04 / Acesso à Justiça
Quais conflitos chegam a um acordo?
O CNJ mede homologações de acordos dentro do Judiciário. As Defensorias também informam acordos extrajudiciais. São mecanismos distintos, com diferentes unidades de contagem e denominadores.
Conciliação judicial: 2025 · acordos e atendimentos das Defensorias: 2024
- Índice de conciliação judicial
- 11,2%
- Sentenças e decisões homologatórias de acordo / total de sentenças e decisões terminativas · 2025.
- Centros de solução de conflitos
- 2.141
- CEJUSCs instalados ao fim de 2025; oferta de estrutura, sem medida de capacidade ou atendimento.
- Defensorias com contagem de acordos
- 25 de 27
- Acordos extrajudiciais de 2024; ausência de informação não recebe valor zero.
Uma década de conciliação judicial.
Índice nacional, na mesma edição do relatório. A composição de matérias e fases processuais influencia a proporção.
Ver série completa em tabela
| Ano | Índice (%) |
|---|---|
| 2015 | 11,1 |
| 2016 | 13,6 |
| 2017 | 13,5 |
| 2018 | 12,8 |
| 2019 | 12,4 |
| 2020 | 11,8 |
| 2021 | 13,2 |
| 2022 | 12,9 |
| 2023 | 13,0 |
| 2024 | 11,0 |
| 2025 | 11,2 |
Fonte: CNJ, Justiça em Números 2026 · ano-base 2025 · p. 234. Série do total nacional na figura 190. Definição na p. 232. Método e arquivos.
Onde estão os centros de solução de conflitos?
CEJUSCs instalados em dezembro de 2025, por ramo do Judiciário.
Barras partem de zero; escala comum de 0 a 2.000 unidades.
Fonte: CNJ, Justiça em Números 2026 · ano-base 2025 · p. 233. Método e arquivos.
Acordos e atendimentos fora do Judiciário.
Registros administrativos das Defensorias estaduais e distrital, separados dos indicadores do CNJ.
25 de 27 entidades com valor · 2024 · acordos
Contagem declarada pelas Defensorias em 2024. Pará e São Paulo não informaram; Roraima informou zero. O volume de Minas Gerais é muito superior aos demais e foi mantido como publicado. Métodos de registro podem diferir; não representa taxa de sucesso, pessoas únicas ou acordos judiciais.
Um valor é mais de cinco vezes o seguinte. A ampliação permite examinar os demais, preservando todas as entidades.
Escala linear: zero a 1.335.367 .
Ver tabela, valores exatos e notas
| Entidade | acordos | Nota da entidade |
|---|---|---|
| Acre | 2.126 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Alagoas | 7.542 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Amapá | 723 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Amazonas | 1.264 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Bahia | 8.394 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Ceará | 2.943 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Distrito Federal | 26.267 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Espírito Santo | 5.743 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Goiás | 1.855 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Maranhão | 8.347 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Mato Grosso | 5.064 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Mato Grosso do Sul | 4.412 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Minas Gerais | 1.335.367 | Minas Gerais declara 1.335.367 acordos. Valor preservado da célula AC17; requer cautela na comparação com as demais instituições. |
| Pará | Não informado | Não possuo condições de informar. |
| Paraíba | 5.376 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Paraná | 2.091 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Pernambuco | 132.656 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Piauí | 2.767 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Rio de Janeiro | 76.492 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Rio Grande do Norte | 1.178 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Rio Grande do Sul | 1.933 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Rondônia | 1.245 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Roraima | 0 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Santa Catarina | 876 | Sem nota adicional neste recorte. |
| São Paulo | Não informado | Não possuo condições de informar. |
| Sergipe | 2.347 | Sem nota adicional neste recorte. |
| Tocantins | 7.078 | Sem nota adicional neste recorte. |
Fonte: Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2025. Colunas AC (acordos), AD (nota), S (atendimentos) e T (nota). Métodos de registro e abrangência podem diferir entre instituições. Método e arquivos.