao": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 906.686.417,45 sem intraorçamentárias (diferença de R$ 124.200.913,05, +12,0% da DCA). A MSC de dezembro mostra que a DCA reúne R$ 124.200.913,05 de despesas intraorçamentárias (modalidade 91) na função Educação. O valor oficial fica disponível para consulta, fora de comparações entre capitais e de variações com exercícios de outro perímetro." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 1030887330.5, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 916001, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 5002704, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1409.889369, "status": "OBSERVADO", "nota": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 906.686.417,45 sem intraorçamentárias (diferença de R$ 124.200.913,05, +12,0% da DCA). A MSC de dezembro mostra que a DCA reúne R$ 124.200.913,05 de despesas intraorçamentárias (modalidade 91) na função Educação. O valor oficial fica disponível para consulta, fora de comparações entre capitais e de variações com exercícios de outro perímetro. Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": false, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 5002704, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "PERIMETRO_INTRA_MSC", "rotulo": "Perímetro distinto: inclui despesas intraorçamentárias", "elegivel_comparacao": false, "quebra_serie": true, "motivo_inelegibilidade": "Perímetro distinto: a DCA deste exercício inclui na função Educação despesas intraorçamentárias, que as demais declarações apresentam em linha separada.", "explicacao": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 906.686.417,45 sem intraorçamentárias (diferença de R$ 124.200.913,05, +12,0% da DCA). A MSC de dezembro mostra que a DCA reúne R$ 124.200.913,05 de despesas intraorçamentárias (modalidade 91) na função Educação. O valor oficial fica disponível para consulta, fora de comparações entre capitais e de variações com exercícios de outro perímetro." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 1291460071.63, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 916001, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 5002704, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1093.247023, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 5002704, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 981845151.05, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 898100, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 5002704, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1253.276732, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 5002704, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 1125567832.68, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 898100, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 5002704, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1135.898474, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 5002704, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 1020150419.47, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 898100, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 5002704, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1244.982459, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 5002704, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 1118118746.59, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 898100, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 5002704, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1502.305163, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada. 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População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 5002704, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 1505946392.68, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 954537, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 5002704, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1689.160012, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 5002704, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 1626463459.42, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 962883, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 5002704, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1689.160012, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 5002704, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 1626463459.42, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 962883, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3106200, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 707.311703, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 3106200, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 1789994434.78, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 2530701, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3106200, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 886.095692, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 3106200, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 2242443255.01, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 2530701, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3106200, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 967.313222, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 3106200, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 2239871804.23, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 2315560, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3106200, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1108.908717, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 3106200, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 2567744668.76, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 2315560, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3106200, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1172.437174, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 3106200, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 2714848623.07, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 2315560, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3106200, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1285.030088, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 3106200, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 2975564271.37, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 2315560, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3106200, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1342.135148, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 3106200, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 3243053501.84, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 2416339, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3106200, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1409.466751, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. 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População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 3106200, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 3592502237.44, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 2415872, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3106200, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1487.04163, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 3106200, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 3592502237.44, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 2415872, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1501402, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 344.965835, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1501402, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 519663433.55, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 1506420, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1501402, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 432.161294, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1501402, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 651016415.91, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 1506420, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1501402, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 510.164982, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 1501402, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 664950568.07, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 1303403, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1501402, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 584.84303, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 1501402, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 762286159.83, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 1303403, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1501402, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 574.344804, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 1501402, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 748602740.26, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 1303403, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1501402, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 629.500983, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 1501402, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 820493470.04, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 1303403, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1501402, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 616.967305, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1501402, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 862847902.51, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 1398531, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1501402, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 647.91903, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1501402, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 906134848.82, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 1398531, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1501402, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 701.949682, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1501402, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 980844819.25, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 1397315, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1501402, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 701.949682, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1501402, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 980844819.25, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 1397315, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2507507, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 478.630506, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2507507, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 395251157.23, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 825796, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2507507, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 599.61178, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2507507, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 495157009.62, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 825796, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2507507, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 670.055804, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 2507507, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 558780976.51, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 833932, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2507507, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 768.138701, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 2507507, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 640575443.08, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 833932, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2507507, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 814.203761, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 2507507, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 678990570.85, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 833932, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2507507, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 892.394368, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 2507507, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 744196220.02, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 833932, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2507507, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 893.074247, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2507507, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 793656328.52, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 888679, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2507507, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 937.877574, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. 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A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 4106902, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 1169863324.18, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 1963726, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 4106902, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 746.318173, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 4106902, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 1465564400.43, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 1963726, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 4106902, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 923.155853, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 4106902, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 1637418152.94, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 1773718, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 4106902, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1058.287584, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 4106902, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 1877103736.39, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 1773718, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 4106902, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 948.131463, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 4106902, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 1681717841.98, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 1773718, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 4106902, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1039.183578, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 4106902, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 1843218617.27, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 1773718, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 4106902, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1128.540261, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 4106902, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 2064354059.12, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 1829225, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 4106902, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1185.156336, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. 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A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2611606, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 891743734.78, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 1661017, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2611606, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 672.567335, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2611606, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 1117145776.77, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 1661017, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2611606, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 801.456393, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 2611606, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 1193304452.67, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 1488920, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2611606, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 918.773734, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 2611606, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 1367980587.45, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 1488920, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2611606, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 995.296094, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 2611606, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 1481916260.53, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 1488920, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2611606, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1090.87758, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 2611606, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 1624229447.09, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 1488920, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2611606, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1106.255256, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2611606, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 1756409214.12, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 1587707, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2611606, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1161.753348, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. 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População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2611606, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 1861910249.26, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 1588376, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2611606, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1172.210012, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2611606, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 1861910249.26, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 1588376, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2211001, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 624.574889, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. 