Meu município · Maranhão
Porto Franco (MA)
- Moradores, Censo 2022
- 23.788
- População estimada, 2024
- 24.517
- SINISA 2024, água
- Participou do módulo de água
- SINISA 2024, esgoto
- Participou, com indicadores de esgoto
Comparar com outros municípios com contaVer no atlas com conta
Como o município se compara?
Cada linha tem sua fonte e seu ano. Pares: mediana dos municípios da mesma região com 20 mil a menos de 50 mil moradores (414 municípios). A mediana dos pares não é meta nem referência de eficiência.
- Município
- MA
- Brasil
- Pares, mediana
Moradores sem ligação à rede geral de água (Censo 2022)12,3%
Município: 12,3%; MA: 24,9%; Brasil: 13,4%; Pares, mediana: 23,7%.
Moradores sem rede de esgoto nem fossa séptica (Censo 2022)77,0%
Município: 77,0%; MA: 59,0%; Brasil: 24,3%; Pares, mediana: 61,0%.
Atendimento da população com rede de água (IAG0001) (SINISA 2024)93,6%
Município: 93,6%; MA: 53,7%; Brasil: 84,1%; Pares, mediana: 64,3%.
Atendimento da população com rede de esgoto (IES0001) (SINISA 2024)7,3%
Município: 7,3%; MA: 27,4%; Brasil: 62,3%; Pares, mediana: 27,7%.
Esgoto tratado sobre coletado (IES2004) (SINISA 2024)100,0%
Município: 100,0%; MA: 52,0%; Brasil: 85,2%; Pares, mediana: 100,0%.
Perdas totais de água na distribuição (IAG2013) (SINISA 2024)99,7%
Município: 99,7%; MA: 56,7%; Brasil: 39,5%; Pares, mediana: 37,6%.
| Medida | Município | MA | Brasil | Pares (mediana) |
|---|---|---|---|---|
| Moradores sem ligação à rede geral de águaCenso 2022 | 12,3% | 24,9% | 13,4% | 23,7%414 de 414 municípios com valor |
| Moradores sem rede de esgoto nem fossa sépticaCenso 2022 | 77,0% | 59,0% | 24,3% | 61,0%414 de 414 municípios com valor |
| Atendimento da população com rede de água (IAG0001)SINISA 2024 | 93,64% | 53,68% | 84,14% | 64,32%379 de 414 municípios com valor |
| Atendimento da população com rede de esgoto (IES0001)SINISA 2024 | 7,34% | 27,39% | 62,30% | 27,67%168 de 414 municípios com valor |
| Esgoto tratado sobre coletado (IES2004)SINISA 2024 | 100,00% | 51,97% | 85,16% | 100,00%168 de 414 municípios com valor |
| Perdas totais de água na distribuição (IAG2013)SINISA 2024 | 99,73% | 56,68% | 39,53% | 37,60%382 de 414 municípios com valor |
Como os moradores recebem água e destinam o esgoto?
Censo 2022, moradores em domicílios particulares permanentes ocupados.
| Forma | Moradores | % |
|---|---|---|
| Rede geral como forma principal | 20.326 | 85,4 |
| Ligado à rede, mas usa outra forma | 544 | 2,3 |
| Sem ligação: poço profundo ou artesiano | 1.437 | 6,0 |
| Sem ligação: poço raso ou cacimba | 822 | 3,5 |
| Sem ligação: fonte, nascente ou mina | 34 | 0,1 |
| Sem ligação: carro-pipa | 5 | 0,0 |
| Sem ligação: água da chuva | 11 | 0,0 |
| Sem ligação: rios, açudes, lagos | 547 | 2,3 |
| Sem ligação: outra | 62 | 0,3 |
| Total | 23.788 | 100,0 |
| Forma | Moradores | % |
|---|---|---|
| Rede geral ou pluvial | 1.500 | 6,3 |
| Fossa séptica ligada à rede | 189 | 0,8 |
| Fossa séptica não ligada à rede | 3.783 | 15,9 |
| Fossa rudimentar ou buraco | 17.531 | 73,7 |
| Vala | 102 | 0,4 |
| Rio, lago, córrego ou mar | 6 | 0,0 |
| Outra forma | 214 | 0,9 |
| Sem banheiro nem sanitário | 463 | 1,9 |
| Total | 23.788 | 100,0 |
Quem presta o serviço e quem regula?
Declarações dos prestadores (SINISA, Informações) e do município (SINISA, Gestão Municipal), referência 2024.
