{ "dominio": "energia", "gold": "conta.json", "gerado_em": "2026-09-30T23:56:57Z", "versao_pipeline": "energia-0.1.0", "versao_codigo": "3e7ff0a36fba+alterado", "disponivel": true, "data_referencia": "2026-09-30", "gerado_pela_fonte_em": "2026-09-30", "perfis_kwh": [ 100, 200, 300 ], "definicoes": { "tarifa_homologada": "TE + TUSD de aplicação publicadas na resolução homologatória da ANEEL, em R$/MWh, sem tributos e sem bandeira.", "tarifa_base_economica": "Valores usados estritamente no cálculo tarifário (dicionário da ANEEL); a diferença para a tarifa de aplicação são os componentes financeiros do processo.", "tarifa_media_fornecimento": "Receita de fornecimento dividida pela energia vendida. Não é calculada neste módulo.", "conta_simulada": "Estimativa do valor da energia na fatura para um consumo informado, com as regras declaradas, sem tributos e sem iluminação pública.", "perfil": "Consumo mensal de referência escolhido pelo observatório (100, 200 e 300 kWh) para comparar distribuidoras; não é consumo médio.", "nao_e_conta": "PLD vezes consumo não é conta de luz; a diferença entre PLD e tarifa não é margem da distribuidora." }, "regras": { "sobreposicao": "Vigências sobrepostas com valores diferentes: vence a de início mais recente; empate, o ato mais recente; empate, a vigência mais curta.", "zero_publicado": "TE e TUSD iguais a zero na mesma linha significam tarifa não homologada para a subclasse (a fonte publica ',00'); o valor não entra em comparação.", "vigencia": "Início e fim de vigência são inclusivos.", "unidade": "Só entram linhas com unidade MWh (R$/MWh); linha em kW (demanda) fica fora e é contada." }, "universo_tarifas": { "detalhe_especifico": 9168, "fora_baixa_tensao_b1_b2_b3": 193929, "linhas_lidas": 328293, "modalidade_nao_convencional": 98075, "no_recorte": 27121 }, "siglas_substituidas": [ { "cnpj": "89435598000155", "sigla_tarifas": "Não Informado", "sigla_usada": "Creral", "fonte": "Subsídios Tarifários (ANEEL), mesmo CNPJ" } ], "tarifas": { "resumo": { "n": 81, "mediana": 821.18, "p25": 759.75, "p75": 903.29, "minimo": 617.57, "maximo": 1569.23, "perfis_mediana": { "100": 82.12, "200": 164.24, "300": 246.35 }, "ponderacao": "nenhuma: cada distribuidora conta uma vez, independentemente do número de consumidores", "fora_vigencia_recente": 22, "fora_sem_tarifa_ha_mais_de_90_dias": 12 }, "vigentes": [ { "cnpj": "23664303000104", "sigla": "DMED", "nome": "DME DISTRIBUICAO S.A. - DMED", "inicio": "2025-11-18", "fim": "2026-11-17", "ato": "REH 3.548/2025", "te": 221.14, "tusd": 396.43, "total": 617.57, "be_te": 241.12, "be_tusd": 406.08, "be_total": 647.2, "perfis": { "100": 61.76, "200": 123.51, "300": 185.27 }, "posicao": 1 }, { "cnpj": "95824322000161", "sigla": "COOPERLUZ", "nome": "COOPERLUZ - COOPERATIVA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA FRONTEIRA NOROESTE", "inicio": "2026-07-30", "fim": "2027-07-29", "ato": "REH 2.823/2026", "te": 324.33, "tusd": 297.69, "total": 622.02, "be_te": 319.49, "be_tusd": 744.14, "be_total": 1063.63, "perfis": { "100": 62.2, "200": 124.4, "300": 186.61 }, "posicao": 2 }, { "cnpj": "87656989000174", "sigla": "CERILUZ", "nome": "COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO IJUI LTDA", "inicio": "2026-07-30", "fim": "2027-07-29", "ato": "REH 2.854/2026", "te": 234.84, "tusd": 414.37, "total": 649.21, "be_te": 258.84, "be_tusd": 630.75, "be_total": 889.59, "perfis": { "100": 64.92, "200": 129.84, "300": 194.76 }, "posicao": 3 }, { "cnpj": "07047251000170", "sigla": "ENEL CE", "nome": "COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA", "inicio": "2026-08-26", "fim": "2027-04-21", "ato": "REH 3.324/2026", "te": 213.26, "tusd": 488.49, "total": 701.75, "be_te": 280.05, "be_tusd": 492.54, "be_total": 772.59, "perfis": { "100": 70.17, "200": 140.35, "300": 210.53 }, "posicao": 4 }, { "cnpj": "09095183000140", "sigla": "EPB", "nome": "ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A", "inicio": "2026-08-28", "fim": "2027-08-27", "ato": "REH 3.603/2026", "te": 249.38, "tusd": 460.32, "total": 709.7, "be_te": 295.74, "be_tusd": 436.21, "be_total": 731.95, "perfis": { "100": 70.97, "200": 141.94, "300": 212.91 }, "posicao": 5 }, { "cnpj": "90660754000160", "sigla": "COPREL", "nome": "COPREL COOPERATIVA DE ENERGIA", "inicio": "2026-07-30", "fim": "2027-07-29", "ato": "REH 2.825/2026", "te": 316.51, "tusd": 399.81, "total": 716.32, "be_te": 282.48, "be_tusd": 515.75, "be_total": 798.23, "perfis": { "100": 71.63, "200": 143.26, "300": 214.9 }, "posicao": 6 }, { "cnpj": "13255658000196", "sigla": "SULGIPE", "nome": "COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE", "inicio": "2026-08-26", "fim": "2027-05-21", "ato": "REH 3.321/2026", "te": 189.72, "tusd": 529.09, "total": 718.81, "be_te": 233.52, "be_tusd": 500.61, "be_total": 734.13, "perfis": { "100": 71.88, "200": 143.76, "300": 215.64 }, "posicao": 7 }, { "cnpj": "91982348000187", "sigla": "HIDROPAN", "nome": "HIDROPAN DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.", "inicio": "2026-07-22", "fim": "2027-07-21", "ato": "REH 2.678/2026", "te": 272.71, "tusd": 456.26, "total": 728.97, "be_te": 249.28, "be_tusd": 427.98, "be_total": 677.26, "perfis": { "100": 72.9, "200": 145.79, "300": 218.69 }, "posicao": 8 }, { "cnpj": "98042963000152", "sigla": "CERTHIL", "nome": "COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ENTRE RIOS LTDA", "inicio": "2026-07-30", "fim": "2027-07-29", "ato": "REH 2.844/2026", "te": 317.08, "tusd": 412.85, "total": 729.93, "be_te": 317.82, "be_tusd": 825.72, "be_total": 1143.54, "perfis": { "100": 72.99, "200": 145.99, "300": 218.98 }, "posicao": 9 }, { "cnpj": "10532365000110", "sigla": "CERAL-DIS", "nome": "COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA DE ARAPOTI", "inicio": "2026-07-30", "fim": "2027-07-29", "ato": "REH 2.811/2026", "te": 172.97, "tusd": 557.67, "total": 730.64, "be_te": 175.91, "be_tusd": 573.73, "be_total": 749.64, "perfis": { "100": 73.06, "200": 146.13, "300": 219.19 }, "posicao": 10 }, { "cnpj": "52777034000190", "sigla": "CEMIRIM", "nome": "COOPERATIVA DE ELETR. E DESENV. DA REGIAO DE MOGI MIRIM", "inicio": "2026-05-29", "fim": "2027-05-28", "ato": "REH 1.901/2026", "te": 237.76, "tusd": 494.47, "total": 732.23, "be_te": 236.93, "be_tusd": 559.52, "be_total": 796.45, "perfis": { "100": 73.22, "200": 146.45, "300": 219.67 }, "posicao": 11 }, { "cnpj": "75805895000130", "sigla": "COCEL", "nome": "COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA COCEL", "inicio": "2026-06-29", "fim": "2027-06-28", "ato": "REH 3.595/2026", "te": 293.03, "tusd": 441.34, "total": 734.37, "be_te": 306.28, "be_tusd": 459.34, "be_total": 765.62, "perfis": { "100": 73.44, "200": 146.87, "300": 220.31 }, "posicao": 12 }, { "cnpj": "87462750000163", "sigla": "COOPERSUL", "nome": "COOPERATIVA REGIONAL DE ELETRIF RURAL FRONTEIRA SUL LTD", "inicio": "2025-12-22", "fim": "2026-12-21", "ato": "REH 3.562/2025", "te": 178.63, "tusd": 559.08, "total": 737.71, "be_te": 203.32, "be_tusd": 1177.4, "be_total": 1380.72, "perfis": { "100": 73.77, "200": 147.54, "300": 221.31 }, "posicao": 13 }, { "cnpj": 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comparar distribuidoras; não são consumo médio de nenhuma área.", "Distribuidoras contam uma vez cada; a mediana não é ponderada pelo número de consumidores.", "34 distribuidoras com tarifa no conjunto não têm vigência cobrindo 30/09/2026 e não entram no ranking: 22 com vigência encerrada há até 90 dias e a tarifa seguinte ainda fora do arquivo gerado pela ANEEL em 30/09/2026, e 12 sem tarifa há mais de 90 dias (ver sem_vigente). Quando as ausentes são muitas, a mediana da data pode diferir da mediana do dia 1º do mês na evolução.", "Quando a fonte publica vigências sobrepostas com valores diferentes, vale a regra publicada em regras.sobreposicao; os casos ficam em conflitos_fonte." ], "download": "/energia/series/conta_tarifas_b1_vigentes.csv", "notas_fonte": "Apresenta os valores das Tarifas de Energia - TE e das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD, resultantes dos processos de reajustes tarifários das distribuidoras de energia elétrica." }, "proveniencia_evolucao": { "indicador": "Mediana mensal da tarifa B1 residencial entre distribuidoras, nominal e em reais do último mês com IPCA", "natureza": "CALCULADO", "fonte": { "orgao": "ANEEL", "dataset": "Tarifas de aplicação das distribuidoras de energia elétrica", "recurso": "tarifas-homologadas-distribuidoras-energia-eletrica.csv", "url_dataset": "https://dadosabertos.aneel.gov.br/dataset/tarifas-distribuidoras-energia-eletrica", "url_primaria": 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"energia-0.1.0", "versao_codigo": "3e7ff0a36fba+alterado", "revisoes_conhecidas": { "detectado_em": "2026-09-30T23:56:54Z", "total": 0, "vintages_comparadas": 2, "arquivos": 2, "recapturas_sem_mudanca": 0, "ultimo_download_ok": "2026-09-30T22:48:27Z", "exemplos": [] }, "limitacoes": [ "O conjunto de distribuidoras muda ao longo do tempo (fusões, incorporações, permissionárias que passam a ter tarifa própria): a mediana não acompanha sempre as mesmas empresas.", "Mediana só nos meses com pelo menos 84 distribuidoras com tarifa (80% do maior número mensal, 105); o arquivo começa em fevereiro de 2010 e os primeiros meses cobrem poucas empresas.", "A mediana mensal inclui todas as distribuidoras com tarifa no dia 1º do mês; o ranking usa só as que têm vigência na data de referência, por isso os dois números podem diferir.", "Sem ponderação por consumo.", "Meses sem IPCA publicado ficam sem valor real (não há repetição do último índice)." ], "download": 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"https://dadosabertos.aneel.gov.br/dataset/5a583f3e-1646-4f67-bf0f-69db4203e89e/resource/fcf2906c-7c32-4b9b-a637-054e7a5234f4/download/tarifas-homologadas-distribuidoras-energia-eletrica.csv", "arquivo": "data/energia/bronze/aneel/aneel_tarifas_aplicacao/tarifas-homologadas-distribuidoras-energia-eletrica.csv/20260930T222051Z.420b313993fa.csv.gz", "sha256": "420b313993fa581665436dee80250b21877d319bae7356ff11206ac0151c1823", "capturado_em": "2026-09-30T22:48:27Z", "publicado_em": "2026-09-30T10:01:51Z" }, "extracao_pdf": null, "chaves_origem": [ "23664303000104|B1|Residencial|TA|2025-11-18|2026-11-17|REH 3.548/2025", "95824322000161|B1|Residencial|TA|2026-07-30|2027-07-29|REH 2.823/2026", "87656989000174|B1|Residencial|TA|2026-07-30|2027-07-29|REH 2.854/2026", "07047251000170|B1|Residencial|TA|2026-08-26|2027-04-21|REH 3.324/2026", "09095183000140|B1|Residencial|TA|2026-08-28|2027-08-27|REH 3.603/2026", "90660754000160|B1|Residencial|TA|2026-07-30|2027-07-29|REH 2.825/2026", 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Verificação em 2026-09-30.", "testes": [ { "nome": "unidade conferida linha a linha", "resultado": "aprovado", "detalhe": "0 linhas do recorte com unidade diferente de MWh ficaram de fora; nenhuma foi convertida" }, { "nome": "componentes somam TE e TUSD (0,01 R$/MWh)", "resultado": "aprovado", "detalhe": "80 de 80 distribuidoras com componentes; 1 sem componentes para o ato vigente não entram nesta conferência" }, { "nome": "TE e TUSD iguais nos conjuntos de tarifas e de componentes (0,005 R$/MWh)", "resultado": "ressalva", "detalhe": "80 