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População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2211001, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 544083424.47, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 871126, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2211001, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 782.445866, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2211001, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 681608937.8, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 871126, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2211001, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 800.298323, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 2211001, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 693298437.42, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 866300, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2211001, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 917.446145, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 2211001, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 794783595.73, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 866300, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2211001, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1029.783698, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 2211001, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 892101617.2, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 866300, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2211001, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1128.677139, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 2211001, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 977773005.84, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 866300, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2211001, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1022.582439, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2211001, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 923027903.43, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 902644, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2211001, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1073.882873, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2211001, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 969333931.62, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 902644, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2211001, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1107.190426, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2211001, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 1002773511.46, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 905692, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2211001, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1107.190426, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2211001, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 1002773511.46, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 905692, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3304557, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 766.534299, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 3304557, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 5193699899.18, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 6775561, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3304557, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 960.287716, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 3304557, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 6506487998.59, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 6775561, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3304557, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 925.906212, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 3304557, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 5751009962.36, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 6211223, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3304557, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1061.440541, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 3304557, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 6592843904.27, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 6211223, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3304557, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1034.276973, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 3304557, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 6424124922.31, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 6211223, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3304557, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1133.601918, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 3304557, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 7041054308.22, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 6211223, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3304557, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1033.689871, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 3304557, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 6956623263.77, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 6729894, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3304557, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1085.547537, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 3304557, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 7305619856.14, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 6729894, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3304557, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1064.430646, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 3304557, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 7164394219.78, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 6730729, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3304557, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1064.430646, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 3304557, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 7164394219.78, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 6730729, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2408102, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 454.277854, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2408102, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 407354585.81, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 896708, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2408102, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 569.103618, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2408102, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 510319767.26, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 896708, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2408102, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 632.262976, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 2408102, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 475019173.72, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 751300, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2408102, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 724.813752, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 2408102, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 544552571.53, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 751300, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2408102, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 713.817895, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 2408102, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 536291384.67, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 751300, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2408102, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 782.368124, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 2408102, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 587793171.86, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 751300, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2408102, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 816.178267, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2408102, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 641000293.12, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 785368, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2408102, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 857.123913, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2408102, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 673157693.27, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 785368, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2408102, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 834.695146, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada. 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População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2408102, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 654608833.36, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 784249, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 4314902, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 450.58942, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 4314902, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 672518226.54, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 1492530, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 4314902, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 564.482875, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 4314902, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 842507625.54, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 1492530, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 4314902, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 704.128947, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 4314902, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 938494745.75, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 1332845, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 4314902, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 807.199477, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 4314902, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 1075871786.73, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 1332845, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 4314902, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 670.647083, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 4314902, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 893868610.79, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 1332845, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 4314902, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 735.05148, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 4314902, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 979709689.51, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 1332845, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 4314902, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 732.976338, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 4314902, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 1018340152.47, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 1389322, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 4314902, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 769.747949, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 4314902, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 1069427760.58, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 1389322, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 4314902, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 885.332825, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 4314902, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 1229544915.38, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 1388794, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 4314902, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 885.332825, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 4314902, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 1229544915.38, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 1388794, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1100205, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 651.706911, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional. A publicação original traz, para este município, uma população judicial (nota de rodapé do arquivo do IBGE), que não é a estimativa usada aqui.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1100205, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 357755812.37, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 548952, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1100205, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 816.435928, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional. A publicação original traz, para este município, uma população judicial (nota de rodapé do arquivo do IBGE), que não é a estimativa usada aqui.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1100205, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 448184135.55, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 548952, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1100205, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 950.208948, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 1100205, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 437508506.62, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 460434, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1100205, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1089.300716, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 1100205, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 501551085.78, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 460434, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1100205, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1053.777163, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional. A publicação do IBGE traz, para este município, uma população judicial (nota de rodapé), que não é a usada aqui.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 1100205, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 485194834.11, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 460434, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1100205, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1154.974774, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional. A publicação do IBGE traz, para este município, uma população judicial (nota de rodapé), que não é a usada aqui.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 1100205, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 531789655.14, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 460434, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1100205, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1102.089342, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1100205, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 567436045.56, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 514873, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1100205, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1157.378439, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1100205, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 595902909.26, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 514873, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1100205, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1147.401238, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1100205, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 594019947.68, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 517709, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1100205, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1147.401238, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1100205, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 594019947.68, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 517709, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1400100, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 940.219952, "status": "OBSERVADO", "nota": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 410.374.785,52; a DCA informa R$ 410.491.568,91. Diferença de R$ 116.783,39 (+0,028% da DCA), abaixo do limiar de 0,1%. Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1400100, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "DIFERENCA_MENOR", "rotulo": "Diferença com o RREO abaixo de 0,1%", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 410.374.785,52; a DCA informa R$ 410.491.568,91. Diferença de R$ 116.783,39 (+0,028% da DCA), abaixo do limiar de 0,1%." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 410491568.91, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 436591, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1400100, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1177.875108, "status": "OBSERVADO", "nota": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 410.374.785,52; a DCA informa R$ 410.491.568,91. Diferença de R$ 116.783,39 (+0,028% da DCA), abaixo do limiar de 0,1%. Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1400100, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "DIFERENCA_MENOR", "rotulo": "Diferença com o RREO abaixo de 0,1%", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 410.374.785,52; a DCA informa R$ 410.491.568,91. Diferença de R$ 116.783,39 (+0,028% da DCA), abaixo do limiar de 0,1%." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 514249671.43, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 436591, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1400100, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1268.424722, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 1400100, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 524475864.72, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 413486, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1400100, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1454.096977, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 1400100, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 601248742.44, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 413486, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1400100, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1270.170339, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 1400100, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 525197652.64, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 413486, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1400100, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1392.148883, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 1400100, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 575634073.05, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 413486, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1400100, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1399.662539, "status": "OBSERVADO", "nota": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 122.547.917,75 (diferença de R$ 535.530.018,59, +81,4% da DCA). A Matriz de Saldos Contábeis de dezembro confirma o valor da DCA (R$ 658.077.936,34 liquidados na função Educação, sem intraorçamentárias). O RREO diverge da DCA e da MSC e não foi retificado até a data da captura.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1400100, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "RECONCILIADA_MSC", "rotulo": "Diferença com o RREO, DCA confirmada pela MSC", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 122.547.917,75 (diferença de R$ 535.530.018,59, +81,4% da DCA). A Matriz de Saldos Contábeis de dezembro confirma o valor da DCA (R$ 658.077.936,34 liquidados na função Educação, sem intraorçamentárias). O RREO diverge da DCA e da MSC e não foi retificado até a data da captura." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 658077936.34, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 470169, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1400100, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1469.880149, "status": "OBSERVADO", "nota": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 122.547.917,75 (diferença de R$ 535.530.018,59, +81,4% da DCA). A Matriz de Saldos Contábeis de dezembro confirma o valor da DCA (R$ 658.077.936,34 liquidados na função Educação, sem intraorçamentárias). O RREO diverge da DCA e da MSC e não foi retificado até a data da captura.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. 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É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 4205407, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 783151099.73, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 537211, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 4205407, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1553.446721, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada. 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Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. 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População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 4205407, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 858963719.14, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 587486, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 4205407, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1462.100746, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 4205407, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 858963719.14, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 587486, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3550308, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1107.63449, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 3550308, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 13730649173.95, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 12396372, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3550308, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1387.606264, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 3550308, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 17201283439.05, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 12396372, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3550308, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1408.121259, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. 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População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 3550308, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 16125803253.28, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 11451999, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3550308, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1614.242319, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 3550308, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 18486301428.04, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 11451999, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3550308, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1675.335542, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 3550308, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 19185940956.86, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 11451999, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3550308, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1836.223405, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 3550308, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 21028428597.71, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 11451999, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3550308, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1877.52301, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 3550308, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 22334221416.7, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 11895578, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3550308, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1971.713699, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. 