Quanto custa a energia no curto prazo?

Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004 (norma atualizada). Órgão: Presidência da República (texto publicado pela Câmara dos Deputados). Endereço oficial. Captura de 30/09/2026, 19:48 (Brasília); sha256 0557d7f53b199af508b8f84c3f950b140e3d30ced5531f6a26fab394cf05a518. Ato normativo federal: texto oficial de domínio público (Lei nº 9.610/1998, art. 8º, IV)

“Art. 57. A contabilização e a liquidação no mercado de curto prazo serão realizadas com base no PLD.”

“§ 1º O PLD, a ser publicado pela CCEE, será calculado antecipadamente, com periodicidade máxima semanal e terá como base o custo marginal de operação, limitado por preços mínimo e máximo, e deverá observar o seguinte:”

“V - as restrições de transmissão entre submercados;”

“§ 2º O valor máximo do PLD, a ser estabelecido pela ANEEL, será calculado levando em conta os custos variáveis de operação dos empreendimentos termelétricos disponíveis para o despacho centralizado.”

“§ 3º O valor mínimo do PLD, a ser estabelecido pela ANEEL, será calculado levando em conta os custos de operação e manutenção das usinas hidrelétricas, bem como os relativos à compensação financeira pelo uso dos recursos hídricos e royalties.”

“§ 4º O critério determinante para a definição dos submercados será a presença e duração de restrições relevantes de transmissão aos fluxos de energia elétrica no SIN.”

“§ 5º O cálculo do PLD em cada submercado levará em conta o ajuste de todas as quantidades de energia pela aplicação do fator de perdas de transmissão, relativamente a um ponto comum de referência, definido para cada submercado.”

“§ 6º A contabilização e a liquidação no mercado de curto prazo serão realizadas no máximo em base mensal.”

“Art. 58. O processo de contabilização e liquidação de energia elétrica, realizado segundo as regras e os procedimentos de comercialização da CCEE, identificará as quantidades comercializadas no mercado e as liquidadas ao PLD.”

Resolução Normativa ANEEL nº 957, de 7 de dezembro de 2021 (Convenção de Comercialização), texto compilado. Órgão: ANEEL. Endereço oficial; cópia lida. Captura de 30/09/2026, 19:48 (Brasília); sha256 472d18da11b487082e7abb9be992b67126f5b92f0929bc3785009d5807023e00. Ato normativo da ANEEL: texto oficial de domínio público (Lei nº 9.610/1998, art. 8º, IV)

“XIII – Mercado de Curto Prazo – MCP: denominação do processo em que se procede à contabilização e liquidação financeira das diferenças apuradas entre os montantes de energia elétrica seguintes: a) contratados, registrados e validados pelos agentes da CCEE, cujo registro tenha sido efetivado pela Câmara; e b) de geração ou de consumo efetivamente verificados e atribuídos aos respectivos agentes da CCEE;”

“§ 4º As operações realizadas no MCP serão contabilizadas pela CCEE de acordo com as Regras e Procedimentos de Comercialização, inclusive as relativas ao intercâmbio internacional de energia elétrica e Energia de Reserva, definidas por regulamentação específica, devendo as exposições dos agentes da CCEE serem valoradas ao PLD.”

“Art. 76. A CCEE identificará os montantes de energia comercializados pelos Agentes no MCP, por intermédio do processo de Contabilização, considerando os dados verificados de geração, de consumo e os montantes de energia elétrica contratados e registrados.”

“Art. 78. O PLD a ser divulgado pela CCEE será calculado antecipadamente, terá como base o Custo Marginal de Operação, será limitado por preços mínimo e máximo e deverá observar o disposto nos incisos I a VII do § 1º e no § 6º do art. 57 do Decreto nº 5.163, de 2004, e regulamentação da ANEEL.”

“Art. 82. A Liquidação Financeira das operações de compra e venda de energia elétrica realizadas no âmbito MCP far-se-á de forma multilateral, com periodicidade máxima mensal, conforme Procedimentos de Comercialização específicos.”

Procedimentos de Rede, Submódulo 2.4: Premissas, critérios e metodologias para estudos energéticos (Critérios, revisão 2024.12, vigência 19/12/2024). Órgão: ONS. Endereço oficial; cópia lida. Captura de 30/09/2026, 21:17 (Brasília); sha256 4cbd3b02888cb4e63b81bfe8909cb2b03ce841bf7e9d694ec003e45ba9540a76. Documento público do ONS (Procedimentos de Rede, aprovados pela ANEEL). Os termos de uso do portal do ONS não foram relidos nesta integração; o uso aqui é a citação literal de passagens com indicação da fonte (Lei nº 9.610/1998, art. 46, III).

“Premissas, critérios e metodologias para estudos energéticos 2.4 Critérios 2024.12 19/12/2024 […] 2024.12 Despacho ANEEL 3.806/2024 16/12/2024”

“2.4.3.1 Os custos marginais de operação semanais são calculados diretamente pelo modelo para otimização da operação de curto prazo com base em usinas individualizadas para cada semana operativa do PMO,”

“2.5.1.1 O modelo de despacho hidrotérmico de curtíssimo prazo no processo de programação diária eletroenergética recebe a função de custo futuro do modelo de curto prazo, inclui como dados de entrada a previsão de vazões, a previsão de carga, a previsão da geração eólica e a rede elétrica e, resulta no valor do custo marginal de operação (CMO) semi-horário, conforme processo descrito no Submódulo 4.5 – Programação Diária da Operação.”

“2.5.1.2 O modelo de despacho hidrotérmico de curtíssimo prazo é executado diariamente em D-1, com horizonte de D até o final da semana operativa, em que é feita a consulta à função de custo futuro do modelo de curto prazo, conforme mostrado na Figura 1.”

