{
  "versao": "2026-10-10.1",
  "indicadores": [
    {
      "id": "san.sorg01.municipal",
      "variavel": "SORG01",
      "nome": "Órgão gestor",
      "grupo": "estrutura",
      "unidade": "categoria declarada",
      "definicao": "Órgão gestor conforme declaração da gestão municipal no questionário MUNIC 2024.",
      "universo": "Municípios brasileiros; respostas da gestão municipal, incluindo ausência e desconhecimento.",
      "periodo": "2024",
      "frequencia": "Coleta MUNIC 2024; sem série anual integrada.",
      "formula": "Categoria ou contagem declarada, sem taxa derivada.",
      "numerador": null,
      "denominador": null,
      "fonte": "IBGE MUNIC Segurança Alimentar 2024",
      "registro": "Órgão gestor perfil do titular / SORG01",
      "cobertura": 5570,
      "ausencias": "Preserva ausência, traço e não sabe informar; não converte em zero.",
      "quebras": "Retrato de uma coleta; não mede evolução.",
      "papel_escore": "Contexto descritivo; não pontua.",
      "peso": null,
      "referencia": null,
      "estado": "PUBLICAVEL_COM_RESSALVA",
      "limitacoes": "Existência de ação ou equipamento não comprova atendimento efetivo ou qualidade. Responsabilidade municipal pode incluir parceria."
    },
    {
      "id": "san.slig05.municipal",
      "variavel": "SLIG05",
      "nome": "Conselho municipal: existência",
      "grupo": "estrutura",
      "unidade": "categoria declarada",
      "definicao": "Conselho municipal: existência conforme declaração da gestão municipal no questionário MUNIC 2024.",
      "universo": "Municípios brasileiros; respostas da gestão municipal, incluindo ausência e desconhecimento.",
      "periodo": "2024",
      "frequencia": "Coleta MUNIC 2024; sem série anual integrada.",
      "formula": "Categoria ou contagem declarada, sem taxa derivada.",
      "numerador": null,
      "denominador": null,
      "fonte": "IBGE MUNIC Segurança Alimentar 2024",
      "registro": "Legislação inst gestão particip / SLIG05",
      "cobertura": 5570,
      "ausencias": "Preserva ausência, traço e não sabe informar; não converte em zero.",
      "quebras": "Retrato de uma coleta; não mede evolução.",
      "papel_escore": "Contexto descritivo; não pontua.",
      "peso": null,
      "referencia": null,
      "estado": "PUBLICAVEL_COM_RESSALVA",
      "limitacoes": "Existência de ação ou equipamento não comprova atendimento efetivo ou qualidade. Responsabilidade municipal pode incluir parceria."
    },
    {
      "id": "san.slig25.municipal",
      "variavel": "SLIG25",
      "nome": "Destinação de orçamento municipal",
      "grupo": "recursos",
      "unidade": "categoria declarada",
      "definicao": "Destinação de orçamento municipal conforme declaração da gestão municipal no questionário MUNIC 2024.",
      "universo": "Municípios brasileiros; respostas da gestão municipal, incluindo ausência e desconhecimento.",
      "periodo": "2023",
      "frequencia": "Coleta MUNIC 2024; sem série anual integrada.",
      "formula": "Categoria ou contagem declarada, sem taxa derivada.",
      "numerador": null,
      "denominador": null,
      "fonte": "IBGE MUNIC Segurança Alimentar 2024",
      "registro": "Legislação inst gestão particip / SLIG25",
      "cobertura": 5570,
      "ausencias": "Preserva ausência, traço e não sabe informar; não converte em zero.",
      "quebras": "Retrato de uma coleta; não mede evolução.",
      "papel_escore": "Contexto descritivo; não pontua.",
      "peso": null,
      "referencia": null,
      "estado": "PUBLICAVEL_COM_RESSALVA",
      "limitacoes": "Existência de ação ou equipamento não comprova atendimento efetivo ou qualidade. Responsabilidade municipal pode incluir parceria."