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População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 3550308, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 23584096338.05, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 11904961, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 3550308, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1981.030962, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 3550308, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 23584096338.05, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 11904961, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2800308, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 345.231813, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2800308, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 232207750.6, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 672614, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2800308, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 432.494501, "status": "OBSERVADO", "nota": "Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2800308, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 290901856.44, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 672614, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2800308, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 573.235467, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 2800308, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 345521690.25, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 602757, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2800308, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 657.145784, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 2800308, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 396099221.57, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 602757, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2800308, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 767.247643, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 2800308, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 462463887.43, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 602757, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2800308, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 840.928903, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 2800308, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 506875782.52, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 602757, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2800308, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 864.267808, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2800308, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 543493946.5, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 628849, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2800308, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 907.625987, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2800308, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 570759694.28, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 628849, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2800308, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 911.514888, "status": "OBSERVADO", "nota": "Valor vigente no SIDRA; a publicação original da estimativa de 2025 informava 630.932.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2800308, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 566422643.48, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 621408, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 2800308, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 911.514888, "status": "OBSERVADO", "nota": "Valor vigente no SIDRA; a publicação original da estimativa de 2025 informava 630.932.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 2800308, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 566422643.48, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 621408, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1721000, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1175.663082, "status": "OBSERVADO", "nota": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 368.403.757,18; a DCA informa R$ 368.392.851,11. Diferença de −R$ 10.906,07 (−0,003% da DCA), abaixo do limiar de 0,1%. Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1721000, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "DIFERENCA_MENOR", "rotulo": "Diferença com o RREO abaixo de 0,1%", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 368.403.757,18; a DCA informa R$ 368.392.851,11. Diferença de −R$ 10.906,07 (−0,003% da DCA), abaixo do limiar de 0,1%." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 368392851.11, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 313349, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1721000, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1472.830137, "status": "OBSERVADO", "nota": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 368.403.757,18; a DCA informa R$ 368.392.851,11. Diferença de −R$ 10.906,07 (−0,003% da DCA), abaixo do limiar de 0,1%. Estimativa de 1º de julho de 2021, calculada a partir do Censo de 2010, anterior ao Censo de 2022. A população de 2022 em diante tem outra base; variações por habitante entre 2021 e os anos seguintes misturam a mudança da base populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2021, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1721000, 2021 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2021)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "DIFERENCA_MENOR", "rotulo": "Diferença com o RREO abaixo de 0,1%", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 368.403.757,18; a DCA informa R$ 368.392.851,11. Diferença de −R$ 10.906,07 (−0,003% da DCA), abaixo do limiar de 0,1%." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 461509850.6, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 313349, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1721000, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1621.101643, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 1721000, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 490694498.55, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 302692, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1721000, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1858.398813, "status": "OBSERVADO", "nota": "Censo Demográfico 2022 (segunda apuração), população residente com data de referência em 31 de julho de 2022, conforme a Nota Metodológica nº 1 do IBGE. É a mesma população que o IBGE adotou como oficial para 2023.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2022, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 4714, variável 93, município 1721000, 2022 (população residente no Censo 2022, referência 31 de julho de 2022)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 562522453.41, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 302692, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1721000, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1781.357656, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 1721000, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 539202711.54, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 302692, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1721000, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1952.427163, "status": "OBSERVADO", "nota": "População oficial do exercício de 2023: o IBGE publicou, em 31/08/2023, a relação das populações municipais em substituição às estimativas de 2023, com a população do Censo 2022 (segunda apuração), referência em 31 de julho de 2022. Não é estimativa de população em julho de 2023: é a mesma população de 2022. A despesa por habitante de 2023 não acompanha o crescimento populacional posterior ao Censo e a variação entre 2022 e 2023 vem só da despesa; a variação entre 2023 e 2024 mistura dois anos de crescimento populacional.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2023, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, relação da população dos municípios de 2023 (Censo 2022, 2ª apuração), município 1721000, referência 31 de julho de 2022 (malha territorial de 30 de abril de 2023)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": true, "calculo": { "numerador": 590984082.81, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 302692, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1721000, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1888.528572, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1721000, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 611175059.22, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 323625, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1721000, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1983.271382, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2024, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1721000, 2024 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2024)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 641836201.12, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 323625, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1721000, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 1961.130382, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1721000, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 644229369.37, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "nominal", "denominador": 328499, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.por_habitante", "ente": 1721000, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 1961.130382, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "ibge_populacao+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "Despesa: DCA 2025, Anexo I-E, função 12, liquidada; em reais de 2025. População: IBGE, SIDRA, tabela 6579, variável 9324, município 1721000, 2025 (população residente estimada, referência 1º de julho de 2025)", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "quebra_serie": false, "calculo": { "numerador": 644229369.37, "numerador_ref": "edu.despesa.funcao_educacao", "numerador_componente": "real_2025", "denominador": 328499, "denominador_ref": "ctx.populacao.residente" } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1200401, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 7757.870749, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2021, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 171596343.09, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 22119, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 178136523.27, "parcela_indeterminada": 28862133.28, "parcela_indeterminada_pct": 16.8198 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1200401, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 9718.792749, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2021, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 214969976.82, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 22119, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 223163288.84, "parcela_indeterminada": 36157484.54, "parcela_indeterminada_pct": 16.8198 }, "fator_ipca": 1.2527654899 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1200401, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 9828.305112, "status": "OBSERVADO", "nota": "5 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (21.774) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 214001515.51, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 21774, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 221044914.48, "parcela_indeterminada": 42020215.3, "parcela_indeterminada_pct": 19.6355 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1200401, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 11266.9743, "status": "OBSERVADO", "nota": "5 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (21.774) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 245327098.42, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 21774, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 253401511.48, "parcela_indeterminada": 48171142.48, "parcela_indeterminada_pct": 19.6355 }, "fator_ipca": 1.1463801919 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1200401, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 13516.320469, "status": "OBSERVADO", "nota": "5 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (22.350) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 302089762.49, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 22350, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 308862090.39, "parcela_indeterminada": 53999603.94, "parcela_indeterminada_pct": 17.8754 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1200401, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 14814.336213, "status": "OBSERVADO", "nota": "5 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (22.350) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 331100414.36, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 22350, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 338523110.69, "parcela_indeterminada": 59185359.65, "parcela_indeterminada_pct": 17.8754 }, "fator_ipca": 1.0960332175 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1200401, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 15203.341489, "status": "OBSERVADO", "nota": "5 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (21.800) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 331432844.45, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 21800, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 338125234.01, "parcela_indeterminada": 61905000.85, "parcela_indeterminada_pct": 18.678 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1200401, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 15966.055548, "status": "OBSERVADO", "nota": "5 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (21.800) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 348060010.95, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 21800, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 355088141.15, "parcela_indeterminada": 65010621.71, "parcela_indeterminada_pct": 18.678 }, "fator_ipca": 1.050167528 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1200401, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 15884.527916, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); 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Censo Escolar 2025, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 347204011.18, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 21858, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 354158021.6, "parcela_indeterminada": 59504394.62, "parcela_indeterminada_pct": 17.1382 }, "fator_ipca": 1.0 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2704302, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 7510.406721, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); 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Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 726304048.71, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 55034, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 728303509.02, "parcela_indeterminada": 164159173.34, "parcela_indeterminada_pct": 22.602 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2704302, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 15129.203306, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 832620574.74, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 55034, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 834912716.43, "parcela_indeterminada": 188188824.64, "parcela_indeterminada_pct": 22.602 }, "fator_ipca": 1.1463801919 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2704302, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 11096.360824, "status": "OBSERVADO", "nota": "1 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (53.948) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 598626473.75, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 53948, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 620841878.14, "parcela_indeterminada": 175935049.29, "parcela_indeterminada_pct": 29.3898 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2704302, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 12161.980057, "status": "OBSERVADO", "nota": "1 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (53.948) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 656114500.1, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 53948, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 680463321.26, "parcela_indeterminada": 192830658.14, "parcela_indeterminada_pct": 29.3898 }, "fator_ipca": 1.0960332175 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2704302, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 10909.903925, "status": "OBSERVADO", "nota": "2 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (58.721) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 640640468.37, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 58721, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 706469728.81, "parcela_indeterminada": 168449506.99, "parcela_indeterminada_pct": 26.2939 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2704302, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 11457.226835, "status": "OBSERVADO", "nota": "2 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (58.721) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 672779817.0, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 58721, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 741911568.71, "parcela_indeterminada": 176900202.35, "parcela_indeterminada_pct": 26.2939 }, "fator_ipca": 1.050167528 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2704302, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 11836.301658, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); 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Censo Escolar 2025, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 702070232.85, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 59315, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 775950701.15, "parcela_indeterminada": 176823650.34, "parcela_indeterminada_pct": 25.186 }, "fator_ipca": 1.0 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1600303, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 7243.766436, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2021, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 241796923.63, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 33380, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 246697463.63, "parcela_indeterminada": 29406496.43, "parcela_indeterminada_pct": 12.1617 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1600303, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 9074.740608, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2021, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 302914841.49, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 33380, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 309054068.88, "parcela_indeterminada": 36839443.91, "parcela_indeterminada_pct": 12.1617 }, "fator_ipca": 1.2527654899 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1600303, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 11327.398073, "status": "OBSERVADO", "nota": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 377.162.679,85; a DCA informa R$ 377.168.373,65. Diferença de R$ 5.693,80 (+0,002% da DCA), abaixo do limiar de 0,1%. 2 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (33.297) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "DIFERENCA_MENOR", "rotulo": "Diferença com o RREO abaixo de 0,1%", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 377.162.679,85; a DCA informa R$ 377.168.373,65. Diferença de R$ 5.693,80 (+0,002% da DCA), abaixo do limiar de 0,1%." }, "calculo": { "numerador": 377168373.65, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 33297, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 377168373.65, "parcela_indeterminada": 63247592.71, "parcela_indeterminada_pct": 16.7691 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1600303, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 12985.504777, "status": "OBSERVADO", "nota": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 377.162.679,85; a DCA informa R$ 377.168.373,65. Diferença de R$ 5.693,80 (+0,002% da DCA), abaixo do limiar de 0,1%. 