Água
Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)
- Natureza
- Autarquia
- Abrangência
- Local
- Forma
- Prestação direta por entidade da administração pública indireta
- Instrumento
- sem dado
- Vigência
- 01/01/2024 a término sem dado
- Atendidos
- 22.958 pessoas, declarado
Esgoto
Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)
- Natureza
- Autarquia
- Abrangência
- Local
- Forma
- Prestação direta por entidade da administração pública indireta
- Instrumento
- sem dado
- Vigência
- 01/01/2023 a término sem dado
- Atendidos
- 1.800 pessoas, declarado
- Regulador declarado · água
- O município declarou não haver entidade reguladora
- Regulador declarado · esgoto
- O município declarou não haver entidade reguladora
Quanto custa e há tarifa social?
O que o prestador declarou ao SINISA sobre tarifa mínima e tarifa social. A conta simulada só existe para tarifas verificadas em atos oficiais.
- Cobra tarifa mínima de água?
- Não
- Valor declarado da tarifa mínima residencial
- sem dado
- Tem tarifa social de água?
- Não
- Norma que a regulamenta
- sem dado
- Economias residenciais com tarifa social
- sem dado
- Famílias no CadÚnico com renda per capita até meio salário-mínimo, dez/2024
- 4.041
- Mesmo critério, set/2026
- 3.821
- Economias com tarifa social por 100 famílias elegíveis (2024)
- 0,0
A que distância está da meta e há plano?
Metas do art. 11-B da Lei 11.445/2007 (99% com água e 90% com coleta e tratamento até 31/12/2033), aferidas pela NR ANA 8/2024 em domicílios.
- IAA da NR 8, parcela de rede pública
- 95,0%
- Meta: 99%. Economias residenciais ativas ÷ domicílios ocupados estimados (8.046).
- IAE da NR 8, parcela de rede com tratamento
- sem dado
- Meta: 90%. Sem soluções individuais aceitas pelo regulador, que o SINISA não traz.
- Plano de saneamento básico
- Não declarado
Quanto foi investido em 2024?
Investimento declarado por prestadores e pelo Estado ao SINISA, em reais correntes de 2024.
- Água
- R$ 0,00
- R$ 0,00 por residente estimado. Prestador: R$ 0,00; Estado: R$ 0,00.
- Esgoto
- R$ 0,00
- R$ 0,00 por residente estimado. Prestador: R$ 0,00; Estado: R$ 0,00.
A água chega sem interrupção?
Paralisações e interrupções sistemáticas declaradas pelo prestador ao SINISA 2024.
- Paralisações com falta de água
- 1
- Duração média: 32,0 horas.
- Interrupções sistemáticas (racionamento ou rodízio)
- 2
- Motivo principal declarado: Outro (especificar).
- Dias com sistema em colapso
- sem dado
A qualidade da água é monitorada?
Registros do SISAGUA, do Ministério da Saúde: o controle que o prestador informa e a vigilância da secretaria de saúde, sempre em separado.
| Registro e medida | 2024 | 2025 |
|---|---|---|
| Há registro de controle e de vigilância? | controle não, vigilância sim | controle não, vigilância sim |
| ControlePresença de E. coli | sem registro | sem registro |
| ControlePresença de coliformes totais | sem registro | sem registro |
| ControleCloro residual livre abaixo de 0,2 mg/L | sem registro | sem registro |
| ControleTurbidez acima de 5,0 uT | sem registro | sem registro |
| ControleCor aparente acima de 15 uH | sem registro | sem registro |
| ControleFluoreto acima de 1,5 mg/L | sem registro | sem registro |
| VigilânciaPresença de E. coli (rotina) | 2,4%2 de 85 | 0,0%0 de 81 |
| VigilânciaCloro residual livre abaixo de 0,2 mg/L (rotina) | 95,3%81 de 85 | 98,8%80 de 81 |
| VigilânciaFluoreto acima de 1,5 mg/L (rotina) | sem análise | sem análise |
| Controle semestralAgrotóxicos acima do VMP (água tratada) | sem análise | sem análise |
| Controle semestralInorgânicas, orgânicas e subprodutos acima do VMP | sem análise | sem análise |
| Controle semestralPadrão organoléptico acima do VMP | sem análise | sem análise |
| VigilânciaSubstâncias químicas acima do VMP (rotina) | sem análise | sem análise |
| Plano de amostragemAnálises de coliformes exigidas na rede de SAA e cobertas | 0,0%0 de 660 | 0,0%0 de 240 |
| Plano de amostragemAnálises de coliformes exigidas nas SAC e cobertas | sem dado | sem dado |
| CadastroPopulação de SAA sob sistemas com controle informado | 0,0%0 de 3.133 | 0,0%0 de 2.305 |
| CadastroPopulação de SAC sob soluções com controle informado | sem dado | sem dado |
FonteIBGE, Censo 2022 e estimativa 2024; Ministério das Cidades, SINISA 2025 (ano de referência 2024), base municipal, linha 526 da planilha técnica de água e 237 da de esgoto; Gestão Municipal, linha 612; Ministério da Saúde, SISAGUA 2024 e 2025 (controle mensal, plano de amostragem e vigilância). Método, conferências e arquivos.