    },
    {
      "id": "san.saco02.municipal",
      "variavel": "SACO02",
      "nome": "Ações de promoção do acesso a alimentos",
      "grupo": "acesso",
      "unidade": "categoria declarada",
      "definicao": "Ações de promoção do acesso a alimentos conforme declaração da gestão municipal no questionário MUNIC 2024.",
      "universo": "Municípios brasileiros; respostas da gestão municipal, incluindo ausência e desconhecimento.",
      "periodo": "2023",
      "frequencia": "Coleta MUNIC 2024; sem série anual integrada.",
      "formula": "Categoria ou contagem declarada, sem taxa derivada.",
      "numerador": null,
      "denominador": null,
      "fonte": "IBGE MUNIC Segurança Alimentar 2024",
      "registro": "Ações / SACO02",
      "cobertura": 5570,
      "ausencias": "Preserva ausência, traço e não sabe informar; não converte em zero.",
      "quebras": "Retrato de uma coleta; não mede evolução.",
      "papel_escore": "Contexto descritivo; não pontua.",
      "peso": null,
      "referencia": null,
      "estado": "PUBLICAVEL_COM_RESSALVA",
      "limitacoes": "Existência de ação ou equipamento não comprova atendimento efetivo ou qualidade. Responsabilidade municipal pode incluir parceria."
    },
    {
      "id": "san.saco0211.municipal",
      "variavel": "SACO0211",
      "nome": "Distribuição de cestas básicas",
      "grupo": "acesso",
      "unidade": "categoria declarada",
      "definicao": "Distribuição de cestas básicas conforme declaração da gestão municipal no questionário MUNIC 2024.",
      "universo": "Municípios brasileiros; respostas da gestão municipal, incluindo ausência e desconhecimento.",
      "periodo": "2023",
      "frequencia": "Coleta MUNIC 2024; sem série anual integrada.",
      "formula": "Categoria ou contagem declarada, sem taxa derivada.",
      "numerador": null,
      "denominador": null,
      "fonte": "IBGE MUNIC Segurança Alimentar 2024",
      "registro": "Ações / SACO0211",
      "cobertura": 5570,
      "ausencias": "Preserva ausência, traço e não sabe informar; não converte em zero.",
      "quebras": "Retrato de uma coleta; não mede evolução.",
      "papel_escore": "Contexto descritivo; não pontua.",
      "peso": null,
      "referencia": null,
      "estado": "PUBLICAVEL_COM_RESSALVA",
      "limitacoes": "Existência de ação ou equipamento não comprova atendimento efetivo ou qualidade. Responsabilidade municipal pode incluir parceria."
    },
    {
      "id": "san.saco0212.municipal",
      "variavel": "SACO0212",
      "nome": "Oferta de refeições prontas",
      "grupo": "acesso",
      "unidade": "categoria declarada",
      "definicao": "Oferta de refeições prontas conforme declaração da gestão municipal no questionário MUNIC 2024.",
      "universo": "Municípios brasileiros; respostas da gestão municipal, incluindo ausência e desconhecimento.",
      "periodo": "2023",
      "frequencia": "Coleta MUNIC 2024; sem série anual integrada.",
      "formula": "Categoria ou contagem declarada, sem taxa derivada.",
      "numerador": null,
      "denominador": null,
      "fonte": "IBGE MUNIC Segurança Alimentar 2024",
      "registro": "Ações / SACO0212",
      "cobertura": 5570,
      "ausencias": "Preserva ausência, traço e não sabe informar; não converte em zero.",
      "quebras": "Retrato de uma coleta; não mede evolução.",
      "papel_escore": "Contexto descritivo; não pontua.",
      "peso": null,
      "referencia": null,
      "estado": "PUBLICAVEL_COM_RESSALVA",
      "limitacoes": "Existência de ação ou equipamento não comprova atendimento efetivo ou qualidade. Responsabilidade municipal pode incluir parceria."