2 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (33.297) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "DIFERENCA_MENOR", "rotulo": "Diferença com o RREO abaixo de 0,1%", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 377.162.679,85; a DCA informa R$ 377.168.373,65. Diferença de R$ 5.693,80 (+0,002% da DCA), abaixo do limiar de 0,1%." }, "calculo": { "numerador": 432378352.56, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 33297, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 432378352.56, "parcela_indeterminada": 72505787.47, "parcela_indeterminada_pct": 16.7691 }, "fator_ipca": 1.1463801919 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1600303, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 11733.835087, "status": "OBSERVADO", "nota": "2 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (34.200) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 401297159.99, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 34200, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 406558568.27, "parcela_indeterminada": 40558041.55, "parcela_indeterminada_pct": 10.1067 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1600303, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 12860.673024, "status": "OBSERVADO", "nota": "2 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (34.200) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 439835017.44, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 34200, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 445601695.68, "parcela_indeterminada": 44452960.78, "parcela_indeterminada_pct": 10.1067 }, "fator_ipca": 1.0960332175 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1600303, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 13336.924119, "status": "OBSERVADO", "nota": "2 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (34.812) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 464285002.43, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 34812, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 468206157.49, "parcela_indeterminada": 65888611.37, "parcela_indeterminada_pct": 14.1914 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1600303, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 14006.004633, "status": "OBSERVADO", "nota": "2 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (34.812) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 487577033.29, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 34812, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 491694903.01, "parcela_indeterminada": 69194080.13, "parcela_indeterminada_pct": 14.1914 }, "fator_ipca": 1.050167528 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1600303, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 13831.567657, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); 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O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (241.569) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 1931354782.74, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 241569, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1946164557.45, "parcela_indeterminada": 348227952.66, "parcela_indeterminada_pct": 18.0302 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1302603, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 9165.360069, "status": "OBSERVADO", "nota": "32 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (241.569) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 2214066866.46, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 241569, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 2231044498.84, "parcela_indeterminada": 399201627.2, "parcela_indeterminada_pct": 18.0302 }, "fator_ipca": 1.1463801919 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1302603, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 8734.497471, "status": "OBSERVADO", "nota": "33 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (242.992) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 2122413009.55, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 242992, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 2152038240.65, "parcela_indeterminada": 399902411.65, "parcela_indeterminada_pct": 18.8419 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1302603, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 9573.299367, "status": "OBSERVADO", "nota": "33 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (242.992) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 2326235159.72, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 242992, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 2358705397.08, "parcela_indeterminada": 438306326.93, "parcela_indeterminada_pct": 18.8419 }, "fator_ipca": 1.0960332175 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1302603, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 10555.170705, "status": "OBSERVADO", "nota": "31 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (247.355) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 2610874249.75, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 247355, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 2697208912.32, "parcela_indeterminada": 435482893.83, "parcela_indeterminada_pct": 16.6796 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1302603, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 11084.697527, "status": "OBSERVADO", "nota": "31 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (247.355) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 2741855356.78, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 247355, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 2832521215.95, "parcela_indeterminada": 457329994.1, "parcela_indeterminada_pct": 16.6796 }, "fator_ipca": 1.050167528 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1302603, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 11235.792521, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2025, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 2767656592.76, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 246325, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 2854797327.2, "parcela_indeterminada": 508121754.59, "parcela_indeterminada_pct": 18.3593 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1302603, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 11235.792521, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2025, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 2767656592.76, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 246325, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 2854797327.2, "parcela_indeterminada": 508121754.59, "parcela_indeterminada_pct": 18.3593 }, "fator_ipca": 1.0 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2927408, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 8800.027587, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); 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Censo Escolar 2021, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 1636248149.03, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 148421, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1719756021.59, "parcela_indeterminada": 253278678.38, "parcela_indeterminada_pct": 15.4792 }, "fator_ipca": 1.2527654899 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2927408, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 11221.358174, "status": "OBSERVADO", "nota": "20 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (144.334) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 1619623510.67, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 144334, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1730928855.29, "parcela_indeterminada": 324368054.65, "parcela_indeterminada_pct": 20.0274 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2927408, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 12863.942737, "status": "OBSERVADO", "nota": "20 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (144.334) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 1856704310.97, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 144334, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1984302553.29, "parcela_indeterminada": 371849112.74, "parcela_indeterminada_pct": 20.0274 }, "fator_ipca": 1.1463801919 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2927408, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 14341.936438, "status": "OBSERVADO", "nota": "8 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (138.984) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 1993299693.85, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 138984, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 2124230349.97, "parcela_indeterminada": 334832374.04, "parcela_indeterminada_pct": 16.7979 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2927408, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 15719.238739, "status": "OBSERVADO", "nota": "8 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (138.984) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 2184722676.89, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 138984, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 2328227025.19, "parcela_indeterminada": 366987404.24, "parcela_indeterminada_pct": 16.7979 }, "fator_ipca": 1.0960332175 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2927408, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 17101.408607, "status": "OBSERVADO", "nota": "29 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (136.819) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 2339797624.19, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 136819, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 2514744295.8, "parcela_indeterminada": 458571931.88, "parcela_indeterminada_pct": 19.5988 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2927408, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 17959.344002, "status": "OBSERVADO", "nota": "29 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (136.819) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 2457179487.02, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 136819, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 2640902800.67, "parcela_indeterminada": 481577352.11, "parcela_indeterminada_pct": 19.5988 }, "fator_ipca": 1.050167528 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2927408, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 16654.910813, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); 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Censo Escolar 2025, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 2223180769.94, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 133485, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 2438587342.31, "parcela_indeterminada": 380098465.57, "parcela_indeterminada_pct": 17.0971 }, "fator_ipca": 1.0 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2304400, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 7109.430724, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); 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Censo Escolar 2021, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 2141359831.69, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 240428, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 2218831118.84, "parcela_indeterminada": 100081871.35, "parcela_indeterminada_pct": 4.6738 }, "fator_ipca": 1.2527654899 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2304400, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 9179.178038, "status": "OBSERVADO", "nota": "29 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (239.158) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 2195273861.29, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 239158, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 2285947921.06, "parcela_indeterminada": 100649955.19, "parcela_indeterminada_pct": 4.5848 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2304400, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 10522.827881, "status": "OBSERVADO", "nota": "29 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (239.158) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 2516618470.38, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 239158, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 2620565416.42, "parcela_indeterminada": 115383114.95, "parcela_indeterminada_pct": 4.5848 }, "fator_ipca": 1.1463801919 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2304400, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 10943.381096, "status": "OBSERVADO", "nota": "28 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (228.393) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 2499391638.57, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 228393, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 2600768542.07, "parcela_indeterminada": 122221202.57, "parcela_indeterminada_pct": 4.89 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2304400, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 11994.309193, "status": "OBSERVADO", "nota": "28 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (228.393) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 2739416259.41, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 228393, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 2850528713.14, "parcela_indeterminada": 133958497.9, "parcela_indeterminada_pct": 4.89 }, "fator_ipca": 1.0960332175 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2304400, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 12231.51396, "status": "OBSERVADO", "nota": "29 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (227.011) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 2776688215.6, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 227011, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 2890081152.04, "parcela_indeterminada": 139920391.99, "parcela_indeterminada_pct": 5.0391 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2304400, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 12845.138779, "status": "OBSERVADO", "nota": "29 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (227.011) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 2915987799.4, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 227011, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 3035069379.16, "parcela_indeterminada": 146939852.17, "parcela_indeterminada_pct": 5.0391 }, "fator_ipca": 1.050167528 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2304400, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 13096.365169, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2025, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 2934371579.72, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 224060, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 3064259154.43, "parcela_indeterminada": 125066996.38, "parcela_indeterminada_pct": 4.2621 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2304400, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 13096.365169, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2025, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 2934371579.72, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 224060, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 3064259154.43, "parcela_indeterminada": 125066996.38, "parcela_indeterminada_pct": 4.2621 }, "fator_ipca": 1.0 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 3205309, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 8844.462185, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); 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Censo Escolar 2021, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 485172660.24, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 43788, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 512658917.46, "parcela_indeterminada": 19867178.51, "parcela_indeterminada_pct": 4.0949 }, "fator_ipca": 1.2527654899 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 3205309, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 12219.065217, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); 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Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 601378332.91, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 42932, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 637145281.24, "parcela_indeterminada": 31701354.85, "parcela_indeterminada_pct": 5.2714 }, "fator_ipca": 1.1463801919 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 3205309, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 14453.958256, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); 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Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 659772539.17, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 41647, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 706648277.61, "parcela_indeterminada": 29672153.42, "parcela_indeterminada_pct": 4.4973 }, "fator_ipca": 1.0960332175 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 3205309, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 17127.303285, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 708864828.35, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 41388, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 752860573.31, "parcela_indeterminada": 35523169.26, "parcela_indeterminada_pct": 5.0113 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 3205309, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 17986.537752, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 744426824.47, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 41388, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 790629727.2, "parcela_indeterminada": 37305278.85, "parcela_indeterminada_pct": 5.0113 }, "fator_ipca": 1.050167528 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 3205309, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 18882.036392, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); 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Censo Escolar 2025, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 772520754.9, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 40913, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 810892059.61, "parcela_indeterminada": 51149112.88, "parcela_indeterminada_pct": 6.6211 }, "fator_ipca": 1.0 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 5208707, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 10170.912815, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2021, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 1033527476.61, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 101616, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1146634214.95, "parcela_indeterminada": 12483284.22, "parcela_indeterminada_pct": 1.2078 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 5208707, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 12741.768575, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2021, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 1294767555.56, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 101616, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1436463774.03, "parcela_indeterminada": 15638627.67, "parcela_indeterminada_pct": 1.2078 }, "fator_ipca": 1.2527654899 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 5208707, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 13351.712833, "status": "OBSERVADO", "nota": "4 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (100.655) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 1343916655.18, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 100655, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1448718358.8, "parcela_indeterminada": 29768850.15, "parcela_indeterminada_pct": 2.2151 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 5208707, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 15306.139119, "status": "OBSERVADO", "nota": "4 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (100.655) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 1540639433.06, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 100655, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1660782030.17, "parcela_indeterminada": 34126420.15, "parcela_indeterminada_pct": 2.2151 }, "fator_ipca": 1.1463801919 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 5208707, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 14373.479693, "status": "OBSERVADO", "nota": "4 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (103.637) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 1489624314.94, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 