Audiências e Consultas Públicas

Quais arquivos posso baixar?

O observatório não publica tabela derivada deste conjunto: os dados originais estão na página oficial.

Como citar

ANEEL. Audiências e Consultas Públicas. Dados abertos, licença Open Data Commons Open Database License (ODbL). Integrado e processado por Scrutiniums, Observatório Brasileiro do Setor Elétrico, captura de 30/09/2026. Disponível em: https://scrutiniums.com/setor-eletrico/dados/aneel-audiencias-consultas-publicas. Acesso em: [data do seu acesso].

O conjunto na fonte e na coleta

Descrição publicada pela fonte

A ANEEL tem se comprometido em fazer com que o seu processo de tomada de decisão seja transparente, permitindo a participação e o controle social, à medida em que aprimora os instrumentos por meio dos quais a sociedade vem apresentando suas percepções e contribuições sobre os temas que são estudados e regulados pela Agência. Os principais instrumentos utilizados atualmente são as consultas públicas, as audiências públicas e as tomadas de subsídios. Por meio deles, a sociedade tem participado da definição do marco regulatório tanto no momento inicial de estudo e prospecção por parte de suas Superintendências, quanto no estágio mais avançado de discussão, no qual a Diretoria da Agência submete minuta de norma, de contrato de concessão, ou de Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) à apreciação dos interessados, para obtenção dos dados e informações necessários à formação de juízo ou tomada de decisão sobre matéria relevante.

Texto completo, de dados_catalogo.csv; o catálogo da página guarda só o começo.

Etapa no catálogo

Publicado. Validado e alimentando uma base publicada do observatório, usada em alguma página, sem reprovação no contrato de fonte, links e formato.

Uso declarado

indicador

Frequência declarada pela fonte (texto original)

Trimestral

Indicadores publicados que usam este conjunto

• Cobertura das consultas e audiências reconstituídas das atas

Atualidade e coleta (publicação de 01/10/2026)

Integração regulacao/aneel_audiencias_consultas, estado publicado. Integrado: 42 observações, 14 registros; última captura em 30/09/2026. Validado: resultado aprovado; 5 checagens aprovadas. Publicado: alimenta regulacao.json. Atualidade: em dia; último período disponível 2026.