01 / Acesso à Justiça
O direito encontra uma porta aberta?
O acesso começa na orientação jurídica, passa pela possibilidade de resolver um conflito e depende de uma resposta em tempo útil. Este painel acompanha a presença das Defensorias, os processos no Judiciário e os recursos mobilizados.
Defensorias: cobertura em abril de 2025 e administração em 2024 · Judiciário: ano-base 2025
- Comarcas com atendimento regular
- 52,0%
- 1.334 de 2.563 comarcas · Defensorias estaduais e do DF · 24/04/2025.
- Tempo médio dos processos baixados
- 2 anos e 4 meses
- Judiciário, ano-base 2025 · da entrada à primeira baixa; inclui execuções fiscais.
- Índice de conciliação judicial
- 11,2%
- Homologações de acordo / sentenças e decisões terminativas · 2025.
A presença territorial da Defensoria.
Cada segmento abaixo representa uma parcela das comarcas, independentemente de sua população.
- Regular
- 1.334 · 52,0%
- Parcial ou excepcional
- 200 · 7,8%
- Sem atendimento da Defensoria
- 1.029 · 40,1%
Fonte: Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2025. Percentuais recalculados da base de comarcas. Método e arquivos.
Comparar UFs e consultar comarcas →Da assistência ao desfecho.
Escolha a pergunta e examine os dados, com a mesma seleção no gráfico, na tabela e na exportação.
Onde a assistência está presente? ↗
27 UFs e 2.563 comarcas; atendimento regular, parcial e ausência declarada.
Quanto tempo leva a resposta judicial? ↗
27 tribunais estaduais; processos baixados e pendentes; fluxos nacionais.
Quais conflitos chegam a um acordo? ↗
Conciliação judicial, centros de solução de conflitos e acordos extrajudiciais das Defensorias.
Que recursos sustentam a assistência? ↗
Orçamento executado, gasto por habitante e defensores nas 27 UFs.
Fonte: CNJ, Justiça em Números 2026 · ano-base 2025 · p. 24. Duração média; conciliação na p. 233. Método e arquivos.