103637, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1586223760.58, "parcela_indeterminada": 29655196.95, "parcela_indeterminada_pct": 1.9908 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 5208707, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 15753.811195, "status": "OBSERVADO", "nota": "4 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (103.637) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 1632677730.77, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 103637, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1738553931.98, "parcela_indeterminada": 32503080.93, "parcela_indeterminada_pct": 1.9908 }, "fator_ipca": 1.0960332175 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 5208707, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 16128.872296, "status": "OBSERVADO", "nota": "4 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (102.505) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 1653290054.66, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 102505, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1800683692.0, "parcela_indeterminada": 36078777.11, "parcela_indeterminada_pct": 2.1822 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 5208707, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 16938.017948, "status": "OBSERVADO", "nota": "4 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (102.505) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 1736231529.77, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 102505, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1891019541.54, "parcela_indeterminada": 37888760.17, "parcela_indeterminada_pct": 2.1822 }, "fator_ipca": 1.050167528 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 5208707, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 16400.915329, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2025, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 1664069671.16, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 101462, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1903975496.37, "parcela_indeterminada": 37458777.18, "parcela_indeterminada_pct": 2.251 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 5208707, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 16400.915329, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2025, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 1664069671.16, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 101462, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1903975496.37, "parcela_indeterminada": 37458777.18, "parcela_indeterminada_pct": 2.251 }, "fator_ipca": 1.0 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2111300, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 6592.200497, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2021, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 564147334.11, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 85578, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 615396136.59, "parcela_indeterminada": 82606564.4, "parcela_indeterminada_pct": 14.6427 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2111300, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 8258.481285, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2021, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 706744311.39, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 85578, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 770947042.54, "parcela_indeterminada": 103486653.12, "parcela_indeterminada_pct": 14.6427 }, "fator_ipca": 1.2527654899 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2111300, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": null, "status": "NAO_COMPARAVEL", "nota": "A Matriz de Saldos Contábeis de dezembro de 2022, entregue em 24/01/2023, não traz linhas de despesa liquidada na função 12 (Educação). As linhas de despesa da resposta estão em: função 04 (1.765 linhas); 150 linhas não trazem função. A despesa de aplicação direta da Educação não pode ser separada. A DCA segue válida para a despesa total.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": false, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS" }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2111300, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": null, "status": "NAO_COMPARAVEL", "nota": "A Matriz de Saldos Contábeis de dezembro de 2022, entregue em 24/01/2023, não traz linhas de despesa liquidada na função 12 (Educação). As linhas de despesa da resposta estão em: função 04 (1.765 linhas); 150 linhas não trazem função. A despesa de aplicação direta da Educação não pode ser separada. A DCA segue válida para a despesa total.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": false, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS" }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2111300, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": null, "status": "NAO_COMPARAVEL", "nota": "A Matriz de Saldos Contábeis de dezembro de 2023, entregue em 29/01/2024, não traz linhas de despesa liquidada na função 12 (Educação). As linhas de despesa da resposta estão em: função 04 (2.330 linhas); 214 linhas não trazem função. A despesa de aplicação direta da Educação não pode ser separada. A DCA segue válida para a despesa total.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": false, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS" }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2111300, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": null, "status": "NAO_COMPARAVEL", "nota": "A Matriz de Saldos Contábeis de dezembro de 2023, entregue em 29/01/2024, não traz linhas de despesa liquidada na função 12 (Educação). As linhas de despesa da resposta estão em: função 04 (2.330 linhas); 214 linhas não trazem função. A despesa de aplicação direta da Educação não pode ser separada. A DCA segue válida para a despesa total.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": false, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS" }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2111300, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 10947.794622, "status": "OBSERVADO", "nota": "2 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (84.378) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 923753014.62, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 84378, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1037380568.66, "parcela_indeterminada": 140102308.56, "parcela_indeterminada_pct": 15.1666 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2111300, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 11497.018415, "status": "OBSERVADO", "nota": "2 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). 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O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (56.963) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 665373887.28, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 56963, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 687629550.45, "parcela_indeterminada": 88213503.35, "parcela_indeterminada_pct": 13.2577 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 5103403, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 13390.647343, "status": "OBSERVADO", "nota": "7 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). 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O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (57.815) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 710706421.52, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 57815, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 734810186.95, "parcela_indeterminada": 90704992.27, "parcela_indeterminada_pct": 12.7627 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 5103403, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 13473.282814, "status": "OBSERVADO", "nota": "7 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (57.815) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 778957845.88, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 57815, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 805376373.45, "parcela_indeterminada": 99415684.52, "parcela_indeterminada_pct": 12.7627 }, "fator_ipca": 1.0960332175 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 5103403, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 12429.816779, "status": "OBSERVADO", "nota": "7 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (58.974) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 733036014.71, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 58974, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 756935589.53, "parcela_indeterminada": 86267201.68, "parcela_indeterminada_pct": 11.7685 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 5103403, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 13053.38996, "status": "OBSERVADO", "nota": "7 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (58.974) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 769810619.5, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 58974, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 794909176.91, "parcela_indeterminada": 90595013.94, "parcela_indeterminada_pct": 11.7685 }, "fator_ipca": 1.050167528 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 5103403, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 16646.032585, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2025, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 988957441.9, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 59411, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1013625098.13, "parcela_indeterminada": 112550835.82, "parcela_indeterminada_pct": 11.3808 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 5103403, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 16646.032585, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2025, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 988957441.9, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 59411, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1013625098.13, "parcela_indeterminada": 112550835.82, "parcela_indeterminada_pct": 11.3808 }, "fator_ipca": 1.0 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 5002704, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": null, "status": "NAO_COMPARAVEL", "nota": "A MSC de dezembro, sem intraorçamentárias, soma R$ 906.686.417,45 e a DCA informa R$ 1.030.887.330,50: a ponte não fecha (diferença de −R$ 124.200.913,05, -12,05% da DCA, acima do limiar de 0,1% da política de conferência). A DCA deste exercício inclui despesas intraorçamentárias na função Educação (perímetro distinto, política de conferência 1.2). Sem reconciliação, o numerador por matrícula não é publicado.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": false, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2021, rede municipal, QT_MAT_BAS" }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 5002704, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": null, "status": "NAO_COMPARAVEL", "nota": "A MSC de dezembro, sem intraorçamentárias, soma R$ 906.686.417,45 e a DCA informa R$ 1.030.887.330,50: a ponte não fecha (diferença de −R$ 124.200.913,05, -12,05% da DCA, acima do limiar de 0,1% da política de conferência). A DCA deste exercício inclui despesas intraorçamentárias na função Educação (perímetro distinto, política de conferência 1.2). Sem reconciliação, o numerador por matrícula não é publicado.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": false, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2021, rede municipal, QT_MAT_BAS" }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 5002704, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 8709.169615, "status": "OBSERVADO", "nota": "1 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (108.356) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 943690782.75, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 108356, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 981845151.05, "parcela_indeterminada": 38598929.18, "parcela_indeterminada_pct": 4.0902 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 5002704, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 9984.019534, "status": "OBSERVADO", "nota": "1 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (108.356) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 1081828420.62, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 108356, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1125567832.68, "parcela_indeterminada": 44249047.84, "parcela_indeterminada_pct": 4.0902 }, "fator_ipca": 1.1463801919 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 5002704, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 8618.288023, "status": "OBSERVADO", "nota": "1 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (110.364) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 951148739.38, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 110364, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1020150419.47, "parcela_indeterminada": 53144569.44, "parcela_indeterminada_pct": 5.5874 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 5002704, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 9445.929951, "status": "OBSERVADO", "nota": "1 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (110.364) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 1042490613.14, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 110364, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1118118746.59, "parcela_indeterminada": 58248213.44, "parcela_indeterminada_pct": 5.5874 }, "fator_ipca": 1.0960332175 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 5002704, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 12139.037386, "status": "OBSERVADO", "nota": "1 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (111.144) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 1349181171.22, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 111144, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1434005863.38, "parcela_indeterminada": 40510393.32, "parcela_indeterminada_pct": 3.0026 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 5002704, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 12748.022884, "status": "OBSERVADO", "nota": "1 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (111.144) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 1416866255.4, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 111144, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1505946392.68, "parcela_indeterminada": 42542699.61, "parcela_indeterminada_pct": 3.0026 }, "fator_ipca": 1.050167528 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 5002704, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 14045.315556, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2025, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 1561754817.9, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 111194, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1626463459.42, "parcela_indeterminada": 38647787.43, "parcela_indeterminada_pct": 2.4746 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 5002704, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 14045.315556, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2025, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 1561754817.9, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 111194, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1626463459.42, "parcela_indeterminada": 38647787.43, "parcela_indeterminada_pct": 2.4746 }, "fator_ipca": 1.0 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 3106200, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 10457.232768, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); 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Censo Escolar 2021, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 2142920899.13, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 163576, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 2242443255.01, "parcela_indeterminada": 429248141.75, "parcela_indeterminada_pct": 20.031 }, "fator_ipca": 1.2527654899 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 3106200, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 12946.45803, "status": "OBSERVADO", "nota": "10 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (162.735) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 2106841847.46, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 162735, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 2239871804.23, "parcela_indeterminada": 420724097.13, "parcela_indeterminada_pct": 19.9694 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 3106200, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 14841.56304, "status": "OBSERVADO", "nota": "10 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (162.735) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 2415241761.39, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 162735, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 2567744668.76, "parcela_indeterminada": 482309771.2, "parcela_indeterminada_pct": 19.9694 }, "fator_ipca": 1.1463801919 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 3106200, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 15928.743669, "status": "OBSERVADO", "nota": "11 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (161.434) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 2571440805.49, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 161434, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 2714848623.07, "parcela_indeterminada": 608614467.26, "parcela_indeterminada_pct": 23.6682 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 3106200, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 17458.432174, "status": "OBSERVADO", "nota": "11 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (161.434) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 2818384539.65, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 161434, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 2975564271.37, "parcela_indeterminada": 667061672.77, "parcela_indeterminada_pct": 23.6682 }, "fator_ipca": 1.0960332175 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 3106200, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 18898.436612, "status": "OBSERVADO", "nota": "10 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (161.744) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 3056708731.41, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 161744, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 3243053501.84, "parcela_indeterminada": 567789224.08, "parcela_indeterminada_pct": 18.5752 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 3106200, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 19846.52446, "status": "OBSERVADO", "nota": "10 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (161.744) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 3210056252.28, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 161744, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 3405749479.2, "parcela_indeterminada": 596273805.88, "parcela_indeterminada_pct": 18.5752 }, "fator_ipca": 1.050167528 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 3106200, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 21753.606806, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); 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O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (62.906) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 734771860.44, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 62906, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 748602740.26, "parcela_indeterminada": 100981808.76, "parcela_indeterminada_pct": 13.7433 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1501402, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 12802.186855, "status": "OBSERVADO", "nota": "1 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (62.906) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 805334366.33, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 62906, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 820493470.04, "parcela_indeterminada": 110679416.76, "parcela_indeterminada_pct": 13.7433 }, "fator_ipca": 1.0960332175 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1501402, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 14279.051899, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); 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Censo Escolar 2025, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 844483532.65, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 58394, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 980844819.25, "parcela_indeterminada": 128410785.98, "parcela_indeterminada_pct": 15.2058 }, "fator_ipca": 1.0 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2507507, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 