    },
    {
      "id": "san.seqp14.municipal",
      "variavel": "SEQP14",
      "nome": "Restaurantes populares: existência",
      "grupo": "estrutura",
      "unidade": "categoria declarada",
      "definicao": "Restaurantes populares: existência conforme declaração da gestão municipal no questionário MUNIC 2024.",
      "universo": "Municípios brasileiros; respostas da gestão municipal, incluindo ausência e desconhecimento.",
      "periodo": "2024",
      "frequencia": "Coleta MUNIC 2024; sem série anual integrada.",
      "formula": "Categoria ou contagem declarada, sem taxa derivada.",
      "numerador": null,
      "denominador": null,
      "fonte": "IBGE MUNIC Segurança Alimentar 2024",
      "registro": "Equipamentos / SEQP14",
      "cobertura": 5570,
      "ausencias": "Preserva ausência, traço e não sabe informar; não converte em zero.",
      "quebras": "Retrato de uma coleta; não mede evolução.",
      "papel_escore": "Contexto descritivo; não pontua.",
      "peso": null,
      "referencia": null,
      "estado": "PUBLICAVEL_COM_RESSALVA",
      "limitacoes": "Existência de ação ou equipamento não comprova atendimento efetivo ou qualidade. Responsabilidade municipal pode incluir parceria."
    },
    {
      "id": "san.seqp141.municipal",
      "variavel": "SEQP141",
      "nome": "Restaurantes populares: quantidade",
      "grupo": "estrutura",
      "unidade": "equipamentos",
      "definicao": "Restaurantes populares: quantidade conforme declaração da gestão municipal no questionário MUNIC 2024.",
      "universo": "Municípios brasileiros; respostas da gestão municipal, incluindo ausência e desconhecimento.",
      "periodo": "2024",
      "frequencia": "Coleta MUNIC 2024; sem série anual integrada.",
      "formula": "Categoria ou contagem declarada, sem taxa derivada.",
      "numerador": null,
      "denominador": null,
      "fonte": "IBGE MUNIC Segurança Alimentar 2024",
      "registro": "Equipamentos / SEQP141",
      "cobertura": 5570,
      "ausencias": "Preserva ausência, traço e não sabe informar; não converte em zero.",
      "quebras": "Retrato de uma coleta; não mede evolução.",
      "papel_escore": "Contexto descritivo; não pontua.",
      "peso": null,
      "referencia": null,
      "estado": "PUBLICAVEL_COM_RESSALVA",
      "limitacoes": "Existência de ação ou equipamento não comprova atendimento efetivo ou qualidade. Responsabilidade municipal pode incluir parceria."
    },
    {
      "id": "san.seqp29.municipal",
      "variavel": "SEQP29",
      "nome": "Cozinhas comunitárias: existência",
      "grupo": "estrutura",
      "unidade": "categoria declarada",
      "definicao": "Cozinhas comunitárias: existência conforme declaração da gestão municipal no questionário MUNIC 2024.",
      "universo": "Municípios brasileiros; respostas da gestão municipal, incluindo ausência e desconhecimento.",
      "periodo": "2024",
      "frequencia": "Coleta MUNIC 2024; sem série anual integrada.",
      "formula": "Categoria ou contagem declarada, sem taxa derivada.",
      "numerador": null,
      "denominador": null,
      "fonte": "IBGE MUNIC Segurança Alimentar 2024",
      "registro": "Equipamentos / SEQP29",
      "cobertura": 5570,
      "ausencias": "Preserva ausência, traço e não sabe informar; não converte em zero.",
      "quebras": "Retrato de uma coleta; não mede evolução.",
      "papel_escore": "Contexto descritivo; não pontua.",
      "peso": null,
      "referencia": null,
      "estado": "PUBLICAVEL_COM_RESSALVA",
      "limitacoes": "Existência de ação ou equipamento não comprova atendimento efetivo ou qualidade. Responsabilidade municipal pode incluir parceria."