conferidas, 0 divergentes, 1 sem componentes publicadas para o ato vigente (ELFSM)" } ], "reconciliacao": { "descricao": "TE e TUSD de cada distribuidora conferidas contra o conjunto Componentes Tarifárias (outro recurso da ANEEL, lido por outro código): 80 de 81 conferidas, 0 divergentes, 1 sem componentes para o ato vigente", "resultado": "ressalva", "tolerancia": "0,005 R$/MWh por parcela" }, "download": [ { "rotulo": "Tarifas vigentes (CSV)", "url": "/energia/series/conta_tarifas_b1_vigentes.csv" }, { "rotulo": "Histórico de tarifas de baixa tensão (CSV)", "url": "/energia/series/conta_tarifas_bt_historico.csv" } ], "reproducao": "python3 pipeline/energia/executar_modulo.py conta --sem-coleta", "citacao": "SCRUTINIUMS. Tarifa residencial B1 mediana entre distribuidoras: R$ 0,8212/kWh, distribuidoras com tarifa B1 residencial convencional vigente, 30/09/2026. Observatório Brasileiro do Setor Elétrico, 2026. Dados primários: ANEEL, Tarifas de aplicação das distribuidoras de energia elétrica (recurso tarifas-homologadas-distribuidoras-energia-eletrica.csv, capturado em 30/09/2026). Versão energia-0.1.0, código 3e7ff0a36fba+alterado, publicada em 30/09/2026. Disponível em: https://scrutiniums.com/setor-eletrico." } }, "composicao": { "grupos": [ { "id": "energia", "rotulo": "Energia comprada", "componentes": [ { "codigo": "TE_ENERGIA", "descricao": "Custo da energia comprada pela distribuidora" }, { "codigo": "TE_ANGRA", "descricao": "Energia das usinas de Angra 1 e 2" } ] }, { "id": "transmissao", "rotulo": "Transmissão e conexão", "componentes": [ { "codigo": "TUSD_RB", "descricao": "Rede básica de transmissão" }, { "codigo": "TUSD_FR", "descricao": "Instalações de fronteira com a rede básica" }, { "codigo": "TUSD_CUSD", "descricao": "Uso do sistema de outra distribuidora" }, { "codigo": "TUSD_CCT", "descricao": "Conexão às instalações de transmissão" }, { "codigo": "TUSD_CCD", "descricao": "Conexão às instalações de distribuição" }, { "codigo": "TUSDG_T", "descricao": "TUSD de geração (transmissão)" }, { "codigo": "TE_TRANSPORTE_ITAIPU", "descricao": "Transporte da energia de Itaipu" }, { "codigo": "TE_TUST_ITAIPU", "descricao": "Uso da transmissão associado a Itaipu" }, { "codigo": "TE_TUST_CI", "descricao": "Uso da transmissão (código TUST_CI da fonte)" } ] }, { "id": "distribuicao", "rotulo": "Distribuição (fio B)", "componentes": [ { "codigo": "TUSD_FioB", "descricao": "Custo da própria distribuidora (fio B)" } ] }, { "id": "perdas", "rotulo": "Perdas e receitas irrecuperáveis", "componentes": [ { "codigo": "TUSD_PT", "descricao": "Perdas técnicas" }, { "codigo": "TUSD_PNT", "descricao": "Perdas não técnicas" }, { "codigo": "TUSD_Per_RB_D", "descricao": "Perdas na rede básica (parcela da TUSD)" }, { "codigo": "TE_Per_RB", "descricao": "Perdas na rede básica (parcela da TE)" }, { "codigo": "TUSD_RI", "descricao": "Receitas irrecuperáveis" } ] }, { "id": "encargos", "rotulo": "Encargos setoriais", "componentes": [ { "codigo": "TUSD_CDE", "descricao": "Conta de Desenvolvimento Energético" }, { "codigo": "TUSD_CDE_COVID", "descricao": "CDE Conta Covid (TUSD)" }, { "codigo": "TUSD_PROINFA", "descricao": "Proinfa" }, { "codigo": "TUSD_TFSEE", "descricao": "Taxa de fiscalização (TFSEE)" }, { "codigo": "TUSD_PeD", "descricao": "Pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética (TUSD)" }, { "codigo": "TUSD_ONS", "descricao": "Operador Nacional do Sistema" }, { "codigo": "TUSD_RGR", "descricao": "Reserva Global de Reversão" }, { "codigo": "TUSD_CCC", "descricao": "Conta de Consumo de Combustíveis" }, { "codigo": "TUSDG_ONS", "descricao": "TUSD de geração (ONS)" }, { "codigo": "TE_ESSERR", "descricao": "Encargos de serviços do sistema e de energia de reserva" }, { "codigo": "TE_CFURH", "descricao": "Compensação financeira pelo uso de recursos hídricos" }, { "codigo": "TE_PeD", "descricao": "Pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética (TE)" }, { "codigo": "TE_CDE_ELET", "descricao": "CDE (código CDE_ELET da fonte)" }, { "codigo": "TE_CDE_GD", "descricao": "CDE (código CDE_GD da fonte)" }, { "codigo": "TE_CDE_COVID", "descricao": "CDE Conta Covid (TE)" } ] }, { "id": "outros", "rotulo": "Outros componentes e ajustes", "componentes": [ { "codigo": "TUSD_SUBSIDIO", "descricao": "Subsídio (TUSD)" }, { "codigo": "TE_SUBSIDIO", "descricao": "Subsídio (TE)" }, { "codigo": "TUSD BENEFICIO_L14299", "descricao": "Benefício da Lei nº 14.299/2022 (TUSD)" }, { "codigo": "TE_BENEFICIO_L14299", "descricao": "Benefício da Lei nº 14.299/2022 (TE)" }, { "codigo": "TUSD_Liminar", "descricao": "Efeito de decisão liminar (TUSD)" }, { "codigo": "TE_Liminar", "descricao": "Efeito de decisão liminar (TE)" }, { "codigo": "TUSD_OUTROS", "descricao": "Outros (TUSD)" } ] }, { "id": "creditos", "rotulo": "Créditos tarifários lançados em componente de custo", "componentes": [] } ], "classificacao": "observatório, pelo código da componente (PRORET 7.1 não lido: acesso bloqueado); valor negativo em componente de custo listada em creditos.codigos vai para o grupo créditos", "mediana_rs_mwh": { "energia": 271.12, "transmissao": 92.54, "distribuicao": 267.6, "perdas": 56.82, "encargos": 173.45, "outros": 0.0, "creditos": 0.0 }, "mediana": { "grupos_rs_mwh": { "energia": 271.12, "transmissao": 92.54, "distribuicao": 267.6, "perdas": 56.82, "encargos": 173.45, "outros": 0.0, "creditos": 0.0 }, "soma_das_medianas_rs_mwh": 861.53, "mediana_do_total_rs_mwh": 820.46, "fecha_com_total": false, "nota": "Cada grupo tem a sua mediana entre distribuidoras, e a soma das medianas não é a tarifa mediana: use as medianas só grupo a grupo. A composição que fecha com o total é a média simples (composicao.media)." }, "media": { "n": 80, "total_rs_mwh": 859.08, "grupos_rs_mwh": { "energia": 262.3, "transmissao": 105.56, "distribuicao": 281.9, "perdas": 65.01, "encargos": 177.32, "outros": -16.23, "creditos": -16.77 }, "grupos_pct": { "energia": 30.53, "transmissao": 12.29, "distribuicao": 32.81, "perdas": 7.57, "encargos": 20.64, "outros": -1.89, "creditos": -1.95 }, "cde_rs_mwh": 137.11, "cde_pct": 15.96, "soma_grupos_menos_total_rs_mwh": -0.0001, "definicao": "média simples entre as distribuidoras com composição na data (cada uma pesa igual, sem ponderação por consumo); os grupos médios somam a tarifa média, e a participação é a razão de somas Σ grupo ÷ Σ (TE + TUSD)" }, "cde": { "mediana_rs_mwh": 139.5, "mediana_pct": 16.8, "media_rs_mwh": 137.11, "razao_de_somas_pct": 15.96, "n": 80, "codigos": [ "TUSD_CDE", "TUSD_CDE_COVID", "TE_CDE_ELET", "TE_CDE_GD", "TE_CDE_COVID" ], "nota": "Soma das componentes com CDE no código publicadas pela ANEEL dentro da TE e da TUSD. É parte do grupo de encargos, não um item a mais. A finalidade de cada código (quota anual, CDE Covid, CDE GD, CDE Eletrobras) está no PRORET, que não pôde ser lido; por isso a soma aparece como componentes CDE da tarifa, sem atribuição a programa específico. mediana_rs_mwh e mediana_pct são medianas separadas (a mediana dos percentuais não é a mediana em R$/MWh dividida pela tarifa mediana); a participação comparável à composição média é razao_de_somas_pct." }, "creditos": { "codigos": [ "TE_CFURH" ], "regra": "valor negativo em TE_CFURH sai do grupo do código e vai para o grupo créditos", "leitura": "valor negativo na componente CFURH lido como crédito tarifário, provavelmente o repasse da repactuação da UBP (Lei nº 15.235/2025) às distribuidoras das áreas da Sudam e da Sudene; a regra de lançamento (PRORET) não pôde ser lida", "documento": [ "aneel_ubp_repasse_2026" ], "faixa_historica": { "codigo": "TE_CFURH", "vigencias_iniciadas_ate": "2024-12-31", "n": 1636, "minimo": -5.38, "maximo": 4.44 }, "distribuidoras": [ { "cnpj": "05965546000109", "sigla": "CEA", "codigo": "TE_CFURH", "valor": -267.43, "pct_tarifa": -32.4, "ato": "sem ato informado" }, { "cnpj": "05914650000166", "sigla": "ERO", "codigo": "TE_CFURH", "valor": -256.66, "pct_tarifa": -33.7, "ato": "REH 3.320/2026" }, { "cnpj": "02341467000120", "sigla": "Âmbar Amazonas", "codigo": "TE_CFURH", "valor": -158.11, "pct_tarifa": -18.1, "ato": "REH 3.588/2026" }, { "cnpj": "04065033000170", "sigla": "EAC", "codigo": "TE_CFURH", "valor": -139.67, "pct_tarifa": -16.8, "ato": "REH 3.318/2026" }, { "cnpj": "15139629000194", "sigla": "COELBA", "codigo": "TE_CFURH", "valor": -62.51, "pct_tarifa": -7.1, "ato": "REH 3.578/2026" }, { "cnpj": "13017462000163", "sigla": "ESE", "codigo": "TE_CFURH", "valor": -57.13, "pct_tarifa": -7.6, "ato": "REH 3.575/2026" }, { "cnpj": "09095183000140", "sigla": "EPB", "codigo": "TE_CFURH", "valor": -55.86, "pct_tarifa": -7.9, "ato": "REH 3.603/2026" }, { "cnpj": "06272793000184", "sigla": "EQUATORIAL MA", "codigo": "TE_CFURH", "valor": -54.77, "pct_tarifa": -6.2, "ato": "REH 3.604/2026" }, { "cnpj": "03467321000199", "sigla": "EMT", "codigo": "TE_CFURH", "valor": -53.48, "pct_tarifa": -5.9, "ato": "REH 3.581/2026" }, { "cnpj": "07047251000170", "sigla": "ENEL CE", "codigo": "TE_CFURH", "valor": -47.55, "pct_tarifa": -6.8, "ato": "REH 3.324/2026" }, { "cnpj": "12272084000100", "sigla": "EQUATORIAL AL", "codigo": "TE_CFURH", "valor": -46.28, "pct_tarifa": -5.4, "ato": "REH 3.584/2026" }, { "cnpj": "13255658000196", "sigla": "SULGIPE", "codigo": "TE_CFURH", "valor": -44.51, "pct_tarifa": -6.2, "ato": "REH 3.321/2026" }, { "cnpj": "10835932000108", "sigla": "Neoenergia PE", "codigo": "TE_CFURH", "valor": -43.83, "pct_tarifa": -5.5, "ato": "REH 3.583/2026" }, { "cnpj": "08324196000181", "sigla": "COSERN", "codigo": "TE_CFURH", "valor": -40.58, "pct_tarifa": -5.2, "ato": "REH 3.573/2026" }, { "cnpj": "25086034000171", "sigla": "ETO", "codigo": "TE_CFURH", "valor": -13.09, "pct_tarifa": -1.3, "ato": "REH 3.323/2026" } ], "documento_estado": { "aneel_ubp_repasse_2026": "CONFERIDA" } }, "componentes_atipicas": [ { "cnpj": "07047251000170", "sigla": "ENEL CE", "codigo": "TE_CFURH", "valor": -47.55, "pct_tarifa": -6.8, "grupo_pelo_codigo": "encargos", "grupo_usado": "creditos", "mediana_modulo_rs_mwh": 54.13, "criterios": [ "sinal contrário à natureza do grupo" ], "tratamento": "reclassificada para o grupo creditos (crédito), conferida no arquivo original" }, { "cnpj": "09095183000140", "sigla": "EPB", "codigo": "TE_CFURH", "valor": -55.86, "pct_tarifa": -7.9, "grupo_pelo_codigo": "encargos", "grupo_usado": "creditos", "mediana_modulo_rs_mwh": 54.13, "criterios": [ "sinal contrário à natureza do grupo" ], "tratamento": "reclassificada para o grupo creditos (crédito), conferida no arquivo original" }, { "cnpj": "13255658000196", "sigla": "SULGIPE", "codigo": "TE_CFURH", "valor": -44.51, "pct_tarifa": -6.2, "grupo_pelo_codigo": "encargos", "grupo_usado": "creditos", "mediana_modulo_rs_mwh": 54.13, "criterios": [ "sinal contrário à natureza do grupo" ], "tratamento": "reclassificada para o grupo creditos (crédito), conferida no arquivo original" }, { "cnpj": "13017462000163", "sigla": "ESE", "codigo": "TE_CFURH", "valor": -57.13, "pct_tarifa": -7.6, "grupo_pelo_codigo": "encargos", "grupo_usado": "creditos", "mediana_modulo_rs_mwh": 54.13, "criterios": [ "sinal contrário à natureza do grupo" ], "tratamento": "reclassificada para o grupo creditos (crédito), conferida no arquivo