“2.5.1.3 O primeiro dia (D) é detalhado em 48 intervalos semi-horários, considerando a Rede de Transmissão. Os demais dias da semana operativa (D+1 até D+6) são divididos em patamares de carga.”

Procedimentos de Rede, Submódulo 4.3: Programação mensal da operação energética (Procedimental, revisão 2024.10, vigência 30/10/2024). Órgão: ONS. Endereço oficial; cópia lida. Captura de 30/09/2026, 21:17 (Brasília); sha256 dcfa7a685f27d435b29ad8887f2dc072da51feedbd5f2514e5c6af712156dcb5. Documento público do ONS (Procedimentos de Rede, aprovados pela ANEEL). Os termos de uso do portal do ONS não foram relidos nesta integração; o uso aqui é a citação literal de passagens com indicação da fonte (Lei nº 9.610/1998, art. 46, III).

“Programação mensal da operação energética 4.3 Procedimental 2024.10 30/10/2024 […] 2024.10 Resolução Normativa ANEEL nº 1.104/2024 22/10/2024”

“1.4.1. O ONS incorpora as informações consistidas nos arquivos de dados do modelo de otimização de curto prazo, executa o modelo e obtém os seguintes resultados: (a) Custo Marginal de Operação (CMO) médio semanal, por subsistema, por patamar de carga;”

“1.5.2. Caso o ONS não obtenha os resultados do modelo de curto prazo até as 12h00 de sexta-feira […] são utilizados os resultados válidos mais recentes disponíveis.”

“1.6.2. O ONS disponibiliza o PMO e suas revisões semanais a todos os agentes envolvidos, com horizonte de análise mensal, discretizado em base semanal para o primeiro mês, que pode ser estendido por um período variável, desde que resguardada a base mensal.”

“1.7.1.3. As versões dos modelos computacionais utilizados pelo ONS são aquelas validadas com a participação dos agentes e homologadas pela ANEEL, por meio de ato específico.”

Procedimentos de Rede, Submódulo 4.5: Programação Diária da Operação (Procedimental, revisão 2025.02, vigência 01/03/2025). Órgão: ONS. Endereço oficial; cópia lida. Captura de 30/09/2026, 21:17 (Brasília); sha256 41cadba9a94ec1ea184dc34bddaf6e237d9d21431c9a02c49aab9968a999eff0. Documento público do ONS (Procedimentos de Rede, aprovados pela ANEEL). Os termos de uso do portal do ONS não foram relidos nesta integração; o uso aqui é a citação literal de passagens com indicação da fonte (Lei nº 9.610/1998, art. 46, III).

“Programação Diária da Operação 4.5 Procedimental 2025.02 01/03/2025 […] 2025.02 Resolução Normativa ANEEL nº 1.112/2025 11/02/2025”

“2.3.1. O ONS atualiza os arquivos de dados do modelo de curtíssimo prazo e executa o modelo para definição dos valores de despacho de geração das usinas hidráulicas, usinas termelétricas e os intercâmbios entre subsistemas e o Custo Marginal de Operação (CMO) em base semi-horária.”

“2.3.3. Após execução do modelo de curtíssimo prazo, o ONS encaminha o deck de dados e os resultados para CCEE.”

“2.4.1. Na inviabilidade do ONS obter, até às 16h00min do dia D-1 […] os resultados do modelo de curtíssimo prazo para a elaboração da programação do dia D, são consideradas as seguintes ações do Plano de Contingência para a definição das propostas de geração:”

“O dia “D-1” refere-se ao dia anterior ao da programação, ou seja, data de processamento do modelo de curtíssimo prazo para a elaboração da programação diária da operação eletroenergética do dia seguinte. O dia “D” refere-se ao dia a ser programado.”

“o ONS considera os resultados do modelo de curto prazo (DECOMP) que forneceu a Função de Custo Futuro para a semana operativa do dia D.”

“Trata-se de interstício de tempo que, do ponto de vista da modelagem do DESSEM,”

Modelo DESSEM: Manual de Metodologia (CEPEL, novembro de 2022). Órgão: CEPEL. Endereço oficial. Captura de 30/09/2026, 21:22 (Brasília); sha256 a688cb9122468af0f499ca61a0193dd161331333b6fab191886b3ef49d5e8500. Documento técnico publicado pelo CEPEL no seu site; termos de uso não relidos nesta integração. O uso aqui é a citação literal de passagens com indicação da fonte (Lei nº 9.610/1998, art. 46, III).

“Manual de Metodologia – Modelo DESSEM – Novembro/2022”

“O programa DESSEM é um modelo de otimização desenvolvido pelo CEPEL (Centro de Pesquisas de Energia Elétrica) desde 1998 [1], que tem como principal objetivo determinar a programação diária da operação e formação de preço para sistemas hidrotérmicos, incluindo as fontes intermitentes, em um horizonte de algumas semanas e discretização de até meia-hora,”

“O modelo vem sendo utilizado oficialmente pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) desde Janeiro/2020 para a programação diária da operação do sistema brasileiro, e desde Janeiro/2021 pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para a determinação do preço de energia horário para o dia seguinte [2].”

“Mais especificamente, o DESSEM se acopla, ao final do horizonte de estudo, com a função de custo futuro fornecida pelo DECOMP, que por sua vez se acopla à função de custo futuro fornecida pelo NEWAVE.”

“os custos marginais de energia em base de meia hora, por barra ou submercado, que são utilizados como base para formação do preço horário;”

“é preciso mais uma resolução de PL-UCT-Fixo para se obter os valores das variáveis duais necessárias para o cálculo do custo marginal de Operação (CMO).”

“O CMO do submercado é calculado como a média ponderada dos CMBs nas barras que pertencem a cada submercado, ponderados pelas respectivas cargas:”