    },
    {
      "id": "san.seqp291.municipal",
      "variavel": "SEQP291",
      "nome": "Cozinhas comunitárias: quantidade",
      "grupo": "estrutura",
      "unidade": "equipamentos",
      "definicao": "Cozinhas comunitárias: quantidade conforme declaração da gestão municipal no questionário MUNIC 2024.",
      "universo": "Municípios brasileiros; respostas da gestão municipal, incluindo ausência e desconhecimento.",
      "periodo": "2024",
      "frequencia": "Coleta MUNIC 2024; sem série anual integrada.",
      "formula": "Categoria ou contagem declarada, sem taxa derivada.",
      "numerador": null,
      "denominador": null,
      "fonte": "IBGE MUNIC Segurança Alimentar 2024",
      "registro": "Equipamentos / SEQP291",
      "cobertura": 5570,
      "ausencias": "Preserva ausência, traço e não sabe informar; não converte em zero.",
      "quebras": "Retrato de uma coleta; não mede evolução.",
      "papel_escore": "Contexto descritivo; não pontua.",
      "peso": null,
      "referencia": null,
      "estado": "PUBLICAVEL_COM_RESSALVA",
      "limitacoes": "Existência de ação ou equipamento não comprova atendimento efetivo ou qualidade. Responsabilidade municipal pode incluir parceria."
    },
    {
      "id": "san.ebia.secure",
      "variavel": "secure",
      "nome": "Com segurança alimentar",
      "grupo": "necessidades",
      "unidade": "% de domicílios",
      "definicao": "Percentual de domicílios particulares na categoria da EBIA publicado pelo IBGE.",
      "universo": "Domicílios particulares; Brasil e cinco Grandes Regiões, pesquisa domiciliar amostral.",
      "periodo": "2023 e 2024",
      "frequencia": "Suplementos 2023 e 2024",
      "formula": "Estimativa percentual publicada; sem recálculo a partir de contagens arredondadas.",
      "numerador": "Estimativa de domicílios da categoria",
      "denominador": "Estimativa de domicílios particulares do território",
      "fonte": "IBGE PNAD Contínua Segurança Alimentar 2024",
      "registro": "Tabela na página impressa 6 do informativo",
      "cobertura": 12,
      "ausencias": "12 recortes publicados; sem estimativas municipais.",
      "quebras": "Somente PNADC 2023/2024; não integra POF ou PNAD antiga.",
      "papel_escore": "Necessidade/desfecho populacional; não pontua serviço.",
      "peso": null,
      "referencia": null,
      "estado": "PUBLICAVEL_COM_RESSALVA",
      "limitacoes": "Arredondamentos mantidos; sem intervalos de confiança nesta versão. Não infere causalidade, significância ou dados municipais."
    },
    {
      "id": "san.ebia.insecure",
      "variavel": "insecure",
      "nome": "Com insegurança alimentar",
      "grupo": "necessidades",
      "unidade": "% de domicílios",
      "definicao": "Percentual de domicílios particulares na categoria da EBIA publicado pelo IBGE.",
      "universo": "Domicílios particulares; Brasil e cinco Grandes Regiões, pesquisa domiciliar amostral.",
      "periodo": "2023 e 2024",
      "frequencia": "Suplementos 2023 e 2024",
      "formula": "Estimativa percentual publicada; sem recálculo a partir de contagens arredondadas.",
      "numerador": "Estimativa de domicílios da categoria",
      "denominador": "Estimativa de domicílios particulares do território",
      "fonte": "IBGE PNAD Contínua Segurança Alimentar 2024",
      "registro": "Tabela na página impressa 6 do informativo",
      "cobertura": 12,
      "ausencias": "12 recortes publicados; sem estimativas municipais.",
      "quebras": "Somente PNADC 2023/2024; não integra POF ou PNAD antiga.",
      "papel_escore": "Necessidade/desfecho populacional; não pontua serviço.",
      "peso": null,
      "referencia": null,
      "estado": "PUBLICAVEL_COM_RESSALVA",
      "limitacoes": "Arredondamentos mantidos; sem intervalos de confiança nesta versão. Não infere causalidade, significância ou dados municipais."