original" }, { "cnpj": "05914650000166", "sigla": "ERO", "codigo": "TE_CFURH", "valor": -256.66, "pct_tarifa": -33.7, "grupo_pelo_codigo": "encargos", "grupo_usado": "creditos", "mediana_modulo_rs_mwh": 54.13, "criterios": [ "sinal contrário à natureza do grupo" ], "tratamento": "reclassificada para o grupo creditos (crédito), conferida no arquivo original" }, { "cnpj": "08324196000181", "sigla": "COSERN", "codigo": "TE_CFURH", "valor": -40.58, "pct_tarifa": -5.2, "grupo_pelo_codigo": "encargos", "grupo_usado": "creditos", "mediana_modulo_rs_mwh": 54.13, "criterios": [ "sinal contrário à natureza do grupo" ], "tratamento": "reclassificada para o grupo creditos (crédito), conferida no arquivo original" }, { "cnpj": "10835932000108", "sigla": "Neoenergia PE", "codigo": "TE_CFURH", "valor": -43.83, "pct_tarifa": -5.5, "grupo_pelo_codigo": "encargos", "grupo_usado": "creditos", "mediana_modulo_rs_mwh": 54.13, "criterios": [ "sinal contrário à natureza do grupo" ], "tratamento": "reclassificada para o grupo creditos (crédito), conferida no arquivo original" }, { "cnpj": "05965546000109", "sigla": "CEA", "codigo": "TE_CFURH", "valor": -267.43, "pct_tarifa": -32.4, "grupo_pelo_codigo": "encargos", "grupo_usado": "creditos", "mediana_modulo_rs_mwh": 54.13, "criterios": [ "sinal contrário à natureza do grupo" ], "tratamento": "reclassificada para o grupo creditos (crédito), conferida no arquivo original" }, { "cnpj": "04065033000170", "sigla": "EAC", "codigo": "TE_CFURH", "valor": -139.67, "pct_tarifa": -16.8, "grupo_pelo_codigo": "encargos", "grupo_usado": "creditos", "mediana_modulo_rs_mwh": 54.13, "criterios": [ "sinal contrário à natureza do grupo" ], "tratamento": "reclassificada para o grupo creditos (crédito), conferida no arquivo original" }, { "cnpj": "12272084000100", "sigla": "EQUATORIAL AL", "codigo": "TE_CDE_COVID", "valor": -73.43, "pct_tarifa": -8.6, "grupo_pelo_codigo": "encargos", "grupo_usado": "encargos", "mediana_modulo_rs_mwh": 1.51, "criterios": [ "sinal contrário à natureza do grupo", "módulo mais de 10 vezes a mediana da componente entre as distribuidoras que a publicam" ], "tratamento": "mantida no grupo do código, conferida no arquivo original" }, { "cnpj": "12272084000100", "sigla": "EQUATORIAL AL", "codigo": "TE_CFURH", "valor": -46.28, "pct_tarifa": -5.4, "grupo_pelo_codigo": "encargos", "grupo_usado": "creditos", "mediana_modulo_rs_mwh": 54.13, "criterios": [ "sinal contrário à natureza do grupo" ], "tratamento": "reclassificada para o grupo creditos (crédito), conferida no arquivo original" }, { "cnpj": "02341467000120", "sigla": "Âmbar Amazonas", "codigo": "TE_CFURH", "valor": -158.11, "pct_tarifa": -18.1, "grupo_pelo_codigo": "encargos", "grupo_usado": "creditos", "mediana_modulo_rs_mwh": 54.13, "criterios": [ "sinal contrário à natureza do grupo" ], "tratamento": "reclassificada para o grupo creditos (crédito), conferida no arquivo original" }, { "cnpj": "02341467000120", "sigla": "Âmbar Amazonas", "codigo": "TUSD_PNT", "valor": 161.48, "pct_tarifa": 18.4, "grupo_pelo_codigo": "perdas", "grupo_usado": "perdas", "mediana_modulo_rs_mwh": 14.17, "criterios": [ "módulo mais de 10 vezes a mediana da componente entre as distribuidoras que a publicam" ], "tratamento": "mantida no grupo do código, conferida no arquivo original" }, { "cnpj": "15139629000194", "sigla": "COELBA", "codigo": "TE_CFURH", "valor": -62.51, "pct_tarifa": -7.1, "grupo_pelo_codigo": "encargos", "grupo_usado": "creditos", "mediana_modulo_rs_mwh": 54.13, "criterios": [ "sinal contrário à natureza do grupo" ], "tratamento": "reclassificada para o grupo creditos (crédito), conferida no arquivo original" }, { "cnpj": "06272793000184", "sigla": "EQUATORIAL MA", "codigo": "TE_CFURH", "valor": -54.77, "pct_tarifa": -6.2, "grupo_pelo_codigo": "encargos", "grupo_usado": "creditos", "mediana_modulo_rs_mwh": 54.13, "criterios": [ "sinal contrário à natureza do grupo" ], "tratamento": "reclassificada para o grupo creditos (crédito), conferida no arquivo original" }, { "cnpj": "03467321000199", "sigla": "EMT", "codigo": "TE_CFURH", "valor": -53.48, "pct_tarifa": -5.9, "grupo_pelo_codigo": "encargos", "grupo_usado": "creditos", "mediana_modulo_rs_mwh": 54.13, "criterios": [ "sinal contrário à natureza do grupo" ], "tratamento": "reclassificada para o grupo creditos (crédito), conferida no arquivo original" }, { "cnpj": "57384943000182", "sigla": "CERIS", "codigo": "TE_ANGRA", "valor": 433.32, "pct_tarifa": 38.9, "grupo_pelo_codigo": "energia", "grupo_usado": "energia", "mediana_modulo_rs_mwh": 11.51, "criterios": [ "módulo mais de 10 vezes a mediana da componente entre as distribuidoras que a publicam" ], "tratamento": "mantida no grupo do código, conferida no arquivo original" }, { "cnpj": "57384943000182", "sigla": "CERIS", "codigo": "TE_ENERGIA", "valor": -72.43, "pct_tarifa": -6.5, "grupo_pelo_codigo": "energia", "grupo_usado": "energia", "mediana_modulo_rs_mwh": 262.01, "criterios": [ "sinal contrário à natureza do grupo" ], "tratamento": "mantida no grupo do código, conferida no arquivo original" } ], "regra_atipico": "componente com sinal contrário à natureza do grupo de custo ou com módulo mais de 10 vezes a mediana da mesma componente entre as distribuidoras, com pelo menos 5% da tarifa", "distribuidoras": [ { "cnpj": "23664303000104", "sigla": "DMED", "total": 617.57, "grupos": { "energia": 221.18, "transmissao": 44.87, "distribuicao": 213.8, "perdas": 33.8, "encargos": 155.08, 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"cnpj": "87462750000163", "sigla": "COOPERSUL", "total": 737.71, "grupos": { "energia": 128.62, "transmissao": 197.16, "distribuicao": 195.02, "perdas": 42.32, "encargos": 174.6, "outros": 0.0, "creditos": 0.0 }, "pct": { "energia": 17.4, "transmissao": 26.7, "distribuicao": 26.4, "perdas": 5.7, "encargos": 23.7, "outros": 0.0, "creditos": 0.0 }, "cde": 135.05, "cde_pct": 18.3, "fecha_com_total": true, "confere_com_tarifas": true, "codigos_sem_grupo": [], "reclassificadas": [] }, { "cnpj": "33050196000188", "sigla": "CPFL-PAULISTA", "total": 739.45, "grupos": { "energia": 249.95, "transmissao": 57.05, "distribuicao": 200.53, "perdas": 54.27, "encargos": 222.72, "outros": -45.07, "creditos": 0.0 }, "pct": { "energia": 33.8, "transmissao": 7.7, "distribuicao": 27.1, "perdas": 7.3, "encargos": 30.1, "outros": -6.1, "creditos": 0.0 }, "cde": 180.06, "cde_pct": 24.4, "fecha_com_total": true, "confere_com_tarifas": true, "codigos_sem_grupo": [], "reclassificadas": [] }, { "cnpj": "04172213000151", "sigla": "CPFL-PIRATINING", "total": 739.69, "grupos": { "energia": 301.47, "transmissao": 54.26, "distribuicao": 189.01, "perdas": 48.28, "encargos": 204.55, "outros": -57.9, "creditos": 0.0 }, "pct": { "energia": 40.8, "transmissao": 7.3, "distribuicao": 25.6, "perdas": 6.5, "encargos": 27.7, "outros": -7.8, "creditos": 0.0 }, "cde": 155.56, "cde_pct": 21.0, "fecha_com_total": true, "confere_com_tarifas": true, "codigos_sem_grupo": [], "reclassificadas": [] }, { "cnpj": "44560381000139", "sigla": "CERPRO", "total": 742.53, "grupos": { "energia": 196.75, "transmissao": 82.84, "distribuicao": 301.36, "perdas": 14.97, "encargos": 146.61, "outros": 0.0, "creditos": 0.0 }, "pct": { "energia": 26.5, "transmissao": 11.2, "distribuicao": 40.6, "perdas": 2.0, "encargos": 19.7, "outros": 0.0, "creditos": 0.0 }, "cde": 118.19, "cde_pct": 15.9, "fecha_com_total": true, "confere_com_tarifas": true, "codigos_sem_grupo": [], "reclassificadas": [] }, { "cnpj": "46598678000119", 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[], "reclassificadas": [] }, { "cnpj": "08336783000190", "sigla": "CELESC", "total": 759.75, "grupos": { "energia": 294.22, "transmissao": 72.06, "distribuicao": 132.79, "perdas": 54.68, "encargos": 212.92, "outros": -6.93, "creditos": 0.0 }, "pct": { "energia": 38.7, "transmissao": 9.5, "distribuicao": 17.5, "perdas": 7.2, "encargos": 28.0, "outros": -0.9, "creditos": 0.0 }, "cde": 162.43, "cde_pct": 21.4, "fecha_com_total": true, "confere_com_tarifas": true, "codigos_sem_grupo": [], "reclassificadas": [] }, { "cnpj": "83855973000130", "sigla": "DCELT", "total": 759.75, "grupos": { "energia": 276.82, "transmissao": 149.72, "distribuicao": 142.51, "perdas": 45.28, "encargos": 190.32, "outros": -44.92, "creditos": 0.0 }, "pct": { "energia": 36.4, "transmissao": 19.7, "distribuicao": 18.8, "perdas": 6.0, "encargos": 25.1, "outros": -5.9, "creditos": 0.0 }, "cde": 147.18, "cde_pct": 19.4, "fecha_com_total": true, "confere_com_tarifas": true, "codigos_sem_grupo": [], "reclassificadas": [] }, { "cnpj": "86301124000122", "sigla": "EFLJC", "total": 759.75, "grupos": { "energia": 334.3, "transmissao": 154.98, "distribuicao": 280.54, "perdas": 18.68, "encargos": 208.02, "outros": -236.76, "creditos": 0.0 }, "pct": { "energia": 44.0, "transmissao": 20.4, "distribuicao": 36.9, "perdas": 2.5, "encargos": 27.4, "outros": -31.2, "creditos": 0.0 }, "cde": 185.71, "cde_pct": 24.4, "fecha_com_total": true, "confere_com_tarifas": true, "codigos_sem_grupo": [], "reclassificadas": [] }, { "cnpj": "86531175000140", "sigla": "EFLUL", "total": 759.75, "grupos": { "energia": 210.13, "transmissao": 112.67, "distribuicao": 197.77, "perdas": 20.78, "encargos": 266.75, "outros": -48.36, "creditos": 0.0 }, "pct": { "energia": 27.7, "transmissao": 14.8, "distribuicao": 26.0, "perdas": 2.7, "encargos": 35.1, "outros": -6.4, "creditos": 0.0 }, "cde": 213.88, "cde_pct": 28.2, "fecha_com_total": true, "confere_com_tarifas": true, "codigos_sem_grupo": [], "reclassificadas": [] }, { "cnpj": "05914650000166", "sigla": "ERO", "total": 762.44, "grupos": { "energia": 272.97, "transmissao": 76.81, "distribuicao": 404.02, "perdas": 111.15, "encargos": 154.18, "outros": -0.01, "creditos": -256.66 }, "pct": { "energia": 35.8, "transmissao": 10.1, "distribuicao": 53.0, "perdas": 14.6, "encargos": 20.2, "outros": -0.0, "creditos": -33.7 }, "cde": 103.74, "cde_pct": 13.6, "fecha_com_total": true, "confere_com_tarifas": true, "codigos_sem_grupo": [], "reclassificadas": [ { "codigo": "TE_CFURH", "valor": -256.66, "grupo_pelo_codigo": "encargos", "grupo_usado": "creditos" } ] }, { "cnpj": "95289500000100", "sigla": "DEMEI", "total": 764.15, "grupos": { "energia": 239.74, "transmissao": 164.15, "distribuicao": 151.87, "perdas": 27.26, "encargos": 181.12, "outros": 0.0, "creditos": 0.0 }, "pct": { "energia": 31.4, "transmissao": 21.5, "distribuicao": 19.9, "perdas": 3.6, "encargos": 23.7, "outros": 0.0, "creditos": 0.0 }, "cde": 138.99, "cde_pct": 18.2, "fecha_com_total": true, "confere_com_tarifas": true, "codigos_sem_grupo": [], "reclassificadas": [] }, { "cnpj": "04368898000106", "sigla": "COPEL-DIS", "total": 768.02, "grupos": { "energia": 283.58, "transmissao": 78.69, "distribuicao": 214.54, "perdas": 56.89, "encargos": 192.12, "outros": -57.79, "creditos": 0.0 }, "pct": { "energia": 36.9, "transmissao": 10.2, "distribuicao": 27.9, "perdas": 7.4, "encargos": 25.0, "outros": -7.5, "creditos": 0.0 }, "cde": 147.92, "cde_pct": 19.3, "fecha_com_total": true, "confere_com_tarifas": true, "codigos_sem_grupo": [], "reclassificadas": [] }, { "cnpj": "79850574000109", "sigla": "PACTO ENERGIA PR", "total": 768.02, "grupos": { "energia": 250.79, "transmissao": 133.55, "distribuicao": 374.86, "perdas": 39.02, "encargos": 177.56, "outros": -207.75, "creditos": 0.0 }, "pct": { "energia": 32.7, "transmissao": 17.4, "distribuicao": 48.8, "perdas": 5.1, "encargos": 23.1, "outros": -27.1, "creditos": 0.0 }, "cde": 135.46, "cde_pct": 17.6, "fecha_com_total": true, 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"cnpj": "15139629000194", "sigla": "COELBA", "total": 877.73, "grupos": { "energia": 283.06, "transmissao": 70.08, "distribuicao": 349.53, "perdas": 97.36, "encargos": 155.81, "outros": -15.61, "creditos": -62.51 }, "pct": { "energia": 32.2, "transmissao": 8.0, "distribuicao": 39.8, "perdas": 11.1, "encargos": 17.8, "outros": -1.8, "creditos": -7.1 }, "cde": 111.81, "cde_pct": 12.7, "fecha_com_total": true, "confere_com_tarifas": true, "codigos_sem_grupo": [], "reclassificadas": [ { "codigo": "TE_CFURH", "valor": -62.51, "grupo_pelo_codigo": "encargos", "grupo_usado": "creditos" } ] }, { "cnpj": "60444437000146", "sigla": "LIGHT SESA", "total": 880.56, "grupos": { "energia": 241.95, "transmissao": 78.45, "distribuicao": 225.35, "perdas": 155.01, "encargos": 245.08, "outros": -65.29, "creditos": 0.0 }, "pct": { "energia": 27.5, "transmissao": 8.9, "distribuicao": 25.6, "perdas": 17.6, "encargos": 27.8, "outros": -7.4, "creditos": 0.0 }, "cde": 188.96, "cde_pct": 21.5, "fecha_com_total": 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classificação do observatório a partir do código de cada componente; a definição oficial das componentes está no PRORET, submódulo 7.1, cujo arquivo não pôde ser lido (acesso automatizado bloqueado em git.aneel.gov.br).", "Tributos e iluminação pública não fazem parte da tarifa e não aparecem na composição.", "Componentes com valor negativo (devoluções e ajustes de processos anteriores) reduzem o grupo e são mantidos.", "Valor negativo em TE_CFURH não é custo daquela natureza e sai dos encargos para o grupo créditos (15 distribuidoras na data; lista em composicao.creditos): leitura do observatório, com a origem provável (repasse da repactuação da UBP) declarada, porque o PRORET não pôde ser lido.", "18 componentes atípicas na data (sinal contrário ao grupo de custo ou módulo muito acima da mesma componente nas outras distribuidoras, com pelo menos 5% da tarifa) ficam listadas em composicao.componentes_atipicas e em validacao.ressalvas, conferidas no arquivo original.", "A mediana de cada grupo não soma a tarifa mediana; a composição que fecha com o total é a média simples entre distribuidoras (composicao.media)." ], "download": "/energia/series/conta_composicao_b1.csv", "notas_fonte": "Apresenta os valores das Tarifas de Energia - TE e das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD, resultantes dos processos de reajustes tarifários das distribuidoras de energia elétrica." }, "evidencia": { "indicador": "Participação dos encargos setoriais na tarifa B1 residencial", "valor_exibido": "21,6%", "valor_calculo": 21.63592044801383, "unidade": "%", "periodo": { "inicio": "2026-09-30", "fim": "2026-09-30" }, "entidade": "CERIPa (CNPJ 49606312000132)", "universo": "distribuidora com tarifa B1 mais próxima da mediana nacional", "filtros": [ "B1 residencial convencional", "tarifa de aplicação", "R$/MWh" ], "fonte": { "orgao": "ANEEL", "conjunto": "Componentes Tarifárias", "recurso": "componentes-tarifarias-2026.parquet", "url": "https://dadosabertos.aneel.gov.br/dataset/613e6b74-1a4b-4c48-a231-096815e96bd5/resource/59c32c89-8e86-4122-a7cf-a0d5fa9d0ff5/download/componentes-tarifarias-2026.parquet", "arquivo": "data/energia/bronze/aneel/aneel_componentes_tarifarias/componentes-tarifarias-2026.parquet/20260930T222440Z.dc8462e0acfc.parquet.gz", "sha256": "dc8462e0acfc73e0da29cecd6c5135472a70f486645158cda4cc551fad303df0", "capturado_em": "2026-09-30T22:51:44Z", "publicado_em": "2026-09-27T05:32:55Z", "arquivos": [ { "recurso": "componentes-tarifarias-2026.parquet", "arquivo": "data/energia/bronze/aneel/aneel_componentes_tarifarias/componentes-tarifarias-2026.parquet/20260930T222440Z.dc8462e0acfc.parquet.gz", "sha256": "dc8462e0acfc73e0da29cecd6c5135472a70f486645158cda4cc551fad303df0", "capturado_em": "2026-09-30T22:51:44Z", "publicado_em": "2026-09-27T05:32:55Z" }, { "recurso": "tarifas-homologadas-distribuidoras-energia-eletrica.csv", "arquivo": "data/energia/bronze/aneel/aneel_tarifas_aplicacao/tarifas-homologadas-distribuidoras-energia-eletrica.csv/20260930T222051Z.420b313993fa.csv.gz", "sha256": "420b313993fa581665436dee80250b21877d319bae7356ff11206ac0151c1823", "capturado_em": "2026-09-30T22:48:27Z", "publicado_em": "2026-09-30T10:01:51Z" } ] }, "extracao_pdf": null, "chaves_origem": [ "49606312000132|B1|Residencial|TA|TUSD_CDE|2026-04-29|2027-04-28|REH 1.462/2026", "49606312000132|B1|Residencial|TA|TUSD_CDE_COVID|2026-04-29|2027-04-28|REH 1.462/2026", "49606312000132|B1|Residencial|TA|TUSD_PROINFA|2026-04-29|2027-04-28|REH 1.462/2026", "49606312000132|B1|Residencial|TA|TUSD_TFSEE|2026-04-29|2027-04-28|REH 1.462/2026", "49606312000132|B1|Residencial|TA|TUSD_PeD|2026-04-29|2027-04-28|REH 1.462/2026", "49606312000132|B1|Residencial|TA|TUSD_ONS|2026-04-29|2027-04-28|REH 1.462/2026", "49606312000132|B1|Residencial|TA|TUSD_RGR|2026-04-29|2027-04-28|REH 1.462/2026", "49606312000132|B1|Residencial|TA|TUSD_CCC|2026-04-29|2027-04-28|REH 1.462/2026", "49606312000132|B1|Residencial|TA|TUSDG_ONS|2026-04-29|2027-04-28|REH 1.462/2026", "49606312000132|B1|Residencial|TA|TE_ESSERR|2026-04-29|2027-04-28|REH 1.462/2026", "49606312000132|B1|Residencial|TA|TE_CFURH|2026-04-29|2027-04-28|REH 1.462/2026", "49606312000132|B1|Residencial|TA|TE_PeD|2026-04-29|2027-04-28|REH 1.462/2026", "49606312000132|B1|Residencial|TA|TE_CDE_ELET|2026-04-29|2027-04-28|REH 1.462/2026", "49606312000132|B1|Residencial|TA|TE_CDE_GD|2026-04-29|2027-04-28|REH 1.462/2026", "49606312000132|B1|Residencial|TA|TE_CDE_COVID|2026-04-29|2027-04-28|REH 1.462/2026" ], "chaves_total": null, "consulta": null, "manifesto": null, "formula": "Σ componentes do grupo encargos ÷ (TE + TUSD de aplicação) × 100", "numerador": { "descricao": "Σ componentes do grupo encargos setoriais (R$/MWh)", "valor": 177.669851535 }, "denominador": { "descricao": "TE + TUSD de aplicação B1 residencial (R$/MWh)", "valor": 821.18 }, "pesos": null, "exclusoes": [ "tributos e iluminação pública (fora da tarifa)" ], "cobertura": "15 componentes de encargos publicadas na vigência", "tratamento_ausencia": "componente não publicada não entra (não vira zero)", "versao": { "pipeline": "energia-0.1.0", "codigo": "3e7ff0a36fba+alterado", "publicacao": "2026-09-30T23:56:57Z" }, "revisoes": "Nenhuma revisão detectada entre as capturas integradas. Verificação em 2026-09-30.", "testes": [ { "nome": "parcelas somam a TE e a TUSD do próprio conjunto (0,01 R$/MWh)", "resultado": "aprovado", "detalhe": "soma TE 174,0061 x TE 174,01; soma TUSD 647,1717 x TUSD 647,17" }, { "nome": "códigos sem grupo conhecido", "resultado": "aprovado", "detalhe": "nenhum" } ], "reconciliacao": { "descricao": "TE e TUSD do conjunto de componentes contra o conjunto de tarifas de aplicação", "resultado": "aprovado", "tolerancia": "0,005 R$/MWh por parcela" }, "download": [ { "rotulo": "Componentes da tarifa B1 (CSV)", "url": "/energia/series/conta_composicao_b1.csv" } ], "reproducao": "python3 pipeline/energia/executar_modulo.py conta --sem-coleta", "citacao": "SCRUTINIUMS. Participação dos encargos setoriais na tarifa B1 residencial: 21,6%, CERIPa (CNPJ 49606312000132), 30/09/2026. Observatório Brasileiro do Setor Elétrico, 2026. Dados primários: ANEEL, Componentes Tarifárias (recurso componentes-tarifarias-2026.parquet, capturado em 30/09/2026). Versão energia-0.1.0, código 3e7ff0a36fba+alterado, publicada em 30/09/2026. Disponível em: https://scrutiniums.com/setor-eletrico." } }, "simulador": { "classes": [ { "id": "residencial", "rotulo": "Residencial (B1)", "tarifas": [ "residencial" ] }, { "id": "tarifa_social", "rotulo": "Residencial Tarifa Social (baixa renda)", "tarifas": [ "ts1", "ts2" ] }, { "id": "desconto_social", "rotulo": "Residencial Desconto Social", "tarifas": [ "ds1", "ds2" ] }, { "id": "rural", "rotulo": "Rural (B2)", "tarifas": [ "rural" ] }, { "id": "demais", "rotulo": "Demais classes em baixa tensão (B3: comercial, industrial e outras)", "tarifas": [ "demais" ] } ], "chaves_tarifa": { "residencial": { "subgrupo": "B1", "subclasse": "Residencial" }, "ts1": { "subgrupo": "B1", "subclasse": "Residencial Tarifa Social – faixa 01" }, "ts2": { "subgrupo": "B1", "subclasse": "Residencial Tarifa Social – faixa 02" }, "ds1": { "subgrupo": "B1", "subclasse": "Residencial Desconto Social – faixa 01" }, "ds2": { "subgrupo": "B1", "subclasse": "Residencial Desconto Social – faixa 02" }, "rural": { "subgrupo": "B2", "subclasse": "Não se aplica" }, "demais": { "subgrupo": "B3", "subclasse": "Não se aplica" } }, "regras": { "custo_disponibilidade_kwh": { "monofasico": 30, "bifasico": 50, "trifasico": 100 }, "tarifa_social_limite_kwh": 80, "desconto_social_limite_kwh": 120, "desconto_social_desde": "2026-01-01" }, "regras_texto": [ { "id": "tarifa_social", "norma": "lei_15235_2025", "texto": "Tarifa Social (Lei nº 12.212/2010, art. 1º, na redação da Lei nº 15.235/2025): desconto de 100% sobre a parcela do consumo até 80 kWh/mês e de 0% sobre a parcela acima de 80 kWh/mês, incidente sobre a tarifa da classe residencial. Beneficiários não pagam CDE nem Proinfa (página da ANEEL), por isso a ANEEL homologa uma tarifa própria da subclasse (Residencial Tarifa Social, faixas 01 e 02).", "aplicacao_no_simulador": "Faixa 01 (até 80 kWh): valor calculado com a tarifa da faixa 01 e abatido integralmente. Faixa 02 (acima de 80 kWh): tarifa homologada da faixa 02, sem desconto.", "partes": [ { "texto": "Desconto de 100% até 80 kWh/mês e de 0% acima, sobre a tarifa da classe residencial", "norma": "lei_15235_2025", "estado": "CONFERIDA", "motivo": null }, { "texto": "Tarifa própria da subclasse (faixas 01 e 02), porque beneficiários não pagam CDE nem Proinfa", "norma": "aneel_tarifa_social", "estado": "CONFERIDA", "motivo": null } ], "estado": "CONFERIDA" }, { "id": "desconto_social", "norma": "lei_15235_2025", "texto": "Desconto Social (Lei nº 10.438/2002, art. 13, § 3º-I, incluído pela Lei nº 15.235/2025): desde 1º/1/2026, famílias do CadÚnico com renda per capita acima de meio e até um salário mínimo têm isenção das quotas da CDE para consumo mensal de até 120 kWh, em uma unidade consumidora.", "aplicacao_no_simulador": "Leitura por parcela, seguindo as faixas homologadas pela ANEEL (Residencial Desconto Social, faixas 01 e 02): até 120 kWh com a tarifa da faixa 01 e o excedente com a da faixa 02. O texto da REN que regulamenta a aplicação não pôde ser lido (bloqueio de acesso ao acervo da ANEEL); por isso a leitura é declarada.", "partes": [ { "texto": "Isenção das quotas da CDE até 120 kWh/mês desde 1º/1/2026", "norma": "lei_15235_2025", "estado": "CONFERIDA", "motivo": null }, { "texto": "Aplicação por parcela: faixa 01 até 120 kWh e faixa 02 no excedente", "norma": null, "estado": "NAO_CONFERIDA", "motivo": "a REN que regulamenta a aplicação não pôde ser lida (acervo da ANEEL bloqueado)" } ], "estado": "PARCIAL" }, { "id": "custo_disponibilidade", "norma": "aneel_geracao_distribuida", "texto": "Custo de disponibilidade do grupo B: valor em reais equivalente a 30 kWh (monofásico), 50 kWh (bifásico) ou 