ANEEL · Normas
Resolução Normativa nº 957/2021: Convenção de Comercialização (texto compilado)
Este é um conjunto de dados abertos publicado pela ANEEL. A fonte não declara a frequência de atualização. O observatório usa o conjunto na página PLD: entenda o preço.
Todos os níveis visíveis.
Ficha do conjunto
- Página oficial do conjunto
- Abrir o arquivo oficial (.pdf) no site da ANEEL ↗https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021957.pdf
- Licença
- Ato normativo da ANEEL: texto oficial de domínio público (base legal: Lei nº 9.610/1998, art. 8º, IV)
- Formatos publicados
- Data de referência
- sem período de referência: a lista não traz um período a que se refira
- Última captura
- 30/09/2026, 21:22 (Brasília)
- Última modificação de metadados na fonte
- não informada
Quais arquivos posso baixar?
O observatório não publica tabela derivada deste conjunto: os dados originais estão na página oficial.
Páginas do observatório que usam este conjunto
Outros conjuntos desta ficha
O catálogo registra 3 outros conjuntos com o mesmo endereço de ficha, porque um mesmo módulo do observatório os integra juntos. O que esta ficha diz da coleta vale para o grupo.
- Modelo DESSEM: Manual de Metodologia (novembro de 2022) (CEPEL) página oficial ↗
- Decreto nº 5.163/2004, norma atualizada (arts. 57 e 58: PLD e mercado de curto prazo) (Câmara dos Deputados) página oficial ↗
- Procedimentos de Rede: Submódulos 2.4, 4.3 e 4.5 (uso do DECOMP e do DESSEM no cálculo do CMO) (ONS) página oficial ↗
Como citar
ANEEL. Resolução Normativa nº 957/2021: Convenção de Comercialização (texto compilado). Dados abertos, licença domínio público. Integrado e processado por Scrutiniums, Observatório Brasileiro do Setor Elétrico, captura de 30/09/2026. Disponível em: https://scrutiniums.com/setor-eletrico/dados/camara-decreto-5163-2004. Acesso em: [data do seu acesso].
O conjunto na fonte e na coleta
- Descrição publicada pela fonte
- Definição do mercado de curto prazo e valoração das exposições ao PLD. O endereço oficial responde com desafio de navegador, o texto lido é a cópia do Internet Archive https://web.archive.org/web/20250601132442id_/https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021957.pdf.
Texto completo, de dados_catalogo.csv; o catálogo da página guarda só o começo.
- Etapa no catálogo
- Publicado. Validado e alimentando uma base publicada do observatório, usada em alguma página, sem reprovação no contrato de fonte, links e formato.
- Uso declarado
- contexto
- Frequência declarada pela fonte (texto original)
- não declarada
- Indicadores publicados que usam este conjunto
- nenhum: o conjunto não entra no cálculo de indicador publicado
- Atualidade e coleta (publicação de 01/10/2026)
- Integração ons_cmo/normas_pld, estado publicado. Integrado: 44 registros; última captura em 01/10/2026. Validado: resultado aprovado; 3 checagens aprovadas. Publicado: alimenta pld_detalhe.json. Atualidade: sem SLA (a fonte não declara frequência).
Capturas guardadas e impressão digital
Cada arquivo baixado com conteúdo novo é guardado sem alteração; um download idêntico a um já guardado não cria registro novo. A tabela lista todas as capturas, inclusive as que uma captura posterior do mesmo arquivo substituiu.
A lista de capturas arquivo a arquivo deste conjunto não é publicada nesta página. O catálogo registra a última captura em 30/09/2026, 21:22 (Brasília).