{"versao":"1.0.0","tipo_registro":"disponibilidade_sem_observacoes","uf":"PE","ano":2025,"rede":"estadual","etapa":"ensino_medio_regular","etapa_nome":"Ensino médio · regular","abrangencia":"uf_inteira","evidencias":[{"id":"despesa","nome":"Despesa da rede e da etapa","status":"nao_conciliado","requisito":"Despesa liquidada anual; conciliar contas, rateios e exclusões com a rede estadual e a etapa selecionada.","fonte":"Demonstrativo estadual e documento de conciliação","url":null,"valor":null},{"id":"matriculas","nome":"Matrículas","status":"fonte_nao_incorporada","requisito":"Censo Escolar: mesma UF inteira, ano, rede e etapa. Matrícula não equivale a estudante único.","fonte":"Inep · Sinopse Estatística da Educação Básica","url":"https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica","valor":null},{"id":"aprendizagem","nome":"Aprendizagem","status":"fonte_nao_incorporada","requisito":"Ideb da rede estadual e etapa; registrar universo avaliado, participação e critérios de divulgação ou supressão.","fonte":"Inep · resultados do Ideb","url":"https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/ideb/resultados","valor":null},{"id":"metas","nome":"Metas e entregas físicas","status":"nao_levantado","requisito":"Meta formal, unidade, público, prazo e entrega observada compatíveis; identificar revisões da meta.","fonte":"PPA, programa e relatório oficial de acompanhamento do estado","url":null,"valor":null}],"observacoes":[],"despesa_por_matricula":null,"ideb":null,"cumprimento_meta":null,"pareamento_elegivel":false,"tentativa_fontes":{"ano":2025,"data":"2026-10-12T14:15:13.982812+00:00","manifesto":"https://github.com/genarolins1975/scrutiniums/blob/c64a31c50174550ab00c580f307816c7e0234fc7/docs/contas-publicas-estaduais/evidencias/educacao-captura-20261012.json"},"nota":"Ausência neste observatório não significa ausência de publicação na fonte nem desempenho zero. Não há avaliação de eficiência ou eficácia neste registro."}