03 / Acesso à Justiça
Quanto tempo leva a resposta judicial?
Duração média e volume de processos descrevem partes diferentes do funcionamento da Justiça. A composição do acervo, a matéria e a fase processual influenciam os tempos; a comparação não identifica isoladamente a eficiência de um tribunal.
CNJ, Justiça em Números 2026 · ano-base 2025
- Casos novos no ano
- 40,9 milhões
- Fluxo processual, incluindo recursos e execuções; não representa pessoas únicas.
- Processos baixados no ano
- 45,2 milhões
- Saídas contabilizadas no período; podem se referir a casos iniciados em anos anteriores.
- Processos pendentes ao fim do ano
- 75,5 milhões
- Estoque em dezembro; não deve ser somado aos fluxos anuais.
Fonte: CNJ, Justiça em Números 2026 · ano-base 2025 · p. 23. Volumes arredondados como publicados no sumário; estoque na p. 22. Método e arquivos.
Compare os 27 tribunais estaduais.
Mesma medida, mesmo ano e mesmo ramo de Justiça. A referência é o agregado estadual publicado pelo CNJ, não a média simples dos tribunais.
27 de 27 entidades com valor · 2025 · meses
Média entre o início e a primeira baixa dos processos baixados em 2025. Uma baixa em determinada fase não equivale necessariamente à solução definitiva de todo o conflito.
Escala linear: zero a 47 meses.
Ver tabela, valores exatos e notas
| Entidade | meses | Nota da entidade |
|---|---|---|
| TJAC | 1 ano e 4 meses | Sem nota adicional neste recorte. |
| TJAL | 1 ano e 3 meses | Sem nota adicional neste recorte. |
| TJAM | 3 anos e 11 meses | Sem nota adicional neste recorte. |
| TJAP | 11 meses | Sem nota adicional neste recorte. |
| TJBA | 1 ano e 11 meses | Sem nota adicional neste recorte. |
| TJCE | 1 ano e 11 meses | Sem nota adicional neste recorte. |
| TJDFT | 1 ano e 10 meses | Sem nota adicional neste recorte. |
| TJES | 2 anos e 5 meses | Sem nota adicional neste recorte. |
| TJGO | 1 ano e 4 meses | Sem nota adicional neste recorte. |
| TJMA | 1 ano e 8 meses | Sem nota adicional neste recorte. |
| TJMG | 1 ano e 10 meses | Sem nota adicional neste recorte. |
| TJMS | 3 anos | Sem nota adicional neste recorte. |
| TJMT | 1 ano e 6 meses | Sem nota adicional neste recorte. |
| TJPA | 2 anos e 6 meses | Sem nota adicional neste recorte. |
| TJPB | 1 ano e 4 meses | Sem nota adicional neste recorte. |
| TJPE | 2 anos e 3 meses | Sem nota adicional neste recorte. |
| TJPI | 1 ano e 9 meses | Sem nota adicional neste recorte. |
| TJPR | 2 anos | Sem nota adicional neste recorte. |
| TJRJ | 2 anos e 11 meses | Sem nota adicional neste recorte. |
| TJRN | 1 ano e 8 meses | Sem nota adicional neste recorte. |
| TJRO | 1 ano e 1 mês | Sem nota adicional neste recorte. |
| TJRR | 10 meses | Sem nota adicional neste recorte. |
| TJRS | 2 anos | Sem nota adicional neste recorte. |
| TJSC | 2 anos e 8 meses | Sem nota adicional neste recorte. |
| TJSE | 1 ano e 2 meses | Sem nota adicional neste recorte. |
| TJSP | 3 anos e 11 meses | Sem nota adicional neste recorte. |
| TJTO | 1 ano e 10 meses | Sem nota adicional neste recorte. |
Fonte: CNJ, Justiça em Números 2026 · ano-base 2025 · p. 333. Valores da figura 285, convertidos de anos e meses para meses. Método e arquivos.
A execução fiscal muda a leitura do tempo.
Recortes nacionais publicados pelo CNJ. As médias abaixo pertencem a conjuntos diferentes; não são etapas consecutivas para somar.
| Universo · Judiciário | Baixados em 2025 | Pendentes em dezembro |
|---|---|---|
| Todos os processos | 2 anos e 4 meses | 3 anos e 7 meses |
| Execuções fiscais | 8 anos e 2 meses | 6 anos e 4 meses |
| Sem execuções fiscais | 1 ano e 6 meses | 2 anos e 9 meses |
Fonte: CNJ, Justiça em Números 2026 · ano-base 2025 · p. 24. Método e arquivos.