Atos de Outorgas de Geração

Quais arquivos posso baixar?

São tabelas derivadas: o observatório as monta e publica a partir dos dados deste conjunto, e algumas reúnem também dados de outros conjuntos. Por isso o nome do arquivo não repete o título do conjunto. Os formatos publicados, acima, são os da fonte; aqui o observatório oferece só as suas tabelas.

• Expansão encerramentos outorga (CSV)2.545 linhasArquivo expansao_encerramentos_outorga.csv

  Validação automática: aprovada.

  Colunas e códigospublicacao (vazio = ato sem data de publicação na fonte); encerramento (revogacao ou extincao); nucleo_ceg (vazio = ato sem chave de usina na fonte); ceg; nome; tipo (SigTipoGeracao do ato (a outorga encerrada)); tipo_no_cadastro (tipo atual no SIGA; vazio = usina fora do SIGA; difere do ato na conversão de regime); uf; mw_no_ato (MdaPotenciaInstaladaMW como publicado); mw_usado (potência somada; vazio = fora da soma); conferencia_potencia (conferida, corrigida_kw, fora_da_soma ou sem_potencia); motivo_conferencia; ato_repetido (sim = a usina já tinha ato de encerramento anterior (a potência conta uma vez)); fase_siga (fase da usina no SIGA na data do arquivo; Operação = outorga encerrada com usina ainda em operação); outorga_siga; assunto; ato; numero; agente

CSV com separador ponto e vírgula e ponto decimal; campo vazio significa ausência, nunca zero.

Como citar

ANEEL. Atos de Outorgas de Geração. Dados abertos, licença Open Data Commons Open Database License (ODbL). Integrado e processado por Scrutiniums, Observatório Brasileiro do Setor Elétrico, captura de 30/09/2026. Disponível em: https://scrutiniums.com/setor-eletrico/dados/aneel-atos-outorgas-geracao. Acesso em: [data do seu acesso].

O conjunto na fonte e na coleta

Descrição publicada pela fonte

Contem os documentos emitidos pela ANEEL referentes aos empreendimentos de geração a partir de 2015.

Texto completo, de dados_catalogo.csv; o catálogo da página guarda só o começo.

Etapa no catálogo

Publicado. Validado e alimentando uma base publicada do observatório, usada em alguma página, sem reprovação no contrato de fonte, links e formato.

Uso declarado

indicador

Frequência declarada pela fonte (texto original)

Mensal

Indicadores publicados que usam este conjunto

• Desfecho das usinas que passaram pelo RALIE
• Encerramentos de outorga (revogação e extinção)

Atualidade e coleta (publicação de 01/10/2026)

Integração aneel_geracao/aneel_atos_outorga_geracao, estado publicado. Integrado: 2.545 registros; última captura em 30/09/2026. Validado: resultado aprovado; 4 checagens aprovadas. Publicado: alimenta expansao.json. Atualidade: em dia.