5576.933152, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); 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O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (69.989) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 557594596.51, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 69989, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 558780976.51, "parcela_indeterminada": 71515030.62, "parcela_indeterminada_pct": 12.8256 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2507507, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 9133.083778, "status": "OBSERVADO", "nota": "2 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (69.989) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 639215400.55, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 69989, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 640575443.08, "parcela_indeterminada": 81983414.53, "parcela_indeterminada_pct": 12.8256 }, "fator_ipca": 1.1463801919 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2507507, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 9376.875951, "status": "OBSERVADO", "nota": "4 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (72.134) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 676391569.85, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 72134, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 678990570.85, "parcela_indeterminada": 95235507.05, "parcela_indeterminada_pct": 14.0799 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2507507, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 10277.367519, "status": "OBSERVADO", "nota": "4 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (72.134) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 741347628.59, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 72134, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 744196220.02, "parcela_indeterminada": 104381279.21, "parcela_indeterminada_pct": 14.0799 }, "fator_ipca": 1.0960332175 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2507507, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 10405.780837, "status": "OBSERVADO", "nota": "3 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (76.037) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 791224357.52, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 76037, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 793656328.52, "parcela_indeterminada": 120312568.23, "parcela_indeterminada_pct": 15.2059 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2507507, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 10927.813139, "status": "OBSERVADO", "nota": "3 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (76.037) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 830918127.63, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 76037, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 833472104.6, "parcela_indeterminada": 126348352.37, "parcela_indeterminada_pct": 15.2059 }, "fator_ipca": 1.050167528 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2507507, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 11417.153538, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2025, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 878515713.27, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 76947, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 886110574.26, "parcela_indeterminada": 145669573.67, "parcela_indeterminada_pct": 16.5813 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2507507, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 11417.153538, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2025, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 878515713.27, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 76947, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 886110574.26, "parcela_indeterminada": 145669573.67, "parcela_indeterminada_pct": 16.5813 }, "fator_ipca": 1.0 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 4106902, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 9518.909141, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); 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Censo Escolar 2021, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 1464098996.24, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 122776, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1465564400.43, "parcela_indeterminada": 123270268.31, "parcela_indeterminada_pct": 8.4195 }, "fator_ipca": 1.2527654899 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 4106902, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 13763.020565, "status": "OBSERVADO", "nota": "11 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (118.252) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 1627504707.9, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 118252, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1637418152.94, "parcela_indeterminada": 122688037.86, "parcela_indeterminada_pct": 7.5384 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 4106902, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 15777.654157, "status": "OBSERVADO", "nota": "11 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (118.252) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 1865739159.36, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 118252, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1877103736.39, "parcela_indeterminada": 140647136.39, "parcela_indeterminada_pct": 7.5384 }, "fator_ipca": 1.1463801919 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 4106902, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 14095.488249, "status": "OBSERVADO", "nota": "13 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (118.501) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 1670329452.94, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 118501, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1681717841.98, "parcela_indeterminada": 171561021.99, "parcela_indeterminada_pct": 10.2711 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 4106902, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 15449.123337, "status": "OBSERVADO", "nota": "13 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (118.501) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 1830736564.59, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 118501, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1843218617.27, "parcela_indeterminada": 188036578.93, "parcela_indeterminada_pct": 10.2711 }, "fator_ipca": 1.0960332175 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 4106902, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 17428.937874, "status": "OBSERVADO", "nota": "15 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (117.420) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 2046505885.15, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 117420, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 2064354059.12, "parcela_indeterminada": 237799442.38, "parcela_indeterminada_pct": 11.6198 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 4106902, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 18303.304603, "status": "OBSERVADO", "nota": "15 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (117.420) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 2149174026.45, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 117420, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 2167917599.18, "parcela_indeterminada": 249729252.56, "parcela_indeterminada_pct": 11.6198 }, "fator_ipca": 1.050167528 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 4106902, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 18467.024116, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2025, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 2155267917.57, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 116709, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 2172758525.83, "parcela_indeterminada": 332217219.7, "parcela_indeterminada_pct": 15.4142 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 4106902, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 18467.024116, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2025, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 2155267917.57, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 116709, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 2172758525.83, "parcela_indeterminada": 332217219.7, "parcela_indeterminada_pct": 15.4142 }, "fator_ipca": 1.0 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2611606, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 9596.874526, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2021, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 890532374.78, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 92794, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 891743734.78, "parcela_indeterminada": 113434852.61, "parcela_indeterminada_pct": 12.7379 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2611606, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 12022.633217, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2021, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 1115628226.76, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 92794, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1117145776.77, "parcela_indeterminada": 142107268.7, "parcela_indeterminada_pct": 12.7379 }, "fator_ipca": 1.2527654899 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2611606, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 12562.547133, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 1184560256.84, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 94293, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1193304452.67, "parcela_indeterminada": 143486128.72, "parcela_indeterminada_pct": 12.113 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2611606, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 14401.455193, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 1357956414.55, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 94293, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1367980587.45, "parcela_indeterminada": 164489655.78, "parcela_indeterminada_pct": 12.113 }, "fator_ipca": 1.1463801919 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2611606, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 15617.354479, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 1452663844.25, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 93016, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1481916260.53, "parcela_indeterminada": 154594825.98, "parcela_indeterminada_pct": 10.6422 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2611606, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 17117.139279, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 1592167827.16, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 93016, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1624229447.09, "parcela_indeterminada": 169441064.53, "parcela_indeterminada_pct": 10.6422 }, "fator_ipca": 1.0960332175 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2611606, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 17947.804078, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); 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Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 1779043999.96, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 94388, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1844523922.55, "parcela_indeterminada": 154965357.32, "parcela_indeterminada_pct": 8.7106 }, "fator_ipca": 1.050167528 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2611606, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 18589.611092, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2025, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 1765548313.42, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 94975, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1861910249.26, "parcela_indeterminada": 112467524.39, "parcela_indeterminada_pct": 6.3701 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2611606, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 18589.611092, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2025, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 1765548313.42, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 94975, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1861910249.26, "parcela_indeterminada": 112467524.39, "parcela_indeterminada_pct": 6.3701 }, "fator_ipca": 1.0 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2211001, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 5789.190431, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2021, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 534550687.6, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 92336, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 544083424.47, "parcela_indeterminada": 23442028.54, "parcela_indeterminada_pct": 4.3854 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2211001, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 7252.497986, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2021, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 669666654.03, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 92336, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 681608937.8, "parcela_indeterminada": 29367364.37, "parcela_indeterminada_pct": 4.3854 }, "fator_ipca": 1.2527654899 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2211001, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 7463.592966, "status": "OBSERVADO", "nota": "21 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (91.616) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 683784533.15, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 91616, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 693298437.42, "parcela_indeterminada": 65714770.48, "parcela_indeterminada_pct": 9.6104 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2211001, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 8556.115136, "status": "OBSERVADO", "nota": "21 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (91.616) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 783877044.33, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 91616, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 794783595.73, "parcela_indeterminada": 75334111.19, "parcela_indeterminada_pct": 9.6104 }, "fator_ipca": 1.1463801919 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2211001, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 9717.915649, "status": "OBSERVADO", "nota": "21 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (90.586) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 880307107.0, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 90586, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 892101617.2, "parcela_indeterminada": 70507908.19, "parcela_indeterminada_pct": 8.0095 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2211001, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 10651.158356, "status": "OBSERVADO", "nota": "21 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (90.586) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 964845830.87, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 90586, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 977773005.84, "parcela_indeterminada": 77279009.47, "parcela_indeterminada_pct": 8.0095 }, "fator_ipca": 1.0960332175 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2211001, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 10107.422142, "status": "OBSERVADO", "nota": "21 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (89.938) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 909041332.64, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 89938, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 923027903.43, "parcela_indeterminada": 68310491.82, "parcela_indeterminada_pct": 7.5146 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2211001, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 10614.486526, "status": "OBSERVADO", "nota": "21 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (89.938) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 954645689.15, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 89938, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 969333931.62, "parcela_indeterminada": 71737460.33, "parcela_indeterminada_pct": 7.5146 }, "fator_ipca": 1.050167528 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2211001, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 11029.964693, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2025, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 987777458.12, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 89554, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1002773511.46, "parcela_indeterminada": 111020268.11, "parcela_indeterminada_pct": 11.2394 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2211001, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 11029.964693, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2025, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 987777458.12, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 89554, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1002773511.46, "parcela_indeterminada": 111020268.11, "parcela_indeterminada_pct": 11.2394 }, "fator_ipca": 1.0 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 3304557, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": null, "status": "NAO_COMPARAVEL", "nota": "A MSC de dezembro de 2021, entregue em 28/01/2022, sem intraorçamentárias, soma R$ 5.004.044.248,03 e a DCA informa R$ 5.193.699.899,18 (a MSC está 3,65% abaixo da DCA). As hipóteses examinadas (sinal D/C, intraorçamentárias, função, duplicidade, contas) não explicam a diferença; a causa permanece em aberto. O numerador por matrícula não é publicado.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": false, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2021, rede municipal, QT_MAT_BAS" }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 3304557, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": null, "status": "NAO_COMPARAVEL", "nota": "A MSC de dezembro de 2021, entregue em 28/01/2022, sem intraorçamentárias, soma R$ 5.004.044.248,03 e a DCA informa R$ 5.193.699.899,18 (a MSC está 3,65% abaixo da DCA). As hipóteses examinadas (sinal D/C, intraorçamentárias, função, duplicidade, contas) não explicam a diferença; a causa permanece em aberto. O numerador por matrícula não é publicado.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": false, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2021, rede municipal, QT_MAT_BAS" }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 3304557, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": null, "status": "NAO_COMPARAVEL", "nota": "A Matriz de Saldos Contábeis de dezembro de 2022, entregue em 30/01/2023, não traz linhas de despesa liquidada na função 12 (Educação). Nenhuma das 20.457 linhas da resposta traz código de função. A despesa de aplicação direta da Educação não pode ser separada. A DCA segue válida para a despesa total.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": false, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS" }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 3304557, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": null, "status": "NAO_COMPARAVEL", "nota": "A Matriz de Saldos Contábeis de dezembro de 2022, entregue em 30/01/2023, não traz linhas de despesa liquidada na função 12 (Educação). Nenhuma das 20.457 linhas da resposta traz código de função. A despesa de aplicação direta da Educação não pode ser separada. A DCA segue válida para a despesa total.