Composição Societária - Polímero

Quais arquivos posso baixar?

São tabelas derivadas: o observatório as monta e publica a partir dos dados deste conjunto, e algumas reúnem também dados de outros conjuntos. Por isso o nome do arquivo não repete o título do conjunto. Os formatos publicados, acima, são os da fonte; aqui o observatório oferece só as suas tabelas.

• Empresas cadeia (JSON)Arquivo empresas_cadeia.json
  Colunas e códigosGrafo societário vigente para a árvore interativa: nos {cnpj: [nome, controlador_direto_cnpj|null, motivo_parada|null]} e arestas colunares (pai, socio, nome, controlador, pct_direto) dos nós que estão numa cadeia de usina ou distribuidora. Em nome, sócio sem CNPJ só aparece com o nome quando é pessoa jurídica estrangeira declarada pela fonte ou rótulo coletivo; senão 'pessoa física' ou 'sócio sem documento'.
• Empresas cadeia societária (CSV)6.169 linhasArquivo empresas_cadeia_societaria.csv

  Validação automática: aprovada com ressalva (570 linhas idênticas a outra; 577 linhas repetem a mesma chave com valores diferentes).

  Checagens com ressalva: chaves_unicas: 570 linhas idênticas a outra; chaves_unicas: 577 linhas repetem a chave inferida com valores diferentes.

  Colunas e códigosArestas do grafo societário vigente (Polímero, trimestre de referência): pai_cnpj; pai_nome; socio_cnpj (vazio = pessoa física, fundo ou ente sem CNPJ); socio_nome (nome só quando o sócio tem CNPJ, é pessoa jurídica estrangeira declarada pela fonte ou é rótulo coletivo de uma lista fechada, como ações em tesouraria ou pulverizadas; senão o marcador 'pessoa física' ou 'sócio sem documento': nenhum nome de pessoa é republicado); perfil (PJ, PF, DC = demais controladores); controlador (1/0); pct_direto (participação do sócio no pai, %; vazio quando a fonte só permite o percentual em relação ao agente declarante e o pai aparece em mais de um caminho); origem (propria = declarada pelo próprio pai; terceiros = lida nas árvores de outros agentes); declaracao (trimestre da declaração usada); concordancia (listas que concordam sobre o controlador ÷ listas); primeiro_trimestre; ultimo_trimestre (vigência da aresta em toda a base).
• Empresas grupos (CSV)3.284 linhasArquivo empresas_grupos.csv

  Validação automática: aprovada.

  Colunas e códigosUm grupo por linha (topo de cadeia de controle): grupo_cnpj; nome; empresas_com_usinas (proprietários diretos no grupo); usinas_controle; mw_controle (Σ potência das usinas em operação cujo proprietário majoritário pertence ao grupo); mw_proporcional (Σ potência × participação detida por empresas do grupo; partição da potência sem dupla contagem); participacao_pct (mw_proporcional ÷ fronteira × 100); motivo_parada (por que a cadeia termina ali); acima (controlador sem CNPJ acima do topo, só quando é pessoa jurídica estrangeira declarada pela fonte ou rótulo coletivo; vazio nos demais casos, inclusive pessoa física); listada_cvm (1 = companhia aberta com registro ATIVO no cadastro da CVM, de qualquer setor de atividade; 0 = sem registro ativo).

CSV com separador ponto e vírgula e ponto decimal; campo vazio significa ausência, nunca zero.

Mudanças metodológicas

Cada item diz a origem: declarada na descrição do conjunto pela fonte, ou identificada pela Scrutiniums no próprio dado, sem documento da fonte que a confirme.

• 01/07/2020identificada pela Scrutiniums no dadoSalto no número de agentes declarantes distintos por trimestre na própria base: 14 no 2º trimestre de 2020, 162 no 3º e 1.117 no 4º (de 9 a 14 por trimestre entre 2018 e o 2º trimestre de 2020; cerca de 3 mil a partir de 2025). Antes do salto a base cobre poucos agentes e não serve para comparar a estrutura de controle do setor.

Como citar

ANEEL. Composição Societária - Polímero. Dados abertos, licença Open Data Commons Open Database License (ODbL). Integrado e processado por Scrutiniums, Observatório Brasileiro do Setor Elétrico, captura de 30/09/2026. Disponível em: https://scrutiniums.com/setor-eletrico/dados/aneel-composicao-societaria. Acesso em: [data do seu acesso].

O conjunto na fonte e na coleta

Descrição publicada pela fonte

Os agentes do Setor Elétrico devem informar à ANEEL a composição societária de seus empreendimentos por meio do preenchimento dos sistemas disponibilizados pela Agência. Atendendo ao comando da Lei no 9.427, de 26/11/1996, a ANEEL aprovou a Resolução Normativa ANEEL nº 948, de 16/11/2021, promovendo a regulação econômico-financeira do setor de energia elétrica. Conforme art. 4º, do Módulo II do Anexo a essa Norma, o concessionário, permissionário ou autorizado de energia elétrica deverá enviar à Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado (SFF)___\*\*\*___, informação atualizada relativa à respectiva composição societária na concretização da operação de transferência acionária, periodicamente e no último dia de cada trimestre civil. Na ocasião, deve identificar o grupo de controle e explicitar todas as participações societárias diretas e indiretas dos respectivos controladores. A obrigatoriedade de informar à ANEEL qualquer alteração na composição societária também é mencionado no inciso XX do art. 2º da Resolução Normativa ANEEL nº 921, de 23/02/2021, que estabelece os deveres, direitos e outras condições gerais aplicáveis às outorgas de autorizações a pessoas jurídicas, físicas ou empresas reunidas em consórcio interessadas em se estabelecerem como Produtores Independentes de Energia Elétrica ou Autoprodutores de Energia de Elétrica, tendo por objeto a implantação ou a exploração de central geradora de energia elétrica. Além disso, a Resolução determina que o não atendimento do disposto nas normas citadas, sujeita o agente às penalidades previstas na Resolução Normativa nº 846, de 11/6/2019. ___\*\*\*___ O sistema Polímero era administrado pela Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado (SRM). Após a restruturação da ANEEL em 2023, a competência de monitoramento das práticas de mercado dos agentes do setor de energia elétrica foi delegada à SFF pela Portaria 6.811, de 24 de abril de 2023.

Texto completo, de dados_catalogo.csv; o catálogo da página guarda só o começo.

Etapa no catálogo

Publicado. Validado e alimentando uma base publicada do observatório, usada em alguma página, sem reprovação no contrato de fonte, links e formato.

Uso declarado

indicador

Frequência declarada pela fonte (texto original)

Trimestral

Indicadores publicados que usam este conjunto

• Capacidade sob controle do grupo
• Capacidade proporcional das empresas do grupo
• Ficha da distribuidora (referências cruzadas)
• Concentração da potência em operação (HHI)

Atualidade e coleta (publicação de 01/10/2026)

Integração empresas/aneel_polimero, estado publicado. Integrado: 5.735 registros; última captura em 30/09/2026. Validado: resultado aprovado; 3 checagens aprovadas. Publicado: alimenta empresas.json. Atualidade: em dia.