100 kWh (trifásico), cobrado como valor mínimo quando o consumo é menor (páginas oficiais da ANEEL; a REN nº 1.000/2021 é a norma de origem, mas seu texto não pôde ser lido no acervo da ANEEL, que bloqueou o acesso automatizado).", "aplicacao_no_simulador": "Classes residencial, rural, demais classes e Desconto Social: energia faturada = maior entre o consumo e o mínimo da ligação. Tarifa Social: sem mínimo até 80 kWh (página da ANEEL); acima de 80 kWh o mínimo não é aplicado, e isso é declarado como regra não conferida.", "partes": [ { "texto": "Mínimo de 30, 50 ou 100 kWh (monofásico, bifásico, trifásico) nas classes residencial, rural, demais e Desconto Social", "norma": "aneel_geracao_distribuida", "estado": "CONFERIDA", "motivo": null }, { "texto": "Tarifa Social sem mínimo até 80 kWh, inclusive em ligação trifásica", "norma": "aneel_tarifa_social", "estado": "CONFERIDA", "motivo": null }, { "texto": "Tarifa Social acima de 80 kWh: mínimo não aplicado", "norma": null, "estado": "NAO_CONFERIDA", "motivo": "a REN nº 1.000/2021 não pôde ser lida; a regra do mínimo para a Tarifa Social acima de 80 kWh não foi conferida" } ], "estado": "PARCIAL" }, { "id": "bandeira", "norma": "aneel_bandeiras", "texto": "Bandeira tarifária: acréscimo por kWh consumido conforme o patamar acionado no mês (verde sem acréscimo). Não se aplica a consumidores de sistemas isolados.", "aplicacao_no_simulador": "Adicional × kWh consumido. Tarifa Social: aplicado só sobre a parcela acima de 80 kWh, porque a ANEEL informa que, até 80 kWh, a fatura pode conter apenas cobranças não associadas à energia consumida; a regra específica da REN não foi lida.", "partes": [ { "texto": "Adicional por kWh consumido conforme o patamar do mês; não se aplica a sistemas isolados", "norma": "aneel_bandeiras", "estado": "CONFERIDA", "motivo": null }, { "texto": "Tarifa Social: bandeira só sobre a parcela acima de 80 kWh", "norma": null, "estado": "NAO_CONFERIDA", "motivo": "leitura da página da ANEEL sobre a fatura até 80 kWh; a regra específica da REN não foi lida" } ], "estado": "PARCIAL" }, { "id": "exclusoes", "norma": "aneel_custo_energia", "texto": "Tributos (ICMS estadual, PIS/Pasep e Cofins federais) e Contribuição para Iluminação Pública municipal compõem a fatura mas não a tarifa homologada. Não há base oficial estruturada por distribuidora e mês com essas alíquotas efetivas; ficam fora de todos os números deste módulo.", "aplicacao_no_simulador": "Não incluídos. O resultado é uma estimativa sem tributos e sem iluminação pública.", "partes": [ { "texto": "Tributos e iluminação pública compõem a fatura, não a tarifa homologada", "norma": "aneel_custo_energia", "estado": "CONFERIDA", "motivo": null } ], "estado": "CONFERIDA" } ], "normas": [ { "id": "lei_15235_2025", "orgao": "Câmara dos Deputados", "titulo": "Lei nº 15.235, de 8 de outubro de 2025 (publicação original)", "url": "https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2025/lei-15235-8-outubro-2025-798121-publicacaooriginal-176682-pl.html", "licenca": "Texto de lei, não protegido por direito autoral (Lei nº 9.610/1998, art. 8º, IV); reproduzido do portal da Câmara dos Deputados", "conferido_em": "2026-09-30T22:53:11Z", "sha256": "eb978096ddce67db5225057dc38a82ae75d8b56a4d417f2578e96a70158fd446", "estado": "CONFERIDA", "trechos": [ { "trecho": "inferior ou igual a 80 kWh/mês (oitenta quilowatts-hora por mês), o desconto será de 100% (cem por cento)", "presente": true }, { "trecho": "superior a 80 kWh/mês (oitenta quilowatts-hora por mês), o desconto será de 0% (zero por cento)", "presente": true }, { "trecho": "A partir de 1º de janeiro de 2026, as famílias com renda mensal per capita superior a 1/2 (meio) e igual ou inferior a 1 (um) salário mínimo", "presente": true }, { "trecho": "do pagamento das quotas anuais da CDE para consumo mensal de até 120 kWh (cento e vinte quilowatts-hora)", "presente": true }, { "trecho": "descontos incidentes sobre a tarifa aplicável à classe residencial", "presente": true } ] }, { "id": "aneel_tarifa_social", "orgao": "ANEEL", "titulo": "ANEEL: página Tarifa Social", "url": "https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/tarifas/tarifa-social", "licenca": "Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 (CC BY-ND 3.0), conforme o rodapé do portal gov.br", "conferido_em": "2026-09-30T22:53:12Z", "sha256": "3801fefc3e726671ed009908c94a2380f6ffce06922b41a1f14aeb64daa3098f", "estado": "CONFERIDA", "trechos": [ { "trecho": "100% para o consumo até 80 kWh mensais", "presente": true }, { "trecho": "mesmo no caso de instalações trifásicas, existirá a gratuidade no caso de consumo até 80 kWh no mês", "presente": true }, { "trecho": "não pagam o encargo da CDE e também não pagam pelo custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas", "presente": true } ] }, { "id": "aneel_geracao_distribuida", "orgao": "ANEEL", "titulo": "ANEEL: página Micro e Minigeração Distribuída", "url": "https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/geracao-distribuida", "licenca": "Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 (CC BY-ND 3.0), conforme o rodapé do portal gov.br", "conferido_em": "2026-09-30T22:53:14Z", "sha256": "1d602dd23c615167442cd8e020609332f4c1ba52d4291603dc798dc5fa16dd04", "estado": "CONFERIDA", "trechos": [ { "trecho": "custo de disponibilidade – valor em reais equivalente a 30 kWh (monofásico), 50 kWh (bifásico) ou 100 kWh (trifásico)", "presente": true } ] }, { "id": "aneel_bandeiras", "orgao": "ANEEL", "titulo": "ANEEL: página Sobre Bandeiras Tarifárias", "url": "https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/tarifas/bandeiras-tarifarias", "licenca": "Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 (CC BY-ND 3.0), conforme o rodapé do portal gov.br", "conferido_em": "2026-09-30T22:53:15Z", "sha256": "4d53f377a31638ad948f54a1e265306480c4febeae4d4c38285c48dab87f3d6b", "estado": "CONFERIDA", "trechos": [ { "trecho": "acréscimo de R$ 0,01885 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos", "presente": true }, { "trecho": "acréscimo de R$ 0,04463 para cada quilowatt-hora kWh consumido", "presente": true }, { "trecho": "acréscimo de R$ 0,07877 para cada quilowatt-hora kWh consumido", "presente": true }, { "trecho": "com exceção daqueles localizados em sistemas isolados", "presente": true } ] }, { "id": "aneel_custo_energia", "orgao": "ANEEL", "titulo": "ANEEL: página Custo da energia que chega aos consumidores", "url": "https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/tarifas/entenda-a-tarifa/custo-da-energia-que-chega-aos-consumidores", "licenca": "Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 (CC BY-ND 3.0), conforme o rodapé do portal gov.br", "conferido_em": "2026-09-30T22:53:17Z", "sha256": "6822eaf06be7b5bf6ed24923781a5324a12a86cc562a4345e5682a9c387fa908", "estado": "CONFERIDA", "trechos": [ { "trecho": "Energia gerada + transporte de energia até as unidades consumidores (transmissão e distribuição) + encargos setoriais", "presente": true }, { "trecho": "PIS/COFINS, ICMS e Contribuição para Iluminação Pública (CIP)", "presente": true } ] } ], "estado_regras": { "tarifa_social": "CONFERIDA", "desconto_social": "PARCIAL", "custo_disponibilidade": "PARCIAL", "bandeira": "PARCIAL", "exclusoes": "CONFERIDA" }, "bandeiras": [ { "bandeira": "Verde", "rs_mwh": 0.0, "rs_kwh": 0.0, "vigencia_tabela": null }, { "bandeira": "Amarela", "rs_mwh": 18.85, "rs_kwh": 0.01885, "vigencia_tabela": "2024-04-01" }, { "bandeira": "Vermelha P1", "rs_mwh": 44.63, "rs_kwh": 0.04463, "vigencia_tabela": "2024-04-01" }, { "bandeira": 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Observatório Brasileiro do Setor Elétrico, 2026. Dados primários: ANEEL, Tarifas de aplicação e Bandeiras Tarifárias (recurso tarifas-homologadas-distribuidoras-energia-eletrica.csv, capturado em 30/09/2026). Versão energia-0.1.0, código 3e7ff0a36fba+alterado, publicada em 30/09/2026. 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Observatório Brasileiro do Setor Elétrico, 2026. Dados primários: ANEEL e IBGE, Tarifas de aplicação; IPCA (SIDRA 1737) (recurso tarifas-homologadas-distribuidoras-energia-eletrica.csv, capturado em 30/09/2026). Versão energia-0.1.0, código 3e7ff0a36fba+alterado, publicada em 30/09/2026. Disponível em: https://scrutiniums.com/setor-eletrico." }, "efeito_medio": { "disponivel": false, "motivo": "O efeito médio de cada processo tarifário (todas as classes) e o calendário dos processos são publicados em calculostarifarios.aneel.gov.br e git.aneel.gov.br, que responderam 403 com desafio de navegador (Cloudflare) em 30/09/2026; não há recurso equivalente no portal de dados abertos. O módulo mostra a variação da tarifa B1 residencial, que é outra medida." }, "nota": "Variação da tarifa B1 residencial de aplicação entre vigências; não é o efeito médio do processo tarifário." }, "bandeiras": { "acionamento": [ { "m": "2015-01", "bandeira": "Vermelha P1", "rs_mwh": 30.0 }, { "m": "2015-02", "bandeira": "Vermelha P1", "rs_mwh": 30.0 }, { "m": "2015-03", "bandeira": "Vermelha P1", "rs_mwh": 55.0 }, { "m": "2015-04", "bandeira": "Vermelha P1", "rs_mwh": 55.0 }, { "m": "2015-05", "bandeira": "Vermelha P1", "rs_mwh": 55.0 }, { "m": "2015-06", "bandeira": "Vermelha P1", "rs_mwh": 55.0 }, { "m": "2015-07", "bandeira": "Vermelha P1", "rs_mwh": 55.0 }, { "m": "2015-08", "bandeira": "Vermelha P1", "rs_mwh": 55.0 }, { "m": "2015-09", "bandeira": "Vermelha P1", "rs_mwh": 45.0 }, { "m": "2015-10", "bandeira": "Vermelha P1", "rs_mwh": 45.0 }, { "m": "2015-11", "bandeira": "Vermelha P1", "rs_mwh": 45.0 }, { "m": "2015-12", "bandeira": "Vermelha P1", "rs_mwh": 45.0 }, { "m": 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Observatório Brasileiro do Setor Elétrico, 2026. Dados primários: ANEEL, Bandeiras Tarifárias (recurso Bandeira Tarifária - Acionamento, capturado em 30/09/2026). Versão energia-0.1.0, código 3e7ff0a36fba+alterado, publicada em 30/09/2026. Disponível em: https://scrutiniums.com/setor-eletrico." } }, "subsidios": { "anual": [ { "ano": "2013", "meses": 11, "parcial": true, "categorias": { "Consumidor Fonte Incentivada": 469193940.0, "Distribuidora": 297139877.0, "Geração Fonte Incentivada": 114179470.0, "Irrigação e Aquicultura": 290757635.0, "Lei 14.299/2022": null, "Rural": 1749358482.0, "SCEE": null, "Água-esgoto-saneamento": 420248452.0 }, "soma_categorias": 3340877855.0, "total_publicado": 3362754251.0 }, { "ano": "2014", "meses": 12, "parcial": false, "categorias": { "Consumidor Fonte Incentivada": 721985750.0, "Distribuidora": 464507391.0, "Geração Fonte Incentivada": 173360011.0, "Irrigação e Aquicultura": 542318784.0, "Lei 14.299/2022": null, "Rural": 1940944209.0, "SCEE": null, "Água-esgoto-saneamento": 498941524.0 }, "soma_categorias": 4342057670.0, "total_publicado": 4342196190.0 }, { "ano": "2015", "meses": 12, "parcial": false, "categorias": { "Consumidor Fonte Incentivada": 960037786.0, "Distribuidora": 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Não são transferências a famílias. A Tarifa Social (baixa renda) é custeada pela CDE por outra rubrica e não integra este conjunto.", "checagem": { "total_vs_categorias": { "comparacoes": 16802, "divergem": 125, "maior_diferenca_rs": 