Leis federais dos feriados nacionais (metadados de Legislação Federal)

Quais arquivos posso baixar?

São tabelas derivadas: o observatório as monta e publica a partir dos dados deste conjunto, e algumas reúnem também dados de outros conjuntos. Por isso o nome do arquivo não repete o título do conjunto. Os formatos publicados, acima, são os da fonte; aqui o observatório oferece só as suas tabelas.

• Calendário de feriados nacionais, Paixão e pontos facultativos, de 2003 a 2027 (CSV)329 linhasArquivo carga_calendario.csv

  Validação automática: aprovada.

  Colunas e códigosdata; nome; categoria (feriado_nacional, paixao, ponto_facultativo); base_legal; dia_semana. 2003 a 2027.

CSV com separador ponto e vírgula e ponto decimal; campo vazio significa ausência, nunca zero.

Como citar

Senado Federal. Leis federais dos feriados nacionais (metadados de Legislação Federal). Dados abertos, licença domínio público. Integrado e processado por Scrutiniums, Observatório Brasileiro do Setor Elétrico, captura de 30/09/2026. Disponível em: https://scrutiniums.com/setor-eletrico/dados/senado-leis-feriados. Acesso em: [data do seu acesso].

O conjunto na fonte e na coleta

Descrição publicada pela fonte

O catálogo não guarda descrição para este conjunto.

Etapa no catálogo

Publicado. Validado e alimentando uma base publicada do observatório, usada em alguma página, sem reprovação no contrato de fonte, links e formato.

Uso declarado

modelo

Frequência declarada pela fonte (texto original)

não declarada

Indicadores publicados que usam este conjunto

• Contribuição de calendário, temperatura, sazonalidade e tendência (decomposição estatística)
• Perfil horário típico por mês e tipo de dia

Atualidade e coleta (publicação de 01/10/2026)

Integração ons_carga/senado_leis_feriados, estado publicado. Integrado: 5 registros; última captura em 30/09/2026. Validado: resultado aprovado; 3 checagens aprovadas. Publicado: alimenta carga_detalhe.json. Atualidade: sem SLA (a fonte não declara frequência).