    },
    {
      "id": "san.ebia.mild",
      "variavel": "mild",
      "nome": "Insegurança leve",
      "grupo": "necessidades",
      "unidade": "% de domicílios",
      "definicao": "Percentual de domicílios particulares na categoria da EBIA publicado pelo IBGE.",
      "universo": "Domicílios particulares; Brasil e cinco Grandes Regiões, pesquisa domiciliar amostral.",
      "periodo": "2023 e 2024",
      "frequencia": "Suplementos 2023 e 2024",
      "formula": "Estimativa percentual publicada; sem recálculo a partir de contagens arredondadas.",
      "numerador": "Estimativa de domicílios da categoria",
      "denominador": "Estimativa de domicílios particulares do território",
      "fonte": "IBGE PNAD Contínua Segurança Alimentar 2024",
      "registro": "Tabela na página impressa 6 do informativo",
      "cobertura": 12,
      "ausencias": "12 recortes publicados; sem estimativas municipais.",
      "quebras": "Somente PNADC 2023/2024; não integra POF ou PNAD antiga.",
      "papel_escore": "Necessidade/desfecho populacional; não pontua serviço.",
      "peso": null,
      "referencia": null,
      "estado": "PUBLICAVEL_COM_RESSALVA",
      "limitacoes": "Arredondamentos mantidos; sem intervalos de confiança nesta versão. Não infere causalidade, significância ou dados municipais."
    },
    {
      "id": "san.ebia.moderate",
      "variavel": "moderate",
      "nome": "Insegurança moderada",
      "grupo": "necessidades",
      "unidade": "% de domicílios",
      "definicao": "Percentual de domicílios particulares na categoria da EBIA publicado pelo IBGE.",
      "universo": "Domicílios particulares; Brasil e cinco Grandes Regiões, pesquisa domiciliar amostral.",
      "periodo": "2023 e 2024",
      "frequencia": "Suplementos 2023 e 2024",
      "formula": "Estimativa percentual publicada; sem recálculo a partir de contagens arredondadas.",
      "numerador": "Estimativa de domicílios da categoria",
      "denominador": "Estimativa de domicílios particulares do território",
      "fonte": "IBGE PNAD Contínua Segurança Alimentar 2024",
      "registro": "Tabela na página impressa 6 do informativo",
      "cobertura": 12,
      "ausencias": "12 recortes publicados; sem estimativas municipais.",
      "quebras": "Somente PNADC 2023/2024; não integra POF ou PNAD antiga.",
      "papel_escore": "Necessidade/desfecho populacional; não pontua serviço.",
      "peso": null,
      "referencia": null,
      "estado": "PUBLICAVEL_COM_RESSALVA",
      "limitacoes": "Arredondamentos mantidos; sem intervalos de confiança nesta versão. Não infere causalidade, significância ou dados municipais."
    },
    {
      "id": "san.ebia.severe",
      "variavel": "severe",
      "nome": "Insegurança grave",
      "grupo": "necessidades",
      "unidade": "% de domicílios",
      "definicao": "Percentual de domicílios particulares na categoria da EBIA publicado pelo IBGE.",
      "universo": "Domicílios particulares; Brasil e cinco Grandes Regiões, pesquisa domiciliar amostral.",
      "periodo": "2023 e 2024",
      "frequencia": "Suplementos 2023 e 2024",
      "formula": "Estimativa percentual publicada; sem recálculo a partir de contagens arredondadas.",
      "numerador": "Estimativa de domicílios da categoria",
      "denominador": "Estimativa de domicílios particulares do território",
      "fonte": "IBGE PNAD Contínua Segurança Alimentar 2024",
      "registro": "Tabela na página impressa 6 do informativo",
      "cobertura": 12,
      "ausencias": "12 recortes publicados; sem estimativas municipais.",
      "quebras": "Somente PNADC 2023/2024; não integra POF ou PNAD antiga.",
      "papel_escore": "Necessidade/desfecho populacional; não pontua serviço.",
      "peso": null,
      "referencia": null,
      "estado": "PUBLICAVEL_COM_RESSALVA",
      "limitacoes": "Arredondamentos mantidos; sem intervalos de confiança nesta versão. Não infere causalidade, significância ou dados municipais."
    }
  ]
}