17812605.68, "divergem_por_ano": { "2019": 18, "2020": 13, "2015": 40, "2018": 15, "2017": 10, "2016": 3, "2014": 12, "2013": 14 } }, "total_vs_previsao_mais_ajuste": { "comparacoes": 102540, "divergem": 376, "nota": "conferido na ingestão, com todas as competências do arquivo; o silver guarda só o montante Total" } }, "competencias_futuras_excluidas": 481, "proveniencia": { "indicador": "Repasses da CDE para subsídios tarifários por categoria e ano de competência", "natureza": "CALCULADO", "fonte": { "orgao": "ANEEL", "dataset": "Subsídios Tarifários", "recurso": "subsidios-tarifarios.csv", "url_dataset": "https://dadosabertos.aneel.gov.br/dataset/subsidios-tarifarios", "url_primaria": "https://dadosabertos.aneel.gov.br/dataset/subsidios-tarifarios", "licenca": "Open Data Commons Open Database License (ODbL)" }, "unidade": "R$ (nominal)", "frequencia": "mensal (somado por ano)", "periodo_referencia": { "inicio": "2013", "fim": "2026-09" }, "publicado_pela_fonte_em": "2026-09-11T11:44:10Z", "capturado_em": "2026-09-30T22:52:53Z", "validado_em": "2026-09-30T23:56:57Z", "cobertura_historica": { "inicio": "2013", "fim": "2026-09" }, "transformacoes": [ "montante 'Total' (previsão + ajuste) por categoria", "a linha de categoria 'Total' publicada fica como conferência, não é somada", "competências posteriores a set/2026 excluídas (481 pares distribuidora-mês)" ], "formula": "anual(categoria, ano) = Σ distribuidoras Σ meses do ano de repasse Total da categoria", "snapshot": { "id": "aneel_subsidios_tarifarios@2026-09-30T22:52:53Z", "sha256": "e2f879e8f6b59c3edb6a207c3c0d3551b498f592ac1befb891fe3e14c9888c31" }, "versao_pipeline": "energia-0.1.0", "versao_codigo": "3e7ff0a36fba+alterado", "revisoes_conhecidas": { "detectado_em": "2026-09-30T23:56:54Z", "total": 0, "vintages_comparadas": 2, "arquivos": 2, "recapturas_sem_mudanca": 0, "ultimo_download_ok": "2026-09-30T22:52:53Z", "exemplos": [] }, "limitacoes": [ "Os valores são repasses da CDE às distribuidoras para compensar descontos tarifários concedidos a categorias de usuários. Não são transferências a famílias. A Tarifa Social (baixa renda) é custeada pela CDE por outra rubrica e não integra este conjunto.", "Valores nominais homologados em resoluções; não são desembolso realizado.", "Anos com menos de 12 meses de competência são marcados como parciais." ], "download": "/energia/series/conta_subsidios_anual.csv", "notas_fonte": "Até o começo da vigência da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, todos os descontos tarifários, exceto o concedido ao consumidor residencial baixa renda (Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE), eram arcados pelos próprios consumidores das concessionárias, configurando-se como um subsídio cruzado. As concessionárias tinham as suas tarifas majoradas para compensar os descontos concedidos apenas em sua própria área de concessão. Com isso o impacto tarifário dependia do tamanho dos mercados subsidiados e subsidiantes.\n\nA partir de 2013, com a da inclusão dessa finalidade na CDE, todos os consumidores do SIN passaram a contribuir com o rateio dos subsídios tarifários, independentemente do mercado subsidiado da área de concessão onde o consumidor está localizado. Além do consumidor residencial baixa renda, a subvenção da CDE é destinada a compensar as distribuidoras pela perda de receita decorrente da concessão de descontos tarifários aos seguintes usuários do serviço: gerador e consumidor de fonte incentiva; atividade de irrigação e aquicultura em horário especial; agente de distribuição com mercado próprio inferior a 500 GWh/ano; serviço público de água, esgoto e saneamento; classe rural; subclasse cooperativa de eletrificação rural; e subclasse de serviço público de irrigação." }, "evidencia": { "indicador": "Repasses da CDE para subsídios tarifários no ano", "valor_exibido": "R$ 18,8 bilhões", "valor_calculo": 18818338552.49003, "unidade": "R$", "periodo": { "inicio": "2025-01", "fim": "2025-12" }, "entidade": "distribuidoras credoras de repasse", "universo": "todas as distribuidoras do conjunto", "filtros": [ "montante Total", "categorias exceto a linha Total" ], "fonte": { "orgao": "ANEEL", "conjunto": "Subsídios Tarifários", "recurso": "Subsídios Tarifários", "url": "https://dadosabertos.aneel.gov.br/dataset/28a6b7de-6f3a-4a5b-aa69-229f3bc4fbc9/resource/325c828c-1cde-485e-9571-a412fa64f768/download/subsidios-tarifarios.csv", "arquivo": "data/energia/bronze/aneel/aneel_subsidios_tarifarios/Subsídios Tarifários/20260930T222621Z.5c602d8b2f87.csv.gz", "sha256": "5c602d8b2f87205feeecfd2a66759f1a0839e5d1ee23e5fb7569fb4def4df6dc", "capturado_em": "2026-09-30T22:52:53Z", "publicado_em": "2026-09-11T11:44:10Z" }, "extracao_pdf": null, "chaves_origem": [], "chaves_total": null, "consulta": "DscTipoMontante = 'Total', DscTipoSubsidio diferente de 'Total', DatSubsidio de 01/01/2025 a 01/12/2025", "manifesto": null, "formula": "Σ distribuidoras Σ meses Σ categorias do repasse Total", "numerador": null, "denominador": null, "pesos": null, "exclusoes": [ "linha de categoria Total publicada (usada só na conferência)" ], "cobertura": "12 meses de competência", "tratamento_ausencia": "célula vazia não entra na soma e não vira zero", "versao": { "pipeline": "energia-0.1.0", "codigo": "3e7ff0a36fba+alterado", "publicacao": "2026-09-30T23:56:57Z" }, "revisoes": "Nenhuma revisão detectada entre as capturas integradas. 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Repasses da CDE para subsídios tarifários no ano: R$ 18,8 bilhões, distribuidoras credoras de repasse, 01/2025 a 12/2025. Observatório Brasileiro do Setor Elétrico, 2026. Dados primários: ANEEL, Subsídios Tarifários (recurso Subsídios Tarifários, capturado em 30/09/2026). Versão energia-0.1.0, código 3e7ff0a36fba+alterado, publicada em 30/09/2026. 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"Receita", "fonte": "Recursos da União", "grupo": "outras_receitas", "valores": [ 8460000000.0, 11804676303.0, 0.0, 0.0, 0.0, 0.0, 0.0, 0.0, 0.0, 0.0, 0.0, 0.0, 0.0, 0.0 ] }, { "tipo": "Receita", "fonte": "Saldo Anterior", "grupo": "outras_receitas", "valores": [ 3786126754.0, 0.0, 435000000.0, 63947935.0, 713619952.0, 0.0, 107600000.0, 0.0, 564000000.0, 0.0, 2279648159.0, 520072700.0, 1771876675.0, 0.0 ] }, { "tipo": "Receita", "fonte": "Uso de Bem Público - UBP", "grupo": "outras_receitas", "valores": [ 673965202.0, 558311842.0, 584725657.0, 612250491.0, 667801918.0, 671650826.0, 732940000.0, 774002524.0, 1066871000.0, 1267751246.0, 1575633390.0, 1934332753.0, 1981787957.0, 1444225760.0 ] } ], "totais": [ { "ano": "2013", "despesa": 14121308111.0, "receita": 14121308111.0, "grupos": { "tarifa_social": 2200000000.0, "descontos_tarifarios": 4461007855.0, "ccc_luz_para_todos": 6070150220.0, "outras_despesas": 1390150037.0, "quotas_tarifa": 1024002756.0, "outras_receitas": 13097305355.0 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"despesa": 20208302411.0, "receita": 20208302411.0, "grupos": { "tarifa_social": 2380000000.0, "descontos_tarifarios": 9442215187.0, "ccc_luz_para_todos": 7387733772.0, "outras_despesas": 998353453.0, "quotas_tarifa": 17186857456.0, "outras_receitas": 3021444955.0 }, "quotas_pct": 85.0, "tarifa_social_pct": 11.8, "fecha": true, "rubricas_sem_valor": [] }, { "ano": "2020", "despesa": 21912423501.0, "receita": 21912423501.0, "grupos": { "tarifa_social": 2660733395.0, "descontos_tarifarios": 9349046197.0, "ccc_luz_para_todos": 8630794380.0, "outras_despesas": 1271849528.0, "quotas_tarifa": 20104566739.0, "outras_receitas": 1807856762.0 }, "quotas_pct": 91.7, "tarifa_social_pct": 12.1, "fecha": true, "rubricas_sem_valor": [] }, { "ano": "2021", "despesa": 23916722741.0, "receita": 23916722741.0, "grupos": { "tarifa_social": 3656060610.0, "descontos_tarifarios": 9217685265.0, "ccc_luz_para_todos": 9777748441.0, "outras_despesas": 1265228425.0, "quotas_tarifa": 19581206179.0, 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37167665232.0, "grupos": { "tarifa_social": 6184866817.0, "descontos_tarifarios": 14385660031.0, "ccc_luz_para_todos": 13245421883.0, "outras_despesas": 3351716500.0, "quotas_tarifa": 32553646796.0, "outras_receitas": 4614018435.0 }, "quotas_pct": 87.6, "tarifa_social_pct": 16.6, "fecha": true, "rubricas_sem_valor": [ "Indenização das Concessões", "Subvenção RTE", "Verba MME" ] }, { "ano": "2025", "despesa": 49227181970.0, "receita": 49227181970.0, "grupos": { "tarifa_social": 7829849963.0, "descontos_tarifarios": 20611042561.0, "ccc_luz_para_todos": 16481225992.0, "outras_despesas": 4305063454.0, "quotas_tarifa": 44380434484.0, "outras_receitas": 4846747486.0 }, "quotas_pct": 90.2, "tarifa_social_pct": 15.9, "fecha": true, "rubricas_sem_valor": [ "CDE Eletrobras - Lei 14.182", "Indenização das Concessões", "Subvenção RTE", "Verba MME" ] }, { "ano": "2026", "despesa": 52660050883.0, "receita": 52660050883.0, "grupos": { "tarifa_social": 10436980842.0, "descontos_tarifarios": 26483235277.0, "ccc_luz_para_todos": 14056242941.0, "outras_despesas": 1683591822.0, "quotas_tarifa": 50743043603.0, "outras_receitas": 1917007280.0 }, "quotas_pct": 96.4, "tarifa_social_pct": 19.8, "fecha": true, "rubricas_sem_valor": [ "CDE Eletrobras - Lei 14.182", "Indenização das Concessões", "Subvenção RTE", "Verba MME" ] } ], "natureza_valores": "orçamento anual aprovado ou previsto pela ANEEL (não é execução)", "nota": "Orçamento anual da CDE por rubrica, como publicado pela ANEEL: valores aprovados ou previstos, não o que foi efetivamente gasto. A despesa é igual à receita em todos os anos porque a quota anual é fixada para cobrir a diferença entre a necessidade de recursos da conta e as demais fontes (página Gestão de Recursos Tarifários da ANEEL), e os totais conferem com os orçamentos divulgados pela ANEEL (reconciliacao_externa). A Tarifa Social (baixa renda) é custeada aqui e não aparece no conjunto de subsídios tarifários, que trata só dos descontos a categorias de usuários.", "reconciliacao_externa": [ { "ano": "2026", "situacao": "previsto (consulta pública)", "titulo": "Orçamento da CDE 2026, previsto em R$ 52,7 bilhões, entra em consulta pública", "url": "https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/noticias/2025/orcamento-da-cde-2026-previsto-em-r-52-7-bilhoes-entra-em-consulta-publica", "publicado_rs": 52700000000.0, "arquivo_despesa_rs": 52660050882.84, "diferenca_rs": -39949117.16, "tolerancia_rs": 50000000.0, "confere": true, "acesso": "títulos das notícias oficiais da ANEEL lidos no índice de busca em 30/09/2026; o corpo das páginas exige autenticação no gov.br (conteúdo restrito durante o defeso eleitoral) e não foi guardado no bronze" }, { "ano": "2025", "situacao": "aprovado", "titulo": "Orçamento da CDE 2025, de R$ 49,2 bilhões, é aprovado pela ANEEL", "url": "https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/noticias/2025/orcamento-da-cde-2025-de-r-49-2-bilhoes-e-aprovado-pela-aneel", "publicado_rs": 49200000000.0, "arquivo_despesa_rs": 49227181970.31, "diferenca_rs": 27181970.31, "tolerancia_rs": 50000000.0, "confere": true, "acesso": "títulos das notícias oficiais da ANEEL lidos no índice de busca em 30/09/2026; o corpo das páginas exige autenticação no gov.br (conteúdo restrito durante o defeso eleitoral) e não foi guardado no