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": false, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS" }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 3304557, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 9771.406466, "status": "OBSERVADO", "nota": "47 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (615.038) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 6009786289.8, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 615038, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 6424124922.31, "parcela_indeterminada": 663761618.92, "parcela_indeterminada_pct": 11.0447 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 3304557, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 10709.786068, "status": "OBSERVADO", "nota": "47 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (615.038) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 6586925403.7, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 615038, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 7041054308.22, "parcela_indeterminada": 727504782.84, "parcela_indeterminada_pct": 11.0447 }, "fator_ipca": 1.0960332175 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 3304557, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 10722.853216, "status": "OBSERVADO", "nota": "48 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (604.173) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 6478458396.08, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 604173, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 6956623263.77, "parcela_indeterminada": 659365587.95, "parcela_indeterminada_pct": 10.1778 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 3304557, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 11260.792255, "status": "OBSERVADO", "nota": "48 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (604.173) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 6803466639.06, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 604173, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 7305619856.14, "parcela_indeterminada": 692444329.55, "parcela_indeterminada_pct": 10.1778 }, "fator_ipca": 1.050167528 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 3304557, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 11390.721032, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2025, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 6675213120.57, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 586022, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 7164394219.78, "parcela_indeterminada": 754423900.4, "parcela_indeterminada_pct": 11.3019 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 3304557, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 11390.721032, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2025, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 6675213120.57, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 586022, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 7164394219.78, "parcela_indeterminada": 754423900.4, "parcela_indeterminada_pct": 11.3019 }, "fator_ipca": 1.0 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2408102, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 6770.027522, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2021, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 386392550.81, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 57074, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 407354585.81, "parcela_indeterminada": 16204001.76, "parcela_indeterminada_pct": 4.1937 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2408102, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 8481.256846, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); 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A MSC entregue fica abaixo da DCA em todas as funções, não só na Educação (na função 12, 76,2% da DCA): não é um problema de classificação da Educação. O numerador por matrícula não é publicado.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": false, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS" }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2408102, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": null, "status": "NAO_COMPARAVEL", "nota": "A MSC de dezembro de 2022, entregue em 27/01/2023, sem intraorçamentárias, soma R$ 362.052.911,44 na função 12 e a DCA informa R$ 475.019.173,72: a MSC está 23,78% abaixo da DCA. A MSC entregue fica abaixo da DCA em todas as funções, não só na Educação (na função 12, 76,2% da DCA): não é um problema de classificação da Educação. O numerador por matrícula não é publicado.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": false, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS" }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2408102, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": null, "status": "NAO_COMPARAVEL", "nota": "A MSC de dezembro de 2023, entregue em 26/01/2024, sem intraorçamentárias, soma R$ 87.295.395,36 na função 12 e a DCA informa R$ 536.291.384,67: a MSC está 83,72% abaixo da DCA. A MSC entregue fica abaixo da DCA em todas as funções, não só na Educação (na função 12, 16,3% da DCA): não é um problema de classificação da Educação. 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O numerador por matrícula não é publicado.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": false, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS" }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2408102, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 10785.824927, "status": "OBSERVADO", "nota": "1 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). 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Censo Escolar 2021, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 571186844.26, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 48912, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 842507625.54, "parcela_indeterminada": 10769431.27, "parcela_indeterminada_pct": 1.8854 }, "fator_ipca": 1.2527654899 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 4314902, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 14189.525435, "status": "OBSERVADO", "nota": "1 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). 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O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (45.582) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 708766362.18, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 45582, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1069427760.58, "parcela_indeterminada": 63810483.17, "parcela_indeterminada_pct": 9.003 }, "fator_ipca": 1.050167528 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 4314902, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 17819.15323, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2025, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 799402852.19, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 44862, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1229544915.38, "parcela_indeterminada": 87899965.46, "parcela_indeterminada_pct": 10.9957 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 4314902, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 17819.15323, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2025, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 799402852.19, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 44862, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 1229544915.38, "parcela_indeterminada": 87899965.46, "parcela_indeterminada_pct": 10.9957 }, "fator_ipca": 1.0 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1100205, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 7406.719949, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2021, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 315030019.59, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 42533, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 357755812.37, "parcela_indeterminada": 29251821.29, "parcela_indeterminada_pct": 9.2854 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1100205, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 9278.883145, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2021, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 394658736.82, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 42533, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 448184135.55, "parcela_indeterminada": 36645672.23, "parcela_indeterminada_pct": 9.2854 }, "fator_ipca": 1.2527654899 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1100205, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 9462.970761, "status": "OBSERVADO", "nota": "41 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (43.016) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 407059150.26, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 43016, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 437508506.62, "parcela_indeterminada": 39992414.57, "parcela_indeterminada_pct": 9.8247 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1100205, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 10848.162237, "status": "OBSERVADO", "nota": "41 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (43.016) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 466644546.79, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 43016, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 501551085.78, "parcela_indeterminada": 45846511.89, "parcela_indeterminada_pct": 9.8247 }, "fator_ipca": 1.1463801919 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1100205, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 10567.180465, "status": "OBSERVADO", "nota": "41 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (42.551) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 449644095.98, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 42551, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 485194834.11, "parcela_indeterminada": 39710369.29, "parcela_indeterminada_pct": 8.8315 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1100205, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 11581.980805, "status": "OBSERVADO", "nota": "41 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (42.551) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 492824865.25, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 42551, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 531789655.14, "parcela_indeterminada": 43523883.82, "parcela_indeterminada_pct": 8.8315 }, "fator_ipca": 1.0960332175 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1100205, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 12372.387505, "status": "OBSERVADO", "nota": "42 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (42.864) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 530330018.0, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 42864, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 567436045.56, "parcela_indeterminada": 52594354.48, "parcela_indeterminada_pct": 9.9173 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1100205, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 12993.079601, "status": "OBSERVADO", "nota": "42 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (42.864) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 556935364.03, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 42864, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 595902909.26, "parcela_indeterminada": 55232883.23, "parcela_indeterminada_pct": 9.9173 }, "fator_ipca": 1.050167528 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1100205, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 12581.339386, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2025, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 538506488.4, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 42802, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 594019947.68, "parcela_indeterminada": 44629248.59, "parcela_indeterminada_pct": 8.2876 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1100205, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 12581.339386, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2025, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 538506488.4, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 42802, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 594019947.68, "parcela_indeterminada": 44629248.59, "parcela_indeterminada_pct": 8.2876 }, "fator_ipca": 1.0 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1400100, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 9483.160617, "status": "OBSERVADO", "nota": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 410.374.785,52; a DCA informa R$ 410.491.568,91. Diferença de R$ 116.783,39 (+0,028% da DCA), abaixo do limiar de 0,1%.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2021, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "DIFERENCA_MENOR", "rotulo": "Diferença com o RREO abaixo de 0,1%", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 410.374.785,52; a DCA informa R$ 410.491.568,91. Diferença de R$ 116.783,39 (+0,028% da DCA), abaixo do limiar de 0,1%." }, "calculo": { "numerador": 405708577.52, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 42782, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 410491568.91, "parcela_indeterminada": 56588094.23, "parcela_indeterminada_pct": 13.948 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1400100, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 11880.176356, "status": "OBSERVADO", "nota": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 410.374.785,52; a DCA informa R$ 410.491.568,91. Diferença de R$ 116.783,39 (+0,028% da DCA), abaixo do limiar de 0,1%.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2021, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "DIFERENCA_MENOR", "rotulo": "Diferença com o RREO abaixo de 0,1%", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 410.374.785,52; a DCA informa R$ 410.491.568,91. Diferença de R$ 116.783,39 (+0,028% da DCA), abaixo do limiar de 0,1%." }, "calculo": { "numerador": 508257704.87, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 42782, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 514249671.43, "parcela_indeterminada": 70891611.59, "parcela_indeterminada_pct": 13.948 }, "fator_ipca": 1.2527654899 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1400100, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 11284.99575, "status": "OBSERVADO", "nota": "4 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (45.153) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 509551413.09, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 45153, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 524475864.72, "parcela_indeterminada": 93418883.42, "parcela_indeterminada_pct": 18.3336 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1400100, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 12936.895593, "status": "OBSERVADO", "nota": "4 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (45.153) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 584139646.72, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 45153, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 601248742.44, "parcela_indeterminada": 107093557.5, "parcela_indeterminada_pct": 18.3336 }, "fator_ipca": 1.1463801919 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1400100, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 10445.61727, "status": "OBSERVADO", "nota": "2 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (48.908) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 510874249.42, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 48908, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 525197652.64, "parcela_indeterminada": 80266934.16, "parcela_indeterminada_pct": 15.7117 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1400100, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 11448.743505, "status": "OBSERVADO", "nota": "2 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (48.908) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 559935147.33, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 48908, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 575634073.05, "parcela_indeterminada": 87975226.11, "parcela_indeterminada_pct": 15.7117 }, "fator_ipca": 1.0960332175 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1400100, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 12709.033029, "status": "OBSERVADO", "nota": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 122.547.917,75 (diferença de R$ 535.530.018,59, +81,4% da DCA). A Matriz de Saldos Contábeis de dezembro confirma o valor da DCA (R$ 658.077.936,34 liquidados na função Educação, sem intraorçamentárias). O RREO diverge da DCA e da MSC e não foi retificado até a data da captura. 2 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (51.631) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "RECONCILIADA_MSC", "rotulo": "Diferença com o RREO, DCA confirmada pela MSC", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 122.547.917,75 (diferença de R$ 535.530.018,59, +81,4% da DCA). A Matriz de Saldos Contábeis de dezembro confirma o valor da DCA (R$ 658.077.936,34 liquidados na função Educação, sem intraorçamentárias). O RREO diverge da DCA e da MSC e não foi retificado até a data da captura." }, "calculo": { "numerador": 656180084.34, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 51631, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 658077936.34, "parcela_indeterminada": 91536585.93, "parcela_indeterminada_pct": 13.9499 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1400100, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 13346.6138, "status": "OBSERVADO", "nota": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 122.547.917,75 (diferença de R$ 535.530.018,59, +81,4% da DCA). A Matriz de Saldos Contábeis de dezembro confirma o valor da DCA (R$ 658.077.936,34 liquidados na função Educação, sem intraorçamentárias). O RREO diverge da DCA e da MSC e não foi retificado até a data da captura. 2 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (51.631) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": true, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "RECONCILIADA_MSC", "rotulo": "Diferença com o RREO, DCA confirmada pela MSC", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 122.547.917,75 (diferença de R$ 535.530.018,59, +81,4% da DCA). A Matriz de Saldos Contábeis de dezembro confirma o valor da DCA (R$ 658.077.936,34 liquidados na função Educação, sem intraorçamentárias). O RREO diverge da DCA e da MSC e não foi retificado até a data da captura." }, "calculo": { "numerador": 689099017.09, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 51631, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 691092079.64, "parcela_indeterminada": 96128750.17, "parcela_indeterminada_pct": 13.9499 }, "fator_ipca": 1.050167528 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1400100, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 13766.760584, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2025, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 730918619.66, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 53093, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 731974680.77, "parcela_indeterminada": 89164372.26, "parcela_indeterminada_pct": 12.1989 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1400100, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 13766.760584, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2025, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 730918619.66, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 53093, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 731974680.77, "parcela_indeterminada": 89164372.26, "parcela_indeterminada_pct": 12.1989 }, "fator_ipca": 1.0 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 4205407, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 15510.215912, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2021, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 525734278.57, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 33896, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 546483659.32, "parcela_indeterminada": 35278519.43, "parcela_indeterminada_pct": 6.7103 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 4205407, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 19430.663236, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2021, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 658621761.05, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 33896, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 684615869.19, "parcela_indeterminada": 44195711.68, "parcela_indeterminada_pct": 6.7103 }, "fator_ipca": 1.2527654899 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 4205407, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 18119.482427, "status": "OBSERVADO", "nota": "14 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). 