{
  "edition": "OBEE-servicos-v0.4-experimental",
  "validated": false,
  "basket": [
    "education",
    "health",
    "work",
    "food",
    "assistance"
  ],
  "scale": [
    0,
    100
  ],
  "aggregation": "equal-weight geometric mean of three complete pillars; equal-weight geometric mean of fixed chapter basket",
  "rules": {
    "missing": "blocks score; never becomes zero",
    "references": "fixed, documented and validated before normalization",
    "equity": "transversal disaggregation, not inferred from averages",
    "satisfaction": "separate representative survey",
    "territory": "same territory and comparable reference periods required",
    "new_chapter": "new edition and history recalculation",
    "resources": "context only"
  },
  "chapters": [
    {
      "id": "education",
      "name": "Educação",
      "pillars": {
        "access": "Atendimento efetivo da população elegível e exclusão escolar",
        "response": "Tempo de matrícula, continuidade e cumprimento do calendário",
        "quality": "Aprendizagem com universo e composição comparáveis"
      },
      "review": "IDEB, aprovação e Saeb não devem ser somados como evidências independentes: o IDEB já combina desempenho e fluxo. Matrícula não mede toda a demanda; recursos são contexto.",
      "available": "IDEB e aprovação: 26 capitais. Evidências de resultado; referências pendentes e acesso/resposta incompletos."
    },
    {
      "id": "health",
      "name": "Saúde",
      "pillars": {
        "access": "Pessoas com necessidade atendidas e demanda não atendida",
        "response": "Espera e continuidade do cuidado",
        "quality": "Segurança e resultados do cuidado ajustados ao perfil da população"
      },
      "review": "Cobertura potencial de APS indica capacidade, não acesso realizado. ICSAP é desfecho contextual sem atribuição causal automática; taxa bruta exige ajuste e notas de série.",
      "available": "APS potencial e ICSAP: 26 capitais. Não há cobertura dos três pilares."
    },
    {
      "id": "work",
      "name": "Trabalho e renda",
      "pillars": {
        "access": "Pessoas elegíveis que acessam intermediação, qualificação e proteção",
        "response": "Espera, conclusão e continuidade do atendimento",
        "quality": "Inserção e permanência após atendimento, com desenho de avaliação"
      },
      "review": "Desocupação e renda descrevem condições de vida; não medem diretamente a qualidade do atendimento público. Cadastro e orçamento não equivalem a inserção profissional.",
      "available": "Séries de trabalho e renda publicadas no capítulo original, integradas à navegação; cobertura dos três pilares do serviço pendente."
    },
    {
      "id": "food",
      "name": "Segurança alimentar",
      "pillars": {
        "access": "Pessoas elegíveis efetivamente atendidas por modalidade, sem duplicidade",
        "response": "Dias e entregas previstos efetivamente cumpridos; espera e interrupções",
        "quality": "Entregas conformes a parâmetros nutricionais e sanitários verificáveis"
      },
      "review": "EBIA é necessidade/desfecho populacional. Existência de equipamentos, ações declaradas e orçamento são contexto. PNAE, refeições populares e auxílio emergencial exigem populações próprias.",
      "available": "PNADC Brasil/regiões 2023–2024; dez variáveis MUNIC em 5570 municípios. Faltam atendimento efetivo, denominadores, continuidade e conformidade."
    },
    {
      "id": "assistance",
      "name": "Assistência social e cuidado",
      "pillars": {
        "access": "Pessoas com necessidade elegível atendidas sem duplicidade e barreiras de acesso",
        "response": "Espera por modalidade, acompanhamento contínuo e encaminhamento concluído",
        "quality": "Segurança, adequação e resultados do apoio e cuidado verificados"
      },
      "review": "Oferta, estrutura e volume de atendimento são evidências descritivas. Inscritos no Cadastro Único não são demanda elegível de todos os serviços; pessoas e famílias podem reaparecer nos registros. Vínculos de trabalho não são pessoas únicas.",
      "available": "Censo SUAS 2025: CRAS, CREAS e centros-dia e similares; RMA CRAS 2025. Espera cadastral e práticas de acompanhamento declaradas, sem cobertura dos três pilares ou referências de pontuação."
    }
  ]
}