bronze" }, { "ano": "2023", "situacao": "aprovado", "titulo": "ANEEL aprova orçamento de R$ 34,99 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético", "url": "https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/noticias/2023/aneel-aprova-orcamento-de-r-34-99-bilhoes-para-a-conta-de-desenvolvimento-energetico", "publicado_rs": 34990000000.0, "arquivo_despesa_rs": 34985700578.16, "diferenca_rs": -4299421.84, "tolerancia_rs": 5000000.0, "confere": true, "acesso": "títulos das notícias oficiais da ANEEL lidos no índice de busca em 30/09/2026; o corpo das páginas exige autenticação no gov.br (conteúdo restrito durante o defeso eleitoral) e não foi guardado no bronze" } ], "documento": "aneel_gestao_recursos_tarifarios", "comparacao_com_subsidios": "As rubricas de desconto do custeio da CDE e as categorias do conjunto de subsídios tarifários não coincidem em valor: um traz o valor anual da conta por rubrica, o outro os repasses mensais homologados por distribuidora. Os dois não se somam.", "documento_estado": "CONFERIDA", "proveniencia": { "indicador": "Orçamento anual da CDE por rubrica de despesa e de receita (aprovado ou previsto pela ANEEL)", "natureza": "PREVISTO", "fonte": { "orgao": "ANEEL", "dataset": "Conta Desenvolvimento Energético (CDE) - Custeio dos Benefícios Tarifários", "recurso": "cde-custeio-beneficios-tarifarios.csv", "url_dataset": "https://dadosabertos.aneel.gov.br/dataset/conta-desenvolvimento-energetico-cde-custeio-dos-beneficios-tarifarios", "url_primaria": "https://dadosabertos.aneel.gov.br/dataset/conta-desenvolvimento-energetico-cde-custeio-dos-beneficios-tarifarios", "licenca": "Open Data Commons Open Database License (ODbL)" }, "unidade": "R$ (nominal)", "frequencia": "anual", "periodo_referencia": { "inicio": "2013", "fim": "2026" }, "publicado_pela_fonte_em": "2026-09-01T05:02:45Z", "capturado_em": "2026-09-30T22:53:08Z", "validado_em": "2026-09-30T23:56:57Z", "cobertura_historica": { "inicio": "2013", "fim": "2026" }, "transformacoes": [ "nome da rubrica aparado ('RGR ' e 'RGR' são a mesma rubrica em anos diferentes)", "grupo de leitura atribuído pelo nome da rubrica (classificação do observatório)", "participação das quotas = quotas ÷ receita total do ano; da Tarifa Social = rubrica ÷ despesa total" ], "formula": "quotas_pct = Σ 'Quotas CDE ...' ÷ Σ receitas × 100; tarifa_social_pct = 'Subsídio Baixa Renda' ÷ Σ despesas × 100", "snapshot": { "id": "aneel_cde_custeio@2026-09-30T22:53:08Z", "sha256": "540e4c7bcf29348da1f4d206d62b7f07c0c4dbaab9d5fcb66f9282c9658bcc84" }, "versao_pipeline": "energia-0.1.0", "versao_codigo": "3e7ff0a36fba+alterado", "revisoes_conhecidas": { "detectado_em": "2026-09-30T23:56:57Z", "total": 0, "vintages_comparadas": 2, "arquivos": 2, "recapturas_sem_mudanca": 0, "ultimo_download_ok": "2026-09-30T22:53:08Z", "exemplos": [] }, "limitacoes": [ "Orçamento anual da CDE por rubrica, como publicado pela ANEEL: valores aprovados ou previstos, não o que foi efetivamente gasto. A despesa é igual à receita em todos os anos porque a quota anual é fixada para cobrir a diferença entre a necessidade de recursos da conta e as demais fontes (página Gestão de Recursos Tarifários da ANEEL), e os totais conferem com os orçamentos divulgados pela ANEEL (reconciliacao_externa). A Tarifa Social (baixa renda) é custeada aqui e não aparece no conjunto de subsídios tarifários, que trata só dos descontos a categorias de usuários.", "Valores de orçamento: o que a CDE efetivamente arrecadou e gastou no ano não está neste conjunto.", "O dicionário do conjunto (versão 2.0) descreve o valor como custeio da Tarifa Social, mas o arquivo traz todas as rubricas da CDE; a leitura segue o conteúdo do arquivo.", "Rubrica publicada sem valor fica sem valor (não é zero) e é listada no ano.", "Valores nominais: comparar anos distantes exige correção monetária." ], "download": "/energia/series/conta_cde_custeio.csv", "notas_fonte": "O Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017, consolidou e atualizou as normas relacionadas à Conta de Desenvolvimento Energético – CDE. Dentre os pontos tratados pelo Decreto, estão a destinação dos recursos e a publicidade das informações relacionadas aos beneficiários dos descontos tarifários custeados pela CDE, conforme transcrição a seguir:\n\n_“Art. 24. Serão públicas, nos termos definidos pela ANEEL, no prazo de cento e vinte dias, contado da data de entrada em vigor deste Decreto, as seguintes informações relativas aos beneficiários dos gastos cobertos pela CDE, pela CCC e pela RGR:_\n\n_I - a razão social ou nome e o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ ou no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF; e_\n\n_II - os valores recebidos e repassados._\n\n_Parágrafo único. A publicidade de que trata o caput alcançará:_\n\n_I - as informações relativas aos beneficiários dos descontos tarifários de que tratam os incisos II, VI e VII do caput do art. 4º;_\n\n_II - os documentos e as planilhas relacionados ao cálculo para pagamento da indenização de que trata o inciso I do § 3º do art. 4º; e_\n\n_III - os contratos de que trata o § 1º do art. 5º, e seus aditivos.”_\n\nConsiderando o prazo previsto no artigo 24 do Decreto citado, são disponibilizados a seguir os arquivos enviados pelas distribuidoras com as informações referentes aos faturamentos ocorridos no ano de 2016 dos beneficiários dos descontos custeados pela CDE. \n\nEsclarecemos que a responsabilidade por tais informações são da distribuidora.\n\nAs fontes de custeio dos descontos da TSEE mudaram ao longo de sua existência. Até 2002 o custeio da TSEE se dava pela tarifa de energia elétrica por meio de subsídios cruzados em cada distribuidora. De 2002 a 2012, os descontos eram financiados pela tarifa, sob a forma de subsídio cruzado e por meio da concessão de subvenção econômica com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE. A partir da Medida Provisória nº 579/2012, convertida na Lei nº 12.783/2013, os descontos passaram a ser custeados integralmente com recursos da CDE. Além da Tarifa Social o CDE também é responsável custeio de outros benefícios tarifários conforme listado no Decreto 7.891 /2013" }, "evidencia": { "indicador": "Participação das quotas pagas nas tarifas no custeio da CDE", "valor_exibido": "96,4%", "valor_calculo": 96.35965547349161, "unidade": "%", "periodo": { "inicio": "2026", "fim": "2026" }, "entidade": "Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)", "universo": "todas as rubricas de receita publicadas no ano", "filtros": [ "tipo Receita" ], "fonte": { "orgao": "ANEEL", "conjunto": "CDE: custeio dos benefícios tarifários", "recurso": "cde-custeio-beneficios-tarifarios.csv", "url": "https://dadosabertos.aneel.gov.br/dataset/b3259e81-f581-4595-a9ca-708d911af085/resource/90430056-d594-4f42-8b89-6c15839e5377/download/cde-custeio-beneficios-tarifarios.csv", "arquivo": "data/energia/bronze/aneel/aneel_cde_custeio/cde-custeio-beneficios-tarifarios.csv/20260930T224144Z.fa346237d237.csv.gz", "sha256": "fa346237d237cfe3cb3f41d5d14c495a856149c64d1cb2e434905fb21415be08", "capturado_em": "2026-09-30T22:53:08Z", "publicado_em": "2026-09-01T05:02:45Z" }, "extracao_pdf": null, "chaves_origem": [ "Receita|Quotas CDE - GD|2026", "Receita|Quotas CDE Energia|2026", "Receita|Quotas CDE Uso|2026" ], "chaves_total": null, "consulta": null, "manifesto": null, "formula": "Σ rubricas 'Quotas CDE ...' ÷ Σ rubricas de receita do ano × 100", "numerador": { "descricao": "Σ quotas da CDE (R$)", "valor": 50743043602.87 }, "denominador": { "descricao": "Σ receitas publicadas no ano (R$)", "valor": 52660050882.84 }, "pesos": null, "exclusoes": [ "rubricas sem valor publicado em 2026: CDE Eletrobras - Lei 14.182, Indenização das Concessões, Subvenção RTE, Verba MME" ], "cobertura": "14 anos (2013 a 2026)", "tratamento_ausencia": "rubrica sem valor publicado não entra e não vira zero", "versao": { "pipeline": "energia-0.1.0", "codigo": "3e7ff0a36fba+alterado", "publicacao": "2026-09-30T23:56:57Z" }, "revisoes": "Nenhuma revisão detectada entre as capturas integradas. Verificação em 2026-09-30.", "testes": [ { "nome": "controle interno: despesa = receita em todos os anos (R$ 1)", "resultado": "aprovado", "detalhe": "14 de 14 anos; identidade do orçamento (a quota fecha a diferença), não conferência externa" }, { "nome": "controle interno: rubrica repetida no mesmo ano com valor diferente", "resultado": "aprovado", "detalhe": "0 casos" } ], "reconciliacao": { "descricao": "despesa total do ano no arquivo contra o orçamento da CDE divulgado pela ANEEL: 2026, previsto (consulta pública): publicado R$ 52,70 bilhões, arquivo R$ 52,660 bilhões, confere; 2025, aprovado: publicado R$ 49,20 bilhões, arquivo R$ 49,227 bilhões, confere; 2023, aprovado: publicado R$ 34,99 bilhões, arquivo R$ 34,986 bilhões, confere. Acesso: títulos das notícias oficiais da ANEEL lidos no índice de busca em 30/09/2026; o corpo das páginas exige autenticação no gov.br (conteúdo restrito durante o defeso eleitoral) e não foi guardado no bronze", "resultado": "ressalva", "tolerancia": "meia unidade da última casa publicada no título (R$ 0,05 bilhão para uma casa, R$ 0,005 bilhão para duas)" }, "download": [ { "rotulo": "Custeio da CDE por rubrica (CSV)", "url": "/energia/series/conta_cde_custeio.csv" } ], "reproducao": "python3 pipeline/energia/executar_modulo.py conta --sem-coleta", "citacao": "SCRUTINIUMS. Participação das quotas pagas nas tarifas no custeio da CDE: 96,4%, Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), 2026. Observatório Brasileiro do Setor Elétrico, 2026. Dados primários: ANEEL, CDE: custeio dos benefícios tarifários (recurso cde-custeio-beneficios-tarifarios.csv, capturado em 30/09/2026). Versão energia-0.1.0, código 3e7ff0a36fba+alterado, publicada em 30/09/2026. Disponível em: https://scrutiniums.com/setor-eletrico." } }, "incorporacoes": [ { "id": "ess_2017", "incorporadora": "07282377000120", "incorporadas": [ "07297359000111", "60942281000123", "61416244000144", "77882504000107" ], "ato": "REA nº 6.318/2017", "data_ato": "2017-04-25", "tarifa_unificada_desde": "2017-07-12", "descricao": "Agrupamento das concessões da Caiuá (hoje Energisa Sul-Sudeste), Bragantina, Nacional, Vale Paranapanema e Força e Luz do Oeste, por incorporação pela Caiuá.", "identificacao": "número e data do ato lidos em resumo de buscador sobre o agrupamento (o documento primário não pôde ser lido)", "sigla_incorporadora": "ESS", "siglas_incorporadas": [ "EDEVP", "EEB", "CNEE", "CFLO" ], "confirmada_nos_dados": true, "situacao": "confirmada", "fim_das_incorporadas": { "07297359000111": "2017-07-11", "60942281000123": "2017-07-11", "61416244000144": "2017-07-11", "77882504000107": "2017-07-11" }, "incorporadora_com_tarifa_nova_na_data": true }, { "id": "cpfl_santa_cruz_2018", "incorporadora": "53859112000169", "incorporadas": [ "52503802000118", "60855608000120", "61015582000174", "61116265000144" ], "ato": "REA nº 6.723/2017", "data_ato": "2017-11-21", "tarifa_unificada_desde": "2018-03-22", "descricao": "Agrupamento das concessões da CPFL Jaguari, Mococa, Leste Paulista, Sul Paulista e Santa Cruz, por incorporação pela CPFL Jaguari, que passou a usar o nome CPFL Santa Cruz.", "identificacao": "arquivo rea20176723ti.pdf do acervo da ANEEL (listado por buscador, acesso bloqueado) e demonstrações da Companhia Jaguari de Energia no site de relações com investidores da CPFL", "sigla_incorporadora": "CPFL Santa Cruz", "siglas_incorporadas": [ "CPFL MOCOCA", "CPFL SUL PAULIST", "CPFL LESTE PAULI", "CPFL SANTA CRUZ" ], "confirmada_nos_dados": true, "situacao": "confirmada", "fim_das_incorporadas": { "52503802000118": "2018-03-21", "60855608000120": "2018-03-21", "61015582000174": "2018-03-21", "61116265000144": "2018-03-21" }, "incorporadora_com_tarifa_nova_na_data": true }, { "id": "rge_2019", "incorporadora": "02016440000162", "incorporadas": [ "02016439000138" ], "ato": "REA nº 7.499/2018", "data_ato": "2018-12-04", "tarifa_unificada_desde": "2019-06-19", "descricao": "Agrupamento das concessões da RGE Sul e da Rio Grande Energia (RGE), por incorporação pela RGE Sul, que passou a usar o nome RGE.", "identificacao": "fato relevante da RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. 