05 / Acesso à Justiça
Que recursos sustentam a assistência?
Orçamento executado e quadro de defensores ajudam a descrever a capacidade institucional. A população oferece uma referência de escala; a demanda elegível e a complexidade dos casos exigiriam outros denominadores.
Defensorias estaduais e do Distrito Federal · execução e população: 2024
- Orçamento executado declarado
- R$ 9,05 bi
- Soma de 27 UFs com informação · valores nominais de 2024 · União excluída.
- Por habitante, no agregado
- R$ 42,57
- Razão entre a soma do orçamento e a soma da população; não é média simples das UFs.
- Defensores informados
- 6.834
- Quadros estaduais e distrital declarados para 2024; não inclui a DPU.
27 de 27 entidades com valor · 2024 · R$ por habitante
Orçamento anual executado de 2024 dividido pela população estimada de 2024, agregada das comarcas da UF. Valores nominais. Não é custo por atendimento nem gasto por pessoa elegível.
Escala linear: zero a R$ 158,86 .
AcreR$ 90,29
AlagoasR$ 31,14
AmapáR$ 107,70
AmazonasR$ 53,57
BahiaR$ 28,29
CearáR$ 36,89
Distrito FederalR$ 119,11
Espírito SantoR$ 31,84
GoiásR$ 26,07
MaranhãoR$ 40,84
Mato GrossoR$ 94,02
Mato Grosso do SulR$ 117,61
Minas GeraisR$ 45,51
ParáR$ 39,97
ParaíbaR$ 26,61
ParanáR$ 17,48
PernambucoR$ 26,10
PiauíR$ 37,73
Rio de JaneiroR$ 72,10
Rio Grande do NorteR$ 31,44
Rio Grande do SulR$ 60,01
RondôniaR$ 91,79
RoraimaR$ 158,86
Santa CatarinaR$ 15,15
São PauloR$ 29,86
SergipeR$ 42,25
TocantinsR$ 144,37
Ver tabela, valores exatos e notas
| Entidade | R$ por habitante | Nota da entidade |
|---|---|---|
| Acre | R$ 90,29 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Alagoas | R$ 31,14 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Amapá | R$ 107,70 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Amazonas | R$ 53,57 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Bahia | R$ 28,29 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Ceará | R$ 36,89 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Distrito Federal | R$ 119,11 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Espírito Santo | R$ 31,84 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Goiás | R$ 26,07 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Maranhão | R$ 40,84 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Mato Grosso | R$ 94,02 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Mato Grosso do Sul | R$ 117,61 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Minas Gerais | R$ 45,51 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Pará | R$ 39,97 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Paraíba | R$ 26,61 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Paraná | R$ 17,48 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Pernambuco | R$ 26,10 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Piauí | R$ 37,73 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Rio de Janeiro | R$ 72,10 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Rio Grande do Norte | R$ 31,44 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Rio Grande do Sul | R$ 60,01 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Rondônia | R$ 91,79 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Roraima | R$ 158,86 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Santa Catarina | R$ 15,15 | Sem nota adicional neste recorte. |
| São Paulo | R$ 29,86 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Sergipe | R$ 42,25 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Tocantins | R$ 144,37 | Sem nota adicional neste recorte. |
Fonte: Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2025. Orçamento executado: coluna AT. Defensores: coluna D. População: soma da coluna F da aba Comarcas. Método e arquivos.
Como a conta é feita.
- Gasto por habitante
- Orçamento anual executado da Defensoria ÷ população da UF na base de comarcas. Numerador e denominador são de 2024.
- Defensores por 100 mil
- Quadro de defensores ÷ população da UF × 100.000. O cálculo mantém o zero informado e deixa ausências sem valor.