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O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (36.089) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 749634058.3, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 36089, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 783151099.73, "parcela_indeterminada": 65992797.02, "parcela_indeterminada_pct": 8.8033 }, "fator_ipca": 1.1463801919 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 4205407, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 21025.584945, "status": "OBSERVADO", "nota": "14 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (37.831) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 795418904.04, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 37831, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 834528666.69, "parcela_indeterminada": 55041519.53, "parcela_indeterminada_pct": 6.9198 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 4205407, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 23044.739517, "status": "OBSERVADO", "nota": "14 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (37.831) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 871805540.66, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 37831, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 914671139.65, "parcela_indeterminada": 60327333.75, "parcela_indeterminada_pct": 6.9198 }, "fator_ipca": 1.0960332175 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 4205407, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 21639.88105, "status": "OBSERVADO", "nota": "14 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (37.481) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 811084381.63, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 37481, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 849881128.23, "parcela_indeterminada": 61993480.51, "parcela_indeterminada_pct": 7.6433 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 4205407, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 22725.500388, "status": "OBSERVADO", "nota": "14 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (37.481) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 851774480.06, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 37481, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 892517563.53, "parcela_indeterminada": 65103540.18, "parcela_indeterminada_pct": 7.6433 }, "fator_ipca": 1.050167528 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 4205407, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 23327.843584, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); 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O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (720.611) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 12595998575.66, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 720611, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 18486301428.04, "parcela_indeterminada": 1744138984.19, "parcela_indeterminada_pct": 13.8468 }, "fator_ipca": 1.1463801919 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 3550308, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 19472.003931, "status": "OBSERVADO", "nota": "64 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (708.360) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 13793188704.85, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 708360, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 19185940956.86, "parcela_indeterminada": 2399193271.11, "parcela_indeterminada_pct": 17.394 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 3550308, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 21341.96312, "status": "OBSERVADO", "nota": "64 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (708.360) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 15117792995.76, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 708360, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 21028428597.71, "parcela_indeterminada": 2629595520.34, "parcela_indeterminada_pct": 17.394 }, "fator_ipca": 1.0960332175 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 3550308, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 22038.179244, "status": "OBSERVADO", "nota": "65 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (710.175) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 15650963944.78, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 710175, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 22334221416.7, "parcela_indeterminada": 3092231439.97, "parcela_indeterminada_pct": 19.7575 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 3550308, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 23143.780219, "status": "OBSERVADO", "nota": "65 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (710.175) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 16436134116.71, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 710175, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 23454674094.98, "parcela_indeterminada": 3247361047.32, "parcela_indeterminada_pct": 19.7575 }, "fator_ipca": 1.050167528 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 3550308, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 23746.526072, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2025, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 16692288050.85, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 702936, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 23584096338.05, "parcela_indeterminada": 3393341771.7, "parcela_indeterminada_pct": 20.3288 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 3550308, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 23746.526072, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); 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O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (31.200) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 343644185.99, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 31200, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 345521690.25, "parcela_indeterminada": 70766662.84, "parcela_indeterminada_pct": 20.593 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2800308, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 12626.502817, "status": "OBSERVADO", "nota": "1 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (31.200) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 393946887.88, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 31200, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 396099221.57, "parcela_indeterminada": 81125500.53, "parcela_indeterminada_pct": 20.593 }, "fator_ipca": 1.1463801919 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2800308, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 14651.622766, "status": "OBSERVADO", "nota": "1 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (31.336) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 459123251.01, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 31336, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 462463887.43, "parcela_indeterminada": 97513551.37, "parcela_indeterminada_pct": 21.2391 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2800308, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 16058.665242, "status": "OBSERVADO", "nota": "1 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (31.336) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 503214334.03, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 31336, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 506875782.52, "parcela_indeterminada": 106878091.46, "parcela_indeterminada_pct": 21.2391 }, "fator_ipca": 1.0960332175 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2800308, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 16385.511596, "status": "OBSERVADO", "nota": "1 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (32.912) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 539279957.65, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 32912, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 543493946.5, "parcela_indeterminada": 129862849.62, "parcela_indeterminada_pct": 24.0808 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2800308, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 17207.532208, "status": "OBSERVADO", "nota": "1 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (32.912) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 566334300.03, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 32912, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 570759694.28, "parcela_indeterminada": 136377747.76, "parcela_indeterminada_pct": 24.0808 }, "fator_ipca": 1.050167528 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2800308, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 16558.011434, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2025, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 561863001.98, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 33933, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 566422643.48, "parcela_indeterminada": 156528060.31, "parcela_indeterminada_pct": 27.8588 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 2800308, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 16558.011434, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2025, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 561863001.98, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 33933, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 566422643.48, "parcela_indeterminada": 156528060.31, "parcela_indeterminada_pct": 27.8588 }, "fator_ipca": 1.0 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1721000, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 6826.906605, "status": "OBSERVADO", "nota": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 368.403.757,18; a DCA informa R$ 368.392.851,11. Diferença de −R$ 10.906,07 (−0,003% da DCA), abaixo do limiar de 0,1%. A soma das linhas da MSC difere da DCA em R$ 10.906,07 (0,003% da DCA, abaixo do limiar de 0,1%); a diferença não é atribuída ao numerador nem a outra parcela.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2021, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "DIFERENCA_MENOR", "rotulo": "Diferença com o RREO abaixo de 0,1%", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 368.403.757,18; a DCA informa R$ 368.392.851,11. Diferença de −R$ 10.906,07 (−0,003% da DCA), abaixo do limiar de 0,1%." }, "calculo": { "numerador": 291706892.32, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 42729, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 368392851.11, "parcela_indeterminada": 5968359.24, "parcela_indeterminada_pct": 2.046 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1721000, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 8552.512997, "status": "OBSERVADO", "nota": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 368.403.757,18; a DCA informa R$ 368.392.851,11. Diferença de −R$ 10.906,07 (−0,003% da DCA), abaixo do limiar de 0,1%. A soma das linhas da MSC difere da DCA em R$ 10.906,07 (0,003% da DCA, abaixo do limiar de 0,1%); a diferença não é atribuída ao numerador nem a outra parcela.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2021, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "DIFERENCA_MENOR", "rotulo": "Diferença com o RREO abaixo de 0,1%", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "O RREO do 6º bimestre informa R$ 368.403.757,18; a DCA informa R$ 368.392.851,11. Diferença de −R$ 10.906,07 (−0,003% da DCA), abaixo do limiar de 0,1%." }, "calculo": { "numerador": 365440327.86, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 42729, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 461509850.6, "parcela_indeterminada": 7476954.49, "parcela_indeterminada_pct": 2.046 }, "fator_ipca": 1.2527654899 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1721000, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 10328.659969, "status": "OBSERVADO", "nota": "5 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (42.860) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 442686366.29, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 42860, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 490694498.55, "parcela_indeterminada": 14159490.45, "parcela_indeterminada_pct": 3.1985 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1721000, "ano": 2022, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 11840.571198, "status": "OBSERVADO", "nota": "5 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (42.860) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2022, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2022, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 507486881.54, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 42860, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 562522453.41, "parcela_indeterminada": 16232159.38, "parcela_indeterminada_pct": 3.1985 }, "fator_ipca": 1.1463801919 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1721000, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 10756.258899, "status": "OBSERVADO", "nota": "2 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (44.420) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 477793020.3, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 44420, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 539202711.54, "parcela_indeterminada": 30957482.89, "parcela_indeterminada_pct": 6.4793 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1721000, "ano": 2023, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 11789.217049, "status": "OBSERVADO", "nota": "2 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (44.420) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2023, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2023, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 523677021.34, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 44420, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 590984082.81, "parcela_indeterminada": 33930429.58, "parcela_indeterminada_pct": 6.4793 }, "fator_ipca": 1.0960332175 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1721000, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 12914.916989, "status": "OBSERVADO", "nota": "1 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (44.129) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 569922371.79, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 44129, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 611175059.22, "parcela_indeterminada": 20999173.18, "parcela_indeterminada_pct": 3.6846 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1721000, "ano": 2024, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 13562.826448, "status": "OBSERVADO", "nota": "1 escola(s) do recorte aparecem no arquivo de microdados sem nenhuma contagem de matrícula (campos vazios). O total da Sinopse Estatística do INEP para a rede municipal do município (44.129) é igual à soma das escolas com contagem. o que mostra contribuição nula dessas escolas na tabulação oficial.", "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2024, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2024, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 598513968.33, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 44129, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 641836201.12, "parcela_indeterminada": 22052649.79, "parcela_indeterminada_pct": 3.6846 }, "fator_ipca": 1.050167528 }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1721000, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "nominal", "valor": 13785.445942, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2025, rede municipal, QT_MAT_BAS", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 604988080.61, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 43886, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 644229369.37, "parcela_indeterminada": 29904989.83, "parcela_indeterminada_pct": 4.9431 } }, { "indicador": "edu.despesa.aplicacao_direta_por_matricula", "ente": 1721000, "ano": 2025, "etapa": null, "componente": "real_2025", "valor": 13785.445942, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+inep_censo+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2025, função 12, contas 6.2.2.1.3.03, .04 e .07 (saldo líquido D e C); Censo Escolar 2025, rede municipal, QT_MAT_BAS; corrigido pelo IPCA (média anual) para reais de 2025", "conferencia": { "versao_politica": "1.2", "situacao": "CONFERE", "rotulo": "Confere com o RREO", "elegivel_comparacao": true, "quebra_serie": false, "motivo_inelegibilidade": null, "explicacao": "Igual ao RREO do 6º bimestre (diferença de até R$ 1,00)." }, "calculo": { "numerador": 604988080.61, "numerador_ref": "edu.despesa.ponte_matricula", "numerador_componente": "numerador", "denominador": 43886, "denominador_ref": "edu.matriculas.rede_municipal", "dca_total": 644229369.37, "parcela_indeterminada": 29904989.83, "parcela_indeterminada_pct": 4.9431 }, "fator_ipca": 1.0 }, { "indicador": "edu.despesa.ponte_matricula", "ente": 1200401, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "ad_demais_elementos", "valor": 142734209.81, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12: Aplicação direta: pessoal ativo, material, obras, equipamentos e demais elementos (numerador)", "reconcilia": true, "situacao_msc": "CONFERE", "diferenca_dca": 0.0 }, { "indicador": "edu.despesa.ponte_matricula", "ente": 1200401, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "ad_beneficiario_indeterminado", "valor": 28862133.28, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12: Aplicação direta com beneficiário indeterminado: serviços de terceiros pessoa jurídica, auxílios financeiros, contribuições e compras de consórcio (numerador)", "reconcilia": true, "situacao_msc": "CONFERE", "diferenca_dca": 0.0 }, { "indicador": "edu.despesa.ponte_matricula", "ente": 1200401, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "inativos", "valor": 0.0, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12: Aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários (elementos 01, 03 e 05 do grupo 3.1)", "reconcilia": true, "situacao_msc": "CONFERE", "diferenca_dca": 0.0 }, { "indicador": "edu.despesa.ponte_matricula", "ente": 1200401, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "ensino_superior", "valor": 0.0, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12: Subfunção 364, ensino superior", "reconcilia": true, "situacao_msc": "CONFERE", "diferenca_dca": 0.0 }, { "indicador": "edu.despesa.ponte_matricula", "ente": 1200401, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "transf_privadas", "valor": 6540180.18, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12: Transferências a instituições privadas (modalidades 50 e 60)", "reconcilia": true, "situacao_msc": "CONFERE", "diferenca_dca": 0.0 }, { "indicador": "edu.despesa.ponte_matricula", "ente": 1200401, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "transf_outros_entes", "valor": 0.0, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12: Transferências e delegações a outros entes, consórcios, instituições multigovernamentais e exterior", "reconcilia": true, "situacao_msc": "CONFERE", "diferenca_dca": 0.0 }, { "indicador": "edu.despesa.ponte_matricula", "ente": 1200401, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "delegacao_recebida", "valor": 0.0, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12: Aplicação de recursos recebidos por delegação de outro ente (modalidade 92), para ações do ente delegante", "reconcilia": true, "situacao_msc": "CONFERE", "diferenca_dca": 0.0 }, { "indicador": "edu.despesa.ponte_matricula", "ente": 1200401, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "ppp", "valor": 0.0, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12: Contratos de parceria público-privada (modalidade 67)", "reconcilia": true, "situacao_msc": "CONFERE", "diferenca_dca": 0.0 }, { "indicador": "edu.despesa.ponte_matricula", "ente": 1200401, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "uso_atipico", "valor": 0.0, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12: Modalidades de uso atípico na função Educação (95 e 96, só saúde; 99, a definir)", "reconcilia": true, "situacao_msc": "CONFERE", "diferenca_dca": 0.0 }, { "indicador": "edu.despesa.ponte_matricula", "ente": 1200401, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "modalidade_nao_reconhecida", "valor": 0.0, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12: Linhas da MSC com modalidade de aplicação fora da lista da norma", "reconcilia": true, "situacao_msc": "CONFERE", "diferenca_dca": 0.0 }, { "indicador": "edu.despesa.ponte_matricula", "ente": 1200401, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "sem_natureza", "valor": 0.0, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12: Linhas da MSC sem natureza da despesa (modalidade, elemento e grupo desconhecidos)", "reconcilia": true, "situacao_msc": "CONFERE", "diferenca_dca": 0.0 }, { "indicador": "edu.despesa.ponte_matricula", "ente": 1200401, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "intra", "valor": 24783870.34, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12: Intraorçamentárias (modalidade 91), fora do total da DCA", "reconcilia": true, "situacao_msc": "CONFERE", "diferenca_dca": 0.0 }, { "indicador": "edu.despesa.ponte_matricula", "ente": 1200401, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "diferenca_dca_msc", "valor": 0.0, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12: Diferença entre a DCA e a soma das linhas da MSC (sem intraorçamentárias)", "reconcilia": true, "situacao_msc": "CONFERE", "diferenca_dca": 0.0 }, { "indicador": "edu.despesa.ponte_matricula", "ente": 1200401, "ano": 2021, "etapa": null, "componente": "dca_total", "valor": 178136523.27, "status": "OBSERVADO", "nota": null, "nota_material": false, "elegivel_comparacao": true, "fonte": "siconfi_msc_funcao12+siconfi_dca_anexo_i_e", "registro": "MSC de dezembro de 2021, função 12: Total 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