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Sem regra de tratamento validada contra fonte independente, a tarifa média e a carga tributária observada não são publicadas.", "alternativa_avaliada": { "orgao": "ANEEL", "conjunto": "SAMP: Sistema de Acompanhamento de Informações de Mercado para Regulação Econômica", "url": "https://dadosabertos.aneel.gov.br/dataset/samp", "recurso": "samp-2025.parquet", "arquivo": "data/energia/bronze/aneel/aneel_samp_avaliacao/samp-2025.parquet/20260930T234810Z.165246dbdab5.parquet.gz", "sha256": "165246dbdab576ef1448c5f71c2101ab056b4a5ff312041110495a0d2be6b2c8", "capturado_em": "2026-09-30T23:48:10Z", "publicado_em": "2026-09-15T05:19:35Z", "linhas_lidas": 1372287, "recorte": "subgrupo B1, modalidade convencional, classe e subclasse residencial, sem detalhe, mercado 'Regular', opção de energia cativa; linhas Receita Energia (R$) e ICMS (R$) somadas por distribuidora e mês", "regra_atipico": "mês com valor acima de 5 vezes a mediana dos outros meses do ano na mesma distribuidora e linha", 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"https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/noticias/2026-defeso-eleitoral/aneel-homologa-repasse-preliminar-de-r-5-48-bilhoes-as-distribuidoras-recurso-utilizado-para-reduzir-tarifas-de-energia-no-norte-e-nordeste", "licenca": "Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 (CC BY-ND 3.0), conforme o rodapé do portal gov.br", "conferido_em": "2026-09-30T23:48:14Z", "sha256": "f1f43bdca22c014d6aa9200b3cae2540760da2f06f089fe73b9c56f69a53ed25", "estado": "CONFERIDA", "trechos": [ { "trecho": "a distribuição preliminar de R$ 5,48 bilhões às distribuidoras, provenientes da repactuação do Uso de Bem Público (UBP)", "presente": true }, { "trecho": "possibilitou a substituição de pagamentos futuros de UBP por aportes na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)", "presente": true }, { "trecho": "garantir a redução tarifária para consumidores do ambiente regulado nas regiões da Sudam e Sudene nos anos de 2025 e 2026", "presente": true } ] }, { "id": "aneel_gestao_recursos_tarifarios", "orgao": "ANEEL", "titulo": "ANEEL: página Gestão de Recursos Tarifários (CDE)", "url": "https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/tarifas/gestao-de-recursos-tarifarios", "licenca": "Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 (CC BY-ND 3.0), conforme o rodapé do portal gov.br", "conferido_em": "2026-09-30T23:48:15Z", "sha256": "bfebae01ac8cc53b4e700ceb5647e1c7c3f071f9a7fd5826d390ca2b7e9b912b", "estado": "CONFERIDA", "trechos": [ { "trecho": "Cabe à ANEEL aprovar o Orçamento Anual da CDE e fixar a quota anual, que deve corresponder à diferença entre a necessidade total de recursos da Conta e a arrecadação proporcionada pelas demais fontes", "presente": true } ] } ], "conflitos_fonte": { "total": 274, "por_subclasse": [ { "subgrupo": "B1", "subclasse": "Baixa Renda", "base": "BE", "n": 16 }, { "subgrupo": "B1", "subclasse": "Baixa Renda", "base": "TA", "n": 16 }, { "subgrupo": "B1", "subclasse": "Residencial", "base": "BE", "n": 16 }, { "subgrupo": "B1", "subclasse": "Residencial", "base": "TA", 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"2026-08-26", "fim": "2026-12-12", "ato": "REH 3.318/2026", "te": 113.86, "tusd": 715.85 }, "alternativas": [ { "inicio": "2026-01-01", "fim": "2026-12-12", "ato": "REH 3.556/2025", "te": 157.13, "tusd": 716.68 } ], "ate": "2026-12-12" }, { "cnpj": "05914650000166", "sigla": "ERO", "subgrupo": "B1", "subclasse": "Residencial", "base": "TA", "dia": "2026-08-26", "escolhido": { "inicio": "2026-08-26", "fim": "2026-12-12", "ato": "REH 3.320/2026", "te": 58.85, "tusd": 703.59 }, "alternativas": [ { "inicio": "2026-01-01", "fim": "2026-12-12", "ato": "REH 3.560/2025", "te": 219.13, "tusd": 622.26 } ], "ate": "2026-12-12" }, { "cnpj": "97081434000103", "sigla": "CERMISSÕES", "subgrupo": "B1", "subclasse": "Residencial", "base": "TA", "dia": "2013-06-30", "escolhido": { "inicio": "2013-06-30", "fim": "2014-06-29", "ato": "REH 1.618/2013", "te": 63.68, "tusd": 305.49 }, "alternativas": [ { "inicio": "2013-06-30", "fim": "2013-06-30", "ato": "REH 1.550/2013", "te": 63.59, "tusd": 320.54 } ], 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"rotulo": "Tarifas B1 vigentes e custo por perfil (CSV)", "url": "/energia/series/conta_tarifas_b1_vigentes.csv" }, { "rotulo": "Histórico de tarifas de baixa tensão convencional (CSV)", "url": "/energia/series/conta_tarifas_bt_historico.csv" }, { "rotulo": "Histórico e mudanças da tarifa B1 por distribuidora (JSON)", "url": "/energia/series/conta_historico_b1.json" }, { "rotulo": "Componentes da tarifa B1 (CSV)", "url": "/energia/series/conta_composicao_b1.csv" }, { "rotulo": "Mudanças da tarifa B1 e IPCA (CSV)", "url": "/energia/series/conta_reajustes_b1.csv" }, { "rotulo": "Variação em 12, 60 e 120 meses e IPCA (CSV)", "url": "/energia/series/conta_reajuste_vs_ipca.csv" }, { "rotulo": "Bandeiras por mês (CSV)", "url": "/energia/series/conta_bandeiras.csv" }, { "rotulo": "Subsídios tarifários por ano (CSV)", "url": "/energia/series/conta_subsidios_anual.csv" }, { "rotulo": "Custeio da CDE por rubrica (CSV)", "url": "/energia/series/conta_cde_custeio.csv" }, { "rotulo": "IPCA usado (CSV)", "url": "/energia/series/conta_ipca.csv" }, { "rotulo": "Vigências sobrepostas na fonte e escolha feita (CSV)", "url": "/energia/series/conta_conflitos_fonte.csv" } ], "validacao": { "regras": [ "CNPJ único no ranking (crítica)", "TE + TUSD positiva no ranking (crítica)", "TE e TUSD não negativas (ressalva)", "tarifa fora de 200 a 3000 R$/MWh (ressalva, conferir no arquivo)", "data de referência não posterior à geração (crítica)", "adicional de bandeira não negativo (crítica)", "número-índice do IPCA positivo (crítica)", "participações da composição entre -100% e 200% (ressalva)", "grupo de custo da composição (energia, transmissão, distribuição, perdas, encargos) com soma negativa (ressalva)", "parcela CDE maior que o grupo de encargos que a contém (ressalva)", "componente com sinal contrário à natureza do grupo de custo ou com módulo mais de 10 vezes a mediana da mesma componente, com pelo menos 5% da tarifa (ressalva, conferida no arquivo original)", "valor negativo de componente de custo reclassificado como crédito (ressalva, com a lista)", "incorporação registrada que não se confirma nos dados de tarifa (ressalva)", "custeio da CDE com despesa igual à receita no ano (ressalva)" ], "ressalvas": [ "ENEL CE: componente TE_CFURH de -47.55 R$/MWh (-6.8% da tarifa), sinal contrário à natureza do grupo; reclassificada para o grupo creditos (crédito), conferida no arquivo original", "EPB: componente TE_CFURH de -55.86 R$/MWh (-7.9% da tarifa), sinal contrário à natureza do grupo; reclassificada para o grupo creditos (crédito), conferida no arquivo original", "SULGIPE: componente TE_CFURH de -44.51 R$/MWh (-6.2% da tarifa), sinal contrário à natureza do grupo; reclassificada para o grupo creditos (crédito), conferida no arquivo original", "ESE: componente TE_CFURH de -57.13 R$/MWh (-7.6% da tarifa), sinal contrário à natureza do grupo; reclassificada para o grupo creditos (crédito), conferida no arquivo original", "ERO: componente TE_CFURH de -256.66 R$/MWh (-33.7% da tarifa), sinal contrário à natureza do grupo; reclassificada para o grupo creditos (crédito), conferida no arquivo original", "COSERN: componente TE_CFURH de -40.58 R$/MWh (-5.2% da tarifa), sinal contrário à natureza do grupo; reclassificada para o grupo creditos (crédito), conferida no arquivo original", "Neoenergia PE: componente TE_CFURH de -43.83 R$/MWh (-5.5% da tarifa), sinal contrário à natureza do grupo; reclassificada para o grupo creditos (crédito), conferida no arquivo original", "CEA: componente TE_CFURH de -267.43 R$/MWh (-32.4% da tarifa), sinal contrário à natureza do grupo; reclassificada para o grupo creditos (crédito), conferida no arquivo original", "EAC: componente TE_CFURH de -139.67 R$/MWh (-16.8% da tarifa), sinal contrário à natureza do grupo; reclassificada para o grupo creditos (crédito), conferida no arquivo original", "EQUATORIAL AL: componente TE_CDE_COVID de -73.43 R$/MWh (-8.6% da tarifa), sinal contrário à natureza do grupo; módulo mais de 10 vezes a mediana da componente entre as distribuidoras que a publicam; mantida no grupo do código, conferida no arquivo original", "EQUATORIAL AL: componente TE_CFURH de -46.28 R$/MWh (-5.4% da tarifa), sinal contrário à natureza do grupo; reclassificada para o grupo creditos (crédito), conferida no arquivo original", "Âmbar Amazonas: componente TE_CFURH de -158.11 R$/MWh (-18.1% da tarifa), sinal contrário à natureza do grupo; reclassificada para o grupo creditos (crédito), conferida no arquivo original", "Âmbar Amazonas: componente TUSD_PNT de 161.48 R$/MWh (18.4% da tarifa), módulo mais de 10 vezes a mediana da componente entre as distribuidoras que a publicam; mantida no grupo do código, conferida no arquivo original", "COELBA: componente TE_CFURH de -62.51 R$/MWh (-7.1% da tarifa), sinal contrário à natureza do grupo; reclassificada para o grupo creditos (crédito), conferida no arquivo original", "EQUATORIAL MA: componente TE_CFURH de -54.77 R$/MWh (-6.2% da tarifa), sinal contrário à natureza do grupo; reclassificada para o grupo creditos (crédito), conferida no arquivo original", "EMT: componente TE_CFURH de -53.48 R$/MWh (-5.9% da tarifa), sinal contrário à natureza do grupo; reclassificada para o grupo creditos (crédito), conferida no arquivo original", "CERIS: componente TE_ANGRA de 433.32 R$/MWh (38.9% da tarifa), módulo mais de 10 vezes a mediana da componente entre as distribuidoras que a publicam; mantida no grupo do código, conferida no arquivo original", "CERIS: componente TE_ENERGIA de -72.43 R$/MWh (-6.5% da tarifa), sinal contrário à natureza do grupo; mantida no grupo do código, conferida no arquivo original", "15 distribuidoras com valor negativo em componente de custo lido como crédito tarifário (grupo créditos, fora dos encargos), em R$/MWh: CEA -267.43, ERO -256.66, Âmbar Amazonas -158.11, EAC -139.67, COELBA -62.51, ESE -57.13, EPB -55.86, EQUATORIAL MA -54.77, EMT -53.48, ENEL CE -47.55, EQUATORIAL AL -46.28, SULGIPE -44.51, Neoenergia PE -43.83, COSERN -40.58, ETO -13.09" ] } }